Uma publicação que circula no Facebook acusa António Costa de ter ficado com os donativos destinados às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017. A acusação é feita ao mesmo tempo que o primeiro-ministro português é comparado com o presidente norte-americano, Donald Trump — mais precisamente, com o facto de ter doado um milhão de dólares do seu próprio bolso às vítimas do furacão Harvey, que atingiu o estado do Texas no mesmo ano. “Quem é o mau?”, questiona o utilizador, em jeito de crítica. Só que esta tentativa de enaltecer a iniciativa de Trump em detrimento de Costa é feita com base em factos errados.

A publicação data de 24 de setembro de 2020 e já contabiliza 98 partilhas

Quanto à primeira frase, não há dúvidas: Donald Trump doou, de facto, um milhão de dólares do seu próprio dinheiro para ajudar na recuperação dos estragos feitos provocados pelo furacão Harvey, em 2017. A doação foi dividida entre 12 instituições de caridade e a quantia atribuída a cada uma delas foi até divulgada pela Casa Branca, como aliás noticiaram os jornais norte-americanos na altura.

Já a segunda afirmação é errada. É certo que, em novembro de 2018, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar todos os donativos que foram feitos para ajudar as vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande, ocorridos em junho de 2017. Os procuradores do Departamento de Instrução e Ação Penal (DIAP) de Coimbra queriam saber quem tinha doado o quê e a que entidade, mas também de que forma esse dinheiro, cerca de 12 milhões de euros, estava a ser aplicado.

Ministério Público investiga todos os donativos para Pedrógão Grande

Só que, quatro meses depois, o MP concluiu que não houve qualquer desvio de fundos — quer em dinheiro quer em bens — e acabou por arquivar o processo. No despacho de arquivamento, era dito que a investigação não encontrou indícios de crime, “fosse por parte da autarquia ou por outrem”. Nunca chegaram a ser constituídos quaisquer arguidos, muito menos o primeiro-ministro foi alguma vez suspeito no caso, como afirma a publicação.

Ministério Público arquiva processo relativo a donativos para Pedrógão Grande

Em relação aos fogos de Pedrógão, há ainda mais dois processos a decorrer. Nenhum deles envolve ou alguma vez envolveu o primeiro-ministro. Um deles diz respeito às suspeitas de burla de mais de 700 mil euros na reconstrução das casas destruídas pelo fogo: estão acusadas 28 pessoas, entre elas o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, e o julgamento começa a 26 de outubro.

O outro está relacionado com as responsabilidades no incêndio que provocou a morte de 66 pessoas: foram inicialmente acusadas 13 pessoas, mas o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu levar a julgamento apenas 10. Valdemar Alves foi uma das três pessoas que os desembargadores entenderam não colocar no banco dos réus. No entanto, a decisão prendeu-se não só com a inexistência de indícios suficientes para responsabilizar criminalmente Valdemar Alves como, também, com o facto de este ter sido constituído arguido a partir do requerimento de uma assistente que não poderia fazê-lo. Assim, a Procuradoria-Geral da República acabou por instaurar um inquérito individual contra o presidente da Câmara de Pedrógão Grande. Isto significa que, caso o processo não seja arquivado, o autarca poderá ser julgado num processo autónomo.

No total, são 38 os arguidos envolvidos nos dois processos cujos julgamentos ainda estão por arrancar: nenhum deles é António Costa.

Conclusão

Apesar de ter havido uma investigação no final de 2018 e início de 2019 aos donativos feitos para ajudar as vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande, o MP concluiu que não houve qualquer desvio de fundos e acabou por arquivar o processo. Nunca chegaram a ser constituídos quaisquer arguidos, muito menos o primeiro-ministro foi alguma vez suspeito no caso. Não foi ele nem foi ninguém: simplesmente, chegou-se à conclusão de que os donativos foram bem distribuídos.

Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

IFCN Badge