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Aos profissionais de saúde

Pelas boas razões do combate a esta pandemia, o governo decidiu quais as atividades económicas que estão encerradas e quais as suspensas e o Presidente declarou o estado de emergência. Deixámos, temporariamente, de viver numa economia mista de mercado e numa democracia liberal. Vivemos hoje numa economia semi-planificada e numa democracia mais musculada do que desejaríamos. A incerteza em relação ao futuro da pandemia, em Portugal e no mundo, obriga-nos a fazer um planeamento deslizante. Acertar calendários, assumindo o que é já garantido de termos pelo menos três meses neste regime, e ir afinando a trajetória a partir daí. Precisamos de identificar os riscos na nossa vida coletiva, mas também as oportunidades abertas pelo coronavírus.

Com a informação que temos hoje já é possível e desejável acertar uma série de calendários a nível nacional e europeu. Os ministérios da Educação e do Ensino Superior, de forma mais centralizada o primeiro e descentralizada (nas instituições de ensino superior) o segundo, deveriam começar já a trabalhar na revisão dos respetivos calendários de ano lectivo e de exames adiando-os o mais possível, compatível com o início do próximo ano lectivo que porventura deveria ser adiado um mês.

A equipa do M0inistério das Finanças está certamente a trabalhar para apresentar um orçamento “retificativo” (apesar de ultrapassado, Marcelo deveria promulgar o aprovado pois é um documento que tem um significado político). A meu ver este OER deveria ser apresentado apenas no final de Maio, na posse de mais informação. Seria discutido e aprovado na Assembleia da República até final de Junho, e ainda devia começar a ser implementado por Mário Centeno até final de Julho, início de Agosto. Não vejo inconveniente em que, caso se concretize a ida para o Banco de Portugal (que se justifica apesar de um conflito de interesses no caso do Novo Banco), Carlos Costa adie a sua saída. A entrega do OE2021 deveria ser legalmente adiada para Novembro.

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