Num artigo publicado no Observador (OBS, 2018-04-08) perguntei se estaríamos perante uma Grande Transformação, um “Novo Momento Polanyi”, uma vez que as próximas décadas até 2050 nos reservam grandes incógnitas e grandes alterações estruturais. A transição ecológica e a incógnita das alterações climáticas (o advento de uma nova era geoclimática, o Antropoceno). A transição digital e a incógnita da inteligência artificial (o advento do transumanismo). A transição energética e produtiva e a incógnita das migrações (de pessoas, bens, serviços e capitais, o advento de uma nova geopolítica).

O Momento Polanyi (Karl Polanyi, A Grande Transformação, 1944) anuncia uma transformação civilizacional e cultural das sociedades quando se constata que as instituições, na sua generalidade, deixaram de acompanhar as mudanças introduzidas pelas forças produtivas e sociais dominantes. Se as três transições que enunciámos convergirem na mesma direção, poderemos estar a anunciar a próxima Grande Transformação.

A economia mundo, com uma malha cada vez mais apertada, atingiu um grau tal de interdependência e interação que qualquer vetor desencadeia de imediato efeitos de ricochete por todo o lado. O covid 19 é a demonstração disso mesmo. O risco global e o efeito sistémico são, pois, as duas propriedades emergentes mais virulentas da economia mundo em que vivemos.

É preciso afirmá-lo com toda a clareza, estas propriedades emergentes têm um forte nexo de causalidade com as agressões humanas ao ambiente e a desigualdade social (pobreza) do capitalismo atual, que são as duas causas maiores do presente mau estar civilizacional, ao mesmo tempo, um grave problema de justiça ambiental e justiça social. Acresce que tanto as agressões como a desigualdade e a pobreza, pela sua amplitude, nos colocam a todos, cidadãos do mundo, praticamente face a face e à mercê de outras tantas mutações de vírus ainda mais agressivas.  Estamos, assim, no limiar de uma nova fronteira civilizacional que o covid 19 apenas veio revelar em toda a sua extensão. Vejamos alguns dos traços mais relevantes desta transição civilizacional.

1 A des-globalização, uma correção de intensidade e trajetória

Nos próximos anos iremos assistir a um abrandamento do processo de globalização e a uma relocalização de alguns segmentos das cadeias de valor. Por paradoxal que pareça, a transformação digital irá promover um duplo movimento nas trocas internacionais. De um lado, estarão as cadeias que intensificam a sua globalização, do outro, as cadeias que promovem a sua relocalização e reindustrialização, pois a automatização industrial e a inteligência artificial permitem recuperar custos de produção muito significativos que anteriormente justificaram a sua deslocalização para o sudeste asiático. Desse abrandamento fará parte, também, a regulação e mesmo a contingentação da liberdade de circulação dos migrantes económicos.

2 O respeito pelo ambiente e o combate efetivo contra as alterações climáticas

O combate às alterações climáticas, a descarbonização da economia, a parcela crescente das energias renováveis, a biodiversidade e os serviços de ecossistema, irão aproximar a justiça ambiental e a justiça social. Esta aproximação, conjuntamente com a transição energética, irá estimular  a formação de sistemas produtivos localizados (SPL), tendo em vista uma gestão racional dos recursos endógenos, que criem emprego local, protejam o ambiente e os grupos sociais mais desfavorecidos. As duas justiças funcionarão como os barómetros fundamentais da economia social de mercado.

3 A crise dos hiper-lugares, as grandes metrópoles em ebulição

 A pandemia do covid 19 e todos os grandes riscos globais põem em causa o modo de estar, de ser e de viver no interior das grandes metrópoles. A iminência de uma ocorrência multirrisco obrigará os hiper-lugares a uma revisão profunda do seu modo de vida. As grandes metrópoles correm, assim, o risco de se transformarem rapidamente em não-lugares portadores de um vírus especial, o vírus de “uma cruel desigualdade social”. Acresce que, rapidamente, a sociedade digital irá obrigar os hiper-lugares a repensar o seu gigantismo, a sua arquitetura e as suas funcionalidades em direção a uma cidade mais policêntrica e menos vertical do que a atual.

4 As comunidades de risco, uma estratégia específica para o risco global

Basta ver a tipologia World Economic Forum (WEF) dos riscos globais para percebermos quão perto estamos da ocorrência de graves acontecimentos multirrisco. Nessa altura, nenhum Estado-nação estará em condições de enfrentar sozinho as consequências de uma ocorrência multirrisco. Não podemos ser apanhados desprevenidos, por isso, doravante, os Estados nacionais terão de se organizar em comunidades de risco e em redes de conhecimento e ataque de primeira linha que nos poupem a surpresas muito desagradáveis.

5 A sociedade digital, uma maior virtualização e digitalização da sociedade

 O covid 19 mostrou, à evidência, que as primeiras respostas à pandemia tiveram o contributo das tecnologias digitais, por exemplo: a biometria, a telemedicina, o teletrabalho, o ensino à distância, o comércio online, os serviços públicos online, as plataformas colaborativas, etc. À nossa frente está a desenhar-se, progressivamente, uma outra sociedade contemporânea, uma outra cultura social e, quase seguramente, um outro padrão de vigilância individual e cidadania. Uma sociedade com conta, peso e medida é o que se pede.

6 O novo modelo de economia social de mercado

A pandemia do covid 19 mostrou, também, que será preciso, muito rapidamente, redesenhar o formato do mercado de trabalho em direção a fórmulas muito diversificadas de pluriatividade e plurirrendimento que podem, perfeitamente, coabitar. Nesse sentido, irão emergir muitas plataformas locais tendo em vista regular os sistemas produtivos locais (SPL), as redes de energia de microgeração (Smart Grides), os circuitos curtos de comercialização (CCC), as redes digitais distribuídas (RDD) para a economia solidária, os cursos de formação online (CFO), etc. E, no final, teremos, ainda, o “rendimento básico garantido” como elemento complementar inovador no quadro de instrumentos da economia social de mercado.

7 Melhor Estado-Providência e reforço das funções soberanas do Estado

A pandemia do covid 19 mostrou à evidência como há funções de soberania que não podem ser aligeiradas. É o caso da saúde pública nas suas várias dimensões, em especial no apoio à sociedade sénior, mas é, também, o caso da segurança pública no combate ao crime informático e ao terrorismo cibernético, que crescerão exponencialmente à medida que prossegue a transformação digital das sociedades. Por último, e não menos importante, a organização do poder judicial e da justiça em plena sociedade digital sofrerá profundas alterações perante uma nova vaga de problemas de contencioso e responsabilidade cujo alcance não é, ainda, possível imaginar nesta altura.

8 Uma outra abordagem aos equilíbrios geopolíticos mundiais

O covid 19 provocou uma verdadeira convulsão na geopolítica mundial. E o que dizer, então, do estado atual do mundo anglo-saxónico, da casa mãe do neoliberalismo redentor e do seu contrato social e político no momento presente? A trumpolitics, o brexit, a falta de confiança política no projeto europeu e agora o covid 19, a que se seguirá mais uma grave recessão económica, são fatores reveladores de uma crescente perda de hegemonia do mundo ocidental, o que, em conjunto com a crise do multilateralismo e do internacionalismo liberal, coloca a geopolítica mundial num ponto de viragem sem precedentes. Aprofunda-se a desigualdade social, aumenta a vigilância digital, aperta-se o cerco às democracias políticas liberais e há uma certa psicologia das multidões que parece conformar-se com o espírito populista e decadente das chamadas democracias políticas iliberais.

9 Em direção a um novo paradigma de ordenamento do território

O covid 19 vai obrigar-nos a refletir sobre o impacto que as grandes transições em curso – climática, energética, digital, demográfica, migratória, socio-laboral e agora, também, a emergência sanitária e os efeitos sistémicos do covid19 – terão sobre as políticas urbanas, a saúde pública e o ordenamento do território. Estou a pensar na nova inteligência coletiva dos territórios, em três versões principais: a cidade-região nas áreas metropolitanas, a região-cidade nas áreas de baixa densidade e os territórios-rede nas áreas naturais e rurais (a 2ª ruralidade). Em cada um destes casos, é perfeitamente possível melhorar substancialmente a qualidade de vida dos cidadãos.

Imagine-se, por exemplo, a inteligência coletiva que habita as redes de investigação e desenvolvimento, as redes de cooperação empresarial, as redes de inovação social, as redes de saúde pública, as redes amigas do ambiente e, num país tão pequeno como o nosso, o potencial colaborativo que elas podem estabelecer com as cidades-região (áreas metropolitanas), as regiões-cidade (redes de cidades em áreas de baixa densidade) e, ainda, os territórios-rede da 2ª ruralidade.

10 Uma outra atitude para as políticas de cidadania ao quotidiano

Nas cidades do século XXI, onde viverá a maior parte da população mundial, a vida ao quotidiano será verdadeiramente um grande desafio. Esta é a razão pela qual o espírito do lugar nos remete para a reinvenção do quotidiano como uma necessidade urgente da saúde pública nas grandes cidades. E é aqui que uma certa conceção de Smart City, entendida como uma máquina digital absorvente, uma cidade essencialmente codificada, pode colidir com a liberdade, a irreverência e a criatividade da comunidade humana que a habita. Sublinho a dialética e o paradoxo que preside à vida ao quotidiano, da banalidade e alienação até à liberdade e invenção do quotidiano. E para lá do tédio e da monotonia do quotidiano, há, também, os gestos de nobreza e as micro liberdades do dia a dia que nos surpreendem amiúde, já para não falar dos eventos frequentes que nos aliviam a dor da melancolia e solidão. É isso a política de cidadania ao quotidiano.

Notas Finais: uma nova fronteira civilizacional

No plano da teoria do risco, a globalização alterou o padrão de risco que pode ser expresso do seguinte modo: passámos do risco localizado para o risco globalizado, do risco concreto para o risco difuso, do risco conhecido para o risco desconhecido, do risco circunscrito para o risco sistémico, do risco visível para o risco invisível, do risco divisível para o risco indivisível, do risco particular para o risco coletivo, do risco privado para o risco socializado e do risco determinístico para o risco aleatório.

Esta nova equação do risco global e do multirrisco coloca-nos no limite de uma nova fronteira civilizacional cujos traços mais relevantes aqui alinhamos, sempre sob o lema da dupla justiça, ambiental e social.

  • É fundamental, mais do que nunca, um novo multilateralismo, para uma globalização regulada e uma governação multiníveis reforçada, que nos prepare para as grandes transições do “Momento Polanyi”;
  • É fundamental, muito em especial, uma organização mundial com poderes reforçados para o combate às alterações climáticas (acordo de Paris), a transição energética e a formação das comunidades multirrisco, de acordo com os princípios mais elementares da justiça ambiental;
  • É fundamental estabelecer uma nova ordem jurídico-política para a economia digital e uma proteção adicional para os trabalhadores em consequência das profundas alterações introduzidas nos mercados de trabalho, de acordo com os princípios mais elementares da justiça social;
  • É fundamental um outro contrato social, uma outra sociabilidade para as relações interpessoais entre as gerações mais jovens, as gerações dos que trabalham e as gerações dos mais idosos, independentemente da sua condição de vida;
  • É fundamental estar atento aos continentes menos desenvolvidos e à condição humana irrecusável dos seus cidadãos, pois é um imperativo de humanidade salvaguardar os seus direitos fundamentais, sob pena de eles nos devolveram todos os seus males em forma muita mais agravada;
  • É fundamental que a Smart City seja uma genuína cidade inteligente e criativa e não uma simples máquina digital ao serviço de uma certa ideia “sobremoderna” de cidade, ou seja, um verdadeiro hiper-lugar onde se cruzam o génio do lugar e a reinvenção do mundo;
  • É fundamental que, em todos os casos, possamos salvaguardar o projeto europeu, a sua legitimidade política mais consubstancial, pois é o único ator da comunidade internacional que pode, ainda, jogar nos vários tabuleiros que acabámos de enunciar.

A terminar, ainda duas referências. A primeira para referir o “paradoxo multilateralista”, pois nunca a sua crise foi tão séria e nunca a sua necessidade foi tão urgente. A segunda para referir o “paradoxo balcânico”, pois ao mesmo tempo que se anunciam as negociações de alargamento dos países balcânicos espreita, também, a balcanização da União Europeia. Por último, não tenho dúvidas de que o fim do projeto europeu será a linha vermelha, a última fronteira civilizacional do mundo ocidental. Estaremos, de novo, mergulhados na escuridão sombria de um neomedievalismo político e à beira de perdermos as democracias para as ditaduras, mesmo que eufemisticamente apelidadas de democracias iliberais.