Orçamento do Estado

Moçambique

Moçambique. Orçamento do Estado aprovado

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2018, com 137 votos a favor da bancada maioritária da Frelimo.
Orçamento do Estado

Marcelo analisa Orçamento até ao Natal

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Marcelo Rebelo de Sousa deseja que o próximo ano seja "descontaminado" do "clima eleitoral" de 2019 e espera poder começar a analisar o Orçamento do Estado para 2018 antes do Natal.
Fundo Monetário Internacional

FMI mais otimista alinha previsões com o Governo

O Fundo Monetário Internacional reviu em alta as previsões para o crescimento da economia, diz que as metas do défice serão alcançadas confortavelmente, mas pede ao Governo para reduzir mais a dívida.
Bloco de Esquerda

As lágrimas de crocodilo de Catarina Martins

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Deixou de haver inocentes na política portuguesa. Catarina Martins pode verter lágrimas sobre o orçamento da Cultura. Mas ela é tão responsável por ele como o PS e o PCP.
Orçamento do Estado

Especial/ Crescimento garante a redução do défice em 2017

A receita elaborada pelo Governo para cumprir o défice de 2017 parece ter apenas uma pequena parte de mérito próprio. A via para o sucesso parece ser, sem sombra de dúvidas, o crescimento económico.
Orçamento do Estado

Mortágua: BE vai cumprir acordo com o Governo

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Insiste na crítica da cedência aos lobbies e afirma que o Bloco não desistirá da taxa sobre as renováveis. Mariana Mortágua garante porém que o Bloco continuará a cumprir o acordo com o Governo.
Orçamento do Estado

Economia moderna

A confusão no Governo e desta maioria sobre o que são reformas estruturais é mais do que uma questão semântica, é a ignorância e o desprezo pela racionalidade económica.
Orçamento do Estado

O Orçamento e o crescimento a médio prazo

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Ninguém esperaria de um governo apoiado pela extrema-esquerda contributos positivos para uma economia mais competitiva, mas não deixa de ser muito negativa a passividade da sociedade civil.
Orçamento do Estado

Teodora compara cativações ao tempo de Salazar

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A presidente do Conselho das Finanças Públicas lembrou a gestão orçamental dos tempos da ditadura e diz que a gestão de 2016 com as cativações foi uma "espécie de reprodução" destes tempos.
Orçamento do Estado

Governo. Gastos com deslocações vão ser maiores

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Em 2018, o Governo vai gastar mais 12,3 milhões de euros em deslocações do que neste ano. O valor é o maior desde 2010, ano anterior à intervenção da troika em Portugal.
Orçamento do Estado

A montanha a parir um rato

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Receber um pouco mais ao longo dos 12 meses dá liberdade ao trabalhador para escolher gastar tudo todos os meses ou poupar para as férias e para o Natal. Mas o inverso não é verdade.
Orçamento do Estado

Vital ataca PS: foi contagiado pelo "esquerdismo"

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Ex-eurodeputado do PS também ataca o BE e considera que ideia de aplicar uma taxa às empresas de energias renováveis é fomentada por um "irresponsável radicalismo anti-negócios".
Energia Renovável

Espanha cortou, teve processos, mas só perdeu fora

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Quando o Governo refere o risco jurídico da contribuição sobre renováveis está a pensar em Espanha. País cortou a sério no setor e levou com chuva de processos. E só perdeu caso julgado fora de casa.
Energia

Governo recuou por receio de processos judiciais

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A nova taxa sobre as renováveis foi aprovada e depois chumbada pelo PS. Fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que há que estudar "potencial de litigância".
Orçamento do Estado

O pior da política

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Aos que agora descobriram que o “fim da austeridade” é afinal a “rendição à Fenprof”, é preciso perguntar: que esperavam que António Costa fizesse para se manter no governo?
Orçamento do Estado

A arte da manipulação política

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Na prática parlamentar não há direitos de propriedade intelectual sobre projetos de lei pelo que qualquer partido pode copiar o projeto doutro, com pequenas variantes, e mesmo assim votá-lo primeiro.
Orçamento do Estado

António Costa travou a nova taxa sobre renováveis

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Economia validou a proposta do BE e o PS aprovou-a, para depois a chumbar, numa segunda votação. Pelo meio, o primeiro-ministro interveio. Governo não quis abrir mais guerras jurídicas com operadoras.
Presidente Marcelo

Marcelo "expectante" para analisar OE

O Presidente da República mostrou-se "expectante" com o OE para 2018, aprovado esta segunda-feira na Assembleia da República. Marcelo prometeu analisar o documento "com toda a atenção e interesse".
Incêndios

Rejeitada isenção de IMI para casas ardidas

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PSD voltou a levar a votação a proposta de isentar de IMI as casas afetadas pelos incêndios do verão e voltou a ser chumbada de forma mais clara. Em plenário, PEV e PAN juntaram-se a PCP, BE e PS.
Orçamento do Estado

Lobby ou cooperação? PS muda voto em 2 dias

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PS começou por aprovar proposta do BE para uma contribuição sobre a produção de energia renovável, mas acabou por votar contra em nome da cooperação com os produtores. Bloco denuncia lobbies.
Orçamento do Estado

Os 16 sapos que Mário Centeno vai ter de engolir

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Foram três longos dias de debate e votações na especialidade, com os partidos a forçarem últimas alterações ao Orçamento. Nem sempre a maioria de esquerda funcionou. Veja onde exigiu mais a Centeno.
Orçamento do Estado

Veja o último debate do Orçamento para 2018

António Costa e Mário Centeno estão no Parlamento a defender o OE para 2018, cuja votação final global é esta tarde. Veja aqui em direto o vídeo do debate na Assembleia da República.
Orçamento do Estado

"Não estamos a dar nada a ninguém" - como aconteceu

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A Esquerda aprovou o Orçamento do Estado, o terceiro desta solução de Governo. Pedro Nuno Santos diz que o Governo não está "a dar nada a ninguém", apenas a respeitar os direitos dos portugueses.
Economia

Ilha de Man comunica saldos de portugueses

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A Ilha de Man comunicou a Portugal os saldos de 1.172 contas de residentes em Portugal, em 2017, totalizando cerca de 4 mil milhões de euros naquele território.
Orçamento do Estado

Bloco espera que o PS não desiluda o país

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Coordenadora do BE anunciou o voto favorável ao Orçamento do Estado para 2018 "com a atual configuração", esperando que o PS não desiluda o país com um recuo nas "rendas excessivas" da energia.
Orçamento do Estado

Centeno: versão final do Orçamento é a melhor

O ministro das Finanças não tem dúvidas de que a versão final do Orçamento do Estado é a melhor. "Todos os debates em democracia tendem a melhorar os objetos sujeitos a debate", afirmou.
Orçamento do Estado

Orçamento. Versão final com mais de 80 propostas

Além das propostas apresentadas pela bancada do PS, o Orçamento do Estado para 2018 terá mais de 80 propostas de alteração dos vários partidos. O debate sobre o Orçamento termina na segunda-feira.
Orçamento do Estado

Nova contribuição sobre eólicas pode baixar a luz

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Proposta do Bloco estende a contribuição da energia às eólicas. Receita esperada de 250 milhões de euros pode permitir uma revisão extraordinária que baixe mais o preço da eletricidade em 2018.
Orçamento do Estado

Orçamento vai levar tempo a analisar, diz Marcelo

O Presidente da República afirmou que terá mais trabalho e provavelmente levará mais tempo a analisar o Orçamento do Estado para 2018, uma vez que há propostas a surgir todos os dias.
Orçamento do Estado

Subida das receitas fiscais baixa o défice

360
A cobrança de impostos segue a um ritmo elevado e este comportamento foi decisivo para a redução do défice até outubro, de acordo com dados da execução orçamental.
Orçamento do Estado

Especial/ Estudantes não pagarão IRS por trabalho nas férias

Ao fim de sete horas, os partidos fecharam finalmente as votações, com algumas surpresas. Depois das imparidades dos bancos, foi a vez de cair o pagamento de IRS dos biscates de verão dos estudantes.
Orçamento do Estado

PSD vai votar contra Orçamento do Estado para 2018

298
PSD vai votar contra o Orçamento do Estado e queixa-se do "rolo compressor" da maioria ter chumbado as 62 propostas de alteração que o partido tinha apresentado até à manhã desta sexta-feira.
Orçamento do Estado

As vitórias que os partidos querem celebrar

Aumento da derrama, fim dos duodécimos e até o reembolso das despesas médicas com termas. O terceiro dia do orçamento começa com a celebração de vitórias antigas.
Execução Orçamental

Execução orçamental até outubro divulgada

A execução orçamenta em contas públicas até outubro foi divulgada pela Direção-Geral do Orçamento. O Governo estima reduzir o défice para 1,4% do PIB este ano.
PSD

Caso Infarmed. Passos diz que Governo "mete dó"

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Passos diz que Governo "perdeu o rumo" após Pedrógão e que "mete dó" a gestão do processo Infarmed. Afirma que futuro líder do PSD "tem tempo" para criar alternativa para vencer Costa em 2019.
Orçamento do Estado

Especial/ 'Taxa batata frita' chumbada e derrama aumenta

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Votações do Orçamento com novidades nos duodécimos dos subsídios, educação, impostos, bolsas e até para canis e partos na água no SNS. Veja o que esteve a ser aprovado até à uma da manhã.
Orçamento do Estado

Derrama e batata frita centrais nas votações

O aumento da derrama de IRC tem gerado sinais contraditórios da geringonça, mas esta tarde saber-se-á finalmente se a medida avança ou não. Futuro da taxa da batata frita depende da oposição.
Dívida Pública

"Estamos no bom caminho da redução da dívida"

Marcelo Rebelo de Sousa considera que Portugal está "no bom caminho em termos de redução da dívida pública", afirmando que o país está a trabalhar para diminuir o défice.
PSD

Se Passos falasse como Marcelo "caía o Carmo"

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Caía não só o Carmo mas, também, a Trindade. Líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, diz que Passos não poderia dizer que “é uma ilusão que possam voltar ao ponto antes da crise".
Bloco de Esquerda

Mortágua critica Centeno por "retórica da direita"

Mariana Mortágua lamenta que ministro das Finanças tenha falado em "saber merecer", falando sobre as reposições de rendimentos. Sobre Marcelo, especula que Presidente quer promover um bloco central.
Sociedade

Jorge Jesus quer bola no pé e que se corte no sal

O treinador do Sporting, Ana Malhoa, Sílvia Alberto, Rita Ferro Rodrigues e Sara Matos estão todos "Juntos contra o Sal" em campanha do Serviço Nacional de Saúde.
Orçamento do Estado

Especial/ As derrotas do PS e o que já passou na votação

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PSD e CDS juntam-se a BE para aprovar controlo mensal das cativações e todos unidos contra PS por residência universitária em Rio Maior. Em 2018, Centeno só pode cativar 90% do que cativou este ano.
Orçamento do Estado

Avisos de Bruxelas sem efeitos se houver bom senso

Presidente da República desvaloriza avisos de Bruxelas para os riscos orçamentais em 2018. São o costume, não terão consequência desde que haja bom senso como tem havido nos anos recentes.
Orçamento do Estado

As derrotas do PS e o que já passou na votação

303
PSD e CDS juntam-se a BE para aprovar controlo mensal das cativações e todos unidos contra PS por residência universitária em Rio Maior. Aumento das pensões passa e houve abstenção curiosa do CDS.
Orçamento do Estado

Carreiras e uma alteração decisiva: "de" para "do"

O detalhe era considerado decisivo para os sindicatos, que exigem que seja contabilizado um tempo específico quando se descongelam as carreiras especiais. Assim, a esquerda aceita proposta do PS.
Orçamento do Estado

Governo: Medidas da oposição custam 1500 milhões

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No debate na especialidade, socialistas acusam oposição de querer "sabotar" Orçamento, com propostas que aumentam despesa. Nas carreiras, Governo avisa que descongelar "não é reescrever passado".
Orçamento do Estado

Bruxelas. Orçamento está em risco de incumprimento

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O Orçamento do Estado para 2018 foi classificado como em risco de não cumprir as regras orçamentais pela Comissão Europeia, que pede medidas ao Governo para corrigir a trajetória e reduzir o défice.
Orçamento do Estado

Ordens da Saúde aprovam "imposto batata frita"

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A taxa sobre produtos com elevado teor de sal foi aprovada pelas Ordens dos profissionais de saúde. Em Portugal há um consumo excessivo de sal e doenças associadas a este excesso.
Orçamento do Estado

Assembleia vota OE e alterações dos partidos

A Assembleia da República começa esta quarta-feira a votar na especialidade o Orçamento do Estado e as propostas de alteração dos partidos. A votação final global é na segunda-feira.
Moçambique

Moçambique. Orçamento de 20,9 milhões de euros

O parlamento moçambicano terá um orçamento de cerca de 20,9 milhões de euros, dinheiro que permitirá à Assembleia da República cumprir as suas tarefas.
Economia

Parece que acabou a festa do dinheiro

1.301
O orçamento para 2018 acabou por se transformar num regabofe demagógico de promessas impossíveis de cumprir. As reformas que o país necessitava ter feito ou foram desfeitas ou ficaram pelo caminho.
Orçamento do Estado

Depois dos professores, quem se segue?

1.436
Descongelar carreiras foi oferecido como uma vitória, mas trouxe nova dor de cabeça a Centeno. Polícias, militares e juízes querem o mesmo que professores. O que exigem e como progridem nas carreiras?
Orçamento do Estado

Marcelo: Reivindicações podem não impactar OE

O Presidente da República falou no final de uma visita ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, tendo dito ainda considerar que portugueses entendem qual o impacto dos incêndios no défice.
Orçamento do Estado

Forum para a Competitividade debate o Orçamento

Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, é um dos oradores do evento e analisará as finanças públicas e o crescimento da economia portuguesa. Seminário decorre a 22 de novembro.
Saúde

VIH. Estado vai poupar 3 mil euros por doente

A descida dos preços dos tratamentos de doentes com VIH/sida ou hepatite C permitem poupar três mil euros por paciente. O Governo quer aumentar as primeiras consultas e reduzir o número de urgências.
Orçamento do Estado

Governo vai lutar pelo "imposto batata frita"

200
O chumbo do imposto batata frita está garantido, com PCP a alinhar com o CDS e o PSD, mas o Ministério da Saúde está decidido a avançar com a medida e está disposto a discutir propostas.
Orçamento do Estado

BE quer descongelamento de carreiras em 2 anos

432
A líder do Bloco de Esquerda reafirmou que o descongelamento das carreiras da Função Pública terá de ser feito até ao final de 2019, embora reconheça que esta é uma "questão complicada".
Saúde Pública

Votar o futuro da Saúde da nação

282
Resta-nos a nós, cidadãos, esperar que quando esta medida de Saúde Pública [taxa do sal] for votada, os deputados não se esqueçam de acautelar a vontade da sociedade.
Catarina Martins

BE. É preciso mais" para responder ao fogo e seca

A coordenadora do Bloco de Esquerda considera que "vai ser preciso mais" para dar resposta aos problemas criados pelos fogos e pela seca e defendeu "apoios efetivos" para a floresta.
Orçamento do Estado

BE. Acordo com os professores "tinha de ser"

194
A coordenadora do Bloco de Esquerda diz que o acordo entre Governo e sindicatos para a contagem do tempo de trabalho dos professores "tinha de ser". Medida, defende, deve abranger mais profissionais.
Orçamento do Estado

Prisões. PSD/CDS querem mais verba para refeições

926
O PSD e o CDS propuseram um aumento do total das verbas para a alimentação dos reclusos até 17,4 milhões de euros, contra os 6,6 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2018.
Orçamento do Estado

Professores. BE propõe contagem integral do tempo

141
Joana Mortágua (BE) destacou, entre mais de 100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado apresentadas, a contabilização do tempo integral de serviço dos professores até ao fim desta legislatura.
Orçamento do Estado

PS propõe tarifa solidária para o gás de botija

135
O PS propôs uma alteração ao Orçamento do Estado que prevê a criação da tarifa solidária de gás de botija, como existe para os consumidores economicamente vulneráveis da eletricidade e do gás natural.

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