Enquanto dormia…

… Ainda o acórdão do Tribunal da Relação sobre a Operação Marquês estava a ser “digerido”. José Sócrates foi pronunciado para julgamento por três crimes de corrupção, 13 crimes de branqueamento de capitais, seis crimes de fraude fiscal, num total de 22 crimes. Uma vitória para o Ministério Público. Mas há mais. Ao restaurar boa parte da acusação, rejeitando a decisão tomada pelo juiz de instrução, Ivo Rosa, vão ser julgadas, no total, 18 pessoas e duas empresas: a Lena e três das suas subsidiárias e a RMF Consulting.

O caso arrasta-se há 11 anos e tem no Observador o caminho para acertar o passo com a Justiça:

• Não foi só José Sócrates que foi agora pronunciado por crimes que tinha ficado livre na instrução. Também Zeinal Bava e Henrique Granadeiro vão a julgamento. Os dois antigos gestores da PT são pronunciados por alegados recebimentos de milhões de Salgado para beneficiar o BES. Diz mesmo o acórdão que “a PT só era importante para o arguido Ricardo Salgado na medida em que servia os interesses do BES.” Zeinal Bava e Henrique Granadeira responderão por corrupção passiva, entre outros.
• Ricardo Salgado e Armando Vara, que até já foram julgados no âmbito da Operação Marquês, também são alvos desta pronúncia da Relação.
• No acórdão da Relação, o juiz de instrução Ivo Rosa (que agora foi promovido precisamente para a Relação) foi alvo de críticas. Ivo Rosa tinha reduzido as 189 acusações do processo original a 17, tendo esta quinta-feira passado a ser 118 as acusações pronunciadas para julgamento. As três juízas desembargadoras consideraram que muitos dos “cortes” assentaram em excessos de atuação, erros de leitura e, em alguns casos, “candura” e “ingenuidade” por parte de Ivo Rosa.
• Aliás, “a ingenuidade” e a “candura” de Ivo Rosa explicam, segundo a Relação, a razão pela qual o juiz de instrução ignorou os “indícios fortíssimos” de que o “caminho de dinheiro” levava inevitavelmente a José Sócrates.
• “Não me conformo com a decisão e vou recorrer dela para um tribunal superior. Acho que tenho esse direito“, disse José Sócrates aos jornalistas depois de conhecida a decisão da Relação. Só que, tal como explica o Observador, José Sócrates não pode recorrer para o Supremo Tribunal. Só o poderá fazer para o Tribunal Constitucional, recurso que, ainda assim, não trava o início do julgamento.
• Mas vai mesmo José Sócrates ser julgado? Oiça a História do Dia.
• A Operação Marquês e a decisão da Relação é o tema do Contra-Corrente. José Manuel Fernandes e Helena Matos deixam a pergunta: O que o processo Sócrates nos revela sobre o país? Ligue, para participar, o 910024185.

O país está mergulhado em casos de justiça. Ontem foi o dia da Operação Marquês e a sua decisão na Relação. Mas não ficou por aqui.

Depois de ter sido constituído arguido, Miguel Albuquerque, líder do Governo regional da Madeira, insiste que não se vai demitir. Admite pedir o levantamento da imunidade por ser conselheiro de Estado. Só que os pedidos de demissão são vários e o PAN, que aceitou um acordo para viabilizar o Governo do PSD na Madeira, garante que deixará cair o Executivo se Miguel Albuquerque insistir na permanência. PS e Chega já anunciaram que vão apresentar moções de censura. Miguel Albuquerque foi constituído arguido, num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes. O Ministério Público considera que Miguel Albuquerque terá sido influenciado pelo seu número dois para entregar diversas obras na região — que chegaram a 58 milhões de euros em contratos — ao Grupo AFA. A investigação resultou, para já, na detenção do atual presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado (ex-número dois de Albuquerque), e de dois empresários, Avelino Farinha e Custódio Correia (ambos ligados ao Grupo AFA).

“Quando se perde a memória somos todos iguais. Na política, isso é uma coisa fatal”. As palavras são de Pedro Passos Coelho e disse-as a propósito do lançamento de um livro sobre Trás-os-Montes…. será que foi mesmo sobre o livro? O PSD viu-se atingido como um raio na semana em que apresentou o plano económico.

Quinta-feira, 25 de janeiro, foi também o dia em que o BCE deu o primeiro passo para poder vir a descer as taxas de juro no verão. Christine Lagarde precisa de mais dados, mas admite estar a haver “estabilização dos aumentos salariais”, com as empresas a absorver esses aumentos sem os repercutir em preços mais elevados. Christine Lagarde foi ainda questionada sobre um inquérito aos funcionários, no qual foi questionada. “Sou irrelevante”, respondeu.

Irrelevante é o que não se pode dizer que foi o filme Barbie e não o vai ser nos Óscares. As críticas por não terem sido nomeadas nem realizadora Greta Gerwig nem atriz Margot Robbie do filme já estão por aí. As nomeações estão certas? Oiça o Pop Up, o programa “que responde a todas as dúvidas”.

Nesta newsletter encontra as notícias essenciais para começar o dia bem informado. Já sabe que, no nosso site e na nossa rádio temos toda a informação em atualização permanente, com destaque para os nossos liveblogues sobre a guerra Israel-Hamas e o conflito na Ucrânia.

Estamos a chegar ao fim de semana e ficam aqui os jogos do Observador: AbraPalavra e no Sudoku. E tem também aqui sugestões…. tem um Salgado!

Tenha um bom fim de semana. Fique connosco