Orçamento do Estado

Angola

MPLA critica UNITA por votar contra OE para 2018

O Orçamento do Estado de João Lourenço foi aprovado apenas com 136 votos a favor do MPLA. O partido critica agora a UNITA por ter votado contra.
Angola

OE de João Lourenço aprovado só com votos do MPLA

A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018 de João Lourenço foi aprovada com 136 votos a favor, dos membros do MPLA. O documento recebeu 18 abstenções.
Economia

Economia voltou a crescer em 2017: 2,7%

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É valor mais alto dos últimos dezassete anos: 2,7% foi o ritmo de crescimento da economia em 2017, de acordo com o INE. A procura interna é a principal razão para esta evolução positiva.
Presidente Marcelo

Marcelo começa a ouvir partidos sobre OE para 2019

O Presidente da República recebe esta quarta-feira Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) para discutir o Orçamento do Estado para 2019 e outros temas.
Estados Unidos da América

Orçamento aprovado após noite atribulada

O Senado norte-americano aprovou hoje a proposta orçamental necessária para pôr o Governo federal em funcionamento e reencaminhou-a para a Câmara dos Representantes.
Mário Centeno

Cristiano Ronaldo ou Pedro Barbosa?

Mário Centeno reconheceu que o Estado foi pior pagador em 2017. Pode ser o primeiro passo para desmentir que é um Ronaldo lá fora e um Pedro Barbosa cá dentro.
São Tomé e Príncipe

Maioria parlamentar aprova orçamento para 2018

O Orçamento do Estado são-tomense foi aprovado esta quinta-feira e prevê uma taxa de crescimento de 5% para 2018 e dos 133 milhões de euros que corresponde ao seu valor global.
Comissão Europeia

Economia portuguesa abranda e volta a divergir

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A Comissão Europeia melhorou as suas previsões e antecipa mais crescimento em 2017 que o Governo, mas espera um abrandamento em 2018 e 2019. Portugal volta a divergir da Europa.
Economia

Economia deve crescer entre 2,2% e 2,4%

Na sua nota de conjuntura, o Fórum para a Competitividade antecipa que o crescimento pode superar as previsões do Governo e diz que abrandamento económico em 2018 "deve ser mais aparente do que real".
Função Pública

Salários na Função Pública não sobem em 2019

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Em entrevista ao francês Les Echos, ministro dos Negócios Estrangeiros diz que o Governo não pode comprometer-se com "despesas insustentáveis". E não se pode "enviar [para fora] a mensagem errada".
Função Pública

Galamba. "Dificilmente haverá aumentos em 2019"

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"É melhor que sejam passos curtos e mais lentos do que acelerados e depois tenha de se voltar atrás", diz o porta-voz do Partido Socialista.
Orçamento do Estado

Autarquias investiram mais 422 milhões em 2017

Investimento total das Administrações Públicas cresceu à custa de um salto de 30% nos gastos das autarquias e regiões em ano de eleições. Ainda assim, ficou 850 milhões aquém do orçamentado.
Défice

Estradas, ferrovia e metros pesam no défice

As empresas de transportes e infraestruturas tiveram o maior contributo negativo para o défice público de 2017. Os metros de Lisboa e Porto agravaram o saldo negativo por causa do acordo nos swaps.
Angola

Oposição critica uso de dinheiro público pelo MPLA

David Mendes, da UNITA, diz que "Não podemos compreender como se prioriza ações de caráter partidário ou político em detrimento das ações que tenham incidência na vida dos cidadãos".
Economia

DGO divulga síntese orçamental de 2017

Em 2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do PIB e, para este ano, a estimativa do Governo foi atualizada para uma redução do défice para os 1,4% do PIB até dezembro.
Estados Unidos da América

Senado retoma negociações para superar o shutdown

O Senado norte-americano vai prosseguir as negociações sobre um orçamento provisório, prevendo-se para esta segunda-feira a votação de um eventual acordo que permita reabrir a administração federal.
Comissão Europeia

Comissão. Défice superior em mais de 800 milhões 

Défice de 2017 deve ficar abaixo dos 1,4%, como tem dito António Costa, mas este ano as contas são diferentes. Bruxelas espera mais 800 milhões de défice, sem contar com mudanças feitas no Orçamento.
Angola

Parlamento aprova Orçamento na generalidade

A Assembleia Nacional de Angola aprovou na generalidade a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas.
Finanças Públicas

Problema Orçamental resolvido? Nem por isso

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Mais uma vez não estamos a aproveitar os bons ventos da economia para criar um Estado forte e de qualidade nos serviços que presta por ser financeiramente sólido.
Orçamento do Estado

Governo gastou um terço da "almofada financeira"

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, dos 968,6 milhões de euros da almofada financeira de segurança estimada para 2017, o Governo usou 332,7 milhões de euros nos primeiros 11 meses de 2017.
Ministério da Educação

As escolas vão continuar sem aquecimento

316
A contenção orçamental continua a ser aplicada na Educação em 2018, como sucede desde 2010 – ao contrário do que se diz, os dados mostram que investimento não aumentou de forma significativa no sector
Economia

Especial/ 2018. Os riscos à espreita por detrás do otimismo

Há muito que um ministro das Finanças não começava um ano numa posição tão favorável, mas nem tudo são rosas e em 2018 há vários riscos que podem dificultar a tarefa de Mário Centeno.
Orçamento do Estado

Especial/ Execução orçamental. Um défice saboroso

108
Nas finanças públicas, a execução orçamental até novembro confirma que 2017 foi "saboroso". O défice público deverá fechar o ano em 1,2% do produto, abaixo da meta inicial do Governo.
Orçamento do Estado

CDS partilha das preocupações de Marcelo

Assunção Cristas afirmou que partilha das preocupações que o Presidente da República deixou ao promulgar o Orçamento do Estado para 2018.
Orçamento do Estado

Marcelo promulga Orçamento. Mas com vários avisos

O Presidente da República promulgou o Orçamento com alguns elogios, mas também com avisos contra as tentações eleitoralistas que possam surgir no próximo e último orçamento desta maioria.
Orçamento do Estado

Défice de 0,3% no terceiro trimestre

O défice orçamental ficou em 0,3% do PIB no terceiro trimestre de 2017. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo já recebeu OE e deve aprová-lo amanhã

O Orçamento do Estado para 2018 chegou ao Palácio de Belém para promulgação ao fim da tarde e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai analisar o diploma durante o dia de quinta-feira.
Orçamento do Estado

Marcelo tem acompanhado redação do Orçamento

O Presidente da República referiu que tem podido acompanhar "a complexa redação final" do Orçamento do Estado para 2018 num "trabalho informal conjunto".
Angola

Governo angolano admite aumentar salários

O Governo angolano admite aprovar um aumento de 15% nos salários mais baixos, entre outras medidas previstas na proposta de Orçamento Geral do Estado para 2018.
Angola

Angola. Dívida custa 71 milhões de euros por dia

Angola vai gastar quase 71 milhões de euros por dia com o serviço da dívida pública em 2018, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado.
Moçambique

Moçambique precisa de reformas e disciplina fiscal

Até ao terceiro trimestre do ano em curso, a economia cresceu apenas 3%, quando nos oito anos anteriores a 2016 o país vinha registando um Produto Interno Bruto (PIB) de 7%.
Angola

Presidente vai poder conceder garantias

O Presidente angolano, João Lourenço, vai poder autorizar a concessão de garantias do Estado até 2.560 milhões de euros em 2018, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado.
Orçamento do Estado

Promulgação do orçamento decidida quarta ou quinta

O Presidente da República afirmou julgar estar em condições de decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 entre quarta e quinta-feira, pouco depois de receber o diploma em Belém.
Despesa Pública

Quanto vale o sr. ministro para o povo português?

1.112
Quando um automóvel não anda e dá despesa, vai para a sucata e compramos um novo. Que deveriam então fazer os portugueses quando o que pagam excede o que recebem do Estado, e não há reforma possível?
Angola

Angola. Orçamento prevê crescimento de 4,9%

O Governo angolano prevê no Orçamento Geral do Estado para 2018 despesas e receitas de 9,6 biliões de kwanzas e um crescimento económico de 4,9%.
Moçambique

Moçambique. Orçamento do Estado aprovado

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2018, com 137 votos a favor da bancada maioritária da Frelimo.
Orçamento do Estado

Marcelo analisa Orçamento até ao Natal

174
Marcelo Rebelo de Sousa deseja que o próximo ano seja "descontaminado" do "clima eleitoral" de 2019 e espera poder começar a analisar o Orçamento do Estado para 2018 antes do Natal.
Fundo Monetário Internacional

FMI mais otimista alinha previsões com o Governo

O Fundo Monetário Internacional reviu em alta as previsões para o crescimento da economia, diz que as metas do défice serão alcançadas confortavelmente, mas pede ao Governo para reduzir mais a dívida.
Bloco de Esquerda

As lágrimas de crocodilo de Catarina Martins

690
Deixou de haver inocentes na política portuguesa. Catarina Martins pode verter lágrimas sobre o orçamento da Cultura. Mas ela é tão responsável por ele como o PS e o PCP.
Orçamento do Estado

Especial/ Crescimento garante a redução do défice em 2017

A receita elaborada pelo Governo para cumprir o défice de 2017 parece ter apenas uma pequena parte de mérito próprio. A via para o sucesso parece ser, sem sombra de dúvidas, o crescimento económico.
Orçamento do Estado

Mortágua: BE vai cumprir acordo com o Governo

143
Insiste na crítica da cedência aos lobbies e afirma que o Bloco não desistirá da taxa sobre as renováveis. Mariana Mortágua garante porém que o Bloco continuará a cumprir o acordo com o Governo.
Orçamento do Estado

Economia moderna

A confusão no Governo e desta maioria sobre o que são reformas estruturais é mais do que uma questão semântica, é a ignorância e o desprezo pela racionalidade económica.
Orçamento do Estado

O Orçamento e o crescimento a médio prazo

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Ninguém esperaria de um governo apoiado pela extrema-esquerda contributos positivos para uma economia mais competitiva, mas não deixa de ser muito negativa a passividade da sociedade civil.
Orçamento do Estado

Teodora compara cativações ao tempo de Salazar

1.836
A presidente do Conselho das Finanças Públicas lembrou a gestão orçamental dos tempos da ditadura e diz que a gestão de 2016 com as cativações foi uma "espécie de reprodução" destes tempos.
Orçamento do Estado

Governo. Gastos com deslocações vão ser maiores

1.115
Em 2018, o Governo vai gastar mais 12,3 milhões de euros em deslocações do que neste ano. O valor é o maior desde 2010, ano anterior à intervenção da troika em Portugal.
Orçamento do Estado

A montanha a parir um rato

425
Receber um pouco mais ao longo dos 12 meses dá liberdade ao trabalhador para escolher gastar tudo todos os meses ou poupar para as férias e para o Natal. Mas o inverso não é verdade.
Orçamento do Estado

Vital ataca PS: foi contagiado pelo "esquerdismo"

2.011
Ex-eurodeputado do PS também ataca o BE e considera que ideia de aplicar uma taxa às empresas de energias renováveis é fomentada por um "irresponsável radicalismo anti-negócios".
Energia Renovável

Espanha cortou, teve processos, mas só perdeu fora

129
Quando o Governo refere o risco jurídico da contribuição sobre renováveis está a pensar em Espanha. País cortou a sério no setor e levou com chuva de processos. E só perdeu caso julgado fora de casa.
Energia

Governo recuou por receio de processos judiciais

860
A nova taxa sobre as renováveis foi aprovada e depois chumbada pelo PS. Fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que há que estudar "potencial de litigância".
Orçamento do Estado

O pior da política

901
Aos que agora descobriram que o “fim da austeridade” é afinal a “rendição à Fenprof”, é preciso perguntar: que esperavam que António Costa fizesse para se manter no governo?
Orçamento do Estado

A arte da manipulação política

195
Na prática parlamentar não há direitos de propriedade intelectual sobre projetos de lei pelo que qualquer partido pode copiar o projeto doutro, com pequenas variantes, e mesmo assim votá-lo primeiro.
Orçamento do Estado

António Costa travou a nova taxa sobre renováveis

676
Economia validou a proposta do BE e o PS aprovou-a, para depois a chumbar, numa segunda votação. Pelo meio, o primeiro-ministro interveio. Governo não quis abrir mais guerras jurídicas com operadoras.
Presidente Marcelo

Marcelo "expectante" para analisar OE

O Presidente da República mostrou-se "expectante" com o OE para 2018, aprovado esta segunda-feira na Assembleia da República. Marcelo prometeu analisar o documento "com toda a atenção e interesse".
Incêndios

Rejeitada isenção de IMI para casas ardidas

3.392
PSD voltou a levar a votação a proposta de isentar de IMI as casas afetadas pelos incêndios do verão e voltou a ser chumbada de forma mais clara. Em plenário, PEV e PAN juntaram-se a PCP, BE e PS.
Orçamento do Estado

Lobby ou cooperação? PS muda voto em 2 dias

635
PS começou por aprovar proposta do BE para uma contribuição sobre a produção de energia renovável, mas acabou por votar contra em nome da cooperação com os produtores. Bloco denuncia lobbies.
Orçamento do Estado

Os 16 sapos que Mário Centeno vai ter de engolir

266
Foram três longos dias de debate e votações na especialidade, com os partidos a forçarem últimas alterações ao Orçamento. Nem sempre a maioria de esquerda funcionou. Veja onde exigiu mais a Centeno.
Orçamento do Estado

Veja o último debate do Orçamento para 2018

António Costa e Mário Centeno estão no Parlamento a defender o OE para 2018, cuja votação final global é esta tarde. Veja aqui em direto o vídeo do debate na Assembleia da República.
Orçamento do Estado

"Não estamos a dar nada a ninguém" - como aconteceu

248
A Esquerda aprovou o Orçamento do Estado, o terceiro desta solução de Governo. Pedro Nuno Santos diz que o Governo não está "a dar nada a ninguém", apenas a respeitar os direitos dos portugueses.
Economia

Ilha de Man comunica saldos de portugueses

144
A Ilha de Man comunicou a Portugal os saldos de 1.172 contas de residentes em Portugal, em 2017, totalizando cerca de 4 mil milhões de euros naquele território.
Orçamento do Estado

Bloco espera que o PS não desiluda o país

304
Coordenadora do BE anunciou o voto favorável ao Orçamento do Estado para 2018 "com a atual configuração", esperando que o PS não desiluda o país com um recuo nas "rendas excessivas" da energia.
Orçamento do Estado

Centeno: versão final do Orçamento é a melhor

O ministro das Finanças não tem dúvidas de que a versão final do Orçamento do Estado é a melhor. "Todos os debates em democracia tendem a melhorar os objetos sujeitos a debate", afirmou.
Orçamento do Estado

Orçamento. Versão final com mais de 80 propostas

Além das propostas apresentadas pela bancada do PS, o Orçamento do Estado para 2018 terá mais de 80 propostas de alteração dos vários partidos. O debate sobre o Orçamento termina na segunda-feira.
Orçamento do Estado

Nova contribuição sobre eólicas pode baixar a luz

103
Proposta do Bloco estende a contribuição da energia às eólicas. Receita esperada de 250 milhões de euros pode permitir uma revisão extraordinária que baixe mais o preço da eletricidade em 2018.

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