Tribunal

Crime

Condenado a seis anos por tentar afogar a mulher

141
O Tribunal de Aveiro condenou a seis anos de prisão o homem de 60 anos que foi filmado a tentar afogar a mulher no rio, em Águeda, há cerca de cinco meses.
Jogos Olímpicos

Sochi2014: atletas russos apresentam recurso

O Comité Olímpico Internacional desqualificou 25 atletas russos que participaram no Sochi2014, retirando um terço das medalhas conquistadas pela Rússia.
Argentina

Submarino. Juíza não tem recursos para investigar

A juíza argentina que está a investigar o desaparecimento do submarino ARA San Juan diz que não tem recursos técnicos para investigar. Marta Yáñez garante que ainda não obteve qualquer resposta.
Sociedade

Militar acusado de violar empregada absolvido

O Tribunal de Portimão considerou que não havia provas de que o militar da GNR "tenha usado violência ou ameaça grave a fim de obrigar a assistente" a praticar atos sexuais.
Juízes

Juízes do Porto vão ter processo disciplinar

1.282
O Conselho Superior de Magistratura decidiu que há matéria para abrir um processo disciplinar contra os juízes desembargadores Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes por causa da linguagem usada.
Tribunal

Julgamento de agente da PSP por agressões adiado

179
O Tribunal de Guimarães adiou o início do julgamento do subcomissário da PSP Filipe Silva, acusado de agressão a dois adeptos do Benfica em 2015.
Tribunal Penal Internacional

Autoridades investigam suicídio em pleno tribunal

138
Tanto o Tribunal Penal Internacional como as autoridades holandesas estão a investigar o suicídio do general bósnio croata Slobodan Praljak, que ingeriu cianeto durante uma sessão em Haia.
China

Comentários condenam taiwanês a 5 anos de prisão

O ativista e professor taiwanês Lee Ming-che foi condenado pelo tribunal chinês por "subversão do poder do Estado" através de opiniões e comentários expressados fora do território do país.
Médicos

Dois médicos julgados por homicídio negligente

Dois médicos vão ser julgados pelo crime de homicídio por negligência grosseira de uma criança de 13 anos, em 2010. O tribunal acredita que os arguidos "não valorizaram os sintomas do paciente".
Açores

Açores. Maior apreensão de pólen haxixe de sempre

377
Foram apreendidos 125 quilogramas de pólen de haxixe, no arquipélago dos Açores. A Polícia Judiciária deteve duas mulheres, uma de 38 e outra de 47 anos.
Tribunal de Contas

Tribunal aponta falta de transparência na Defesa

Auditoria dos juízes à Lei de Programação Militar apontam “insuficiências” e deficiências” nos sistemas de compras que impediram a “adequada apreciação” das contas.
Angola

Angola. João Lourenço nomeia novo presidente do TC

O Presidente angolano designou Manuel Miguel da Costa Aragão, que até agora presidia ao Tribunal Supremo, para juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional.
Saúde

Técnico da ARS condenado a 8 anos por corrupção

Um técnico superior da Administração Regional de Saúde do Norte foi condenado a oito anos e seis meses de prisão efetiva por corrupção agravada em adjudicação de obras pelo Tribunal São João Novo
Brasil

Tribunal nega absolver falecida mulher de Lula

Um tribunal brasileiro de segunda instância rejeitou o pedido de Lula da Silva de declarar inocente a sua falecida mulher, Marisa Letícia, num dos processos de corrupção em que foi indiciada.
Tribunal

MP pede pena suspensa de três anos e quatro meses

244
O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, voltou esta semana a tribunal no âmbito de outro processo por violência doméstica. A sentença só será conhecida em dezembro.
República Centro Africana

Vítimas de crimes de guerra pedem indemnizações

Mais de cinco mil vítimas de crimes de guerra, cometidos pelo antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, pedem indemnizações individuais.
Lisboa

Tribunal mantém Urban Beach encerrado

159
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a providência cautelar do proprietário do Urban Beach. O espaço vai continuar encerrado.
Catalunha

Primeira audiência de Puigdemont esta tarde

A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros realiza-se esta quinta-feira.
Tribunal

Tiago Monteiro: 150 mil euros para promover evento

335
Piloto confirmou em tribunal ter recebido o dinheiro por parte da empresa municipal de Gaia sem que tenha estado presente numa prova de kartings que promoveu, em 2011.
Câmara Municipal Lisboa

E se taxa de proteção civil for inconstitucional?

155
Uma eventual declaração de inconstitucionalidade da taxa municipal de proteção civil de Lisboa poderia resultar no grave inconveniente de termos dois grupos de contribuintes afetados de modo desigual.
Espanha

Prestige. Indemnização de 1.573 milhões

O Tribunal da Corunha, na Galiza, fixou em 1.573 milhões de euros o montante da indemnização que o Estado espanhol deve receber dos responsáveis pelo petroleiro Prestige, que se afundou em 2002.
Crime

Bens apreendidos em processos-crime vão a leilão

Os bens apreendidos, recuperados ou declarados perdidos a favor do Estado, em processos-crime ou resultantes de cooperação judiciária internacional, vão passar a ser vendidos na plataforma e-leilões.
Angola

Manuel Vicente ainda não é arguido, diz advogado

O advogado de Manuel Vicente adiantou que este ainda não foi constituído arguido na 'Operação Fizz', devido ao envio da carta rogatória pela justiça portuguesa.
Catalunha

Catalunha. Queixa ao Tribunal dos Direitos Humanos

Carme Forcadell e Carles Puigdemont apresentaram queixas contra Espanha no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido aos acontecimentos na Catalunha.
Catalunha

Presidente do Parlamento passou a noite na prisão

A Presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, passou a noite na prisão por não ter conseguido pagar a caução de 150 mil euros. O advogado vai recorrer da decisão do Tribunal.
Estados Unidos da América

Obama agita manhã no tribunal em Chicago

Barack Obama deslocou-se esta quarta-feira a uma convocatória para seleção de jurados, mas acabou por ser dispensado. Foi uma manhã animada no Tribunal, com o público a pedir autógrafos e fotografias.
Direitos LGBTI

Alemanha vai reconhecer 'terceiro género'

625
A Alemanha pode vir a ser o primeiro país da Europa a reconhecer legalmente uma terceira categoria de género desde o nascimento. Uma medida que pode abrir as portas à mesma decisão em mais países.
Força Aérea

Militares excluídos de curso avançam para tribunal

105
Militares foram proibidos de continuar a frequentar o curso de oficiais da Força Aérea depois de um erro na lista inicial de vagas. A formação, suspensa devido à providência cautelar, já foi retomada.
Banca

Antigo BESI condenado a coima de 30 mil euros

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou o então BESI, agora Haitong Bank, a uma coima de 30 mil euros, por violação do dever de defesa do mercado.
Angola

Funcionários públicos vão a julgamento

192
O início do julgamento de três funcionários do Ministério da Saúde angolano, acusados do desvio de quase 400 milhões de kwanzas do programa de combate à malária, está agendado para segunda-feira.
Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

597
O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

115
Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Catalunha

Recusado recurso apresentado pela Generalitat

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol decidiu, por unanimidade, não admitir o recurso apresentado pela Generalitat da Catalunha contra a aplicação do Artigo 155.º.
Tribunal

"Mentiras" e "armadilhas". Carrilho reage à pena

755
Apenas um dia depois da condenação, o ex-ministro da Cultura reagiu através de uma publicação no Facebook a uma decisão que considera "incompreensível". "A justiça e a verdade acabarão por triunfar."
Tribunal

Carrilho condenado a quatro anos e meio

4.373
O ex-ministro da Cultura foi condenado a quatro anos e meio de cadeia suspensos pelo mesmo período. Juízes consideraram que não se arrependeu dos crimes contra a ex-mulher, Bárbara Guimarães.
Tribunal

Carrilho pede guarda da filha após acidente da mãe

859
O ex-ministro da Cultura entregou esta segunda-feira uma providência cautelar a solicitar a guarda da filha. O pedido surge após um acidente de carro em que Bárbara Guimarães bateu em nove viaturas.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

246
Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

697
Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
China

China. Imposto "período de reflexão" para divórcio

Um tribunal do norte da China decretou um "período de reflexão" de três meses para casais que pretendem divorciar-se, para que tentem resolver as divergências antes de uma decisão final.
Juízes

Perguntas e respostas. Quem fiscaliza os juízes?

366
Os juízes são considerados "inamovíveis" pela Constituição, mas caso não cumpram os seus deveres podem ser penalizados civil, criminal e disciplinarmente. Cabe ao Conselho Superior decidir como.
Violência Doméstica

Conselho da Magistratura vai responder a acórdão

O Conselho Superior da Magistratura vai analisar e dar resposta às participações e manifestações contra um acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre violência doméstica.
Violência Doméstica

Acórdão. Vítima está "cansada disto tudo"

142
Mulher visada no polémico Acórdão do Tribunal da Relação do Porto não decidiu se avança com processo contra os magistrados ou o próprio Estado. Está "cansada", conta advogada.
Amnistia Internacional

Violência. Acórdão polémico é "preocupante"

505
A Amnistia Internacional considera o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto "violador das obrigações internacionais a que Portugal está vinculado". Há também uma petição pública a decorrer.
Violência Doméstica

Bispos: tribunais não devem recorrer à Bíblia

394
O porta-voz da Conferência Episcopal reagiu ao polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, afirmando que os tribunais não devem recorrer à Bíblia, "para mais neste caso em que há uso incorreto".
Violência Doméstica

Leia o acórdão que atenua agressão com adultério

2.703
Um homem agrediu violentamente a mulher e um juiz do Porto atenuou a pena pelo facto de a mulher ter um amante. A Bíblia e o antigo Código Penal serviram de base à argumentação. O acórdão está aqui
Violência Doméstica

Adultério desculpa agressão? Já há queixas

4.718
Juiz do Porto justificou pena suspensa para homem que agrediu a mulher com moca de pregos com o facto de a vítima ter cometido adultério. Associações de mulheres já estão a apresentar queixas.
Catalunha

Constitucional anula Lei do Referendo catalão

399
A lei do referendo de 1 de outubro já estava suspensa desde 7 de setembro, mas só agora o Tribunal Constitucional a declarou inconstitucional.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Marcelo compreende queixas dos juízes

O Presidente da República diz não ter o "dom da ubiquidade", apesar de considerar "legítimos e justificados" melindres de alguns setores profissionais com a sua ausência. É a resposta aos juízes.
Juízes

Juízes criticam Marcelo por não estar no Congresso

A líder da Associação Sindical dos Juízes disse ser "uma desconsideração pela classe" a ausência do Presidente da República do congresso de magistrados que decorreu na Figueira da Foz.
Insolvências

Panificadora de Viana do Castelo abre insolvência

Uma panificadora de Viana do Castelo, com mais de 70 anos de existência e cerca 60 trabalhadores, foi declarada insolvente pelo tribunal por dívidas de mais de 1,3 milhões de euros.
Srebrenica

Naser Oric absolvido de crimes contra sérvios

Aquele que é conhecido como o "defensor de Srebrenica" foi absolvido da acusação de três assassinatos. Naser Oric combateu naquele enclave muçulmano entre 1992 e 1995.
Catalunha

Catalunha. Chefe dos Mossos sai em liberdade

Josep Lluís Trapero saiu em liberdade depois de ser ouvido por uma juíza durante uma hora. Abandonou o tribunal debaixo de aplausos de alguns separatistas e assobios de outras pessoas.
União Europeia

Irlanda em tribunal por não cobrar ajudas à Apple

A Comissão Europeia decidiu hoje apresentar queixa contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE, por Dublin não ter cobrado à Apple 13 mil milhões de euros em ajudas consideradas ilegais.
Financiamento dos Partidos

Fiscalizar financiamentos precisa de mais meios

O novo presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos reclama urgentemente a atribuição de mais meios materiais e humanos para a fiscalização eficaz dos financiamentos políticos.
Tribunal

Julgamento de Pedro Dias com segurança reforçada

201
O Tribunal da Guarda está a preparar um conjunto de medidas de segurança para o julgamento de Pedro Dias, suspeito de três homicídios, um deles um militar da GNR, em Aguiar da Beira.
Autárquicas 2017

Presidente de Pedrógão usou fogos como propaganda

801
Valdemar Alves, agora reeleito, usou meios do município durante a campanha eleitoral para lançar uma carta sobre os incêndios em que se auto-promovia, alegam o Tribunal Constitucional e a CNE.
Crime

MP recorre de absolvição de inspetora da PJ

O Ministério Público vai interpor recurso ao acórdão do Tribunal de Coimbra que absolveu a inspetora da Polícia Judiciária Ana Saltão, acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido.
Tráfico Humano

Condenados três homens por tráfico humano

Três homens foram condenados pelo Tribunal Judicial de Santarém a penas de 13 e 14 anos de prisão pela prática de 23 crimes de tráfico de seres humanos.
Crime

Suspenso julgamento de pais de menina chinesa

O tribunal reconheceu durante a tarde erros na tradução do despacho de pronúncia para mandarim e suspendeu o julgamento dos pais da menina chinesa de 5 anos que caiu de um 21.º andar.
Justiça

Tribunal anula julgamento de Pereira Cristóvão

222
O Tribunal de Cascais anulou todas as provas apresentadas durante a fase de instrução e julgamento do caso que acusa Paulo Pereira Cristóvão e mais 17 arguidos. Ainda não existem novas datas.
Tráfico Humano

Nepaleses e um português condenados por tráfico

Dois cidadãos nepaleses e um português foram condenados pelo Tribunal de Santarém a penas de 13 e 14 anos de prisão por 23 crimes de tráfico de pessoas.
Juízes

Greve dos juízes foi desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses cancelou a greve que estava marcada para 3 e 4 de outubro. A decisão acontece depois de uma reunião com o grupo parlamentar do PS.
Juízes

Juízes admitem desconvocar greve

O coletivo de juízes admite a possibilidade de desconvocar a greve agendada para outubro. A Associação do setor reuniu com um grupo parlamentar do PS e fala em "abertura" para discutir os estatutos.

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