Estado Social

Em Portugal, só os “neo-liberais” é que não podem destruir o Estado /premium

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A geringonça provou que um governo em Portugal pode degradar os serviços públicos sem enfrentar mais do que notícias avulsas. Precisa é de ser de esquerda.

Uma das coisas mais bizarras deste tempo são os cumprimentos que os parceiros da “geringonça” se dão a si próprios pelo “rigor  e equilíbrio” nas contas do Estado. Como se esse rigor e equilíbrio fossem uma opção. Num país endividado,  totalmente dependente da ajuda europeia, e que estaria em apuros à primeira dúvida sobre as suas contas, não são uma opção: são uma obrigação. Portugal não é a Itália (e ainda está para se saber até pode ir a Itália). O governo minoritário socialista, sustentado pela geringonça, não provou nada em relação a 2001 ou a 2011: simplesmente, já não há condições, como então houve, para fazer défices do mesmo tamanho.

Há uns anos atrás, os sócios da actual maioria irritavam-se muito quando se dizia que não havia alternativa: agora talvez já tenham percebido o que isso quer dizer. É óbvio que há alternativa, mas é tão custosa e tão contrária a tudo o que somos e queremos, que nem o BE e o PCP, agora que são poder, se atrevem a propô-la. Não deviam ter escarnecido tanto da rendição do camarada Tsipras.

Do que a geringonça se gaba menos é daquilo que, essa sim, foi uma opção. Numa das conjunturas económicas e financeiras mais favoráveis dos últimos cinquenta anos, o governo optou por não fazer reformas. Não melhorou a eficiência do Estado nem, no que lhe dizia respeito, a competitividade da economia. Pelo contrário, manteve a carga fiscal dos tempos do ajustamento e sobrecarregou o Orçamento a favor das classes que, segundo a sabedoria oligárquica, decidem as eleições. Este, sim, foi um caminho que o governo escolheu e que poderia ter sido diferente.

A opção teve um aspecto revelador: para contrabalançar as benesses às suas clientelas, o governo não hesitou em recorrer a cativações, cortes de investimento e acumulação de dívidas, que estropiaram dramaticamente os serviços públicos. Deixou de haver dúvidas: para os partidos que apoiam a geringonça, o chamado Estado social vale sobretudo como um empregador. O serviço público é secundário. Eis porque transportes, hospitais, polícias, escolas e tribunais passam por aflições que, se tivessem ocorrido sob a “troika”, teriam inspirado furores mediáticos infindáveis. Mas para o jornalismo do regime, a grande questão da sociedade portuguesa é, actualmente, a alt-right no Brasil. A geringonça provou assim que um governo pode degradar os serviços públicos sem enfrentar mais do que notícias avulsas. Precisa é de ser de esquerda. Em Portugal, só os “neo-liberais” é que não têm licença para destruir o “Estado social”.

O custo da geringonça não é só o comboio que falha ou a consulta para daqui a um ano. É também uma das taxas de crescimento económico mais medíocres da Europa — embora disfarçada, em relação à média, pelo mau desempenho de algumas grandes economias, como a Itália. Nos últimos anos, muitos países convergiram com os níveis de riqueza médios da Europa. Portugal, ao contrário do que nos tínhamos habituado na segunda metade do século XX, não foi um deles, nem mesmo nas circunstâncias actuais, que dificilmente poderiam ser mais propícias (juros baixos, petróleo barato, acesso a alguns dos maiores mercados do mundo, etc.). Passámos décadas à espera do dia em que fossemos tão ricos como os mais ricos. Já não esperamos. Nunca as expectativas foram tão baixas em Portugal.

Dir-me-ão: não é um problema por que possamos culpar só este governo. Sem dúvida, mas é um problema para que este governo, tal como os anteriores governos socialistas, teve sempre uma só resposta: mais Estado, isto é, mais impostos e mais burocracia. É isso que têm feito os países cujas economias mais se expandiram na Europa nas últimas duas décadas? Não parece. Mas nunca houve geringonças de graça.

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