Justiça
Julgamento de ativistas ambientais de novo adiado
Pelo segundo dia consecutivo, o julgamento dos jovens da Climáximo que bloquearam a avenida engenheiro Duarte Pacheco em Lisboa foi adiado.
Influencer. Defesa pede nulidade de prova
A defesa do arguido Afonso Salema, ex-CEO da Start Campus, reclama nulidade da prova por ter sido recolhida pela PSP e não pela PJ que diz ser o órgão policial competente para os crimes indiciados.
Funcionários judiciais em protesto em Lisboa
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem a expectativa de que o Governo inclua suplemento de recuperação processual, pagamento do trabalho suplementar e preenchimento dos quadros.
Tribunal abre investigação a mulher de Sánchez
O processo preliminar foi aberto a 16 de abril. Em causa estará o favorecimento por parte de Begoña Gómez a uma empresa em contratos públicos. Pedro Sánchez diz que continua a "acreditar na justiça".
Ir além da corrupção
Ao optar por deixar nas mãos da Ministra da Justiça a missão do combate à corrupção podemos correr o risco de a encerrar politicamente num convento de “amplos debates e consensos” e poucos resultados.
“Nem é o fim da democracia, nem de um MP autónomo”
Desembargador Nuno Matos e advogados Sá Fernandes e Saragoça Matta analisam consequências do caso Influencer e não reconhecem razão para destituir Lucília Gago ou para reduzir a autonomia do MP.
MP quer imputar corrupção a deputados do PSD
Tribunal Central de Instrução Criminal dirigiu pedidos de levantamento de imunidade parlamentar a três deputados do PSD por crimes de corrupção e de burla qualificada.
23h. SNS. “Fernando Araújo demite-se em má altura"
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares lamenta a demissão da direção-executiva do SNS. Xavier Barreto defende que a saúde precisa de estabilidade.
22h. PR condecora militares, Alberto Martins e RR
Numa cerimónia no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou três militares, a Rádio Renascença, a Universidade do Minho e Alberto Martins, o rosto da revolta académica de 1969.
21h. SNS. Médicos dizem que demissão era esperada
O bastonário dos médicos diz que a direção-executiva do SNS e a ministra da Saúde têm visões diferentes do setor. Carlos Cortes afirma que Fernando Araújo defendeu os cuidados de saúde de qualidade.
Corrupção. Ministra pede medidas ao CSM e PGR
Rita Júdice já pediu propostas de combate à corrupção ao CSM, ao Tribunal de Contas, à PGR, ao Mecanismo Nacional Anticorrupção e ao Sindicato dos Juízes. Pedido surge depois de ouvidos os partidos.
Homem recebe pena suspensa por crimes sexuais
A vítima, uma senhora idosa, disse ao arguido para parar em várias ocasiões. Para o tribunal, a vítima merece total credibilidade, estando clara a identidade do arguido e a data dos acontecimentos.
PJ faz buscas na Câmara de Penamacor
As diligências decorrem no edifício da Câmara Municipal com diversos oficiais presentes nas instalações sendo que os inspetores estiveram, pelo menos, no Serviço de Obras e Urbanismo.
PJ investiga morte de homem em apartamento
A vítima mortal, um homem de 63 anos, não residia na habitação em Vila Real de Santo António. O incêndio provocou cinco desalojados, que recusaram o alojamento disponibilizado pela autarquia.
Neymar pagou a fiança de Daniel Alves?
Publicação nas redes sociais defende que Neymar pagou a fiança de Daniel Alves, condenado por agredir sexualmente uma mulher. Pai do jogador desmentiu a alegação.
Timor-Leste altera lei Anticorrupção
O comissário da Comissão Anticorrupção (CAC) passa a ser eleito ou exonerado pela maioria dos deputados. A Comissão está sem comissário desde o ano passado, pois o parlamento não aprovou nenhum nome.
Trump acusado de ilegalidade nas eleições de 2016
O procurador Matthew Colangelo afirmou que o ex-Presidente usou "despesas ilegais para silenciar pessoas" descrevendo como uma "fraude eleitoral, pura e simples".
Migrantes morrem ao tentar passar Canal da Mancha
Uma das cinco vítimas é uma criança, segundo fonte policial. Em 2023, 29.437 migrantes chegaram ilegalmente à costa inglesa menos que 2022. Sunak aprovou um projeto para deportar imigrantes ilegais.
Karim Khan visita Venezuela para investigar crimes
Procurador Geral do TPI foi recebido na Assembleia Nacional e afirmou: "Ficou claro que tenho jurisdição para continuar a investigação". Khan e Maduro já tinham assinado um plano de trabalho em 2023.
Todos os partidos querem reforço da transparência
Ministra da Justiça terminou nesta segunda-feira as reuniões com todos os partidos sobre o combate à corrupção com um denominador comum: a transparência deve ser reforçada.
Trump: advogados declaram inocência
Os advogados de defesa de Trump declararam o seu cliente inocente e disseram que o Ministério Público não devia ter iniciado o processo.
Porto. Relação absolve jovem que baleou outro
O Tribunal da Relação do Porto absolveu um jovem que tinha sido condenado a prisão efetiva por balear outro jovem. Justiça considerou não haver certeza quanto à sua participação nos factos.
16h.Corrupção. CDS pede agravamento de penas
São algumas das medidas enumeradas por Paulo Núncio, à saída da audiência com a Ministra da Justiça. Ainda, Ministra da Saúde garante que o Governo vai analisar todas as propostas das Ordens.
15h. Justiça. Ministra defende transparência
Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
Três homens detidos em Alcácer do Sal por furtos
Os indivíduos, dois com 22 anos e um com 21 anos que furtavam estabelecimentos comerciais na Grândola e Alcácer do Sal eram reconhecidos pelos comerciantes, que apresentaram queixas-crime.
14h. Saúde. Ordem destaca "abertura" da Ministra
Hélder Mota Filipe ressalva que há muito a fazer para resolver a situação dos profissionais de saúde. Vários partidos defendem que sejam revistos os atuais mecanismos de combate à corrupção.
13h. Saúde. Ministra recebeu Ordem dos Enfermeiros
Depois da reunião com a Ordem dos Médicos, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros também saiu satisfeito da reunião. A ministra da justiça continua hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar.
12h. Corrupção. IL defende análise a organismos
Ministra da Justiça já recebeu os liberais, e também o BE. Fabian Figueiredo insiste na criminalização do enriquecimento ilícito. Ainda, Ordem dos Médicos elogia a "recetividade" da Ministra da Saúde.
11 ativistas do Climáximo vão a julgamento
Os ambientalistas do Climáximo, entre os 20 e 58 anos, arriscam uma pena superior a um ano. Uma das ativistas diz "não ter muitas expectativas" para o julgamento e que estes vão continuar a resistir.
10h. Justiça. Ministra volta a ouvir partidos
Discussão de novo pacote de medidas para aplicar no prazo de 60 dias motiva reuniões. Ainda neste jornal, a reunião da Ministra da Saúde com o Bastonário da Ordem dos Médicos.
Chicão, amargurado, deixou de sofrer em silêncio
Francisco Rodrigues dos Santos tem memória curta e diz agora que o CDS é um "clubinho privado". Ainda Nuno Melo e a identidade do CDS. Dizer que são "a direita que importa" já não convence ninguém.
Combater a corrupção? Deixem-me rir
Nuno Melo (que manda no CDS), a Climáximo (que só pensa em propaganda) e a forma como combatemos a corrupção (que parece a brincar) são o Bom, o Mau e o Vilão.
00h. Marques Mendes pede demissão da PGR
Social-democrata diz que Ministério Público foi desautorizado pelo Tribunal da Relação e Lucília Gago deve sair depois de "um parágrafo que não devia ter existido" e levou à demissão de António Costa.
Compreender a corrupção
Para combater eficazmente o fenómeno da corrupção, é preciso primeiro perceber o que a provoca.
Supremo rejeita recurso contra juíza
Em causa está a sindicância à OE realizada em 2019 pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), na altura liderada pela agora magistrada do Supremo.
IL quer entidade "única" para combater corrupção
O presidente da IL antecipou algumas das medidas anticorrupção que pretende apresentar à ministra da Justiça, como a criação de uma entidade "única, simplificada e desburocratizada".
Corrupção. "Prioritário pôr entidades a funcionar"
João Paulo Batalha considera importante alterar a estratégia de combate à corrupção. O vice-presidente da Frente Cívica diz que o Mecanismo Nacional Anticorrupção foi criado para "não funcionar".
10h. Anticorrupção ainda não aplicou uma multa
Mecanismo Nacional Anticorrupção reconhece como dificuldade apenas poder recrutar profissionais à administração pública e para já não foi aplicada nenhuma multa a propósito do risco de corrupção.
9h. PS lidera sondagem para as eleições europeias
Na sondagem da Aximage, os socialistas têm 31% das intenções de voto. A AD tem 25%. Ainda, Mecanismo Nacional Anticorrupção ainda não aplicou multas, e preencheu menos de metade dos quadros.
20h. Augusto Santos Silva critica MP e PGR
Antigo Presidente da Assembleia da República considera que há uma cultura de preconceito em relação à classe política e diz que Lucília Gago está a deixar o MP como uma casa "sem rei nem roque".
Santos Silva: MP tem preconceito contra políticos
Numa entrevista à CNN, o antigo presidente da Assembleia da República desfere duras críticas ao Ministério Público, lamentando que um ex-primeiro-ministro esteja há cinco meses sem ser ouvido.
3h. Sócrates critica PS, mas defende PNS
José Sócrates considera PS "A vitima perfeita" da "Operação Influencer". Ainda, Pentágono nega envolvimento dos Estados Unidos na explosão no Iraque.
2h. Sócrates diz entender criticas à PGR
José Sócrates diz compreender as críticas feitas à Procuradora Geral da República, Lucília Gago. Ainda, violência sexual ligada aos conflitos aumentou no ano passado, diz ONU.
Sócrates: Influencer foi "golpada judicial"
O ex-primeiro-ministro diz que quem ganhou as eleições foi o Ministério Público. Compreender críticas à Procuradora-geral da República mas sublinha: "Deviam ter sido feitas há dez anos".
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.
