O Conselho Nacional do PSD poderá adaptar o Congresso do partido a um “eventual agravamento da situação pandémica”, além de votar as listas de deputados e uma “eventual proposta” de coligação pré-eleitoral com o CDS-PP.
A presidente da distrital de Évora do PSD já tinha dito esta segunda-feira à Lusa que o Conselho Nacional do partido de 7 de dezembro, já previsto no calendário definido pela direção liderada por Rui Rio com vista às legislativas de 30 de janeiro, iria decorrer numa unidade hoteleira da cidade.
De acordo com a convocatória da reunião, entretanto publicada no órgão oficial do partido, o Povo Livre, o Conselho Nacional terá como primeiro ponto na ordem de trabalhos a “aprovação de aditamento ao Regulamento do 39.º Congresso Nacional para adaptação a eventual agravamento da situação pandémica”.
De acordo com a secretaria-geral, em causa poderão estar “medidas de contenção e proteção” em relação à Covid-19, que poderão passar, por exemplo, por diminuir do número de observadores e convidados.
O Congresso está marcado para entre 17 e 19 de dezembro, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), e contará com a presença de 750 delegados já eleitos. O número de observadores é, muitas vezes, quase idêntico ao dos delegados.
Na reunião, marcada para as 21h00 num hotel de Évora, o ponto mais relevante politicamente será o segundo, relacionado com as legislativas de 30 de janeiro.
Os conselheiros nacionais terão de votar “a designação do candidato do partido a primeiro-ministro”, uma obrigação estatutária, bem como a proposta da Comissão Política Nacional sobre a lista de candidatos às eleições legislativas.
Na ordem de trabalhos consta ainda a votação de “eventual proposta sobre participação em coligação eleitoral de âmbito nacional”, segundo a convocatória esta segunda-feira assinada pelo presidente da Mesa do Congresso, Paulo Mota Pinto.
Entre as decisões sobre a lista, uma das mais relevantes é se o PSD vai a votos sozinho ou com o CDS-PP, e que terá de passar pela Comissão Política Nacional, numa reunião que se deverá realizar ainda esta semana.
A direção de Rui Rio já discutiu o tema, antes das diretas, e a maioria dos seus membros manifestou-se contra uma coligação pré-eleitoral com os democratas-cristãos, mas sem deliberação final.
Na semana passada, em entrevista à Rádio Renascença, Rio prometeu levar novamente à Comissão Política Nacional a proposta de um acordo pré-eleitoral com os democratas-cristãos.
No sábado, Rui Rio foi reeleito presidente do PSD com 52,43% dos votos, contra os 47,57% do eurodeputado Paulo Rangel, de acordo com os resultados oficiais das eleições diretas, ainda provisórios.
O prazo limite para a entrega da lista de deputados para as legislativas de 30 de janeiro termina em 20 de dezembro, um dia depois de terminar o Congresso do partido.
Segundo o calendário já aprovado pela direção, o prazo para as distritais aprovarem as suas propostas termina na terça-feira, abrindo-se depois, até 6 de dezembro, um período de negociações com a Comissão Política Nacional.
O Conselho Nacional foi então marcado para 7 de dezembro (com uma segunda data para dia 10, caso a lista de deputados proposta pela direção chumbe na primeira tentativa), com o objetivo de as listas serem entregues nos vários tribunais em 15 de dezembro.
De acordo com os estatutos do PSD, compete às comissões políticas distritais “propor à Comissão Política Nacional candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Distritais e as Secções”.
À CPN, compete “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, nos termos do regulamento”, e ao Conselho Nacional aprovar as listas.
