O que é um bloqueio político? É a última semana em Portugal. Veja-se: (1) um país parado por uma greve que surpreendeu um governo impreparado; (2) um braço-de-ferro com os professores que não só não tem solução à vista como tem todos os partidos a sacudir culpas; (3) um Presidente cuja desconfiança sobre o governo e parlamento atingiu tal proporção que, furando a Constituição, assume para si a iniciativa de legislar. Cada episódio vale por si, mas o seu real significado só se vislumbra no retrato do conjunto: a falência política está a atingir os três pilares de representação política em que a nossa democracia assenta – governo, parlamento e presidência da república. O país está em pantanas porque algo na geringonça apodreceu.
1. O governo foi ultrapassado pelos acontecimentos na greve ao transporte dos combustíveis. Por um lado, porque subestimou a adesão à greve. O PS não entendeu que, com o PCP na geringonça e a aprovar orçamentos de Estado, os sindicatos da CGTP perderam força de representação da contestação social, mas que a contestação não desapareceu – adaptou-se. Eis o que explica a criação de novos sindicatos ou movimentos mais radicalizados: nos professores, nos enfermeiros, nos camionistas, a luta endureceu e saiu das fronteiras do confronto institucionalizado. Por outro lado, o governo foi ultrapassado porque não garantiu o básico: não acautelou os previsíveis efeitos desta greve nos serviços públicos e de segurança nacional. Podem impressionar as filas de automóveis à espera de abastecer, mas verdadeiramente terceiro-mundista é confirmar-se que serviços de emergência médica, aeroportos, transportes públicos e forças de segurança ficaram reféns dos grevistas e em risco de não poderem assegurar o seu funcionamento, tendo inclusive que lançar apelos à boa vontade da população. O governo apareceu esgotado na sua capacidade de planeamento e aprisionado à gestão do imediato. É a definição de incompetência.
2. Há dois dias, o parlamento exibiu a sua irrelevância na gestão do conflito governo-professores, num debate parlamentar repleto de lugares-comuns, hipocrisias e acusações cruzadas. Sim, a situação aparenta ser um beco sem saída (por culpa própria do governo). Mas isso não justifica que se passem as linhas vermelhas da dignidade institucional. O governo não partilha estudos ou cenários que fez, mas dramatiza o impacto orçamental da reivindicação sindical, sempre sem explicar as suas contas – muito provavelmente inflacionadas para fins políticos. BE e PCP fazem de conta que não integram a geringonça e que não aprovaram orçamentos de Estado que diziam, explicitamente, que o tempo congelado não viria a contar para a progressão das carreiras – e fazem de câmara de eco dos sindicatos. As “soluções” trazidas por PSD e CDS são um exercício de faz-de-conta. E, para bater no fundo, o PS engrossa a voz para acusar o PSD de ser o principal responsável – como se não fosse o PS a ter imposto os dois congelamentos de carreira e não fosse agora o PS a governar. Dois anos depois de o tema ser elevado a prioridade política e monopolizar as atenções na educação, é esta paralisia e pobreza de ideias que o parlamento produz. Como podem os cidadãos interessados (neste caso os professores), que ainda por cima apresentaram uma iniciativa legislativa cidadã, confiar no parlamento?
3. Marcelo Rebelo de Sousa percebeu que governo e parlamento estão enfraquecidos pela sucessão de polémicas que têm protagonizado no plano ético – o familygate (governo) e a opacidade produzida na comissão parlamentar para a transparência. Vai daí, fez os possíveis para desvalorizar a pressão sobre o governo, afirmando mesmo que as nomeações de familiares no governo se deviam a “mérito próprio”. Como a partir das quatro dezenas de nomeações ficou difícil alegar mérito, Marcelo atropelou a Constituição da República e anunciou que havia produzido um ante-projecto de lei – ou seja, o Presidente não confiou na capacidade de governo e parlamento resolverem a situação. Não interessa sequer ler o que lá está escrito, porque avaliar o conteúdo seria aceitar como normal que Marcelo confunda a sua popularidade com ausência de limites ao seu poder. O Presidente da República não tem iniciativa legislativa, não deve intervir na produção legislativa e não deve condicionar a Assembleia da República apresentando as suas próprias alterações legislativas. É a elementar separação de poderes. E algo vai mal quando já nem o elementar é respeitado.
As insuficiências do governo, do parlamento ou da presidência nunca foram tão frequentes nem tão visíveis como o são agora. Para além de um desafio para a imagem do regime, o momento representa o fim de ciclo da geringonça – enquanto alicerce de um governo PS, enquanto modelo de maioria parlamentar e enquanto solução tolerada pela presidência. É simplesmente o curso natural das coisas: quem vive das ilusões que cria também morre pelas expectativas que gera.
