Agora que a Ordem dos Médicos tem um Bastonário apresentável, bem-educado e respeitável, talvez seja o momento desta organização, fundamental no panorama da saúde de qualquer país, assumir um papel que já foi seu e tem sido perdido ao longo dos anos, em especial naqueles que antecederam a atual direção. Para isso terá de concentrar-se num discurso e numa prática, muito consumidora de tempo e recursos, que a possa reconduzir a uma posição de alicerce em três eixos fundamentais.
Em primeiro lugar, ser um instrumento agregador de todos os médicos e não apenas daqueles que se revejam num determinado conjunto de opiniões políticas ou de modelo de prestação de cuidados de saúde. A Ordem dos Médicos não pode ser um objeto ao serviço de lutas políticas ou partidárias. Ainda menos, pode a Ordem ser um instrumento de propalação de dichotes ou de promoção de personalidades que, usando a expressão agora ressuscitada, envergonhem os médicos. Ou seja, a Ordem dos Médicos deve funcionar no estrito campo das policies e não da política que luta pelo poder.
Em segundo lugar, acompanhando o primeiro eixo, a Ordem tem de ser clara na sua separação total, permanente e completa, legalmente imposta, da ação sindical.
Em terceiro lugar, os médicos, através da sua organização principal, devem ser a corporação primordial em tudo o que à emissão de princípios, normas, execução e avaliação de cuidados clínicos disser respeito.
A Ordem dos Médicos, cumprindo os três princípios de orientação estratégica atrás enumerados, estará numa posição que a tornará ainda mais respeitada pelos cidadãos, será um conselheiro principal na orientação da política de saúde do Governo e da Administração Pública, ao mesmo tempo que projetará o prestígio de uma profissão que muitos tentam desacreditar, e não raras vezes conseguem, também por culpa de erros próprios que os médicos e as suas organizações a espaços cometeram.
É neste sentido que, embora os médicos possam compreender os motivos de mais uma greve, conviria que a Ordem se afastasse do movimento de protesto sindical, vincasse as suas diferenças e procurasse a divulgação de uma agenda de mudança na saúde que sirva os interesses da população e, por esta via, de toda a profissão médica. Uma greve de médicos, que coerentemente nunca apoiarei, é uma ação com impacto primário nos utentes e doentes e só secundariamente no empregador, neste caso o Estado. É uma manifestação de protesto, com visibilidade que se deseja elevada, cujo resultado depende da explicação clara dos seus motivos – a lista de reivindicações – e dos responsáveis pela emergência desses mesmos motivos – o ministério da saúde. Não estou certo que seja assim neste momento.
Será que a população que vai ser lesada pela greve compreende as razões dos médicos? Não estou seguro que a maioria dos cidadãos entenda os motivos que subjazem a mais esta greve de médicos, embora talvez nem fosse difícil explicá-los. Da mesma forma que continuo a entender que a greve de 2012 não era necessária, já que o acordo salarial estava quase concluído e até poderia ter sido melhor se os sindicatos tivessem optado por uma linha diferente de atuação, considero que uma greve apenas sustentada, de forma palpável, na redução de horas obrigatórias de urgência de 18 para 12h e na diminuição do número de utentes das listas de cada médico de família é um exagero.
No primeiro caso, conviria que o atual Governo, já livre da Troika que eles mesmos nos trouxeram em 2011, cedesse numa reivindicação sem grande impacto financeiro e que se poderia sempre justificar por critérios de segurança clínica. No segundo, enquanto continuamos a não garantir um médico de família para todos os que o desejarem ter, não me parece que possa haver cedência, a não ser na imprescindível revisão dos critérios de cálculo para as unidades ponderadas que medem a carga assistencial exigível a cada médico de família.
Note-se que para os médicos hospitalares e de saúde pública pouco se reivindica. Aos primeiros, conviria que fossem instituídos incentivos remuneratórios idênticos aos das unidades de saúde familiar e aos segundos, por exemplo, seria importante que o seu número fosse aumentado e daí resultasse a integração desta carreira nos quadros hospitalares, tal como está previsto na legislação que eu próprio criei.
Mas há mais questões sindicais que têm de ser resolvidas e a que já me referi anteriormente. Os médicos do SNS são muito pior tratados do que os juízes. A carreira médica, em termos salariais, não acompanha proporcionalmente o aumento de saber, risco e responsabilidade. As várias tentativas de incentivar a colocação de clínicos em zonas mais necessitadas não têm funcionado. Há concursos que ficam desertos. Os concursos de colocação de médicos estão a ser cada vez mais atrasados e morosos. Continuamos a receber igual por trabalho diferente. Houve, quando já nem assim acontece no meio operário industrial, uma proletarização do trabalho médico. E a responsabilidade de tudo isto também pode e deve ser imputada, na parte que lhes compete, aos sindicatos médicos e à sua visão ideológica do trabalho médico exclusivamente assalariado e de um SNS apenas sustentado num Estado prestador e pagador.
A Ordem tem outros caminhos para trilhar. Há que olhar para a defesa sistemática da nossa profissão e pela respeitabilidade da mesma. É inútil perder tempo a discutir se continuaremos a ser “doutores” ou outra coisa qualquer. Há muitos anos trabalhei num hospital onde todos eram tratados pelo nome próprio e ninguém era desrespeitado. Todos sabiam quem era quem e o que valia.
Não se martirizem a pensar se o Bastonário deve ser remunerado. Claro que sim. Deve ter um salário, deixando de receber do Ministério da Saúde nos casos onde houver um Bastonário que seja médico do SNS, podendo exercer a atividade privada que o tempo lhe permitir. Não se misturem com a atividade sindical. Contudo, sejam intransigentes na defesa do bom nome dos médicos. Reajam quando uma figura mediática e, pelos vistos, ingrata afirmar publicamente que “a maioria dos psiquiatras são uma fraude”. Não se fiquem quando nos insultarem, mas sejam enérgicos a denunciar a má prática, seja ela de quem, profissionais ou organizações, for. Chamem a si os concursos de carreira, aqueles que atribuem graus, e deixem para os empregadores a tarefa de contratar. É um modelo que funciona em muitos Países. Reformem os internatos médicos e a forma de os avaliar. Sejam pressionantes, na Europa, para que haja mudanças nos conceitos de especialidades que ainda estão em vigor. A Medicina mudou muito. Reforcem o poder dos Colégios. Forneçam-lhes os meios de que precisam para funcionarem melhor.
Sabemos que os nossos médicos emigram. É inevitável. Pois bem, recebamos os imigrantes que também precisamos deles quando são médicos. Compete à Ordem acreditá-los, enquadrá-los e promover a formação de que ainda necessitem, nomeadamente linguística. Estudem os problemas do presente e do futuro. Controlem a qualidade com auditorias profissionais e remuneradas. Intervenham no ensino pré-graduado muito para lá da reivindicação de cortar nos numerus clausus. Pugnem pela redução drástica dos preços das tecnologias de saúde, raramente equivalentes ao ganho de saúde prometido e publicitado. Não pactuem com pessoas e indústrias que exploram os doentes e o SNS. Lutem pela sustentabilidade do sistema. Assumam uma credibilidade clínica inquestionável e não se oponham às terapêuticas alternativas sem desmascararem os placebos que são prescritos e os médicos que prescrevem plantas e medicamentos homeopáticos. Sejam coerentes e não se fiquem só pela crítica aos não licenciados em medicina que usam estes “tratamentos”. Colaborem com outros profissionais de saúde e aceitem que tudo pode ser partilhado e há delegações de competência e responsabilidade que devem ser feitas.
Mas a Ordem dos Médicos não se pode comprazer com uma legislação de “Atos” que mais não faria do que amalgamar a profissão médica numa pletora de definições cuja primeira consequência seria a colocação da medicina ao nível de todas as outras corporações e apoucaria a essência distintiva de ser médico e dos seus Atos próprios, únicos e exclusivos. Tenham abertura de espírito, defendam a racionalidade, assumam a humildade de não sabermos tudo, mas não hesitem em condenar quem assassine um doente.
Ficando-me pelos factos, pela crueza das palavras, não posso deixar de citar um médico com quem aprendi muito. “Um boi com um lacinho nos cornos não é uma vaca”. Grande frase que me orientou nas dificuldades do diagnóstico diferencial. A diferença entre ser e parecer. Sexo é sexo e XY não é XX. Fenótipo não é genótipo. E fenótipo não é o que cada um sente sobre o seu. Morremos com o sexo com que nascemos. É isso, o sexo, o que está inscrito no cartão de cidadão, não é o género. Em boa verdade, exceto em contextos psiquiátricos, a identidade de género não altera prognósticos ou probabilidades de diagnóstico. É o que nos interessa. Imagino que tenha sido por isso que a Ordem não se mostrou preocupada com o género a la carte nos documentos de identificação.
Na marquesa, quando observados, os nossos doentes são o que são e é assim que os respeitamos e tratamos. Não julgamos. Não pedimos cadastros, nem nos orientamos por registos civis, habilitações, títulos honoríficos, religiões, etnias ou afiliações. Enquanto médicos, curamos sempre e quando podemos. Aos políticos deixemos a irracionalidade da política. A Ordem dos Médicos que fique com o que verdadeiramente lhe interessa e que os sindicatos façam o seu trabalho.
