Justiça

Justiça

Associação Sindical dos Juizes critica Van Dunem

Presidente da Associação Sindical dos Juízes lamentou que a ministra da Justiça tenha referido "apenas ao de leve" os estatutos das magistraturas no discurso de abertura do ano judicial.
Justiça

Sindicato dos Oficiais de Justiça marca greve

Sindicato dos Oficiais de Justiça anunciou uma greve de três dias, a 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro, alegando que o Ministério da Justiça não negoceia.
Justiça

Diligência junto de Iraque será imediata

Santos Silva disse que realizará "imediatamente" a diligência que a Procuradoria-Geral da República peça no processo que envolve os filhos do antigo embaixador iraquiano.
Ministério Da Justiça

Marques Vidal tenta pacificar relação com Angola

Depois de Angola ameaçar Portugal com um corte nas relações comerciais por não deixar que Manuel Vicente seja julgado no seu país, Joana Marques Vidal lembra ligação especial entre MP de cada país.
Justiça

"Aproveitar esses ventos e não perder tempo" - como aconteceu

A cerimónia de abertura do ano judicial acontece esta quinta-feira, com o "Caso Manuel Vicente" e a recondução de Joana Marques Vidal na agenda. Aguarda-se com expectativa o discurso de Marcelo.
Venezuela

Venezuela. Oposição suspende diálogo com Governo

A decisão de suspender o diálogo com o Governo deve-se às declarações "irresponsáveis do ministro do Interior" e da justiça, Néstor Reverol, a propósito da morte do ex-polícia rebelde Óscar Pérez.
Ministério Público

Filhos do antigo embaixador do Iraque acusados

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Ministério Público deduziu acusação contra os filhos do antigo embaixador iraquiano em Portugal por tentativa de homicídio de um jovem, em agosto de 2016, em Ponte de Sor.
Ministério Público

16 arguidos devido ao negócio do tabaco

Segundo o Ministério Público, desde pelo menos 2016, que seis dos arguidos "iniciaram a atividade de comercialização de tabaco à margem do controlo e fiscalização das autoridades".
Militares

Soldado julgado por fumar e beber no Museu Militar

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O soldado vai começar a ser julgado em fevereiro. Em causa está o facto de ter feito uma festa no Museu Militar do Porto, onde fumou canábis e bebeu álcool com um outro soldado e duas mulheres.
Greve

Greve dos guardas prisionais com 50% de adesão

101
A greve dos guardas prisionais às horas extraordinárias nas seis prisões com novos horários de trabalho está com uma adesão de 50%. A paralisação vai durar até 31 de janeiro.
Provedor de Justiça

Provedora de Justiça averigua cobrança indevida

A provedora de Justiça começou a averiguar a cobrança indevida de conteúdos digitais. O caso chegou a Maria Lúcia Amaral depois de várias queixas apresentadas por cidadãos.
Israel

Ahed Tamimi fica detida até julgamento

Ahed Tamimi, a adolescente palestiniana que foi filmada a bater em militares, vai ficar detida até ao julgamento. Não há ainda data para o julgamento, pelo que Tamimi pode ficar detida durante meses.
Assédio Sexual

Vítimas confrontam médico da seleção dos EUA

Esperam-se dias repletos de testemunhos das vítimas de abuso sexual cometido por Larry Nassar. As meninas de antes, hoje mulheres, confrontaram o médico contando em tribunal os episódios que viveram.
BES

MP recorre da sentença que anulou acusação

Ministério Público recorre da sentença que anulou acusação do Banco de Portugal num processo ao abrigo da lei de branqueamento de capitais em que o ex-líder do BES e um administrador foram condenados.
Polícia Judiciária

Cocaína apreendida em ananases

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Uma operação conjunta entre a PJ e as autoridades espanholas permitiu desmantelar um grupo que estava a introduzir droga na Península Ibérica a partir de um país da América Latina.
Hong Kong

Joshua Wong condenado a três meses de cadeia

Joshua Wong, de 21 anos, deu-se como culpado por não ter respeitado uma ordem judiciária que exigia o fim de um acampamento erguido durante as manifestações na antiga colónia britânica.
PGR

Procuradora-geral recebida por Marcelo hoje

Joana Marques Vidal vai hoje a Belém para uma audiência com o Presidente, depois da controvérsia provocada pelas declarações da ministra da Justiça sobre a continuidade no cargo.
Chile

Reclusas pedem ao Papa que reduza penas das mães

Em visita ao Chile, o Papa Francisco visitou o Centro Penitenciário Feminino de Santiago, onde as reclusas lhe pediram que interceda junto da justiça, no sentido de diminuir as penas das mães.
Sociedade

PGR instaurou inquérito ao incêndio de Tondela

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o incêndio em Vila Nova da Rainha, Tondela, onde morreram oito pessoas e 38 ficaram feridas.
Brasil

Odebrecht vende participação em mina angolana

A participação de 16,4% do grupo brasileiro, envolvido num escândalo de corrupção no Brasil, foi vendida por 115 milhões de euros, e será divida em partes iguais pelos atuais sócios.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau com "dramático declínio de liberdade"

No relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, a ONG limita-se a colocar o país, "parcialmente livre", a par de outros cujo índice de liberdades sofreu igual recuo.
Leiria

Advogada condenada a 6 anos e 6 meses de prisão

A advogada, acusada dos crimes de atividade ilícita de receção de outros fundos reembolsáveis e falsificação de documentos, terá causado prejuízos de 5,5 milhões de euros.
Democracia

Angola entre países a observar em 2018

Angola é um dos países a manter sob observação, devido à eleição do novo presidente, João Lourenço, que desmantelou a estrutura de poder exercido pela família de Eduardo dos Santos.
Angola

Operação Fizz. Denúncias de ex-procurador aceites

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Banqueiro Carlos Silva e advogado Proença de Carvalho são visados em novas denúncias de procurador que terá sido corrompido por Manuel Vicente. Exposição pode ser considerada.
Justiça

Van Dunem diz estar em curso revolução da justiça

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A ministra da Justiça considerou que o projeto "Tribunal +""é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.
Lesados do BES

Patris já pediu registo do fundo de indemnizações

A Patris já deu entrada junto da CMVM com o pedido de registo do fundo de recuperação de créditos dos lesados do papel comercial do BES.
Justiça

Justiça. Melhoria depende menos da lei, diz Costa

O primeiro-ministro afirmou que dará "a melhor atenção" às medidas do Pacto da Justiça e defendeu a tese de que melhoria no sistema está "menos na lei e mais em outras áreas do saber".
São Tomé e Príncipe

Eleitos juízes do TC são-tomense

Os cinco juízes do Tribunal Constitucional são-tomense foram eleitos apenas com os votos da maioria parlamentar do partido Ação Democrática Independente.
Procriação Medicamente Assistida

Agências de barrigas de aluguer aliciam clínicas

Vários centros de procriação medicamente assistida estão a ser aliciados por agências estrangeiras, que colocam ao seu dispor os seus serviços. Mas estes serviços são proibidos pela lei portuguesa.
EMEL

Aviso prévio e tempo de tolerância antes de multar

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Documento da Provedoria de Justiça diz que empresas de estacionamento como a EMEL não devem receber receita das multas. E sugere um aviso com período de tolerância antes de ser aplicada a multa.
Justiça

Justiça. Consulta online de casos será possível

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Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas.
Caso Maddie

Detetive contratado pelos McCann encontrado morto

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O detetive privado Kevin Halligen, que os pais de Madeleine McCann tinham contratado em 2008 para encontrar a filha, foi encontrado morto esta semana na sua casa no Reino Unido.
Governo

Costa. PGR está "em plenas funções" até outubro

O secretário-geral do PS considerou que a polémica em torno da renovação do mandato da procuradora-geral da República é um "não caso" e "não assunto", já que está em "plenas funções" até outubro.
Justiça

Manuel Vicente. MP não confia na justiça angolana

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Num documento do Ministério Público citado pelo semanário pelo Expresso, lê-se que a Justiça angolana não dá "garantias" de dar seguimento ao processo relativo a Manuel Vicente.
Congresso do PSD

Santana, Rio, Soares e outras notas de rodapé

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A proximidade às mesas dos restaurantes onde se distribuem prebendas do Estado não equivale a “ter mundo”. Pequenino e comum ao dr. Santana, ao dr. Rio e a Portugal inteiro é um mundo que dá pena.
Angola

Operação Fizz: Relvas defende Manuel Vicente

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"Não tenho razão nenhuma para não confiar na Justiça angolana. Confio na Justiça angolana como confio na Justiça portuguesa", disse Miguel Relvas, em entrevista à TPA. Veja o vídeo.
Direitos das Mulheres

Polónia rejeita liberalização das leis do aborto

Em 2016, as manifestações na Polónia contra a proibição total do aborto marcaram o mundo. Mais de um ano depois, o Parlamento polaco rejeitou uma proposta a favor da liberalização das leis do aborto.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Terrorismo

Detida no aeroporto de Londres por terrorismo

De 27 anos e natural do Reino Unido, uma mulher foi detida num aeroporto de Londres por suspeitas de estar a preparar um ataque terrorista. A mulher vinha de Addis Ababa, a capital da Etiópia.
IURD

IURD. PGR não detetou ilegalidades no processo

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Joana Marques Vidal foi alertada para "circunstâncias menos claras" no processo e interveio diretamente. Mas não detetou nenhuma irregularidade e deixou o processo seguir. Mãe biológica foi citada.
Angola

João Lourenço já entregou declarações de bens

O procurador-geral da República angolana afirmou que o Presidente e o vice-presidente da República já entregaram as respetivas declarações de bens, afastando as dúvidas surgidas ao longo da semana.
Moçambique

Sentença no homicídio de procurador proferida 

O Tribunal Judicial da Província de Maputo profere esta sexta-feira a sentença relativa ao homicídio do procurador Marcelino Vilanculo, morto em abril de 2016 na cidade de Matola, arredores de Maputo.
Justiça

Fundação "O Século" desmente Visão

A Fundação "O Século" desmentiu, através de um comunicado, notícia da Visão.
Economia

Nova proposta para regular dívidas aos condomínios

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Operadores judiciários propõem declaração no acto da venda do imóvel porque as dívidas aos condomínios têm "um impacto direto na economia, na vida das famílias".
Castelo Branco

Agressoras do militar da GNR saíram em liberdade

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As duas mulheres, que passaram a noite detidas, foram presentes ao Tribunal de Castelo Branco. Saíram em liberdade mas ficaram sujeitas a uma apresentação semanal.
Reino Unido

Portuguesa detida por ligações a grupo terrorista

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Cláudia Patatas, o namorado e outros 4 suspeitos foram detidos no Reino Unido por pertencerem a um grupo de terrorismo. Todos se declararam inocentes. O governo português já confirmou a detenção.
Justiça

EU. Casais do mesmo sexo têm direito a residência

Conselheiro do tribunal europeu defende que a Roménia – ou qualquer país da União Europeia – não pode recusar a residência a casais de pessoas do mesmo sexo. Tribunal ainda vai analisar o caso.
Julgamentos

Começa o julgamento do processo "Punho Cerrado"

O julgamento do processo "Punho Cerrado", em que 21 pessoas e uma sociedade estão acusadas de associação criminosa e extorsão, começa esta quinta-feira. A operação remonta a dezembro de 2016.
Estados Unidos da América

Republicanos propõem lei migratória ao Congresso

O diploma, que conta com o apoio de Donald Trump, aborda o futuro dos "dreamers", indocumentados chegados aos Estados Unidos enquanto crianças e que são protegidos da deportação pelo DACA.
Incêndios

Fogos. Autoridades terão encontrado a 112ª vítima

106
Número oficial de mortes diretas dos incêndios pode subir para as 112 vítimas. A Polícia Judiciária acredita ter encontrado em Gouveia as ossadas de um homem de 40 anos desaparecido desde outubro.
Multibanco

Seis homens julgados por assaltos a multibancos

Seis indivíduos, nascidos na Sérvia, Kosovo e Espanha, com idades entre os 31 e os 44 anos, começaram a ser julgados esta quarta-feira. Em causa estão assaltos a multibancos no centro e norte do país.
PGR

PSD acusa Governo de desrespeitar PR

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Hugo Soares defende que uma ministra da Justiça não pode ter opiniões jurídicas públicas apresentadas como pessoais e que o tema da PGR "desrespeita o papel constitucional do Presidente da República".
Justiça

Especial/ Da maçonaria a "O Século", com Isaltino pelo meio

691
É socialista, maçon, aproximou-se de Isaltino quando passaram de rivais políticos a "irmãos" da mesma loja. Quem é Emanuel Martins, que preside à fundação "O Século" e está a ser investigado pela PJ.
Presidente da República

PGR. Marcelo envia recado ao Governo

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Presidente da República diz que só fala sobre o caso da renovação da procuradora-geral da República no momento em que deverá ocorrer a designação, em outubro. E envia indireta a ministra.
PGR

Mandato da PGR não deve ser renovado, diz PS

1.518
Carlos César admitiu que a Constituição permite de facto a renovação do mandato de seis anos da atual PGR, mas do ponto de vista político, o líder parlamentar socialista desaconselhou essa prática.
PGR

Cristas desafia Costa a assumir não recondução

165
A presidente do CDS-PP defendeu uma renovação do mandato da procuradora-geral da República, desafiando o Governo a assumir politicamente a intenção de não reconduzir Joana Marques Vidal.
PGR

Catarina Martins diz que PGR é "não assunto"

272
A líder do BE recusou comentar as declarações da ministra da Justiça sobre a renovação do mandato da procuradora-geral da República por considerar o tema "um não assunto".
PGR

Marcelo: o tema da renovação da PGR "não existe"

122
O Presidente da República recusou comentar a polémica da não renovação do mandato da Procuradora-Geral da República. Marcelo diz que o tema ainda "não existe" e que não "dirá o que quer que seja".
PGR

Marcelo aguarda explicações de Costa sobre PGR

618
Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa citada pelo Expresso diz que a declaração do Governo sobre mandato de procuradora-geral da República não ser renovável "é uma afronta ao Presidente".
PGR

PGR já disse que o seu mandato não é renovável

1.664
A procuradora-geral da República disse, no passado recente, que considera que o cargo que desempenha tem um mandato único de seis anos, não sendo renovável.
Incêndios

CTT reforçados para pagar indemnizações

OS CTT vão reforçar o atendimento até sexta-feira nos concelhos mais afetados pelos incêndios de outubro. Espera-se uma grande afluência para pagamento de indemnizações a agricultores.
China

Líder militar chinês investigado por corrupção

O general Fang Fenghui, membro da Comissão Militar Central, está a ser investigado por alegadamente ter recebido e pago subornos, à custa dos quais terá subido na carreira.

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