A economia mundial já está em recessão, anunciou na semana passada o Fundo Monetário Internacional. A OCDE estima uma perda anual no PIB de 2% por cada mês de quarentena. Os analistas são unânimes: temos pela frente a mais grave crise desde a Segunda Guerra Mundial. E Portugal não será poupado.

Os governos e bancos centrais de todo o mundo têm sido muito rápidos a anunciar medidas para mitigar os efeitos económicos da pandemia covid-19. Combatemos uma crise que não vem nos livros. Os governos têm sido por isso obrigados a improvisar novas medidas e a rever, quase semanalmente, as medidas já anunciadas.

Nos Estados Unidos, as medidas aprovadas por Democratas e Republicanos em tempo recorde correspondem a 10% do PIB. A Reserva Federal promete comprar dívida pública e privada praticamente sem limites.

Na União Europeia, as coisas são mais complicadas. Os limites aos défices orçamentais deixaram de vigorar. O Banco Central Europeu anunciou um novo programa de compra de dívida pública no valor de 750 mil milhões de euros e abdicou dos limites à compra de dívida de cada país. Para além disso, garantiu liquidez ao sistema bancário em condições muito favoráveis e flexibilizou os rácios de capital a que os bancos estão obrigados.

Como sabemos, a última reunião do Eurogrupo decorreu com alguma acrimónia e Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, já veio avisar que a emissão de Eurobonds poderá demorar três anos. Ou seja, mais tempo do que a vacina para o SARS-CoV-2.

Não devemos esperar muito mais da UE. Temos, por isso, de nos concentrar nos nossos próprios meios.

O Governo português, à semelhança do que tem vindo a ser seguido nos outros países, anunciou medidas em três frentes: reforço do sistema de saúde; garantia de rendimentos às famílias; e protecção da actividade económica e do emprego. Vou concentrar a minha análise nas duas últimas frentes.

Os objectivos de protecção do emprego e das empresas são complementares. Só há emprego se houver empresas. Neste contexto, é importante lembrar dois factos. Primeiro, as empresas portuguesas continuam entre as mais endividadas do mundo. Segundo, o aumento do investimento, nos últimos anos, reduziu a sua disponibilidade financeira. Com uma quebra muito significativa ou total de receitas, as empresas têm de reduzir os custos e encontrar mecanismos alternativos de liquidez para cumprir as suas obrigações.

O regime de lay-off que o Governo cedo anunciou, e que rapidamente ajustou às necessidades da economia, parece estar a ter uma grande adesão das empresas. Com uma interrupção temporária da actividade económica, é uma boa forma de manter os trabalhadores ligados às empresas. Os trabalhadores recebem 2/3 do salário ilíquido, sendo 70% desse valor suportado pela Segurança Social.

O alargamento dos prazos para o pagamento de impostos e contribuições sociais e o seu pagamento em prestações sem juros permitem também aliviar a tesouraria das empresas.

As empresas terão de encontrar outras formas de reduzir custos e de melhorar as suas perspectivas económica e financeira. Utilizar o banco de horas, os dias de férias ou adiar o pagamento do subsídio de férias poderão ser formas de manter vivas as empresas e, assim, garantir o emprego. Acordos informais com clientes e fornecedores serão também essenciais.

No entanto, caberá aos bancos o papel central na atribuição de liquidez às empresas. Esperemos que os bancos tenham efectivamente melhorado os seus métodos de avaliação de risco de crédito desde a crise financeira internacional. Serão, em grande medida, os bancos a decidir que empresas sobrevivem e que empresas morrem.

As linhas de crédito no valor de 3 mil milhões de euros, garantidas pelo Estado, para o pagamento de salários, deixam de fora as empresas que não tiveram resultados líquidos positivos no último ano. Ou seja, milhares de empresas não terão acesso a esta fonte de liquidez, podendo daí resultar a eliminação de dezenas de milhares de empregos.

Por outro lado, as moratórias dos bancos para o pagamento de dívidas darão um importante contributo para a tesouraria das empresas. Com estas moratórias, os bancos salvam as empresas para se salvarem a eles próprios. A alternativa era uma onda de incumprimento no pagamento do crédito.

A centralidade da banca na garantia de liquidez às empresas pode dar à Caixa Geral de Depósitos um papel decisivo na resolução desta crise. A Caixa é o maior banco do sistema, representando cerca de 30% dos activos.

Faço parte daquele grupo que nunca encontrou argumentos económicos para manter a Caixa como banco público. O que ficámos a saber com a crise financeira internacional só veio reforçar a minha posição: crédito malparado, negócios com contornos menos claros e ligações políticas.

Durante anos, quando encontrava alguém com responsabilidades na área financeira, inquiria-o sobre as justificações económicas para o Estado deter um banco com a dimensão da Caixa. Confesso que só uma pessoa me fez pensar que poderia existir uma boa razão: Vítor Bento. Hesitou na resposta e não deu uma razão concreta, mas disse-me: um dia podemos vir a ter de enfrentar uma crise, uma crise que não conseguimos imaginar, e nessa altura a Caixa como banco público poderá ser útil. Dizia Vítor Bento: “Nunca se sabe…”.

É difícil imaginar uma situação mais crítica do que aquela que vivemos. Talvez tenha chegado o momento de a Caixa mostrar que a sua condição de banco público pode fazer a diferença.

O BCE garante condições de financiamento muito favoráveis à banca e flexibilizou os rácios de capital e de crédito malparado. Por outro lado, ao contrário do que muitas vezes aconteceu ao longo da sua história, a Caixa tem na sua presidência um dos melhores gestores portugueses, com provas dadas também no sector público, e uma boa administração. Não é um seguro de vida, mas dá-nos garantias de que a Caixa pode fazer chegar liquidez a milhares de pequenas e médias empresas, com uma avaliação de crédito criteriosa. Assim, poderão salvar-se muitas empresas, muitos empregos e garantir uma estrutura produtiva mais bem preparada para a recuperação da economia quando o momento chegar.