Um roteiro para António Costa dos problemas na EN2: hectares ardidos, hospitais sem médicos e seca extrema /premium

23 Agosto 2019333

António Costa vai percorrer a Nacional 2 até às legislativas. Vai à procura de bons exemplos, mas há muitos problemas pelo caminho. De Chaves a Faro, o que é que o líder do PS pode encontrar?

António Costa escolheu a Estrada Nacional 2 para “se inspirar para a nova etapa”. Antes das eleições legislativas, irá percorrer os 732,26 quilómetros — ou, pelo menos, parte deles— da icónica estrada portuguesa na companhia da mulher e diz que pretende com esta viagem “iniciar um ciclo de repovoamento”.

O primeiro-ministro, que se recandidata ao cargo em Outubro, referiu os exemplos da agricultura, do vinho, das termas, do património cultural e natural ou do turismo como “riquezas” que são necessárias descobrir e valorizar. Mas, e os problemas? Por exemplo: a despovoação, o rasto deixado pelos incêndios, o desinvestimento na rede rodoviária e a falta de profissionais de saúde nos hospitais.

O líder do PS não tem um itinerário definido, mas o Observador percorreu o mapa de Portugal ao longo da Estrada Nacional 2, que atravessa 11 distritos, 35 concelhos, sete linhas de comboio diferentes, 13 rios e 10 serras e mostra-lhe alguns dos problemas que António Costa poderá encontrar ao longo da viagem.

Chaves

A viagem intermitente de António Costa na EN2 teve início no quilómetro zero, em Chaves, onde passa o rio Tâmega, antes de chegar a Amarante. Era aí que estava prevista a construção da barragem do Fridão que afinal já não vai ser construída. Há agora um impasse em torno do cancelamento: a EDP tinha pago 218 milhões de euros pela concessão a 75 anos — em janeiro de 2009— e o Governo pode agora ter que os devolver. O Estado já terá sido notificado pela elétrica, para que o processo de arbitragem tenha início.

Mas o rio Tâmega não é uma nascente de problemas só no que diz respeito a mudanças de planos para a construção de barragens. As notícias de descargas poluentes no leito do rio, ainda em território espanhol, foram também uma constante durante 2018, apesar de o autarca de Chaves (Nuno Vaz Ribeiro, do PS) ter garantido que as análises efetuadas à água indicavam que os “parâmetros estavam dentro da normalidade”. Nenhum dos temas foi sequer aflorado por António Costa durante a visita a Chaves. Costa esteve no Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso e daí rumou a Santa Marta de Penaguião para se encontrar com a Associação de Municípios da Rota da Nacional 2.

Vila Real

A serra do Alvão perdeu, em 2017, 300 hectares. Só este ano, através da candidatura aos apoios comunitários disponibilizados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, o município conseguiu os 30 mil euros necessários à estabilização de emergência da área ardida.

O município pretende recuperar infraestruturas afetadas, controlar a erosão, tratar e proteger as encostas, prever a contaminação e assoreamento, recuperar linhas de água e diminuir a perda de biodiversidade que se verificou nos últimos dois anos. As áreas que serão alvo de intervenção fazem parte do território das uniões de freguesias de Borbela e Lamas D’Olo e de Adoufe e Vilarinho da Samardã, localizadas na vertente da serra do Alvão voltada à cidade de Vila Real. Apesar de o lançamento do procedimento concursal ter sido já em julho aprovado pela autarquia, ainda não foram divulgados quaisquer prazos para a execução do projeto.

Santa Marta de Penaguião

O concelho de Santa Marta de Penaguião está empenhado na valorização da serra do Marão, que se situa entre Amarante e Vila Real. Assinou há vários anos um protocolo de intenções com os municípios de Peso da Régua, Baião, Mesão Frio, Amarante e Vila Real com o objetivo de “unir os seis municípios para valorizar o Marão”. Em maio, a intenção de instalar mais um parque eólico na serra gerou uma grande contestação da Quercus.

A associação ambientalista anunciou a intenção de se queixar à UNESCO contra a construção do parque, por ser um “atentado à Paisagem Cultural do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade”. Ainda que a instalação do novo parque eólico fique longe de Santa Marta de Penaguião — e do lado de Amarante — os 93 metros de altura e 114 de diâmetro dos aerogeradores serão bem visíveis até de Santa Marta de Penaguião, de acordo com João Branco, da direção da Quercus.

Ao Observador, João Branco afirmou que a queixa a enviar à UNESCO já se encontra redigida, apesar de não conseguir confirmar se já foi oficialmente remetida. Além de Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Peso da Régua, Lamego e Sabrosa somam-se aos municípios cuja paisagem ficaria afetada com a instalação do novo parque.

"É bom que António Costa comprove na Estrada Nacional 2 que há assuntos estruturais por cumprir"
Almeida Henriques, presidente da Câmara Municipal de Viseu eleito pelo PSD

Lamego

O hospital de Lamego não tem condições para tratar doentes graves, pelo que são transferidos para outras unidades hospitalares. Apesar de a infraestrutura do hospital ter um heliporto, em fevereiro o heliporto foi um dos listados como não tendo as licenças da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) necessárias para poder operar. À data, a administração afirmou que não seria pedida a necessária certificação “tendo em conta que o hospital presta serviços de urgência básica”. Mas o Observador contactou a administração do hospital para perceber se tinham avançado com o pedido de certificação à ANAC e fonte do conselho de administração explicou que tinha sido solicitada uma “inspeção para analisar se o heliporto da unidade hospitalar de Lamego tem condições para ser utilizado”, de acordo com as normas atuais, e que depois de receber o relatório da inspeção está “a analisá-lo”.

A transferência de casos mais urgentes poderá ser facilitada com a utilização do heliporto na unidade, já que atualmente quando é necessário ativar o helicóptero do INEM é o estádio de Peso da Régua que é utilizado para aterrar a aeronave, como aconteceu em fevereiro com um homem de 80 anos que tinha sofrido queimaduras graves.

Viseu e Tondela

Em Viseu, a autarquia aguarda que “muitas promessas” feitas pelo Governo sejam cumpridas. Ao Observador, o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques (PSD), foi categórico: “É bom que António Costa comprove na principal estrada da rota N2 que em Viseu que há assuntos estruturais por cumprir. Anunciados e não cumpridos”.

De acordo com o autarca, todos os anos há em média 1500 doentes oncológicos em Viseu e, em junho, perante a rutura do serviço, chegou a colocar-se a hipótese de ter que transferir os doentes para os hospitais de Coimbra para prosseguirem os tratamentos. A solução encontrada pelo Ministério da Saúde implica que haja médicos a fazer serviço em Viseu, oriundos dos hospitais de Coimbra e Vila Real, num sistema rotativo, alguns dias da semana. Segundo o presidente da autarquia o novo centro oncológico “foi anunciado e prometido, mas ainda nem tem projeto”.

O projeto para as urgências não correu bem. Primeiro foi lançado um concurso, que até chegou a ter uma empresa vencedora, mas que desistiu do projeto por causa da demora do Governo em desbloquear a verba necessária. A segunda tentativa fez-se por convite a todas as empresas que se tinham, dois anos antes, candidatado mas perdido o concurso. Eram cinco, recusaram as cinco — os valores em causa eram demasiado baixos. O processo está, novamente, na estaca zero.

Nas infraestruturas, as ligações Viseu-Coimbra e Viseu-Sátão também não foram executadas. Entre Viseu e Coimbra foram reabilitados 11 quilómetros da via. Já na ligação Viseu-Sátão, num contrato assinado ainda com o anterior Governo, não chegou sequer ao ponto de conclusão do projeto, de acordo com Almeida Henriques.

Mas António Costa anunciou como epíteto desta viagem o início de “um ciclo de repovoamento” e, nisso, estão de acordo o atual primeiro-ministro e o autarca de Viseu. Ainda que nos últimos anos os imigrantes, “nomeadamente brasileiros”, tenham contribuído para combater em parte os efeitos da desertificação no concelho, Almeida Henriques considera que é necessário criar “políticas que puxem as pessoas para os territórios de baixa densidade”, uma “discriminação positiva que ajude a captar investimento” para o território.

Santa Comba Dão

Já não é a primeira vez que a ideia de construir um museu sobre Salazar provoca polémica. Em 2007, o executivo da autarquia de Santa Comba Dão estava nas mãos dos sociais-democratas e a ideia não chegou a passar disso mesmo, depois de uma petição contra a construção do museu ter chegado à Assembleia da República assinada por mais de 16 mil pessoas. Desta vez —12 anos depois e pelas mãos de um executivo socialista — o número de portugueses que está contra a construção do museu em Santa Comba Dão é ainda maior. Em poucos dias, a petição já ultrapassou os 16 mil subscritores. Ao mesmo tempo, há uma outra petição a favor do museu, com mais de 9 mil assinaturas.

António Costa já terá recebido a carta aberta com o título “Museu de Salazar, não!” datada de 12 de agosto que pede ao executivo do PS que tome alguma ação. São 204 os subscritores que expressam “o mais veemente repúdio” pela iniciativa de construção do museu que foi anunciada em julho pela voz do atual presidente da Câmara Municipal, o socialista Leonel Gouveia. Se tudo se mantiver, com a conclusão das obras prevista para dentro de alguns meses, a abertura ao público deverá acontecer ainda este ano.

Mortágua

A requalificação do IP3 é, para os autarcas da região de Viseu Dão Lafões, motivo de preocupação. Governo diz que as obras vão durar até 2024, os autarcas esperavam que no máximo estivessem concluídas em 2021. Em alguns pontos o traçado do IP3 é coincidente — e muito próximo também — à  Nacional 2, e deverá ser requalificado e “duplicado parcialmente”, mas o prazo anunciado pelo Executivo é demasiado alargado para o que os municípios que compõem a comunidade intermunicipal de Viseu Dão Lafões desejavam.

Vila Nova de Poiares, Lousã, Góis, Pedrógão Grande, Sertã, Vila de Rei e Sardoal

De Vila Nova de Poiares até ao Sardoal são mais de 100 quilómetros. Pintados de negro e com hectares a perder de vista devastados pelo fogo. Um dos principais problemas com que Costa se irá deparar ao longo da viagem é o resultado dos vários incêndios que assolaram o país desde que o primeiro-ministro tomou posse. A tragédia de Pedrógão Grande estará bem presente na memória de António Costa. Aconteceu em junho e, quando já ninguém acreditava que se repetisse, menos de quatro meses depois, a uns quilómetros de distância, voltou a provocar mortes e a deixar um rasto de cinzas.

Já este ano, os incêndios fustigaram novamente a zona da Sertã, Vila de Rei e Mação. A toque de ventos fortes e com a quase coincidência na hora a que tiveram início, os incêndios de Vila de Rei e Sertã juntaram-se e propagaram-se ao concelho de Mação. O incêndio durou durante três dias e queimou mais de 9.500 hectares de floresta. O Ministério da Agricultura anunciou que já foi criado um grupo de trabalho para criar um “Plano Integrado de Transformação Territorial”, com o objetivo de recuperar os concelhos afetados pelos incêndios, mas as conclusões só chegarão a 30 de abril de 2020, data estipulada para a apresentação do documento. Isto claro, contando que não haverá atrasos na apresentação do documento e na condução dos trabalhos.

A passagem de António Costa pelo Sardoal pode ser também uma hipótese para o primeiro-ministro esclarecer algumas dúvidas que a autarquia ainda tem relativamente à atribuição do subsídio para a limpeza de terrenos. Ao Observador, o presidente da autarquia, Miguel Borges, explicou que, depois de alguns problemas na atribuição dos subsídios em 2018, em julho de 2019 foi transferido “sem problemas” para a autarquia o montante de apoio do concurso deste ano — mas o responsável acredita que há “um lapso”. Segundo Miguel Borges, o valor emprestado aos municípios conta para a capacidade de endividamento. “Devia ser como nos quadros comunitários, a componente nacional das obras são excecionadas à capacidade de endividamento”, explica, acrescentando que os municípios que não têm capacidade de endividamento também se podem candidatar.

Abrantes

Além dos incêndios, Abrantes está no mapa dos portugueses também como a localidade onde há fábricas de papel que fazem descargas poluentes no rio Tejo, que desagua na capital. Ou fizeram durante muito tempo, uma vez que as novas licenças emitidas para as fábricas, em abril de 2018, apertaram mais o cerco às descargas no rio. O Governo já garantiu, logo no início de 2019, que “o risco de poluição era muitíssimo menor” quando comparado com o que acontecia em 2018, quando as análises à água do rio mostravam que os níveis de celulose – que representam a totalidade da matéria vegetal presente — estavam cinco mil vezes acima dos níveis recomendados. A empresa Celtejo, que foi apontada como a principal responsável pela concentração excessiva de material orgânico que deu origem ao fenómeno de poluição em janeiro de 2018, teve que reduzir em 52% as cargas poluentes, sendo que durante o período de verão a redução poderá ser ainda maior.

Em janeiro de 2018, as imagens semelhantes a esta de um manto de espuma a cobrir a água do Rio Tejo, junto ao açude de Abrantes, eram muito frequentes. PAULO CUNHA/LUSA

Controlado o nível de poluição na água, o problema passou a ser o da falta de água no leito do rio. Há zonas onde passou a ser possível atravessar o rio a pé e a origem do problema pode estar do lado de lá da fronteira, nas barragens que Espanha tem e que têm o poder de controlar o fluxo de água que chega até Portugal. Não esquecendo que na equação estão também os valores baixos de precipitação: entre janeiro e março de 2019 a água que chegava à primeira barragem do lado português tinha diminuído para menos de metade, se comparada com igual período de 2018 e 2017.

Montemor-o-novo

Não muito distante de Montemor-o-Novo, António Costa pode vislumbrar a Serra do Monfurado, que abrange também os concelhos de Évora e Vendas Novas. Talvez não consiga a olho nu ver a origem do problema, caso não se recorde do burburinho gerado em torno do aviso publicado pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética a 22 de maio. Desde então a serra está no centro de uma polémica que envolve a prospeção de minério. A hipótese de encontrar depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados despertou o interesse de uma empresa em concreto, a Exchange Minerals Ltd.

A empresa quer explorar uma área superior a 400 quilómetros quadrados que abrange inclusivamente áreas classificadas como Rede Natura 2000 – Sítios de Importância Comunitária, como a serra do Monfurado e Cabrela. Esta já não é a primeira vez que há uma tentativa de iniciar a exploração de minério na zona. Há cerca de seis anos, explica a associação ambientalista Quercus, o parecer que emitiu foi negativo, mas o governo avançou com uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) “Favorável Condicionada”, o que permitiu o avanço da exploração. Ao mesmo tempo, a Quercus interpôs uma ação judicial para impugnar a DIA e parar o projeto de exploração, o que acabou por acontecer.

Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Castro Verde, Almodôvar e São Brás de Alportel

O Governo classificou, desde junho, 78 municípios como locais de seca extrema ou severa. E alguns deles situam-se ao longo da EN2. Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Castro Verde, Montemor-o-Novo e Almodôvar, por exemplo, são alguns dos municípios onde os agricultores se podem candidatar aos mais de quatro milhões de euros de apoios que o Governo lançou — em junho anunciou três milhões, em agosto aumentou a lista de municípios e acrescentou mais um milhão de euros.

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, assume uma “situação menos complexa [de seca] que em 2017”, mas deixa um alerta para que se “poupe água”, considerando a sua cada vez maior escassez. De acordo com Matos Fernandes poderá haver casos de falta de água, mas apenas “em pequenos aglomerados”, justificadas pelo aumento do número de pessoas. Recorde-se que, em 2017, o Governo viu-se obrigado a enviar várias dezenas de camiões cisterna a vários pontos do país para combater a falta de água em algumas albufeiras que abasteciam várias localidades.

Faro

Apesar de ainda não ter sido divulgada a totalidade da rota de António Costa pela EN2, tudo indica que a próxima etapa terá início bem a sul, aproveitando o sol e calor de agosto na zona de Portugal mais concorrida durante o verão. E concorridas são também as urgências do hospital que estão, de acordo com os enfermeiros, sobrelotadas e “à beira da rutura”. Para as parturientes o maior problema está nos bebés prematuros. O fecho temporário do serviço em Portimão sobrecarregou a unidade em Faro e já houve casos de mulheres a serem transferidas para Évora.

Uma das estradas que liga à N2 é a Estrada Nacional 125 e sobre essa não se deixa de ouvir as queixas dos autarcas a sul. Há anos que se arrasta uma espécie de braço de ferro entre o governo central e as autarquias que são servidas pela 125, mas pouco avançou. Há intervenções de “urgência” que vão sendo executadas, mas bem longe daquilo que os autarcas reclamam: a requalificação total da via. O movimento de utentes dinamiza várias ações para alertar para o mau estado da via, os autarcas são ouvidos em sucessivas comissões no Parlamento, mas as obras de requalificação total continuam a ser adiadas.

A meio de julho, a subconcessionária Rotas do Algarve Litoral (RAL), responsável pela EN 125, que liga o Algarve, anunciou a intenção de “rescindir o contrato de subconcessão do Algarve Litoral” e de comunicar a decisão à Infraestruturas de Portugal (IP). A subconcessionária alegou que, decorridos mais de dez anos sobre a assinatura do contrato de subconcessão, a IP ainda não reuniu “as condições legais para efetuar todos os pagamentos acordados entre as partes, não cumprindo dessa forma o acordado”, o que permite ao Governo avançar com as obras, em caso de rescisão do contrato, por parte da entidade privada. O cabeça de lista do PSD por Faro, Cristóvão Norte, afirmou mesmo que o Governo ficou “sem desculpas” para não avançar com a requalificação da estrada.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rpenela@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)