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Marcelo estará mais inclinado a marcar eleições a 30 de janeiro. Data não serve estratégia de Rio
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Marcelo estará mais inclinado a marcar eleições a 30 de janeiro. Data não serve estratégia de Rio

Rui Oliveira/Observador

Marcelo estará mais inclinado a marcar eleições a 30 de janeiro. Data não serve estratégia de Rio

Rui Oliveira/Observador

A semana em que Marcelo vai baralhar todas as contas à direita

A falta de tempo para as legislativas é o maior aliado interno de Rio contra Rangel. Mas é Marcelo quem tem o cronómetro na mão. Data das eleições pode fazer implodir estratégia do líder do PSD.

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Quando, na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa falar ao país para anunciar a data das próximas legislativas, as placas tectónicas do planeta PSD vão, necessariamente, colidir. Se o Presidente da República marcar eleições para meados de janeiro, hipoteca, muito provavelmente, as hipóteses de Paulo Rangel. Se Marcelo atirar as eleições para o final de janeiro, como parece ser essa a sua intenção, esvaziará parte da argumentação de Rui Rio, que ainda vai lutando pelo adiamento das diretas no PSD. Aconteça o que acontecer, a decisão do Presidente nunca terá um efeito neutro — e pode virar definitivamente o jogo social-democrata.

No domingo, quando falou aos jornalistas pela primeira vez desde o chumbo do Orçamento do Estado e foi confrontado com as várias referências recentes de Rui Rio à urgência de antecipar as legislativas, Marcelo deixou um recado claro a Rui Rio. “Sinto-me pressionado ao longo do mandato legitimamente em várias circunstâncias por quem pretende uma coisa ou outra. O problema não é estar pressionado, porque a função de quem pressiona é pressionar, é estar acima das pressões“.

É fácil antecipar o alcance das palavras do Chefe de Estado. Nos últimos dias, a direção do PSD tem pressionado Marcelo a marcar eleições o quanto antes, de preferência até 16 de janeiro. Na passada quinta-feira, o Observador dava conta de como Rio estava em rota de colisão com o Presidente da República e de como a direção do PSD temia aquilo a que chamava um frete a Paulo Rangel.

Na sexta-feira, em entrevista à SIC, Rio foi mais longe do que nunca e disse claramente que se Marcelo marcasse eleições para o final de janeiro, ao arrepio de tudo o que dissera publicamente, seria a prova provada de que estaria a escolher o lado de Paulo Rangel. De resto, o líder do PSD não tem deixado esquecer as declarações iniciais de Marcelo, que sempre defendeu, mesmo quando o chumbo do Orçamento era uma hipótese meramente académica, eleições antecipadas o mais cedo o possível — e o mais cedo possível não é favorável ao calendário de Rangel.

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Os dois, Marcelo e Rio, estiveram juntos em Belém, no sábado, num encontro relâmpago — apesar de ser o líder do maior partido da oposição, a audiência com o presidente do PSD foi a mais rápida do dia e o ambiente no interior da sala foi descrito ao Observador como tendo sido “tenso“.

Dois dias depois, Isabel Meirelles, vice-presidente do PSD, acusava Marcelo de ter disparado um “projétil a partir de Belém”, colocando em toda a sua carga o ingrediente mais nocivo do ser humano, o ódio, o ódio visceral a Rui Rio”. Acontece que, tal como o Observador escreveu, o Presidente da República não estará particularmente convencido com os argumentos da direção do PSD. Marcelo, aliás, estará mais inclinado a marcar eleições a 30 de janeiro ou, no limite, a 6 de fevereiro. Uma como outra data não servem os propósitos estratégicos de Rui Rio — e podem inclinar de forma decisiva a balança social-democrata.

Como o calendário de Marcelo pode implodir estratégia de Rio

Há um dado inequívoco: quanto mais curto for o calendário nacional, mais força interna terá Rui Rio para anular a téorica vantagem de Paulo Rangel junto das estruturas do partido. De resto, numa semana que será decisiva para o futuro do PSD, o líder social-democrata vai jogando em vários tabuleiros.

Primeiro: se Marcelo marcar eleições para 16 de janeiro, mais argumentos terá Rui Rio para tentar convencer os conselheiros nacionais a adiarem as eleições diretas no partido. Quando o chumbo do Orçamento do Estado era ainda um cenário hipotético, a direção do PSD tentou suspender as diretas no partido, mas acabou derrotada de forma expressiva no Conselho Nacional. Se Marcelo escolher a data sugerida pela direção do PSD (e por outros seis partidos, incluindo o PS), a pressão sobre os conselheiros nacionais do PSD para que invertam as suas posições iniciais vai ser muito maior.

A esta distância, no entanto, não é previsível que os equilíbrios internos do Conselho Nacional do PSD se tenham alterado a favor de Rui Rio. Mas, quando entrar na reunião do órgão máximo do partido entre congressos, no sábado, o líder social-democrata já saberá a data escolhida por Marcelo.

Se lhe for favorável, Rio fará de tudo para dramatizar e tentar forçar mais uma vez o adiamento das eleições internas — de resto, esta segunda-feira, a direção social-democrata enviou uma carta aos militantes do partido, a que o Observador teve acesso, para defender, mais uma vez, uma reflexão sobre o adiamento das internas. E este foi só o começo de uma semana de alta tensão no partido.

Em segundo lugar, e mesmo que não consiga maioria no Conselho Nacional para adiar as diretas, se as eleições legislativas forem até 16 de janeiro, Rio ficará com uma vantagem decisiva face a Rangel. Como o Observador já foi explicando, se as legislativas forem nessa data, e de acordo com a lei eleitoral, o PSD teria de entregar as listas de candidatos a deputados até 6 de dezembro, dois dias depois das diretas do partido, agendadas para 4 de dezembro.

Por outras palavras: com eleições legislativas a 16 de janeiro, Paulo Rangel não teria manifestamente oportunidade de conduzir o processo eleitoral, o que poderia enfraquecer de forma determinante a sua candidatura à liderança do PSD.

Em terceiro lugar, além da mera mercearia partidária (quem está com quem, quem controla ou não as listas de deputados), o presidente do PSD vai jogando com outro fator: o da estabilidade. Rio está há quatro anos à frente do partido, já foi testado em várias eleições, já enfrentou uma vez António Costa, tem equipa pronta e programa preparado para ir a votos. Com um calendário mais curto, o líder social-democrata tenderá a piscar o olho aos militantes mais conservadores: para quê arriscar numa solução nunca experimentada (Paulo Rangel), se há uma aposta segura chamada Rui Rio? A direção social-democrata entende que a resposta favorece o incumbente.

Rui Rio, presidente do Partido Social Democrata (PPD/PSD), recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de São Bento, em audiência aos Partidos Políticos representados na Assembleia da República. 30 de Outubro de 2021 FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Ora, a confirmarem-se as intenções de Marcelo de atirar as eleições legislativas para o fim do mês, a direção de Rui Rio perderá força nestas três frentes. Os conselheiros nacionais (que já antes estavam com Rangel) não deverão mudar de lado ao ponto de o adiamento das eleições diretas ser aprovado; Rangel, vencendo as diretas, ficará em condições para conduzir o processo eleitoral e escolher os candidatos a deputados; e a teórica falta de preparação do eurodeputado poderá ser um fator menos preponderante quando os militantes sociais-democratas forem chamados a escolher o próximo líder do PSD.

Baralhando e dando de novo: se a falta de tempo é o maior aliado de Rui Rio para segurar a liderança do PSD, é Marcelo Rebelo de Sousa quem tem o cronómetro na mão. Quanto mais tarde marcar eleições legislativas, menos força terá a narrativa que Rui Rio construiu para neutralizar a candidatura de Paulo Rangel.

Lobo Xavier, Marques Mendes e Louçã dão força a Rangel

Depois do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que o deixou sob fogo cerrado, Rangel apostou noutra estratégia e apareceu publicamente (e como voz isolada) a pedir eleições a 20 ou a 27 de fevereiro. Datas muito para lá do que o Presidente da República definiu como razoável para ir a votos.

Percebe-se porquê: se o Presidente da República escolher o 30 de janeiro, Rangel poderá sempre dizer que também ele joga num calendário que não lhe é favorável, afastando a ideia de estar a ser favorecido por Marcelo Rebelo de Sousa e de estar a jogar num campo inclinado a seu favor — apesar de colher a simpatia das maiores estruturas do partido, Rangel não teria nada a ganhar em ir a votos com a suspeita de ter recebido um empurrão do Presidente da República.

Ainda assim, e esse é outro dado inequívoco, o eurodeputado só tem vantagens em ter legislativas mais tarde. Se as eleições forem a 30 de janeiro, e de acordo com a lei eleitoral, o partido só precisaria de entregar as listas de candidatos a deputados a 20 de dezembro.

No Conselho Nacional marcado para sábado, em Aveiro, as tropas de Rangel tudo farão para aprovar a antecipação do Congresso do PSD, que reconhece formalmente o líder do partido, para 17, 18 e 19 de dezembro — mais do que a tempo de preparar tudo para umas legislativas a partir do final de janeiro. Conseguidos os dois objetivos, o tempo deixaria de ser um adversário.

Curiosamente, e de acordo com uma notícia do Expresso nunca desmentida, foi Marcelo Rebelo de Sousa, no tal encontro a dois em Belém, quem sugeriu a Paulo Rangel que, no passado, o congresso do PSD já foi antecipado para se adaptar à realidade política — precisamente, o que viria a propor o eurodeputado.

Seja como for, Marcelo terá sempre de explicar o porquê do recuo face aos seus planos de sempre. Apesar da vontade maioritária dos partidos de irem a votos já a 16 de janeiro — apenas IL e PAN defenderam o 30 de janeiro, não lhe faltarão argumentos de peso: o processo legislativo que falta concluir (incluindo a despenalização da eutanásia, outro irritante entre Rio, Rangel e Marcelo), os exemplos anteriores (em circunstâncias idênticas, Jorge Sampaio deu quase dois meses aos partidos para irem a jogo) ou as opiniões de vários conselheiros de Estado que já defenderam publicamente a data de 30 de janeiro, como Luís Marques Mendes, António Lobo Xavier ou Francisco Louçã, aos quais se poderão juntar Aníbal Cavaco Silva e Francisco Pinto Balsemão, figuras do PSD que têm dado sinais de desgaste em relação a Rui Rio.

No fim do dia, Marcelo Rebelo de Sousa poderá até usar o argumento de que é preciso garantir todos os partidos estão em condições semelhantes de ir a votos nas próximas legislativas — e que essas condições só estarão verdadeiramente reunidas se as respetivas situações internas estiverem clarificadas. E isso aplica-se também ao CDS.

A corrida contra o tempo de Melo

A estratégia que Rui Rio tem em mente já foi aplicada com sucesso por Francisco Rodrigues dos Santos no CDS. Com uma diferença substancial: ao contrário do social-democrata, o líder democrata-cristão tem de facto a maioria no seu Conselho Nacional, o que permitiu que conseguisse votar e adiar as eleições internas no partido.

Contas feitas, Nuno Melo não tem, neste momento, condições para disputar a liderança do CDS até às próximas legislativas. O eurodeputado entregou um pedido de impugnação no tribunal do partido que, atendendo ao que aconteceu na sexta-feira, voltará a dar razão a Melo e declarar nulo o adiamento do Congresso do CDS, inicialmente agendado para 27 e 28 de novembro.

Ainda assim, e mesmo assumindo que o Conselho Nacional de Jurisdição do CDS dá razão à queixa do eurodeputado, entre a análise do pedido de impugnação, a necessidade do contraditório, a redação de um parecer e os possíveis recursos para o Tribunal Constitucional, o tempo corre sempre a favor de Francisco Rodrigues dos Santos.

No limite, e imaginando que Melo vence mais uma batalha no tribunal do partido, a atual direção do CDS poderia sempre convocar um novo Conselho Nacional e voltar a aprovar o adiamento das eleições internas para depois das legislativas — uma possibilidade que Filipe Anacoreta Correia, presidente da Mesa do Conselho Nacional, chegou a admitir publicamente na noite de sexta-feira. Nada indica que o desfecho fosse diferente.

Existe, no entanto, o fator Marcelo. Se o Presidente da República atirar as eleições internas para mais tarde, Nuno Melo terá ainda margem (mesmo que reduzida) para reagir. A pressão pública criada pelos acontecimentos dos últimos dias, a intervenção de figuras como Paulo Portas, Assunção Cristas e Lobo Xavier, as saídas de quadros como Adolfo Mesquita Nunes e António Pires de Lima, poderiam, em teoria, alterar as dinâmicas internas do CDS a favor de Melo e forçar Rodrigues dos Santos a ir a votos. Continua, ainda assim, a ser uma equação com muitos fatores imponderáveis.

Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS - Partido Popular, recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de São Bento, em audiência aos Partidos Políticos representados na Assembleia da República. 30 de Outubro de 2021 FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

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