Na noite eleitoral dos EUA, não se desvendou logo quem será o próximo Presidente dos EUA. Mas soube-se de imediato que, independentemente do vencedor, as instituições democráticas americanas sairiam chamuscadas do processo eleitoral. E que, por arrastamento, a crispação política e social que tem caracterizado o debate político americano, entre “nós” e “eles”, aumentaria o tom — com repercussões ainda imprevisíveis. As palavras de Trump, que declarou triunfo e depois acusou explicitamente os seus adversários políticos de estarem a engendrar uma fraude eleitoral para lhe roubar a sua vitória, são possivelmente as mais gravosas e irresponsáveis que alguma vez proferiu (o que não é pouco). As recontagens e disputas legais que tem anunciado espelham a sua intenção de transtornar o processo eleitoral. Atenção que não é a primeira vez que Trump faz este tipo de ameaça — em 2016 avisou que só aceitaria os resultados eleitorais se vencesse. Hoje, o objectivo de Trump é óbvio e também estava planeado: em caso de provável derrota, dar como ilegítimo o processo eleitoral e iniciar uma batalha judicial. Tal como é óbvia a sua mensagem: Donald Trump está disposto a desafiar a resistência do sistema democrático americano se o obrigarem a sair da Casa Branca.
Este é um sério sinal de alarme. O vigor de uma democracia não se mede na euforia de uma vitória eleitoral, mas na graciosidade com que o candidato vencido consente a sua derrota — acto que, em si mesmo, traduz a aceitação das regras do sistema eleitoral e o reconhecimento da legitimidade do vencedor para o exercício das funções para as quais foi eleito. Num período histórico em que tanto se procuram atalhos e se atropelam as instituições, convém sublinhar que isto não é um mero formalismo simbólico. O discurso do derrotado é um momento nobre da noite eleitoral, factor necessário de apaziguamento e reconciliação nacional, e indispensável após uma campanha eleitoral divisiva. Até porque, muito mais do que apenas matéria constitucional, a transição pacífica de poder está no coração das repúblicas democráticas.
Nos EUA, em 2008, quando Obama arrancou para o seu primeiro mandato presidencial, um dos momentos mais altos da noite eleitoral foi protagonizado por McCain, candidato republicano derrotado. McCain fez então muito mais do que conceder a sua derrota. No seu discurso, lançou um apelo sentido a todos os que o apoiaram para que construíssem pontes de entendimento com os Democratas e a administração Obama. Pediu a todos os americanos, quer tenham votado num ou noutro candidato, que se fixassem no que os unia e pusessem de parte aquilo que os afastava. E abriu a porta para um contexto dialogante nos EUA, entre partidos e instituições democráticas.
Não faltam outros exemplos na democracia americana, com justo destaque para quando, em 2000, Al Gore perdeu para George W. Bush — a eleição decidiu-se por uma unha negra e o Supremo Tribunal dos EUA foi chamado a pronunciar-se sobre a recontagem de votos na Florida. Nesse contexto particularmente tenso e conflituoso, com grande pressão sobre as instituições da democracia americana, não faltou quem contestasse o desfecho eleitoral. Mas Al Gore travou essa tentação com um discurso de concessão categórico: o assunto havia sido resolvido onde tinha de ser resolvido — nas instituições democráticas — e para ele não havia dúvida sobre a legitimidade de Bush enquanto vencedor.
Em 2016, Hillary Clinton não esteve à altura das circunstâncias. Adiou o seu discurso de concessão tanto quanto pôde, não conseguiu esconder um certo ressentimento com a derrota e, cumprindo o formalismo de saudação do vencedor Donald Trump, não soube afastar a aura divisória entre duas visões políticas diferentes para a América. Diferenças que, de 2016 até hoje, se têm acentuado, de certo modo tribalizando o debate político, muito em virtude da actuação do presidente Donald Trump, mas também do comportamento dos Democratas e da comunicação social, que aderiram ao “vale tudo” para tirar Trump do poder. Nesse sentido, as declarações de Trump, em 2020, pondo em causa o acto eleitoral, são a continuação de 2016 e do maniqueísmo em que, de ambos os lados da trincheira, se afundou a política americana.
À hora da publicação deste artigo, Biden está em vias de sair vitorioso e Trump perdedor. Ora, uma das questões da noite eleitoral de 2016, quando Trump venceu, volta agora a assombrar: conseguiria o sistema democrático americano sobreviver aos impulsos de Trump, impor os procedimentos democráticos e travar as decisões que ferissem o Estado de Direito, a Justiça e a dignidade das instituições políticas? Não sem mazelas, creio que o conseguiu. Mas a prova de fogo surge agora: porque a democracia se define tanto pela concessão dos vencidos, Trump “presidente derrotado” será ainda mais perigoso do que Trump “presidente”. E se em 2016 havia motivos para se estar confiante no sistema político, em 2020, caso a derrota de Trump e as suas ameaças se confirmem, são mais os motivos para se estar preocupado.
