Desde o dia 15 de fevereiro fomos todos convocados para participar, em regime de consulta pública, com contributos para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este instrumento, que não é suficientemente conhecido de uma grande parte da população, será o programa que permitirá acelerar a recuperação de uma terrível crise económica, com fortíssimo impacto social.
Se a pandemia foi imprevisível, a crise dela resultante não o foi, naturalmente.
A necessidade imperativa de respostas rápidas, fortes e incisivas foi clara desde o início.
Dentro do quadro comunitário Portugal fez inegavelmente o melhor que pôde, a União Europeia, levando o seu tempo, dentro de um quadro de compromissos entre membros com ideias diversas no que toca à resposta a esta crise, seja no âmbito, no espectro ou na intensidade e profundidade, disponibilizou um conjunto substancial de recursos consubstanciado num envelope financeiro de 16.643 milhões de euros.
Estou esperançosa que, perante este desafio, nos invada um misto de coragem e determinação, de engenho e mobilização coletiva, um espírito de união para criar, para inovar, para reformar, para responder à crise pandémica e climática com os olhos firmemente postos no futuro. Num futuro de qualidade de vida sustentável e numa economia competitiva, baseada em bons salários, criação de valor e que aproveite recursos e qualificações nacionais.
Tanto para fazer em pouco tempo. Uma janela de oportunidade única, para recuperar, sem dúvida, mas também para melhorar, nalguns casos, melhorar muito!
Não queremos ficar menos mal, não podemos ficar na mesma, temos mesmo de ficar mais fortes, mais resilientes, mais capacitados, mais ambiciosos, mais ousados. Pelo nosso futuro, sim, mas também pela memória dos que partiram (e partem!), vítimas desta maleita global. Devemos isso a todos eles, a nós, aos nossos!
O rumo desenhado pelo PRR está desenhado em três áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital.
Cerca de 61% dos fundos estão canalizados para a Dimensão de Resiliência que estará profundamente ligada com as metas de investimento desenhadas pela Comissão Europeia: transição verde, transformação digital, crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, coesão social e territorial, saúde e resiliência económica, social e institucional e políticas para a próxima geração.
Temos bons exemplos de resiliência, temos exemplos de sectores que se reinventaram. Existiram planos de recuperação e reativação empresarial, programa Apoiar, apoios sectoriais e imensos municípios a coadjuvar de forma determinante na missão de mitigar os impactos da Covid-19.
Necessitamos não só de apoio financeiro, mas de unir esforços para olhar para estas metas e capacitarmo-nos de que vamos conseguir. Temos de conseguir!
Todos em prol de todos, trilhando um caminho mais digital e mais sustentável, diminuindo assimetrias e rentabilizando potencial há muito instalado ou identificado.
Com destreza e agilidade, não com facilitismo!
Importa, urge mesmo, dar um sinal, efetivo e claro, para uma faixa importante do território de baixa densidade. Este momento é uma oportunidade única de regressar ao diálogo com o território e as comunidades do interior.
Todos sabemos que temos de executar este Plano até 2026. Pois bem, estou absolutamente convicta de que criando planos específicos para o interior, incorporados no PRR, teremos, com a devida informação e comunicação, atempada e generalizada, a adesão dos sempre combativos e motivados cidadãos do interior.
Temos aqui uma oportunidade única para o Estado, na realidade uma última oportunidade para Portugal. Dar, efetivamente, um sinal para o futuro, criando condições de fixação de pessoas, quebrando o longo inverno demográfico do interior.
O desafio da próxima década em todos os sectores vitais, saúde pública, alargamento dos cuidados continuados, saúde mental, mobilidade urbana, habitação, gestão hídrica, transformação de paisagens, gestão dos solos, energias renováveis. A retoma, como meio de construir um futuro melhor, com todos, para todos, deve ser olhada como um ato extraordinário, como uma Missão. Um desígnio nacional. Um Missão que a todos deve envolver. Uma janela escancarada para o futuro que todos almejamos.
Temos de chegar a todos, não deixar ninguém para trás, apostando na transição digital, nas cadeias curtas de mercado e de preferência também elas digitais.
Digam-me qual é o critério diferenciador, positivamente, para o interior neste PRR? Existe? Onde?
Há medidas transferenciais, naturalmente, mas é óbvio que podíamos, e devíamos, aplicar as medidas do PRR com discriminação positiva em relação ao interior. Positiva no que toca à agilidade para que as nossas comunidades intermunicipais possam reforçar o seu alcance e efeito.
Este é também o momento de avaliar o resultado, as consequências, o impacto de muitas políticas públicas nos nossos territórios, as que foram tomadas nos últimos 10 a 15 anos. Esta é a altura de analisar o que ficou por fazer, o que ficou pelo caminho, o que correu mal. Agora, não a meio ou no final da execução do PRR.
Não existirá outra ocasião como esta. Não podemos falhar!