O dono de um terreno na Suécia levou a melhor na justiça para ficar na posse de um meteorito de 14 quilogramas. O tribunal de recurso considerou que o meteorito deve ser considerado como um “bem imóvel”, à semelhança do terreno onde foi encontrado.
De acordo com o jornal The Guardian, a decisão do tribunal de recurso de Svea aconteceu esta quinta-feira, com a justiça sueca a considerar que o local onde o meteorito caiu contém ferro, à semelhança do próprio asteróide. Posto isto, a rocha “não pode ser facilmente separada do que é normalmente considerado de propriedade [imóvel]”.
O tribunal considerou ainda que o meteorito “é composto por substâncias que já estão presentes na superfície terrestre”, pelo que o juiz Robert Green tomou a decisão de considerá-lo “parte de um bem imóvel, à semelhança de outras pedras, mesmo que intuitivamente pareçam ser um objeto estranho da Terra”.
O tribunal usou ainda uma lei sueca, conhecida como “allemansraetten”, que dá a todos a liberdade de circular livremente no país, desde que a natureza, as pessoas e os animais sejam respeitado. Para a justiça sueca, esta lei “não dá a ninguém o direito de retirar um meteorito do terreno de outra pessoa”.
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A queda do meteorito data de 7 de novembro de 2020, altura em que caiu perante uma propriedade privada em Uppland, no norte de Estocolmo. Em dezembro do mesmo ano, dois geólogos encontraram o objeto e entregaram-no ao Museu sueco de História Natural, em Estocolmo, sem a devida autorização do proprietário.
Johan Benzelstierna von Engestrom, o proprietário do terreno, decidiu levar o caso para tribunal, alegando que Andreas Forsberg e Anders Zetterqvist, os geólogos, não tinham qualquer direito. Inicialmente, a justiça sueca deu razão aos dois geólogos, considerando que estes tinham direitos sobre o meteorito porque este não fazia parte da propriedade e era um bem móvel sem dono.
Os geólogos alegaram ainda que tinham um acordo firmado para retirarem o meteorito. Engestrom recorreu então para o tribunal de recurso, que acabou por lhe dar razão. Forsberg e Zetterqvist poderão ainda recorrer para o Supremo Tribunal sueco.
