Justiça

Branqueamento de Capitais

Novo gestor da Sonangol sob suspeita

108
Gestor foi considerado suspeito de ter beneficado de um esquema de branqueamento que envolveu a companhia aérea da Sonangol e a TAP Air Portugal. Ex-presidente da Sonangol igualmente envolvido.
Angola

Angola. Acusado de peculato interrogado

O Tribunal de Luanda interrogou Mauro Gonçalves, um dos três alegados ex-funcionários do Ministério da Saúde acusados de peculato, pelo presumível desvio de 400 milhões de kwanzas.
Tribunal

MP pede pena suspensa de três anos e quatro meses

Atualizado 139
O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, voltou esta semana a tribunal no âmbito de outro processo por violência doméstica. A sentença só será conhecida em dezembro.
Greve

Guardas prisionais fazem greve esta semana

Os guardas prisionais começam esta segunda-feira uma greve que só termina na sexta-feira. Reclamam o pagamento imediato do subsídio de turno e o estabelecimento do horário de trabalho.
República Centro Africana

Vítimas de crimes de guerra pedem indemnizações

Mais de cinco mil vítimas de crimes de guerra, cometidos pelo antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, pedem indemnizações individuais.
Operação Marquês

RAP: Câncio "não é conhecida pela perspicácia"

5.892
Humorista escreveu sobre Miguel Abrantes, do blogue Câmara Corporativa. A jornalista Fernanda Câncio acha que lhe era feita uma crítica no texto. Araújo Pereira diz que Câncio "vê o que não existe".
Direitos LGBTI

Autoridades turcas proíbem eventos LGBTI em Ancara

258
Autoridades turcas proibiram a realização de todos os eventos organizados por grupos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) em Ancara, "para proteger a segurança pública".
Angola

Diretor do Tesouro angolano foi detido

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O diretor nacional do Tesouro angolano, Edson Vaz, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal de Angola, no âmbito de uma investigação a alegados desvios de verbas do Estado.
Angola

Eduardo dos Santos. Fundação critica notícias

A Fundação Eduardo dos Santos nega a veracidade das notícias sobre alegados pagamentos de milhões de euros de uma empresa pública espanhola feitos à fundação do ex-Presidente angolano.
Orçamento do Estado

Prisões. PSD/CDS querem mais verba para refeições

873
O PSD e o CDS propuseram um aumento do total das verbas para a alimentação dos reclusos até 17,4 milhões de euros, contra os 6,6 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2018.
Caso José Sócrates

Quid custodiet custodiam?

412
Agora que o puzzle está claro, quanto será reaberto o inquérito ao crime contra o Estado de Direito para conhecermos a cumplicidade dos que então eram os mais altos responsáveis da Justiça portuguesa?
Carlos Santos Silva

Sim, sr. procurador: Santos Silva e 56 "portantos"

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A ajuda a Sócrates para manter o "status". O tom com que o ex-PM exigia o dinheiro. Os pagamentos à amiga na Suíça. A compra do livro porque "gostava". E os muitos "portantos" de Carlos Santos Silva
Caso José Sócrates

Especial/ "Sócrates está na lista dos meus melhores amigos"

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Quando foi interrogado, Carlos Santos Silva disse que ajudou Sócrates a ter "estatuto" por amizade e generosidade. Conta ainda como juntou uma fortuna e que "destruiu" os papéis da dívida do amigo.
Lisboa

Tribunal mantém Urban Beach encerrado

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O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a providência cautelar do proprietário do Urban Beach. O espaço vai continuar encerrado.
Futebol

Francisco J. Marques apresenta "O Polvo Encarnado"

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O diretor de comunicação do FC Porto apresentou o livro "O Polvo Encarnado", do qual é co-autor. Francisco J. Marques está convicto de que o Benfica vai ser julgado e condenado em tribunal.
Política

Lei da segurança privada discute-se em 2018

O Governo tenciona enviar para a Assembleia da República, no início de 2018, as alterações à lei de segurança privada, anunciou o ministro da Administração Interna.
Portalegre

Campo Maior: ex-autarcas acusados de corrupção

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O antigo presidente da Câmara de Campo Maior e outros autarcas foram acusados de vários crimes relacionados com a Parceria Público-Privada.
Francisca Van Dunem

Caso da mulher baleada não gerou alarme

A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social.
Sociedade

Concluído inquérito a juiz de acórdão polémico

O Conselho Superior de Magistratura já concluiu o processo de inquérito ao juiz Neto de Moura, relator do polémico acórdão referente a um caso de violência doméstica, disse o presidente daquele órgão.
Catalunha

Primeira audiência de Puigdemont esta tarde

A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros realiza-se esta quinta-feira.
Timor-Leste

Timor-Leste não emitiu mandado por portugueses

A ministra da Justiça de Timor-Leste disse que as autoridades do país ainda não emitiram qualquer mandado internacional de captura de um casal de portugueses que fugiu para a Austrália.
Insólito

Execução de recluso cancelada por não acharem veia

Alva Campell, de 69 anos, condenado à morte, deveria ter sido executado por injeção letal, mas a equipa responsável não conseguiu encontrar uma veia para inserir a intravenosa.
Venezuela

Ex-PGR pede ordem de prisão contra Maduro

A ex-Procuradora-Geral da República da Venezuela Luisa Ortega Díaz pediu ao Tribunal Penal Internacional de Haia que emita uma ordem de captura para o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Direitos LGBTI

LGBT: na China ainda há terapia de conversão

A China despenalizou a homossexualidade há 20 anos, mas ainda há jovens que continuam a ser submetidos a terapias de conversão, principalmente devido à pressão dos pais e da sociedade.
Crime

Braga. 25 anos para suspeitos de matar empresário

O Ministério Público do Porto pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para os sete homens acusados de sequestrar e matar um empresário de Braga e dissolver o corpo em 500 litros de ácido sulfúrico.
Polícia Judiciária

Tráfico de droga. 52 detidos em mega-operação

A operação policial na Alta de Lisboa fez 52 detidos por suspeita de rede organizada de tráfico de droga. Investigação prossegue e visa outros crimes.
Tribunal

Tiago Monteiro: 150 mil euros para promover evento

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Piloto confirmou em tribunal ter recebido o dinheiro por parte da empresa municipal de Gaia sem que tenha estado presente numa prova de kartings que promoveu, em 2011.
Câmara Municipal Lisboa

E se taxa de proteção civil for inconstitucional?

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Uma eventual declaração de inconstitucionalidade da taxa municipal de proteção civil de Lisboa poderia resultar no grave inconveniente de termos dois grupos de contribuintes afetados de modo desigual.
Polícia

Perseguição. Seis polícias constituídos arguidos

1.926
Seis dos sete agentes da PSP envolvidos no caso da mulher morta acidentalmente durante uma perseguição policial foram constituídos arguidos. A bala vai ser fulcral na investigação.
Espanha

Prestige. Indemnização de 1.573 milhões

O Tribunal da Corunha, na Galiza, fixou em 1.573 milhões de euros o montante da indemnização que o Estado espanhol deve receber dos responsáveis pelo petroleiro Prestige, que se afundou em 2002.
Justiça

Aberto inquérito à morte de mulher em perseguição

A Inspeção Geral da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito à morte de uma mulher durante uma perseguição policial esta quarta-feira, em Lisboa.
Crime

Bens apreendidos em processos-crime vão a leilão

Os bens apreendidos, recuperados ou declarados perdidos a favor do Estado, em processos-crime ou resultantes de cooperação judiciária internacional, vão passar a ser vendidos na plataforma e-leilões.
Polícia

Bens apreendidos vão ser vendidos online

740
Os bens apreendidos em processos-crime vão começar a ser vendidos na plataforma eletrónica e-leilões. O protocolo é assinado esta quarta-feira no Ministério da Justiça.
Legionela

Metade do relatório fica em segredo de Justiça

427
As conclusões preliminares do relatório sobre a legionela são divulgadas esta quarta-feira. Parte do relatório fica em segredo de Justiça, já que o Ministério Público também está a investigar.
Guiné-Bissau

Guiné. Novo PGR quer combater corrupção

Bacari Biai tomou posse esta terça-feira como Procurador-Geral da República guineense. O antigo diretor da Polícia Judiciária prometeu combater a corrupção no país.
Tecnoforma

Tecnoforma. Ana Gomes vai fazer queixa em Bruxelas

3.030
Ana Gomes considera que está em causa o "Estado de Direito" e vai fazer queixa na Comissão Europeia do arquivamento do processo Tecnoforma, após relatório da OLAF ter denunciado que havia "fraude".
Brasil

Brasil. Polícia investiga transportes do Rio

A Polícia Federal do Brasil iniciou uma operação contra uma rede, que envolve políticos e empresários, suspeita de desvio de dinheiro do setor dos transportes públicos no estado do Rio de Janeiro.
Angola

Manuel Vicente ainda não é arguido, diz advogado

O advogado de Manuel Vicente adiantou que este ainda não foi constituído arguido na 'Operação Fizz', devido ao envio da carta rogatória pela justiça portuguesa.
Timor-Leste

Timor-Leste prepara mandado para casal português

O procurador-geral da República timorense disse à Lusa que as autoridades preparam um mandado de captura para o casal português Tiago e Fong Fong Guerra que fugiu na semana passada para a Austrália.
Caso Vistos Gold

Caso Vistos Gold: "Tudo era pago por Angola"

O ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado admitiu ter recebido 20 mil euros por organizar uma conferência em Angola, mas rejeitou que tenha praticado qualquer crime no caso `vistos gold´.
Lesados do BES

Estado garante 301 milhões para lesados do BES

O Estado admite conceder 301 milhões de euros em garantia ao fundo de recuperação que vai pagar as indemnizações aos lesados do BES. Em troca, o fundo tem de pagar uma comissão.
Caso José Sócrates

Sim, sr. procurador: o interrogatório ao blogger

Passou "horas e horas" ao telefone com Sócrates para o ajudar na escrita da tese, mas não para receber recados para o blogue, garante. "Não sou papagaio de ninguém", respondeu António Costa Peixoto.
Caso José Sócrates

Especial/ O que o blogger e o ghostwriter disseram à Justiça

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Como se defendeu o blogger que seria pago para atacar os adversários de Sócrates? E o alegado escritor do seu primeiro livro? O Observador revela os interrogatórios da Operação Marquês.
Caso José Sócrates

Sim, sr. procurador: as respostas da filha de Vara

"Ainda confia [no seu pai]?", perguntou o advogado Rui Patrício a Bárbara Vara, durante o interrogatório onde a filha do ex-administrador da CGD falou sobre a conta na Suíça
Caso José Sócrates

Sim, sr. procurador: o interrogatório a Vara

"Só poderia fugir para Vinhais, (...) não era grande fuga". As indignação de Armando Vara com a detenção, o silêncio sobre 1 milhão na conta e o orgulho no negócio Vale do Lobo - que "correu mal"
Operação Marquês

Especial/ Sócrates. Como Vara se defendeu no interrogatório

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Armando Vara, que a acusação entende ter sido a mão de Sócrates na Caixa Geral de Depósitos, foi detido e ouvido por Carlos Alexandre e Rosário Teixeira. Do dinheiro, só a filha Bárbara falou.
Caso José Sócrates

Empréstimo de Balsemão ajudou a pagar monte 

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Empréstimo de Pinto Balsemão ao companheiro da ex-mulher de José Sócrates ajudou a pagar prestações da propriedade que o Ministério Público suspeita ser do antigo primeiro-ministro, conta o Sol.
Caso José Sócrates

Universidade de Lisboa investigou Domingos Farinho

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Domingos Farinho terá colaborado nas averiguações da Universidade de Direito, que diz agora que não encontrou nada nas declarações de impostos que indiquem a violação da sua cláusula de exclusivade.
Justiça

Governo investe 79 milhões de euros na justiça

A ministra da Justiça disse que o Orçamento do Estado de 2018 pretende "continuar um grande ciclo" de modernização do setor, estando previsto 79,1 milhões de euros para despesas de investimento.
Offshores

Herrera e Reyes citados nos Paradise Papers

Héctor Herrera e Diego Reyes, internacionais mexicanos do FC Porto, são os dois últimos nomes citados no caso dos Paradise Papers, por terem alegadamente aberto empresas de fachada em Malta.
Caso José Sócrates

As 199 pessoas escutadas no Processo Marquês

172
A investigação manteve sob escuta 39 telefones. Ao todo, participaram 199 pessoas nas 3.633 conversas consideradas relevantes pela acusação. Políticos, empresários, diplomatas. Veja a lista completa
Catalunha

Catalunha. Queixa ao Tribunal dos Direitos Humanos

Carme Forcadell e Carles Puigdemont apresentaram queixas contra Espanha no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido aos acontecimentos na Catalunha.
Angola

Paradise Papers: UNITA pede comissão de inquérito

456
A UNITA vai exigir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar "responsabilidades políticas e administrativas" no "descaminho de verbas" do Fundo Soberano de Angola.
Direitos LGBTI

Timor. Comunidade LGBTI sofre violência

A maioria da comunidade LGBTI em Timor-Leste sofreu violência e abuso psicológico e físico, incluindo casamentos forçados e violações para 'corrigir' a identidade sexual.
Marcelo Rebelo de Sousa

Maria Cavaco Silva, madrinha dos portugueses

214
O Presidente da República elogiou na quinta-feira à noite a ação social de Maria Cavaco Silva durante os mandatos do seu marido, considerando que foi "20 anos madrinha dos portugueses".
Catalunha

Presidente do Parlamento passou a noite na prisão

A Presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, passou a noite na prisão por não ter conseguido pagar a caução de 150 mil euros. O advogado vai recorrer da decisão do Tribunal.
Justiça

Presidente do Supremo critica lei de branqueamento

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou a nova lei, questionando se esta era necessária e se não representa "uma fuga para a frente" que "reduz a pó" a legislação inicial.
António Costa

Legionella. Costa não avalia Ministério Público

O primeiro-ministro salientou que não lhe compete avaliar a atuação do Ministério Público ao determinar a autópsia de duas vítimas de 'legionella' que já se encontravam a ser veladas.
Angola

Angola. Parlamento vai discutir pauta aduaneira

A Assembleia Nacional angolana agendou para dia 17 a discussão e votação da proposta de lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre a atualização da Pauta Aduaneira Harmonizada.
Argentina

Argentina. Kirchner rejeita acusações judiciais

A ex-Presidente argentina Cristina Kirchner rejeitou hoje as acusações judiciais de crimes económicos alegadamente cometidos aquando do exercício do cargo, no período de 2007 a 2015.
Tribunais

Governo faz plano para sair do Campus da Justiça

456
Ministério da Justiça vai aprovar no próximo ano plano para preparar a saída dos tribunais do Campus da Justiça no Parque das Nações. Contrato deverá ser rescindido em 2026.
Sentença

Jovens que agrediram adolescente internadas

Nove e seis meses de internamento em regime semiaberto. É este o castigo aplicado às duas jovens de 13 anos que a 23 de fevereiro de 2017 agrediram outro jovem.
Operação Fénix

Pinto da Costa e Antero Henrique absolvidos

1.000
Presidente do Porto e o ex-gestor da SAD portista foram absolvidos no julgamento da Operação Fénix. Tribunal condenou 24 dos 54 arguidos, um com pena efetiva, em caso de segurança privada ilegal.

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