Rui Rio, que nunca resiste à tentação de querer parecer politicamente incorrecto, voltou esta semana a uma ideia que consegue a rara proeza de ser antiga e má. Ao apresentar as promessas do PSD para a mudança do sistema político, Rio insistiu na sua peculiar obsessão com os votos em branco.
No programa eleitoral do partido às legislativas de outubro está escrita uma frase vaga mas fatalmente reveladora: “Estratégia de reforço da participação do cidadão e de combate à abstenção com possibilidade de valorização dos votos brancos”. Numa conferência de imprensa, Rui Rio foi mais detalhado e exemplificou: “Num círculo de 12 deputados, se os votos em branco forem de 5% ou 10% não se elegem os 12”.
O raciocínio de Rui Rio começa numa fantasia e acaba num perigoso dominó político. O líder do PSD jura que o seu objetivo é apenas reconhecer uma realidade preocupante — mas, na verdade, essa realidade preocupante não existe da forma como ele a vê. Na democracia portuguesa, os votos em branco, que Rio identifica como o sintoma inescapável de um problema democrático profundo e de um descontentamento ativo dos cidadãos, sempre oscilaram entre o residual e o irrelevante. Olhando para os números, percebemos que nunca chegaram sequer perto dos 5%, muito menos dos 10% referidos pelo líder do PSD na sua frase. Durante anos e anos, valeram menos de 1% dos votos expressos (ou seja, não contando com a abstenção — se contarmos, o valor baixa dramaticamente) e, no máximo, chegaram aos 2,66%, em 2011. Em 2015, baixaram e ficaram-se pelos 2,1%, o que quer dizer que nem sequer estamos perante uma tendência galopante ou imparável.
Ou seja: sem o combustível da luta política, os votos em branco são apenas uma curiosidade. Pois bem: na ausência de um problema sistémico, Rui Rio pretende criá-lo. Como se percebe lendo aquela frase do programa eleitoral do PSD, o objetivo de Rio é usar a “valorização dos votos brancos” como forma de “combate à abstenção”. Ou seja: o plano é incentivar uma transferência maciça de eleitores de um lado para o outro, transformando os votos em branco num fenómeno com o peso da abstenção. De facto, seria esse o efeito da proposta de Rui Rio. Se a percentagem de votos em branco levasse a uma redução forçada do número de deputados, muitos descontentes poderiam ser mobilizados para impor esse castigo embaraçoso ao sistema político. Tendo em conta que em 2015 a abstenção foi de 44,1%, bastaria uma pequena transferência de pessoas para criar um problema.
Depois, criado artificialmente esse novo problema, o líder do PSD quer colocar-lhe um cinto de explosivos, dando-lhe consequências políticas poderosas. Trata-se de um fenómeno que se alimentaria a si mesmo. Hoje em dia, as coisas passam-se da seguinte forma: olhamos para as funções e obrigações de um Parlamento e definimos um número ideal de deputados, que responda a duas exigências. Uma é de representatividade: qual o número ideal de deputados que permite, ao mesmo tempo, representar as várias regiões do país e as várias tendências políticas relevantes? A outra é de competência: qual o número ideal de deputados para que o parlamento faça bem o seu trabalho?
Neste momento, o consenso em Portugal é o de que esse número ideal são 230 deputados. Poderia ser outro — maior ou mais pequeno — mas seria sempre um número previsível, que permitiria gerir expectativas e organizar trabalho. O que é que acontece com a proposta de Rui Rio? Basicamente, isto: vamos para as eleições com um número ideal de deputados e saímos delas com o número de deputados que é ditado pela percentagem de votos em branco. Depois, um parlamento reduzido faria, naturalmente, um trabalho pior do que o anterior, porque teria menos deputados do que aqueles que seriam necessários para funcionar de forma eficaz. Como consequência, essa fragilidade e incapacidade de reação do Parlamento aumentaria ainda mais o descontentamento com o sistema político. Que, por sua vez, levaria a uma subida dos votos em branco na eleição seguinte. E essa subida aumentaria a pressão para uma ainda maior diminuição dos deputados eleitos, mesmo que isso não esteja previsto no plano inicial. E assim sucessivamente, até o Parlamento perder toda a sua representatividade, eficácia, competência e autoridade. Passaria de centro de poder a bibelô — ou a saco de pancada.
Com o tempo, talvez chegássemos aos extremos da Colômbia, onde uma maioria absoluta de votos em branco tem duas consequências imediatas. Primeira: a eleição é repetida. Segunda: os candidatos iniciais são forçados a ir para casa e não podem participar no novo ato eleitoral, sendo os partidos obrigados a arranjar outros.
A cura do dr. Rio arrisca-se a ser pior do que a doença.
