Autarquias

Função Pública

Autarquias. 14% dos trabalhadores são precários

Levantamento feito junto de entidades locais indica 15.758 trabalhadores precários a desempenhar funções permanentes. São 14% do número total. Governo diz que há condições para regularizar em 2018.
Escolas

Cantinas. Cascais já aplicou 890 multas à Uniself

1.361
A Câmara de Cascais já aplicou 890 penalizações, num valor que ascende aos 198.500 euros, à Uniself, a empresa que venceu o concurso para fornecer comida às 52 escolas daquela autarquia. Sem efeito.
Orçamento do Estado

MAI admite insuficiência e soma tarefas às câmaras

Ministro da Administração Interna foi ao Parlamento falar de poder local e ouviu as bancadas, sobretudo o PCP, queixarem-se da falta de verbas. Municípios vão passar a limpar terrenos.
Autarquias

Marina Grande reclama investimento para o ICNF

A presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, reivindica ao Governo um orçamento de um milhão de euros para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, anunciou a autarquia.
Autarquias

Almada. PS recusa situação "tensa" com CDU

250
O PS chegou a um acordo com o PSD na Câmara de Almada, atribuindo-lhe pelouros, o que não aconteceu com a CDU, que liderava a autarquia, nem o BE, mas recusa que a situação seja "anormal ou tensa".
País

Governo pede "uso parcimonioso" da água

136
Os portugueses têm que fazer "uso parcimonioso" da água e as autarquias devem limitar o uso da água em lavagens de ruas e regas a situações inadiáveis, avisou esta segunda-feira o Governo.
Madeira

Presidente promete "atenção aos detalhes"

665
Célia Pessegueiro é a primeira mulher a ser eleita presidente de Câmara na Madeira. Apesar de não querer governar baseada nessa premissa, promete dar "atenção aos detalhes".
Autárquicas 2017

Autárquicas. Aberto inquérito em Montalegre

Foi aberto um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral em Montalegre, onde centenas de emigrantes foram recebidos por um autarca no aeroporto e transportados para a autarquia onde votariam.
Angola

Angola. Presidente promete poder local até 2022

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, assumiu que a instituição das autarquias locais no país é um "desafio central" para a atual legislatura, que decorre até 2022.
Autárquicas 2017

Presidente de Pedrógão usou fogos como propaganda

801
Valdemar Alves, agora reeleito, usou meios do município durante a campanha eleitoral para lançar uma carta sobre os incêndios em que se auto-promovia, alegam o Tribunal Constitucional e a CNE.
Autárquicas 2017

"Contenção", pede Comissão Nacional de Eleições

A CNE pediu contenção nas declarações pós-voto dos candidatos e desaconselhou a presença de titulares de órgãos de autarquias em programas televisivos na noite das eleições.
Autárquicas 2017

BE vs CDU: troika, a raposa e as uvas em três atos

Começou com uma crítica às autarquias por Catarina Martins, incluiu o recurso a uma fábula por parte de Jerónimo de Sousa e acabou (até ver) com um discurso conciliador da coordenadora do Bloco.
Pedro Passos Coelho

PSD pondera pedir alteração à lei dos estrangeiros

Pedro Passos Coelho, anunciou que o partido pondera pedir, no parlamento, a alteração legislativa das mudanças introduzidas na lei da imigração, de forma a torná-la "menos arriscada" para o país.
Autarquias

Bairro de Odivelas com sucateira a céu aberto

Os vizinhos reclamam do ruído e do estremecimento das casas. O proprietário da sucateira, a funcionar num bairro residencial de Caneças, diz que negócio é legal e foi autorizado pela autarquia.
Autárquicas 2017

Dirigente do PS não eleito tem gabinete na câmara

1.503
MP está a investigar o presidente da concelhia do PS de Lousada, que, sem contrato e sem ser eleito, exerce funções na autarquia, onde tem gabinete e lugar de estacionamento. "É 'pro bono'", diz.
Orçamento do Estado

Cultura e tauromaquia ganharam OE participativo

716
Orçamento Participativo financia 38 projetos vencedores em todo o país. Cultura para Todos e Tauromaquia como património foram os mais votados. Ministro revela que orçamento da Cultura vai aumentar.
Autarquias

Dez câmaras concentram 40% das dívidas

173
As câmaras estão cada vez mais endividadas e a demorar cada vez mais tempo a pagar as suas contas. Oito em cada dez das autarquias mais endividadas são socialistas.
Autarquias

Microsoft. Estadia paga a cada autarca foi de €750

608
Programa em Seattle dividia-se em lazer e trabalho. Quatro autarcas foram aos EUA com estadia paga pela empresa. Convite assinado pelo social-democrata Pedro Duarte alertava para regras éticas.
Autarquias

Gaia vai extinguir taxa de proteção civil 

Câmara de Vila Nova de Gaia vai extinguir Taxa de Proteção Civil, declarada inconstitucional, "provavelmente em outubro", diz autarca local. Cobrança em curso também será suspensa.
Autarquias

Proteção Civil. Taxa "ilegal" deve ser devolvida

Associação Lisbonense de Proprietários aplaudiu decisão do Constitucional de declarar inconstitucional Taxa de Proteção Civil em Gaia, por se tratar de um imposto. E exige devolução em Lisboa.
Segurança

Autarquias são as responsáveis pela segurança

A responsabilidade pela aplicação de medidas permanentes de segurança é das autarquias. A abordagem sobre as possíveis soluções e o nível de risco é feita localmente.
Autarquias

PJ investiga alteração ao PDM de Cascais

442
A Câmara de Cascais conseguiu transformar terrenos agrícolas numa área urbana, depois de a Fundação Aga Khan ter desistido de avançar com a construção de uma academia. A PJ está a investigar o caso.
Lisboa

Autarca condenado por pôr Junta a pagar cruzeiro

2.093
Antigo presidente da Junta de Freguesia de Campolide condenado a cinco anos e meio de prisão efetiva por atos de gestão, como a ida num cruzeiro à Ilhas gregas onde levou a mulher, avança o Público.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Autarcas sugerem divulgação de lista

221
Os municípios de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos sugeriram a divulgação da lista de vítimas do incêndio para serenar as populações. "Quero que corram com os boateiros", disse Valdemar Alves.
Eleições

9.396.680 eleitores inscritos nas autárquicas

Portugal tem 9.396.680 eleitores inscritos que podem votar nas próximas eleições autárquicas, menos do que nas anteriores, em que estavam registados pouco mais de 9,5 milhões.
CDU

Sesimbra. Morre presidente Augusto Pólvora

O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, morreu este domingo em Azeitão, vítima de doença, disse à agência Lusa a vice-presidente do município
Governo

Descentralização envolverá mais de mil milhões

Secretário de Estado das Autarquias Locais estimou que a descentralização de competências envolva uma dotação "superior a mil milhões" e que os diplomas setoriais fiquem prontos para a semana.
Autárquicas 2017

Especial/ "Não tenho afinidades com o PSD. Não sou do PSD"

705
Álvaro Almeida, candidato do PSD à câmara do Porto, prefere dizer que tem "afinidades com princípios". Em entrevista, compara Moreira a Trump e até diz que coincidem nos negócios imobiliários.
Segurança

Lisboa quer câmaras a vigiar toda a cidade

292
Primeiras reuniões com PSP e MAI já aconteceram. Objetivo, diz autarquia, será ter a cidade toda coberta a "médio/longo prazo". E trocar a designação do sistema, de videovigilância para videoproteção.
Descentralização

Docentes e Parque Escolar fora da descentralização

Governo quer avançar com a descentralização de competências em 2018-19 e já entregou proposta final aos municípios. Gestão do corpo docente e 200 escolas da Parque Escolar ficam de fora.
Autárquicas 2017

Câmaras podem ter mais 70% de independentes

288
Presidente da Associação Nacional Movimentos Autárquicos Independentes avança que candidaturas deverão passar de 88 em 2013 para mais de 150. PS e PSD perdem para dissidentes.
Algarve

Algarve. Mil terão formação em primeiros socorros

Mais de mil profissionais da hotelaria, comércio, serviços e autarquias no Algarve vão receber, este ano, formação em Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa.
Autárquicas 2017

CDS. Conselho Nacional aprova 37 coligações

O Conselho Nacional do CDS-PP aprovou na quarta-feira 37 coligações, 27 das quais lideradas pelos centristas, incluindo Lisboa com MPT e PPM, e dez lideradas pelo PSD, como Braga.
Autárquicas 2017

PSD não corre risco de enxotar apoio a um autarca

102
Pedro Passos Coelho garante que o partido não corre o risco de "enxotar o apoio que é dado a um presidente de câmara". O líder do PSD fazia referência à polémica que rebentou entre o PS e Rui Moreira.
Autárquicas 2017

Medina derrotável? Morais Sarmento acha que sim

Nuno Morais Sarmento diz que Fernando Medina era "perfeitamente derrotável" nas próximas eleições. O ex-dirigente do PSD deixou ainda elogios a Assunção Cristas.
Orçamentos Participativos

Orçamento Participativo com mais dinheiro em 2018

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira, no Porto, que o Orçamento Participativo Portugal, realizado pela primeira vez este ano, será para repetir em 2018 e com mais dinheiro.
EMEL

Carnide prepara mais protestos contra parquímetros

163
A Junta de Freguesia de Carnide, em Lisboa, reúne-se hoje com moradores para decidir formas de contestar o estacionamento tarifado no centro histórico. Hipótese é avançar com uma providência cautelar.
PS

Acusado de pagar a treinador para ganhar votos

234
Treinador foi contratado pela câmara como vigilante de uma escola, mas, na verdade, treinava equipa de Futsal da terra. MP acredita que esquema ilegal foi feito para colher "dividendos políticos".
Autarquias

A arma secreta do civismo

700
Se em nossas casas cumprimos regras para que as famílias vivam em harmonia, porque é que quando alguns saem às ruas optam por não cumprir as regras que permitem que a comunidade possa fazer o mesmo?
Autarquias

Autárquicas: CDU recandidata vereador Queirós

Francisco Queirós, professor de história e atual vereador a tempo inteiro, vai encabeçar a lista da CDU (Coligação Democrática Unitária) à Câmara de Coimbra, anunciou esta força política.
Autarquias

MP pede perda de mandato do presidente de Ourém

O Ministério Público de Coimbra pediu a perda de mandato do presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, num processo em que o autarca é acusado de peculato e falsificação de documentos.
Autárquicas 2017

Eleições autárquicas serão a 1 de outubro

186
O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, após a reunião do Conselho de Ministros.
PSD

Conselho Nacional do PSD analisa situação política

O Conselho Nacional do PSD reúne-se esta quinta-feira, em Lisboa, com a análise da situação política na agenda e num momento em que o processo autárquico no partido está perto de ficar concluído.
Autarquias

PS/Açores recandidata 12 autarcas

Os socialistas vão apresentar às próximas eleições autárquicas 12 atuais presidentes de câmara e apoiar a lista de independentes na Calheta, ilha de São Jorge.
Alberto João Jardim

Jardim absolvido de violação de imparcialidade

O ex-presidente do Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim foi esta quinta-feira absolvido dos crimes de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade nas eleições autárquicas de 2009.
Câmara Municipal Lisboa

PSD/Lisboa. "Desagrado" com método de Passos

Mauro Xavier manifestou "profundo desagrado" pela "metodologia" seguida por Passos na escolha do candidato à câmara de Lisboa. Critica o "não envolvimento" da concelhia de Lisboa no processo.
PSD

Teresa Leal Coelho candidata do PSD a Lisboa

1.379
A dirigente do PSD, próxima de Pedro Passos Coelho, terá sido a escolhida como candidata à Câmara Municipal de Lisboa. SIC avança que a distrital já terá sido informada da decisão do líder do partido.
Parlamento

Descentralização de competências debatida hoje

O parlamento inicia esta quinta-feira a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo.
Educação

Autárquicas. Costa terá travado reforma curricular

600
O primeiro-ministro terá dado ordens para travar as alterações curriculares, de maneira a evitar confusão em ano de autárquicas. Mas Ministério sempre falou em mudança gradual.
Aveiro

Aveiro. Câmara começa a pagar aos credores amanhã

A Câmara de Aveiro, cuja dívida foi estimada em 119 milhões de euros, inicia na terça-feira o pagamento aos 915 credores, ao abrigo do Programa de Ajustamento Municipal, anunciou o presidente da autarquia.
Parlamento

Aprovada alteração à lei eleitoral autárquica

O parlamento aprovou esta sexta-feira uma alteração à lei eleitoral autárquica que prevê quotas para a igualdade de género na elaboração de listas para as autarquias de menor dimensão.
PSD

Especial/ O estranho caso dos caciques de Arroios

333
História sobre como uma Junta de Freguesia pode servir para desviar 316 mil euros. Em Arroios, Lisboa, havia ambição desmedida, medo e ameaças. Vícios que começam lá em baixo a contaminar o sistema.
Viana do Castelo

Reaberta investigação à Câmara de Viana do Castelo

446
O Ministério Público reabriu uma investigação à Câmara de Viana do Castelo por alegadas ilegalidades em ajustes diretos, revogando o arquivamento proferido em janeiro último.
Parlamento

Parlamento viabiliza alteração às autárquicas

A adoção de quotas para a igualdade de género na elaboração de listas para as autarquias de menor dimensão foi viabilizada no parlamento, para entrar em vigor em 2018.
Matosinhos

Concelhia insiste em Joaquim Jorge para Matosinhos

107
O PSD/Matosinhos continua a insistir que o fundador do Clube dos Pensadores é a personalidade mais bem colocada para vencer os socialistas nas autárquicas. Distrital prefere outros nomes.
Mercado Imobiliário

Proprietários contra autarquias avaliarem imóveis

A transferência da avaliação de imóveis para as autarquias merece oposição da Associação Lisbonense de Proprietários, que receia um aumento da carga fiscal através do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Ambiente

Áreas protegidas voltam a dividir esquerda

Bloco, PCP e PEV unidos contra decreto-lei do Governo. Desta vez, está em causa a passagem de parques naturais para as mãos das autarquias. BE teme "aumento do poder arbitrário" dos autarcas.
Proteção Civil

Proteção civil. Mais competências para autarquias

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que já estão concluídas as propostas legislativas que permitem a transferência de competências para as câmaras municipais no âmbito da proteção civil.
Acessórios

O presidente de junta com 600 gravatas históricas

156
Jorge Vieira Neves, presidente da Junta de Castelo Branco, tem em casa 600 gravatas, uma coleção que resulta da dedicação ao acessório e que foi iniciada há 24 anos, numa viagem ao Oriente.
Bloco de Esquerda

BE. Ricardo Robles é candidato à Câmara de Lisboa

A distrital de Lisboa do Bloco de Esquerda ratificou esta sexta-feira a decisão da concelhia de nomear Ricardo Robles para candidato à presidência da Câmara da capital.
Bloco de Esquerda

Ricardo Robles é o candidato do Bloco para Lisboa

O engenheiro civil, especialista em reabilitação urbana e eficiência energética, é o nome dos bloquistas à câmara de Lisboa. A oficialização acontece sábado.
Descentralização

Governo confia em consenso sobre descentralização

Eduardo Cabrita garante haver "amplo consenso" à volta da lei-quadro de descentralização de competências para as autarquias, que deve ser aprovada "em breve" em Conselho de Ministros.
Autarquias

Transparência. Alfândega da Fé é a melhor câmara

Alfândega da Fé, em Trás-os-Montes, volta a ser, como é desde 2013, a câmara mais transparente com base na informação disponibilizada no site da autarquia. Lisboa e Porto a meio da tabela.

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