1 Na semana passada, assistimos literalmente ao regresso da causa democrática e euro-atlântica. Na terça-feira, 23 de Março, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, participou em Bruxelas na primeira reunião da NATO da administração Biden — onde garantiu aos aliados europeus o empenho dos EUA na Aliança Atlântica e na União Europeia. Na quinta-feira, 25 de Março, o próprio Presidente Joe Biden participou por videoconferência na reunião do Conselho Europeu, onde reiterou o seu comprometimento com a causa democrática euro-atlântica.
2 Por feliz coincidência, escrevi aqui, a 8 de Março, uma crónica sobre “O regresso da causa democrática e euro-atlântica”. Tratou-se basicamente de recordar os 75 anos do discurso de Churchill contra a “Cortina de Ferro” — no Westminster College, em Fulton, Missouri, na presença do Presidente Truman, a 5 de Março de 1946. E acrescentei a referência aos 80 anos da assinatura por Churchill e Roosevelt da Carta do Atlântico, a bordo do navio Prince of Wales, em Placentia Bay, a 14 de Agosto de 1941. Recordei ainda os 83 anos do discurso de Churchill em Paris, em Setembro de 1938, contra a comum ameaça do comunismo e do nazismo às democracias liberais euro-atlânticas.
Finalmente, concluí com referências às recentes declarações do Presidente Biden sobre o regresso da América ao compromisso atlântico e ao reforço da NATO — e até sobre uma possível Cimeira das Democracias e a uma possível Aliança Mundial das Democracias.
3 Como se compreende, estava longe de imaginar que, duas semanas depois, o secretário de estado americano e o próprio Presidente viriam exprimir com tanta clareza o regresso da América ao compromisso democrático euro-atlântico. São excelentes notícias — que devem remeter-nos para uma re-avaliação do compromisso euro-atlântico fundado nos valores da democracia liberal.
Por outra feliz coincidência de calendário, este foi precisamente o tema do Seminário Internacional promovido em 12, 15 e 23 de Março pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEP-UCP) com Marc Plattner — director fundador, em 1989, do Journal of Democracy, com sede em Washington, DC. Marc é também membro do Board of Directors do National Endowment for Democracy (uma instituição independente apoiada por Republicanos e Democratas, anunciada por Ronald Reagan a 8 de Junho de 1982 no Parlamento Britânico, na presença de Margaret Thatcher). Last but certainly not least, Marc Plattner preside ao International Advisory Board do IEP-UCP e participa anualmente no Estoril Political Forum desde 1997 — os encontros foram fundados no Convento da Arrábida em 1993 e têm lugar no Hotel Palácio do Estoril desde 2006 (o hotel dos aliados anglo-americanos durante a II Guerra e, ao que parece, lar da concepção de James Bond por Ian Fleming).
4 Não seria possível resumir aqui a imensa e muito estimulante variedade dos temas abordados e discutidos nas três sessões do seminário de Marc Plattner. Dois pontos, aparentemente contraditórios, merecem contudo breve referência.
Por um lado, Marc Plattner enfatizou a importância crucial do multilateralismo, contra o isolacionismo nacionalista. Por outro lado, condenou enfaticamente as teorias pós-modernas da ‘governação global’ que declaram o estado-nação e os respectivos Parlamentos nacionais como obsoletos.
Creio que os dois temas merecem alguma atenção — sobretudo porque raramente encontramos hoje a crítica ao isolacionismo nacionalista associada à defesa da soberania dos Parlamentos nacionais. Mas foi isso exactamente que Plattner fez: criticou o nacionalismo xenófobo e, simultaneamente, defendeu o sentimento nacional ou patriótico, fundado na soberania dos Parlamentos nacionais que prestam contas aos eleitores que, por sua vez, se identificam como cidadãos de um estado-nação soberano, com uma identidade cultural própria.
5 Citando os consagrados politólogos Juan Linz e Alfred Stepan, Marc Plattner recordou que “sem um estado, não pode haver cidadania; sem cidadania , não pode haver democracia”. E acrescentou: “Uma coisa é que os impérios, e outras formas políticas em que os governantes não prestam contas aos seus súbditos, possam ter vagas fronteiras e vagos limites de jurisdição. Mas, se os cidadãos forem os agentes de auto-governo, terá de ser claro quem é um cidadão e quais são as fronteiras da cidadania”.
Argumentou ainda Marc Plattner: “Acredito que a clássica perspectiva americana sobre o mundo — internacionalista, aberta e universalista — [em contraste com as inovações isolacionistas vulgares do sr. Trump, estava subentendido] está paradoxalmente ligada aos factores que a fazem tão orgulhosa da sua soberania política, e por isso tão resistente às novas teorias pós-modernas do globalismo pós-nacional.”
Voltaremos seguramente a este tema.
