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Como funcionam os partidos políticos brasileiros?

30 set. 2022, 19:26
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360º

sexta, 30 set 2022
Fotografia de José Carlos Duarte
José Carlos Duarte

Cinco partidos trabalhistas, três socialistas, dois comunistas, dois cristãos. Há o Podemos, o Agir, o Solidariedade e até um PSD (Partido Social Democrático). Da esquerda à direita, existem, no Brasil, 32 forças partidárias legalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, apesar de as opções serem vastas, o sistema presidencialista brasileiro tende a dar uma maior preponderância à figura de quem quer ocupar um lugar no Planalto, relativizando-se o que os partidos defendem.

Uma das exceções é o Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o Brasil durante 12 anos, e que se prepara, segundo as sondagens, para regressar ao poder com Lula da Silva. Assumidamente da esquerda e congregando várias tendências, o PT é considerado um dos partidos históricos no Brasil, tendo uma implementação um pouco por todo o país. Do mesmo estatuto gozam o Movimento Democrático Brasileiro (que tem como candidata a estas eleições Simone Tebet) e o Partido Democrático Trabalhista (que apoia Ciro Gomes para Presidente).

No entanto, a cena política brasileira destaca-se, regra geral, pela sua fragmentação. Prova disso é que estão, neste momento, 25 partidos políticos presentes na Câmara dos Deputados e 18 no Senado. No primeiro caso, o partido mais votado (o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro) tem apenas 77 representantes (dos 513 que compõem o órgão político). Para isso contribui fortemente o sistema de lista aberta. O sistema eleitoral brasileiro não prevê uma ordem pré-determinada, como acontece em Portugal, em que existe um cabeça de lista — em vez disso, são os candidatos mais votados dos partidos que acabam eleitos. Este processo tira ainda mais força à ideologia das forças partidárias.

As críticas sobre o sistema de lista aberta têm começado a surgir, principalmente entre os especialistas em ciência política. Adrián Abalda, fundador do Observatório do Congresso Nacional, por exemplo, escreveu um artigo na Folha em que denuncia que os eleitores enfrentam uma “incontinência incompreensível de oferta”. “Na maioria dos casos, o eleitor fica com a opção de votar numa pessoa conhecida (seja um político com certo renome, seja uma celebridade) ou realizar o voto no escuro num total desconhecido.”

Wolverine do Tick Tok, Tiririca, Bem-TI-Vi Araújo e Mario Bross. Para conseguir cativar o voto, os candidatos adotam muitas vezes nomes estranhos para cativar o eleitorado. No fundo, o importante é ser reconhecido, passando as ideias políticas para segundo plano. O sistema de lista aberta é “amplamente conhecido na ciência política por personalizar a disputa ao centrar no candidato a escolha do eleitor, enfraquecendo as identidades partidárias”, explica Adrián Abalda.

E não é só a ideologia que perde importância. Segundo o cientista político, o sistema de lista aberta “aumenta os gastos com a campanha, já que cada candidato vai à rua para divulgar o seu nome, não uma lista única de candidatos”. “Isso favorece uma distribuição desigual dos recursos do fundo partidário, favorecendo drasticamente os candidatos à reeleição”, esclarece Adrián Abalda, que acrescenta que isso enfraquece o papel de minorias ou mesmo do papel das mulheres na política.

A cena partidária brasileira em 2022

Os 32 partidos que podem exercer atividade política no Brasil estão na reta final para as eleições de 2022. A esquerda está mais unida do que a direita para conseguir derrubar Jair Bolsonaro. À direita, a candidatura do atual Presidente não conseguiu esse efeito, registando-se uma maior fragmentação.

Esquerda

Mais à esquerda, existem dois partidos comunistas no Brasil: o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), outrora a mesma força partidária, mas que acabou por se dividir em duas. Enquanto o PCdoB se desviou do marxismo-lenismo, o PCB é mais ortodoxo. Nestas eleições, os dois partidos também defendem candidatos diferentes. O PCdoB apoia Lula da Silva, enquanto o PCB tem uma candidatura própria encabeçada por Sofia Manzano. Praticamente no mesmo espetro político, ainda há o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (que tem como candidata à presidência Vera Salgado), a Unidade Popular (que defende o socialismo revolucionário e que tem como candidato Leonardo Péricles) e o o Partido da Causa Operário (que apoia Lula).

Nestas eleições, muitos partidos de esquerda/centro-esquerda, de várias tendências políticas, uniram-se em torno da candidatura de Lula da Silva. O maior é o Partido dos Trabalhadores, mas há outros, tais como o Partido Verde (que tem como principal prioridade o ambiente), o Partido Socialista Brasileiro (próximo do PS português), o Partido Socialismo e Liberdade e o Rede. E até há partidos mais moderados que apoiam Lula: o Partido Republicano da Ordem Social, o Avante, o Solidariedade e o Agir.

Há, ainda assim, outras exceções. O histórico Partido Democrático Trabalhista optou por candidatar-se sozinho, apoiando Ciro Gomes, que já esteve no governo de Lula da Silva. Descrevendo-se como um partido “pega-tudo”, o Movimento Democrático Brasileiro também apostou numa candidatura própria: Simone Tebet.

Direita

Do lado da direita, há uma maior dispersão. Três forças partidárias apoiam a candidatura de Jair Bolsonaro: o Partido Liberal, os Republicanos e os Progressistas. Apesar de ideologicamente idênticos nos valores que defendem, o Democracia Cristã (que tem como candidato José Maria Eymael) e o Partido Trabalhista Brasileiro (que, apesar do nome, é de direita e apoia o Padre Kelmon) têm uma candidatura própria.

Entre os menos conservadores e com tendência mais neoliberal estão o Partido NOVO (de Felipe D’Ávila) e o União Brasil (que apoia a candidatura de Soraya Thronicke e que decidiu não se coligar com Bolsonaro, contrariamente ao que aconteceu em 2018).

Há também partidos políticos que decidiram não apoiar nem apresentar nenhum candidato nestas eleições, tais como o Partido Social Cristão, o Patriota, o Partido da Mulher Brasileira, o Partido da Mobilização Social e o Partido Social Democrático, este último que tem alguma preponderância no panorama político brasileiro, sendo o segundo com mais senadores e o quarto com mais membros no Congresso.

O QUE MARCOU A SEMANA

  • Os sete principais candidatos à presidência (Jair Bolsonaro, Lula da Silva, Ciro Gomes, Simone Tebet, Felipe D’Ávila, Soraya Thronicke e Padre Kelmon) estiveram presentes em dois debates. O primeiro foi transmitido no passado sábado na CNN Brasil/SBT, mas contou com a ausência do candidato do PT, que faltou alegando motivos de agenda. Já o segundo, na Globo, aconteceu esta quinta-feira e todos estiveram presentes. Os dois foram marcados por trocas de acusações em temas relacionados com a corrupção, a gestão da pandemia de Covid-19 e a Educação.
  • Jair Bolsonaro ameaçou enviar as forças armadas para fechar locais de votação que não permitam que os eleitores votem vestidos com as cores da bandeira brasileira. “Convido a todos, voluntariamente, a votar com a camisola verde e amarela. O que as forças armadas podem garantir é que o voto em verde e amarelo será garantido.”
  • O Presidente do Brasil acusou o juiz do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (o órgão responsável pela organização das eleições), Alexandre de Moraes, de “abuso de poder”. “Canalha” e “sem vergonha” foram alguns dos insultos que Jair Bolsonaro dirigiu ao magistrado.
  • Anitta, Daniela Mercury e Caetano Veloso estiveram presentes no comício de segunda-feira organizado pelo Partido dos Trabalhadores.

AGENDA DA SEMANA

  • Sexta-feira, 30 de setembro: 
    Lula da Silva estará no Rio de Janeiro, em Fortaleza e em Salvador da Bahia para reunir-se com apoiantes.
    Jair Bolsonaro também se encontrará com apoiantes em Minas Gerais.
  • 2 de outubro:
    1ª volta das eleições presidenciais

O QUE SE ESCREVE LÁ FORA

À medida que o dia das eleições se aproxima, o medo da violência cresce
Washington Post
Por que é que a China quer que Bolsonaro ganhe
Foreign Policy
Rosangela da Silva espera ser uma primeira-dama diferente
AFP
Porque é que os brasileiros na Austrália querem manter Bolsonaro ou eleger Lula?
SBS
A Batalha pelos Evangelistas Brasileiros
Foreign Policy
"Somos muitos." Candidatos indígenas querem transformar a política brasileira
CSMonitor
Padre Kelmon recebeu auxílio emergencial, já foi do PT e usa o Pix para doações
Folha de São Paulo
Ciro e Tebet travam guerra particular pelo 3º lugar
Globo

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