Depois do levantamento das sanções económicas impostas ao Irão (em troca da revisão, conversão e redução do programa nuclear iraniano), há ainda vários países que continuam a sofrer sanções económicas e diplomáticas, aplicadas pelos Estados Unidos, ONU e União Europeia. Os principais são a Coreia do Norte, a Síria, a Líbia, o Sudão, a Rússia, a Ucrânia, Cuba e a Venezuela, relata a BBC, que fez um levantamento sobre o porquê da aplicação das sanções.
Coreia do Norte
As sanções contra o regime de Kim Jong-un são múltiplas e, explica a BBC, devem-se sobretudo a duas razões: ao programa nuclear norte-coreano e ao abuso de direitos humanos. Na prática, a cooperação com o país foi bloqueada: tanto ao nível das atividades financeiras e militares (armamento) como ao nível de trocas comerciais.
Quanto ao programa nuclear de Kim Jong-un, a última notícia alarmante foi dada já este mês (no dia 6 de janeiro), quando a televisão estatal do país anunciou a primeira detonação de uma bomba de hidrogénio. Mas os testes nucleares do país têm sido recorrentes, particularmente desde 2006.
Tal levou a que o Conselho de Segurança da ONU, em 2013, tenha reforçado as sanções aplicadas à Coreia do Norte. Entre as sanções definidas estiveram um embargo à compra de armamento norte-coreano, a proibição de importação de um conjunto de produtos exportados pela Coreia do Norte e um congelamento dos fundos e recursos económicos investidos no país.
Se haverão mais sanções ao país, como consequência da detonação da bomba de hidrogénio feita pelo regime de Kim Jong-un, é algo ainda incerto: e dependerá também da vontade da China, aliada do regime norte-coreano, que tem poder de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
Mas o regime chinês não ficou satisfeito com o teste nuclear, pelo que pode apoiar os restantes países futuramente. “A China opõe-se fortemente a este ato”, afirmou uma porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, que deixou ainda o aviso: “A China irá pressionar fortemente em favor da desnuclearização da Península Coreana”.
Síria
A Síria é outro dos países que se mantém sob a alçada da União Europeia e dos Estados Unidos. Já foram impostas sanções ao regime de Bashar al-Assad por diversas razões: desde o alegado apoio do regime a grupos terroristas até à repressão das liberdades individuais no país, passando, mais recentemente, pela gestão do país na recente crise de refugiados.
Entre as sanções incluídas estão um embargo à venda de material que possa ser usado pelo regime na repressão de civis, a proibição das trocas comerciais com o país (particularmente em negócios que envolvam a indústria petrolífera). Em 2013, por exemplo, a União Europeia decidiu extender as sanções aplicadas à Síria, reforçando o embargo à venda de armas para o regime sírio.
Em dezembro de 2015, os Estados-membro do Conselho de Segurança da ONU chegaram pela primeira vez a acordo quanto ao cessar-fogo no país e ao início das negociações entre o regime de Bashar al-Assad e os grupos rebeldes sírios. A dificuldade na chegada a acordo deve-se à posição da Rússia, aliada do regime sírio: no acordo, por insistência da Rússia, ficou de fora a saída do presidente sírio enquanto requisito essencial para o início das negociações — o que pode dificultar ao cessar fogo entre o regime e os grupos rebeldes que se lhe opõem.
Líbia
Também na Líbia foram impostas recentemente sanções diplomáticas: em fevereiro de 2011, o Conselho de Segurança da ONU decretou que o país passasse a ser uma zona para onde não se pode voar e impôs ainda um embargo à venda de armas e material bélico para o país, relata a BBC. A razão para a resolução da ONU (votada favoravelmente por 10 dos Estados membro, sendo que os restantes 5 abstiveram-se) centrou-se na ação do governo líbio, que, segundo a ONU, viola os direitos humanos daqueles que habitam no país.
Esta terça-feira, contudo, foi revelado o novo governo de unidade nacional líbio, que é apoiado pela Organização das Nações Unidas. Caso a ação do novo regime corresponda às exigências da ONU, as sanções poderão ser definitivamente levantadas. E os países ocidentais, afirma a BBC, mostraram-se disponíveis para levantar o embargo internacional a armas na Líbia, perante uma condição: que as fações do país se comprometam a juntar-se para combater o Estado Islâmico, revela o jornal britânico The Guardian.
Sudão
Desde 1997 que foram aplicadas sanções económicas ao Sudão, quando o regime foi acusado de apoiar as tentativas de desestabilização de governos na região. À data, os Estados Unidos proibiram as empresas do país a utilizarem dólares norte-americanos, uma tentativa de enfraquecer a economia do Sudão. Nove anos depois (em 2006) os norte-americanos voltariam a impor novas sanções ao Sudão devido à violência verificada na região do Darfur, cometida por vários grupos rebeldes do país, relata a BBC.
As sanções, contudo, não tiveram tanta eficácia quanto se esperava: e para isso muito contribuiu a ação da China, que aproveitou para se converter num dos grandes parceiros do Sudão, vendendo armas para o país e comprando grande parte do petróleo existente na região.
Rússia
A Rússia também não escapou às sanções internacionais, particularmente em 2014, após a indexação da Crimeia pelas forças russas. Entre as sanções definidas pela União Europeia estão a proibição dos bancos estatais russos concederem empréstimos de longo prazo na União Europeia, a proibição de exportação de equipamento militar dos países da UE para o país presidido por Vladimir Putin e a proibição absoluta de trocas comerciais de armamento entre os países da UE e a Rússia.
A Rússia respondeu, proibindo a importância de produtos alimentares vindos dos países que aplicaram as sanções. E, já esta terça-feira, o presidente da câmara de deputados russa (a Duma) criticou as sanções que continuam a ser aplicadas ao país, afirmando que “a pressão externa à Rússia continua, tanto na economia como na esfera da propaganda”, mas que esta, ao invés de enfraquecer a Rússia, tem também enfraquecido os países ocidentais.
Ucrânia
A Ucrânia também não escapa às sanções internacionais: os altos dirigentes e as organizações ucranianas envolvidas na revolta separatista pró-russa (isto é, os responsáveis e empresas ucranianas que apoiaram as ações militares dos rebeldes pró-russos) também foram alvo de sanções internacionais, vindas dos Estados Unidos e da União Europeia, relata a BBC.
As sanções também vieram da Rússia, que aplicou restrições à importação de vários produtos alimentares ucranianos.
Cuba
No caso de Cuba, não há um conjunto de países a aplicar sanções diplomáticas e económicas ao país. Mas os Estados Unidos mantêm um embargo às trocas comerciais e financeiras entre os dois países, iniciado na década de 1960, aquando da revolução em Cuba, que levou à expropriação de várias empresas norte-americanas ali localizadas.
Venezuela
Na Venezuela, os alvos de sanções internacionais são sobretudo militares e polícias que exercem ou exerceram funções no regime venezuelano, presidido por Nicolas Maduro, e que reprimiram os protestos de fevereiro de 2014. Os Estados Unidos acusam estes responsáveis de terem violado os direitos humanos, e de terem cometidos atos corruptos no país.