Quando Yasser Arafat, presidente da Organização para a Libertação da Palestina, e Yitzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel, apertaram as mãos perante o Presidente norte-americano Bill Clinton, em 1993, na Noruega, o mundo presenciou aquele que será, porventura, o momento em que israelitas e palestinianos estiveram mais perto da paz. Ou aquele momento em que, pelo menos, se acreditou que seria possível chegar a uma solução de dois Estados para resolver o conflito, uma hipótese discutida há décadas, mas que nunca pareceu realizável até então.

Vinte e sete depois do apertar de mãos entre Arafat e Rabin (que lhes valeria o Prémio Nobel da Paz em 1994, entregue também ao então ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Shimon Peres), e da assinatura dos Acordos de Oslo, no entanto, as promessas de negociações que levassem à paz entre os dois povos e à criação de um Estado palestiniano esfumaram-se e poucos acreditam que tal seja possível num futuro próximo.

Na realidade, pouco depois da assinatura dos Acordos de Oslo, a resolução do conflito israelo-palestiniano já parecia uma miragem, até porque a discussão sobre as questões mais sensíveis, como o estatuto de Jerusalém, os colonatos israelitas nos territórios palestinianos, a situação na Faixa de Gaza ou a possibilidade de regresso dos refugiados palestinianos, foi atirada para mais tarde. E ainda hoje estas questões continuam sem solução.

De forma sucinta, a solução de dois Estados, na teoria, permitiria que judeus e árabes vivessem lado a lado, em paz, garantindo a segurança de Israel, que se manteria como um Estado maioritariamente judeu, enquanto os palestinianos teriam direito ao seu próprio Estado, nos territórios palestinianos.

Esta solução, de resto, continua a ser a política oficial da maior parte dos países e organizações internacionais, sendo defendida, pelo menos institucionalmente, por Israel e pela Autoridade Palestiniana, mas também pelos Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido ou pelas Nações Unidas. Na prática, no entanto, o processo diplomático é inexistente, com israelitas e palestinianos de costas voltadas perante a impotência da comunidade internacional, que, não obstante, continua a insistir que “a solução de dois Estados é o único caminho para israelitas e palestinianos viverem paz”.

“Por trás do colapso da diplomacia está o declínio no apoio à solução de dois Estados. Ninguém tem um plano viável para lá chegar, e as duas sociedades — israelita e palestiniana — não têm qualquer fé de que seja alcançada uma solução”, afirma ao Observador Nathan J. Brown, professor de Ciência Política e de Relações Internacionais na Universidade George Washington, nos Estados Unidos, especializado em questões do Médio Oriente.

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Existem várias questões cujas soluções parecem inalcançáveis para ambos os lados. Desde logo, a definição das fronteiras para o que seria um Estado palestiniano. A proposta mais consensual é que seriam definidas as fronteiras anteriores à ocupação israelita da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e de Jerusalém Oriental, em 1967, após a Guerra dos Seis Dias. Contudo, a disseminação de colonatos israelitas, considerados ilegais pela ONU, nos territórios palestinianos, bem como a presença de soldados israelitas e checkpoints e a construção de barreiras e muros ao longo e dentro da Cisjordânia, fazem com que a criação de um Estado palestiniano seja considerada inviável.

Além disso, os palestinianos reivindicam Jerusalém Oriental, onde está situada a Esplanada das Mesquitas (considerada o Monte do Templo para os judeus) e a mesquita Al Aqsa, terceiro lugar sagrado do Islão a seguir a Meca e Medina, como futura capital do seu Estado. Israel, contudo, considera a cidade santa para as três religiões monoteístas (Cristinianismo, Judaísmo e Islão) como a sua capital “una e indivisível”, e a anexação da parte Oriental inviabiliza a sua repartição.

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Outras questões, como a solução para o regresso de centenas de milhares de refugiados palestinianos que fugiram para países vizinhos para o Líbano, a Síria ou a Jordânia após a criação do Estado de Israel em 1948, ou as garantias necessárias para a segurança de Israel na região continuam, igualmente, sem solução — a possibilidade de o Hamas, que não reconhece o direito de Israel existir, tornar-se na força maioritária nos territórios palestinianos é uma das grandes preocupações nesta questão da segurança.

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Todas estas questões sem resposta têm levado a que o apoio à solução de dois Estados tenha diminuído quer entre palestinianos quer entre israelitas. Uma sondagem publicada em dezembro de 2020 mostrava que menos de metade dos palestinianos (49%) defendem a criação de um Estado palestiniano com base nas fronteiras de 1967. Em Israel, por seu lado, uma sondagem de março deste ano indicava que apenas 42% dos israelitas ainda defendem a solução de dois Estados para resolver o conflito.

Tamar Hermann, professora de Ciência Política da Universidade Aberta de Israel e investigadora do centro de estudos Israel Democracy Institute, nota que tem havido pouco debate dentro da sociedade israelita sobre a resolução do conflito israelo-palestiniano.

“A questão da solução de dois Estados é considerada por muitas pessoas irrelevante na forma como foi planeada nos anos de 1990. A maioria dos israelitas prefere manter o status quo, porque para eles a situação é suportável”, sublinha ao Observador a especialista em opinião pública e questões de segurança.

Perante o declínio do apoio à solução de dois Estados em Israel, e num contexto em que a extrema-direita, que não aceita concessões aos palestinianos, tem vindo a ganhar importância e a situação política está num impasse, parece praticamente certo que nenhum governante israelita estará disposto a comprometer-se com políticas que levem à formação de um Estado palestiniano num futuro próximo. No entanto, a política de dois Estados continua a ser defendida por Israel, embora as negociações sobre o processo de paz com os palestinianos estejam bloqueadas há vários anos.

“O processo de paz foi, durante décadas, um veículo de gestão eficaz e conveniente, que permitiu o entrincheiramento do controlo sobre os palestinianos e o aprofundar de um sistema separado e desigual dentro do paradigma de negociação de dois Estados”, diz ao Observador Daniel Levy, presidente do US/Middle East Project, que entre 1999 e 2001 foi conselheiro do governo israelita chefiado pelo primeiro-ministro Ehud Barak.

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A já referida sondagem da Geneva Initiative revela ainda que a solução de um só Estado para israelitas e palestinianos é defendida por 27% dos israelitas, embora com uma divisão na forma de encarar este Estado único: 14% defendem um Estado com menos direitos para os palestinianos e 13% defendem um Estado com direitos iguais para todos os cidadãos.

Mas um Estado binacional seria viável? “Em Israel — enquanto Estado nação do povo judeu —, os judeus israelitas seriam sempre a maioria. Se houvesse um Estado binacional, demograficamente a minoria podia tornar-se a maioria. E isso não é possível, porque Israel nunca vai aceitar”, afirma Tamar Hermann, referindo-se à possibilidade de um Estado binacional, com direitos iguais para israelitas e palestinianos.

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Quanto à outra opção — um Estado em que palestinianos teriam menos direitos que os israelita — a politóloga sublinha que tal levaria à consolidação de um apartheid, o que não seria aceitável numa democracia. “Estamos presos numa situação em que não vemos opções para resolver o problema num futuro próximo”, lamenta Hermann, considerando que a solução de um Estado federado também não é viável sem uma liderança palestiniana efetiva.

Divisões dentro das fações palestinianas

A possibilidade de um Estado federal ou confederado — que incluiria Israel, a Cisjordânia e possivelmente a Faixa de Gaza —, de resto, é defendida apenas por 11% dos palestinianos, enquanto a solução de um Estado binacional é bem vista por apenas 9%.

Nesse sentido, a Fatah (secular, que governa a Cisjordânia) advoga a solução de dois Estados como solução para o conflito israelo-palestiniano, à semelhança da posição do governo israelita. Quanto ao Hamas (movimento islamista no poder em Gaza desde 2006), defende a criação de um Estado palestiniano com base nas fronteiras de 1967 , mas sem reconhecer a existência do Israel. Esta posição numa das principais fações palestinianas, que está em crescimento, torna a possibilidade de uma solução de dois Estados ainda mais difícil, uma vez que parece obviamente impossível negociar com um lado que não reconhecesse a existência do outro.

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“Em Israel, o status quo é aceitável — a disputa entre líderes é sobre torná-lo formal e oficial ou manter uma série de arranjos ad hoc que Israel planeou ao longo dos anos. No lado palestiniano, o status quo é inaceitável, mas nem o Hamas nem a Fatah têm uma estratégia viável para a mudança”, afirma o analista Nathan J. Brown.

Acresce que, na Cisjordânia, as divisões entre Fatah e Hamas parecem insanáveis. Ao adiar as eleições legislativas que estavam previstas para este mês de maio — seriam as primeiras em 15 anos —, o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, aprofundou ainda mais o fosso que separa as duas fações palestinianas, numa decisão que foi encarada como uma forma de impedir o Hamas de ter bons resultados, inclusive de poder vir a suplantar a Fatah na Cisjordânia.

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“A falta de estratégia e a aparência de cooperação, e até mesmo de cooptação face à ocupação israelita, fez com que Abbas perdesse toda a legitimidade e credibilidade. O seu foco principal não parece ser a liberdade e os direitos dos palestinianos, mas sim ficar agarrado ao poder”, reitera o analista político Daniel Levy.

Na recente escalada de violência entre o Hamas e Israel, os analistas têm apontado para o facto de o movimento islamista estar a intensificar os ataques com rockets contra Israel como uma forma de se apresentar como defensor dos palestinianos e de Jerusalém, numa altura em que a Fatah surge cada vez mais descredibilizada, interna e externamente.

UE pode ter papel decisivo na “reconciliação da sociedade palestiniana”

Nesse sentido, sem uma renovação das lideranças palestinianas será difícil haver avanços no processo de paz. E neste capítulo, há quem considere que a União Europeia, ao ser um dos principais financiadores para o desenvolvimento económico da Cisjordânia e da ajuda humanitária nos territórios palestinianos, pode assumir um papel importante.

No conflito israelo-palestiniano, as divisões entre os 27 Estados-membros têm sido notórias ao longo dos anos, numa dificuldade em encontrar uma posição conjunta nesta matéria. Tal verificou-se na sequência da recente escalada de violência entre Israel e o Hamas, em que a União Europeia não conseguiu uma declaração conjunta a exigir um cessar-fogo — a Hungria recusou juntar-se aos restantes países.

Hugh Lovatt, analista do think tank European Council on Foreign Relations, acredita que Bruxelas deve assumir um papel mais importante na “redemocratização, unificação e reconciliação da sociedade palestiniana”, numa altura em que está em cima da mesa a possibilidade de se virem a realizar eleições presidenciais na Palestina (no final de Junho), sem esquecer as legislativas entretanto adiadas.

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“A responsabilidade da União Europeia, enquanto um dos maiores financiadores da Autoridade Palestiniana, é ajudar a criar espaço para a renovação do sistema político multipartidário palestiniano. E neste ponto, a UE também tem a responsabilidade de aceitar e reconhecer o futuro governo palestiniano, independentemente de quem seja democraticamente eleito, mesmo que sejam partidos que a União Europeia não goste, como o Hamas”, defende o analista.

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O Hamas, recorde-se, é considerado como uma organização terrorista pela União Europeia (e também pelos Estados Unidos) e os contactos com o movimento islamista são feitos de forma indireta, nomeadamente através do Egito e de outros países árabes, como o Qatar. Lovatt considera, no entanto, que a União Europeia não poderá ser “um ator político credível se não falar com o partido que é a autoridade de facto em Gaza”. “Falar não significa legitimar”, acrescenta o analista, dando como exemplos a forma como a comunidade internacional lidou com os Taliban, no Afeganistão, ou com o Exército Republicano Irlandês (IRA, na sigla em inglês), na Irlanda.

“A União Europeia continua a defender uma estratégia falhada. E a preservação do modelo dos Acordos de Oslo tem sido posta à frente de medidas reais que podiam levar a progressos para um acordo de paz”, remata Lovatt, defendendo uma “nova estratégia de paz”, não só para as lideranças israelita e palestiniana, mas também para a comunidade internacional, que deverá ter como “pré-requisito a igualdade de direitos”.

Posição dos Estados Unidos vai mudar com Joe Biden?

Nos últimos dias, apesar da incapacidade em emitir uma declaração que englobasse os 27 Estados-membros, França e Alemanha, principalmente, envolveram-se mais ativamente na pressão para que fosse acordado um cessar-fogo entre o Hamas e Israel. Mas, se os países europeus podem vir a ter um papel importante no futuro do conflito israelo-palestiniano, poucas dúvidas restam de que a posição dos Estados Unidos será decisiva.

Durante a Administração Trump, quando foram assinados os acordos de normalização de relações diplomáticas entre países árabes e Israel, a solução de dois Estados, defendida oficialmente por Washington, tornou-se ainda mais complicada, com o incentivo para que Israel anexasse mais territórios na Cisjordânia ocupada — o famoso plano de Trump, coordenado pelo seu genro, Jared Kushner, para a resolução do conflito israelo-palestiniano.

“A Administração Trump favoreceu a anexação israelita em tudo, exceto no nome. O resultado teria sido uma solução de um Estado mascarado de algo diferente”, recorda o analista Nathan J. Brown, acrescentando que a Administração Biden, por seu turno, “diz querer reavivar a solução de dois Estados, embora a maioria saiba que isso não vai acontecer”.

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Ao longo das décadas, os Estados Unidos, principal aliado de Israel, têm sido intransigentes na defesa do Estado hebraico, falando várias vezes no direito de Israel se defender. Após uma presidência Trump muito hostil em relação aos palestinianos, a chegada à Casa Branca de Joe Biden — que foi ‘vice’ de Barack Obama naquela que terá sido uma das administrações norte-americanas com relações mais tensas com Israel — trouxe grande expectativa quanto à forma como seria abordada a questão palestiniana.

Com a eclosão da violência entre Israel e o Hamas, Biden reiterou o direito de Israel se defender — uma declaração em linha com a política seguida pelas diversas administrações ao longo das décadas — e os Estados Unidos bloquearam várias resoluções no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No entanto, com o passar dos dias, Washington assumiu uma posição um pouco mais firme, com Joe Biden a exigir ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, um cessar-fogo. O que pode ser encarado como um endurecimento de posição coincide numa altura de maior exigência nos Estados Unidos na forma de lidar com o conflito israelo-palestiniano.

Prova disso foram as críticas — praticamente as primeiras que se fizeram ao Presidente norte-americano, que tem agradado ao setor progressista, desde que assumiu a presidência — feitas a Biden pela forma como encarou os bombardeamentos israelitas contra Gaza, com figuras como Bernie Sanders, Elizabeth Warren ou Alexandria Ocasio-Cortez a serem intransigentes, apresentando mesmo uma resolução no Congresso norte-americano que visava travar a venda de armas no valor de 735 milhões de dólares a Israel.

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“Uma política dos Estados Unidos que continue em piloto automático falhará”, escreveram Daniel Levy, presidente do US/Middle East Project, e Zaha Hassan, analista do think tank Carnegie Endowment for International Peace, na semana passada num artigo intitulado “O manual antigo de Biden não acabará com a violência entre israelitas e palestinianos”, publicado na revista Foreign Policy.

Se os Estados Unidos vão ou não mudar significativamente a sua política em relação ao conflito israelo-palestiniano, ou se a solução de dois Estados ainda é o caminho para que seja alcançada a paz na região, são questões ainda sem resposta. Certo é que, neste momento, ninguém vislumbra uma solução para um problema que dura há várias décadas.