Um homem filipino de 28 anos terá morrido depois de ter sido obrigado pela polícia a fazer agachamentos como castigo por estar a violar as regras de confinamento do país. Governo das Filipinas assegura que os responsáveis vão ser “punidos”.

De acordo com a BBC, Darren Manaog Penaredondo terá sido abordado pela polícia na província de Cavite enquanto comprava água depois das 18h, horário definido para o recolher obrigatório na região.

A morte do homem foi anunciada por um familiar através das redes sociais, que relata que Penaredondo terá sido obrigado a fazer agachamentos em conjunto com outras pessoas que também tinham sido apanhadas a violar as regras. Os três sujeitos teriam de fazer 100 repetições do exercício em simultâneo, mas se não conseguissem teriam que repeti-lo, o que acabaria por resultar num total de 300 agachamentos.

No dia seguinte o homem terá desmaiado e entrado em coma acabando por morrer no hospital por volta das 22h.

De acordo com o site filipino Rappler, que teve acesso à autópsia de Darren Penaredondo, o jovem de 28 anos morreu devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC), causado por um quadro de hipertensão.

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Raquel Fortun, médica forense, a quem foi mostrada uma cópia da autópsia, afirma que, embora o documento alegue que a morte se deveu a causas naturais, é possível que a atividade física à qual Penaredondo foi sujeito tenha contribuído para o trágico desfecho do caso.

Também contactado pelo Rappler, o médico Gerald Belandres afirma que o enfarte poderá ter sido desencadeado pela hipertensão diagnosticada no jovem, mas que a fadiga e o calor ao qual foi sujeito durante os exercícios ordenados pelas autoridades poderão ter dado origem a toda a situação.

O Departamento do Interior e do Governo Local das Filipinas já solicitou a abertura de um inquérito à morte do jovem. Em declarações à CNN Filipinas, o subsecretário Jonathan Malaya assegurou que “todos os polícias que comprovadamente violaram a lei serão processados e punidos com as penalidades apropriadas”.

Dias antes, Marlo Solero, chefe da polícia local, afirmava que não existem punições físicas para quem viole as regras do confinamento, apenas avisos das autoridades. Em entrevista à agência de notícias Asia News Network, citada pelo The Strait Times, o responsável adiantava que não haviam polícias envolvidos na detenção de Penarendondo, que teria sido feita por vigias do bairro de Terejo.  Solero acrescentava ainda que a polícia iria investigar a denúncia para descobrir quem teriam sido os responsáveis pelo castigo que levou à morte do filipino.

Também no início da semana, Ony Ferrer, perfeito da cidade General Trias, usava a sua página de Facebook para deixar uma declaração oficial sobre o caso, afirmando que já teria entrado em contacto com a família da vítima e ordenado uma investigação completa para apurar o ocorrido, descrevendo esta punição como uma forma de “tortura”.

OPISYAL NA PAHAYAGAng pamunuan ng Pamahalaang Lungsod ng General Trias kabilang ang inyong lingkod ay nagpapahalaga sa…

Posted by Ony Ferrer on Monday, April 5, 2021

O Grupo de Direitos Humanos filipino Karapatan pediu, esta segunda-feira, uma investigação imediata sobre a morte do homem de 28 anos. Cristina Palabay, secretária-geral da ONG diz estar angustiada com a notícia que tem circulado nas redes sociais, afirmando que, caso seja verdadeira, deve ser investigada como um crime de “violação da lei anti-tortura”. 

No início deste mês, a Human Rights Watch já tinha alertado para o abuso das forças policiais filipinas na fiscalização das regras de confinamento. A organização não governamental  relata episódios em que as autoridades prenderam pessoas em gaiolas para cães ou obrigaram os infratores a sentarem-se de frente para o sol nas horas de maior calor.

O Grupo de Assistência Jurídica Gratuita (Flag na sigla em inglês) defende que trancar pessoas em jaulas ou obrigá-las a fazer exercícios não é legal. Jose Manuel Diokno, advogado e fundador da associação, assegura à CNN que “as únicas penalidades que podem ser impostas pelos responsáveis pela aplicação da lei por qualquer tipo de violação são aquelas que se encontram na legislação local e nacional”.

Na semana passada, num discurso em direto na Televisão, o presidente das Filipinas Rodrigo Duterte alertou os cidadãos para não desafiarem as restrições de combate à pandemia, afirmando que as forças policiais têm ordens para recorrer à violência quando as situações o justificarem.

Notícia atualizada a 8 de abril, às 12h30, com declarações do governo das Filipinas e resultados da autópsia da vítima