Foi uma pequena conquista que serve para dar alento ao Partido Popular (PP) espanhol, mas que está longe de colocar os socialistas de Pedro Sánchez fora de jogo. O Rei Felipe VI escolheu Alberto Núñez Feijóo para que este tente formar o futuro governo de Espanha, mesmo que o líder popular não tenha assegurado apoios políticos suficientes para conseguir uma maioria de 176 deputados no Congresso. Contudo, o monarca lembrou a “tradição” de eleger o candidato mais votado para apresentar-se à investidura — e, à esquerda, não viu uma “maioria suficiente” para contrariar o costume.

Ao longo do dia, a investidura de Alberto Núñez Feijóo afigurou-se cada vez mais provável: o PP firmou esta terça-feira um acordo com a Coalición Canária (que tem um deputado), garantiu o apoio do partido basco UPN (que também tem um parlamentar no Congresso) e viu o líder do Vox, Santiago Abascal, confirmar que os 33 membros do seu partido na câmara baixa do parlamento espanhol votarão a favor de um governo popular. Feitas as contas, são 172 deputados que suportam uma solução governativa à direita. Não os suficientes, mas a quatro de conseguirem uma maioria.

À esquerda, a decisão do Rei não apanha o PSOE de surpresa. Ainda que tenham criticado a pressa do PP em formar governo, os socialistas mudaram de rumo nos últimos dias e até nem veem com insatisfação a decisão do monarca. O partido liderado por Pedro Sánchez confia que esta será uma “investidura fake” que não terá qualquer resultado prático, a não ser mais uma derrota para Alberto Núñez Feijóo.

Rei Felipe VI escolhe Feijóo seguindo a “tradição” de nomear o candidato mais votado e diz que não encontrou “maioria” alternativa

Não querendo igualmente comprar uma guerra com o Rei Felipe VI, o chefe do governo espanhol garantiu, após encontrar-se com o monarca, que não ia hostilizar a sua decisão — fosse ela qual fosse. “O Chefe de Estado conta com o respeito e o apoio do PSOE”, assinalou o também secretário-geral do PSOE, acrescentando que os socialistas continuam “fiéis ao que diz a Constituição e ao que decide o Chefe de Estado”.

[Já saiu: pode ouvir aqui o terceiro episódio da série em podcast “Um Espião no Kremlin”, a história escondida de como Putin montou uma teia de poder e guerra. Pode ainda ouvir o primeiro episódio aqui e o segundo episódio aqui]

Apesar de também assegurar que estava pronto para formar governo, Pedro Sánchez quer manter boas relações com a Coroa. Em primeiro, porque sabe que uma possível segunda investidura (caso a primeira liderada pelo PP falhe) estará dependente do monarca; em segundo, porque há questão dos partidos independentistas com quem terá de se aliar se quiser governar. Como requisito para apoiar o PSOE, o partido Junts per Cataluyna — liderado por Carles Puigdemont — pede uma amnistia para os envolvidos no referendo de 2017 e pede a autodeterminação, o que poderá não agradar ao monarca e consequentemente obstaculizar um executivo à esquerda.

Por agora, certo é que os dois blocos continuarão à procura de apoios para formar uma maioria governamental. Se o PP olha com alguma esperança para os cinco deputados do PNV (o Partido Nacionalista Basco, que já disse que não ia facilitar a investidura Alberto Núñez Feijóo), o PSOE aposta as fichas em convencer as forças partidárias independentistas. No final, para conseguir governar, Pedro Sánchez estará sempre dependente do “sim” de Puigdemont.

PSOE conforma-se com investidura e quer impor nova derrota ao PP

No quartel-general dos socialistas, a tentativa de investidura de Alberto Núñez Feijóo é vista com um mero desvio que não resultará em nada. E algumas fontes do PSOE ouvidas pelo El Mundo consideram que o “cenário é bom”, apontando que uma investidura falhada será mais um “fracasso” do líder popular que o levará “a dar-se conta em que situação em que está”.

Com todas as movimentações à direita, o PSOE acredita igualmente, segundo a imprensa espanhola, que terá tempo para negociar as forças independentistas, nomeadamente com o Junts, esperando igualmente que o falhanço da primeira investidura de Alberto Núñez Feijóo convença os espanhóis (e muito provavelmente o Rei) que não há uma alternativa governativa liderada pelo PP — e que maioria progressista é a única solução.

Com o apoio do Vox, Feijóo confirma ao Rei que quer apresentar-se à investidura. Sánchez diz que só é possível “maioria progressista”

Para já, uma maioria de esquerda conta os apoios garantidos do PSOE (121 deputados) e Sumar (31 deputados), correspondendo a 152 parlamentares. Contudo, estes dois partidos mantêm boas relações com o Eh Bildu (seis deputados), o Bloco Nacionalista Galego (um deputado), a Esquerda Republicana da Catalunha (sete deputados), o Partido Nacionalista Basco (cinco deputados), totalizando-se 171 parlamentares, ainda longe dos 176.

Para atingir a maioria de esquerda, os sete deputados do Junts são fundamentais, ainda que as exigências de Carles Puigdemont possam complicar um eventual governo progressista. A líder do Sumar, Yolanda Díaz, tem tentado conversar com o partido independentista catalão — e terão sido os esforços da sua plataforma política que permitiram o voto a favor na eleição da presidente socialista do Congresso.

Se nenhum dos dois blocos for bem sucedido em angariar uma ampla maioria de 176 deputados, Espanha terá de ir às urnas outra vez, podendo a eleição eventualmente calhar na semana do Natal e do Ano Novo. No entanto, para que tal aconteça, será necessária uma (ou duas) investiduras fracassadas.

O que dita o calendário?

Após o Rei ter escolhido que Alberto Núñez Feijóo deve ser o candidato que deve tentar formar governo, cabe à presidência do Congresso do Deputados, ocupada atualmente pela socialista Francina Armengol, escolher a data em que deve ocorrer a investidura. Em conferência de imprensa na tarde desta terça-feira, a responsável política do PSOE indicou que entrará em contacto com o líder do PP para escolherem a data.

De acordo com o Regulamento da Câmara dos Deputados, não existe um prazo limite para que Francina Armengol escolha a data da investidura. Ainda assim, de acordo com Alberto Núñez Feijóo, o PP, com uma estratégia já delineada em mente, espera tentar formar governo o “mais cedo possível”.

Se a investidura de Alberto Núñez Feijóo fracassar — o cenário mais provável já que parece difícil que o líder do PP consiga convencer outros partidos a juntarem-se à sua solução governativa —, o processo volta à estaca zero e repete-se. Por outras palavras, as diferentes forças partidárias ter-se-ão de entender, o Rei voltará a encontrar-se com todos os líderes partidários e terá de nomear um candidato. Mas tudo isto terá de ser feito até dois meses depois da data da primeira investidura sem êxito. 

No caso de o Rei vir que não existem condições para nomear um novo candidato ou que uma segunda investidura vai mesmo fracassar, o Chefe de Estado tem de dissolver o Parlamento, sendo obrigado a convocar novas eleições. E é este precisamente este é o objetivo do Partido Popular em querer a a investidura mais cedo possível, como nota o El Español: quanto menos tempo Pedro Sánchez tiver para chegar a acordo com as forças independentistas, menos provável é que consiga ser reeleito chefe de governo.

No cenário de uma repetição eleitoral, esta terá de ocorrer 47 dias depois da segunda investidura (se existir) falhada. Tendo em conta os prazos, umas novas possíveis eleições poderão ocorrer entre meados de dezembro e meados de janeiro. E há mesmo a hipótese de calharem na semana do Natal e do Ano Novo, ainda que este cenário possa afastar vários eleitores de irem votar.

Como nota o El País, se Francina Armengol — que controla o chamado “relógio democrático” — escolher a data de investidura para 31 de agosto, isto significa que haveria novas eleições a 20 de dezembro. Para evitar que calhem nas festividades (que, em Espanha, se estende para a primeira semana de janeiro devido ao Dia de Reis), a primeira tentativa de Feijóo formar governo terá de ser a partir de 20 de setembro. Se a data escolhida para a primeira investidura ocorrer entre a primeira e terceira semana de setembro, há o risco de as eleições de ocorrem a 17, 24 e 31 de dezembro. 

Nas próximas semanas, os dois blocos continuarão com calculadora na mão e estão a tentar fazer de tudo para chegar ao poder. Fruto da vantagem nas urnas que saiu das eleições gerais de 23 de julho, o Rei Felipe VI deu uma oportunidade a Alberto Núñez Feijóo para que este consiga formar governo. Nos bastidores, os socialistas torcem para que o popular não leve a sua avante — e esperam conseguir, numa segunda investidura, continuar a governar. Se nada resultar, sobra aos espanhóis uma nova ida às urnas.