Há uns anos também tive uns lapsos. Aproveito para confessar tudo. Estava a mudar de contabilista e não apresentei aos sacrossantos serviços de finanças a declaração trimestral de IVA dos recibos verdes. Na verdade, nem me lembrei disso. Não tinha passado nenhum recibo naquele período e, logo, não havia nenhum IVA a pagar ao Estado. Em suma: eu não devia nada ao Estado e não apresentei o papel devido informando que nada devia ao Estado. O dano para o Estado em termos financeiros foi, como veem, gravíssimo – eu devia zero ao Estado e paguei zero ao Estado.

Mas o Estado, esperto, não passa por cima de fraudes fiscais tão avultadas como a minha. Só dei pelo meu incumprimento quando recebi o aviso de que tinha uma multa de 100€ para pagar por falta de entrega da declaração trimestral de IVA, embrulhada em ameaças várias de me obrigarem a fazer o pagamento do IVA em dívida (nenhum) mais uma boa porção de juros. Tudo no total estonteante de zero euros. O novo contabilista apresentou a declaração em falta e eu lá paguei a multa de 100€ por não ter lesado o Estado em absolutamente valor nenhum.

Uma amiga minha também teve há uns tempos outro lapso. No ano passado às tantas mudou o layout do site da AT e quando a dita amiga fez a declaração trimestral do IVA deu-lhe mensagem de erro. Pôs o valor bruto do seu trabalho noutro campo, para experimentar, e não deu erro nenhum. Supôs que havia ficado tudo bem. Imprimiu a guia de pagamento do IVA e pagou – tudo sem saber que naquele momento se havia tornado uma sucedânea de Al Capone em escala diminuta.

Meses depois recebeu notificação para pagar novamente o valor total do IVA – que para a AT não estava pago – mais juros. Foi a uma repartição de finanças, os funcionários ajudaram, simpáticos e solícitos, e baixinho declararam que a mensagem de erro inicial era um erro do próprio site. Terminou fazendo uma reclamação graciosa e nove meses depois o Estado generosamente reconheceu que nada lhe era devido. Entretanto multiplicaram-se as citações ameaçadoras para pagar o que (não) devia, os juros acumulavam-se, nas finanças pressionavam para pagar mesmo se em prestações e pedir de seguida a devolução do dinheiro.

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