Eleições Europeias

O nosso Bagdad Bob vai para Bruxelas /premium

Autor
  • Luís Rosa
1.009

A escolha de Pedro Marques para n.º 1 às europeias, demonstra como a incúria e a ausência de planeamento é premiada por António Costa. Um verdadeiro espelho de um Governo que não investe nem reforma.

1. A relação que António Costa e o ministro Pedro Marques têm com o investimento público faz lembrar as ‘verdades’ do ironicamente intitulado ministro da Informação do Iraque durante a segunda Guerra do Golfo em 2003. Se Muhammad Saeed al-Sahhaf, conhecido por Bagdad Bob, proclamava a superioridade militar do Exército iraquiano perante as forças norte-americanas, Pedro Marques promete desde 2016 muitas obras fantasmas que só existem no papel. Se al-Sahhaf glorificava vitórias que não existiam e jurava de forma cómica que não havia um único “infiel” em Bagdad quando as tropas americanas estavam a poucas centenas de metros do edifício onde se encontrava, o Governo de António Costa não pára de apresentar planos de obras públicas sem que tenha concretizado planos anteriores — ou apresenta obras que sabe muito bem que podem não existir.

Nada de anormal se tivermos em conta que o Governo do PS, apoiado pelo PCP e pelo BE, prometem tudo e o seu contrário:

  • Contas certas com défices históricos conseguidos à base de orçamentos com cativações históricas;
  • Logo, níveis historicamente baixos de investimento público que promovem o falhanço total dos planos de obras apresentados.

Não há milagres mas não se pode dizer que Pedro Marques não tenha tentado alcançá-los — pelo menos, em sonhos. Se não, vejamos:

  • Apresentou um bombástico Plano de Investimentos em Infraestruturas Ferrovia 2020 com um investimento global de 2,7 mil milhões de euros. Passados dois anos, tal plano só tinha 15% de obras concretizadas. Segundo uma notícia do Público, deviam ter começado até 2018 obras em 528 quilómetros de linhas mas, imagine-se, só 79 quilómetros estava em execução. A 6 de fevereiro de 2019, acossado pela oposição que o acusa, e bem, de prometer obras de papel, Pedro Marques bateu com a mão no peito e jurou: “Temos 315 km de obra do Ferrovia 2020 em execução” — menos 213 quilómetros do que deveria ter atingido… um ano antes.
  • No início deste ano, o Governo de António Costa fez mais um número de fantasia — cada vez mais, uma marca deste Executivo. Com 80% do Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas (PETI 3+) por cumprir (e quando devia terminar em 2020), mais uma chuva de promessas: mais de 20 mil milhões de euros para concretizar o PNI — Plano Nacional de Investimentos até 2030. Pormenor: há um conjunto significativo de projetos que fazem parte do PNI que transitaram do PETI 3 + e do Plano Ferrovia 2020, como o Público assinalou. Logo, não é um plano com obra nova mas sim um mero plano que, em muitos casos, serve para alargar prazos de conclusão de projetos muito atrasados

2. Depois temos o caso do Novo Aeroporto de Lisboa no Montijo — onde uma vez mais o ministro Pedro Marques foi o grande protagonista num projeto que não passa, para já, de mais uma obra de papel. E de papel porquê? Porque a nova aerogare para o Montijo está totalmente dependente de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) positiva. Como o jornalista António Costa já escreveu no Eco, a não ser que o primeiro-ministro já saiba previamente o resultado — o que seria uma violação grave do princípio da imparcialidade e da independência com que esses processos têm de ser conduzidos pela administração pública –, o Governo não pode garantir que vai ser construído um novo aeroporto no Montijo, pela simples razão que essa infraestrutura ainda não foi aprovada pelos serviços públicos, como o próprio Costa e o edil do Montijo já admitiram.

O PS, refira-se, não é virgem neste tipo de avanço temerário sem que estejam reunidas todas as condições legais. No Governo Guterres, o então ministro João Cravinho adjudicou e assinou os contratos de sete concessões rodoviárias Sem Custos para o Utilizador (SCUT) sem as respetivas DIA aprovadas. O que aconteceu? Quase todas as concessões tiveram alterações significativas do traçado impostas por razões ambientais, com o Estado a ter de pagar indemnizações milionárias aos concessionários por violação das condições contratuais. Veremos se o cenário não se repetirá no Montijo.

Seja como for, o anúncio do Novo Aeroporto do Montijo não passa de mais uma fantasia porque, neste momento, ele não está, nem pode estar, legalmente assegurado. O que está assegurado são as obras de expansão no Aeroporto Humberto Delgado — que têm, aliás, o grosso do investimento previsto: dos 1.326 milhões previstos para uma primeira fase, cerca de 650 milhões estão alocados ao Humberto Delgado, enquanto que 520 serão para o Montijo.

3. Falando especificamente da ferrovia. Entre diretores demitidos porque tiveram a ousadia de se opor a adiamentos da manutenção dos comboios em nome da segurança dos passageiros e dos maquinistas, o descalabro da qualidade mínima do serviço da CP durante o verão de 2018 por falta de investimento, motores das automotoras que caem durante as viagens, não causando descarrilamentos por pura sorte, ou a avaria permanente do ar condicionado no melhor produto da CP (o Alfa Pendular) no pico do Verão — exemplos não faltam sobre a incúria do Governo de António Costa no que à ferrovia diz respeito.

O problema deste Governo é que não tem coragem política para assumir que esta falta de investimento — como toda a degradação global dos restantes serviços públicos, como na Saúde ou na Educação — deve-se à política orçamental de António Costa e Mário Centeno. Obviamente que isso dava cabo da narrativa da viragem da página da austeridade, daí a opção do Executivo por tentar enganar — não há outra palavra — a Opinião Pública.

Mas a realidade é uma coisa lixada e aparece sempre que António Costa não quer. Olhemos para estes dados divulgados domingo pelo Público:

  • O investimento público fechou em 2018 a valer 2% do PIB, quando o Orçamento de Estado previa 2,8% do PIB. Ou seja, o Governo decidiu não investir cerca de 1.600 milhões de euros;
  • Em relação ao que estava previsto, a taxa de execução orçamental foi apenas de 78,6% — o segundo valor mais baixo dos últimos 10 anos;
  • Nada de novo para o Governo de António Costa, pois teve uma taxa de execução de 74,7% em 2016 e 85,3% em 2017 (dados em contabilidade nacional);
  • Em termos médios, a taxa de execução da atual legislatura é de 80,7% contra 87,8% do primeiro Governo de Passos Coelho.

Resumindo: o Governo de Passos Coelho investiu mais em período de resgate do que António Costa depois de ‘virar a página de austeridade’.

E a pergunta que se coloca para o futuro é simples: se o Governo travou a fundo o investimento público em período de crescimento, como poderá assegurar o financiamento das obras que anda a propagandear numa fase em que a economia vai desacelerar já este ano de 2019? Não é uma pergunta que interesse muito a António Costa responder porque o seu único foco é ganhar as legislativas e as europeias.

4. Mas outra pergunta deve ser colocada: qual a consequência de todos estes resultados desastrosos para o ministro Pedro Marques — a cara do descalabro do serviço ferroviário e dos sucessivos planos de obras não cumpridos? Vai ser promovido por António Costa a cabeça-de-lista do PS às Europeias.

Na realidade, a escolha de Pedro Marques demonstra como a incúria e a ausência de planeamento é premiada por António Costa. Um verdadeiro espelho de um Governo que não investe nem reforma e que apenas se quer manter no poder a todo e a qualquer custo.

Infelizmente, Muhammad Saeed al-Sahhaf não teve tanta sorte como Pedro Marques mas não se pode queixar do destino: apesar de toda a notoriedade conseguida em 2003, as autoridades norte-americanas não o colocaram na lista dos mais procurados por ser uma figura irrelevante.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: lrosa@observador.pt
Catarina Martins

O Bloco é de extrema-esquerda? /premium

Luís Rosa
1.354

O BE quer destruir o capitalismo, vê o mercado como nocivo para as relações humanas, o Estado como o único proprietário e a intolerância política como arma. Puro extremismo vestido de vermelho.

CDS-PP

O governo merece uma censura /premium

João Marques de Almeida

Se o Presidente, o PM e os partidos parlamentares fossem responsáveis e se preocupassem com o estado do país, as eleições legislativas seriam no mesmo dia das eleições europeias, no fim de Maio. 

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)