Começo este texto pelo ponto mais óbvio: todas as mulheres portuguesas deviam agradecer aos juízes do Tribunal da Relação do Porto, Maria Dolores da Silva e Sousa e Manuel Soares, o nosso país um local consideravelmente mais perigoso. Pelo menos as que se atrevem a essa atividade que é sair de casa sem estarem acompanhadas de um elemento familiar do sexo masculino.

Uma mulher foi violada, enquanto inconsciente, numa casa de banho de uma discoteca de Gaia por dois homens. Tanto como resposta a este crime concreto, como por uma questão de prevenção de futuras violações (mesmo aquelas que cabem no conceito legal eufemístico de ‘abuso sexual’), a pena aplicada aos violadores deveria ser exemplar. Como qualquer pessoa com neurónios funcionais percebe, sanções levíssimas como um ralhete tíbio do tribunal levam a que potenciais violadores se sintam impelidos a violar. Afinal, se o pior que lhes pode acontecer é uma pena suspensa, não correm grandes riscos, vamos lá forçar sexo.

Mas o tribunal de primeira instância não entendeu assim, sentenciando pena suspensa. E o Tribunal da Relação do Porto veio reafirma-lo, ademais usando as magníficas tiradas a que já nos acostumou. A sonsice e a hipocrisia são tais que os dois juízes da Relação, enquanto agiam deliberadamente para colocar em perigo as mulheres portuguesas e incentivar futuros violadores – ao recusar dar uma pena pesada que tornasse o custo de violar uma mulher algo que os agressores não quisessem arriscar –, referem a necessidade de ‘prevenção geral’ deste tipo de crimes. Estranhamente não lhes ocorreu que a prevenção mais eficaz passa por punir devidamente os crimes sexuais que ocorrem.

Vejamos parte do acórdão.

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