“Empréstimos adicionais aos Estados-membros são pedras em vez de pão, uma vez que muitos deles já estão altamente endividados”. A frase, citada pelo Financial Times, é do ex-ministro alemão das Finanças Wolfgang Schäuble, que tanto nos marcou na crise que, em Portugal, vivemos de 2011 a 2013. E na qual Schäuble teve um papel determinante. As suas declarações mostram bem como esta crise é diferente, embora se tenha ainda de convencer a Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca, os frugais, como são designados.

O resultado final pode não ser exactamente aquele que está consagrado no acordo franco-alemão, mas o dia 18 de Maio de 2020 ficará já na história como aquele em que a Alemanha abriu a porta a um fundo excepcional que é pago por quem mais tem para dar a quem mais precisa.

Um movimento que se revela fundamental para salvar o projecto europeu, quer da expectável onda de revolta que viria, nomeadamente, de países como a Espanha e a Itália, mas também para enfrentar o problema que o Tribunal Constitucional alemão levantou, ao pôr em causa as compras de dívida do BCE em 2012.

E, obviamente, para garantir uma recuperação económica europeia mais rápida. A Alemanha, tal como os frugais, não podem esperar recuperar, no mínimo ao mesmo ritmo, sem que as segunda, terceira e quarta economias do euro o consigam também fazer. Estamos obviamente a falar de França, Itália e Espanha. A solidariedade tem sempre um factor de egoísmo.

Infelizmente, para nós, estas dinâmicas, que agora estão presentes nesta crise, estiveram ausentes na crise das dívidas soberanas, altura em que as avaliações morais se sobrepuseram a análises pragmáticas. Sim, é verdade que o tipo de crise daquela altura se adaptava aos enquadramentos de benefício do infractor, o fantasma que esteve sempre na mente dos que avançaram para a moeda única desconfiados da indisciplina financeira dos países do Sul.

Nesta crise todos foram afectados, embora uns mais do que outros – o choque, como dizem os economistas, é simétrico. Mas nem todos têm a mesma margem orçamental para responder à crise, como é o caso de Portugal, mas também das maiores economias do euro – a recuperação seria bastante assimétrica. E estamos a falar de 45% do PIB da área do euro se somarmos o PIB da França, da Itália e da Espanha, com valores de 2019. Os frugais, como a Holanda, um país exportador, compreende com certeza que a sua recuperação não se fará, no mínimo, ao mesmo ritmo, se a crise nesses países se prolongar.

Este não é o momento para fazer correcções estruturais de balanças de pagamentos.

A Alemanha percebeu isso, que a sua rápida recuperação depende dos restantes países – campeã das exportações, como é, e num quadro em que se perspectiva uma redução do comércio mundial. Terá igualmente compreendido que se estava a atear a fogueira já bastante activa dos nacionalismos, especialmente em Itália, caso não viesse da União um sinal que pudesse ser compreendido como solidário.

Mas fez igualmente um movimento que pode ser um passo para o problema que o seu tribunal Constitucional colocou, ao desafiar as regras europeias. Merkel, com Macron, responderam ao apelo que o BCE faz, desde pelo menos 2012, no sentido de se usarem também ferramentas europeias de política orçamental para combater as crises. E é isso que está prestes a acontecer.

Em termos gerais, o que Angela Merkel e Emmanuel Macron propuseram foi um fundo europeu de recuperação de 500 mil milhões de euros, que seria distribuído como subsídio pelos países, regiões e sectores mais afectados pela pandemia. O dinheiro seria obtido por via de um empréstimo, contraído pela Comissão Europeia, a ser pago a longo prazo pelos Estados-membros, de acordo com o seu peso na economia europeia, medido pelo rendimento nacional bruto.

Tipicamente uma situação de transferência de quem mais tem para quem mais precisa, com um modelo de mutualização da dívida. Num cenário destes, a dívida seria contabilizada na Comissão, não agravando os rácios nacionais de dívida. E as condições, nesta fase, são respeitar a agenda da comissão que passa fundamentalmente pela economia verde e digitalização da economia.

Os quatro frugais opõem-se a que sejam subsídios e querem que existam condições de reformas estruturais. A Comissão Europeia deverá apresentar o seu plano na quarta-feira dia 27 de Maio. Vamos ver como será o desenho final, mas, para já, estamos a caminhar no sentido que reforça o projecto europeu, tendo-se aprendido com a crise das dívidas sobernas.

Por cá também aprendemos com os erros cometidos em 2008 e 2009, quando nos atirámos para grandes investimentos públicos, de retorno nulo ou mesmo negativo, sem ter percebido que a factura iria cair em cima de nós. António Costa está a ser bastante mais prudente, como o demonstrou no discurso que fez na quinta-feira, 21 de Maio, aos socialistas. Haverá um plano minimalista de recuperação, só se indo mais longe se houver ou com o fundo europeu de recuperação.

No quadro do Orçamento suplementar, que será conhecido em Junho, o Governo pretende lançar um Plano de Estabilização Económico e Social que António Costa identificou com quatro pilares: um Simplex SOS que passa basicamente por reduzir a burocracia para as empresas; o apoio às micro-empresas; apoio ao emprego (onde o Governo pode usar as verbas do SURE, do pacote aprovado no Eurogrupo) e um reforço do Serviço Nacional de Saúde e da Educação, esta última numa perspetiva digital. Obras, serão pequenas, tendo António Costa dado exemplos como a retirada de amianto das escolas.

O quadro traçado é de prudência, exactamente aquilo que se aconselha num país com a dívida que Portugal tem e para o qual as agências de avaliação de risco já começaram a olhar. A Fitch a 17 de Abril  e a Standard & Poor’s a 24 de Abril baixaram a perspectiva da dívida portuguesa de positiva para estável. Qualquer sinal que possa ser interpretado como de irresponsabilidade financeira pode sair-nos caro e, em vez de contribuir para a recuperação da economia agravar ainda mais a crise por via dos mecanismos de transmissão financeiros.

As lições da crise das dívidas soberanas, aprendidas de forma diferente pelos países que emprestaram e pelos que foram financiados; uma crise muito grave cuja recuperação será tanto mais rápida quanto mais depressa todos entrarem em processo de reanimação, sem estarem condicionados pelas suas dívidas; e uma decisão do Tribunal Constitucional alemão são os três principais factores a determinarem uma reacção mais europeia à maior crise das nossas vidas. Vai ser grave. Mas pode ser menos grave do que se antecipava, se as políticas económicas forem as correctas.

A Europa tem condições para dar pão em vez de pedras. E nós também estamos a ajudar, não atirando pedras sobre nós próprios pensando que é pão.