Irá Joe “partir a loiça toda e pôr em causa o regime”? Berardo na comissão parlamentar da Caixa /premium

09 Maio 2019213

"De Joe Berardo espera-se tudo". Sabe o suficiente para pôr muita gente em causa, diz um dos deputados que o vão questionar esta sexta-feira. Falhou pagamento à CGD em 2008, mas execução demorou.

“A dívida [está na base] do melhoramento humano. E, todos nós, quando pensamos em fazer uma dívida, não somos mal intencionados. É para pagar”. A declaração só não foi especialmente premonitória porque, quando Joe Berardo deu esta entrevista ao jornalista Mário Crespo, em 2011, já estava em incumprimento com os créditos milionários que tinha obtido junto da Caixa Geral de Depósitos e de outros bancos para investir em ações do BCP. Esses sinuosos empréstimos acabariam por se revelar um dos negócios mais ruinosos para o banco público, e o comendador vai esta sexta-feira à comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD para, finalmente, dar explicações sobre a forma como negociou estes créditos e para esclarecer se o investimento no BCP foi da sua iniciativa ou se alguém o desafiou nesse sentido.

“De Joe Berardo espera-se tudo, ele pode partir a loiça toda e pôr o regime em causa. Tem informação suficiente para pôr muita gente em causa”, afirma Duarte Marques, deputado do PSD que, a par de Virgílio Macedo, vai liderar a inquirição social-democrata ao homem que recordou, numa entrevista recente ao semanário Sol, que “os bancos vinham oferecer[-lhe] crédito” naqueles anos que nesta comissão já foram chamados de “anos da doença”. Como assim, vinham oferecer-lhe crédito? “Ele agora tem oportunidade de explicar isso melhor”, acrescenta Duarte Marques, em conversa com o Observador.

A principal incógnita é: que Joe Berardo vão ter pela frente? O antigo herói do capitalismo popular, o homem vindo de baixo que fez frente aos poderosos, ajudando a travar a oferta pública de aquisição (OPA) da Sonae sobre a PT e a afastando o fundador do BCP, Jardim Gonçalves, e revelando irregularidades no banco?  Ou o “especulador” que jogou na bolsa com dinheiro emprestado e depois não conseguiu pagar os créditos à banca? As duas facetas fazem parte da imagem pública do comendador que nos últimos anos tem sido muito mais discreto nas suas intervenções públicas.

Nos últimos anos, Joe Berardo tem sido muito mais discreto nas suas intervenções públicas.

Os deputados ouvidos pelo Observador não querem abrir em demasia o jogo, guardando alguns trunfos na manga para atirar a Joe Berardo — que estará acompanhado pelo advogado André Luís Gomes. Mas sendo Berardo um dos “fantasmas” que estiveram mais presentes nas audições já realizadas (foi considerado, por Eduardo Paz Ferreira, ex-presidente da comissão de auditoria da CGD, um cliente “especial, à margem das regras”), esta será uma audição decisiva para estes trabalhos.

Para o deputado comunista que vai conduzir a audição, Duarte Alves, o maior interesse para o objeto da Comissão de Inquérito é perceber quais os contactos feitos por Joe Berardo para ver aprovadas operações que constituíam compras de ações de outro banco (BCP), envolvendo a CGD numa “guerra de acionistas” de um banco privado — ainda para mais tendo as próprias ações do banco como garantia. Nesse sentido, acrescenta o deputado comunista, quer-se perceber quais foram os contactos, quais foram os responsáveis na CGD pela aprovação destes créditos, o que lhe foi solicitado e que responsabilidades políticas é que poderão ser apuradas.

Especialmente à direita, o enfoque deverá estar em perceber “até que ponto é que houve uma lógica concertada de tomada de poder no BCP e até que ponto é que o banco do Estado foi utilizado como peão nesta estratégia concertada — e quem é que desenhou e ordenou esta estratégia”. É Cecília Meireles, do CDS-PP, que em conversa com o Observador reconhece que, mais do que analisar as reestruturações posteriores que foram feitas aos créditos de Berardo, é importante analisar esse “pecado original que foi a concessão inicial do crédito”. É certo que “a Caixa não terá sido muito ágil depois, a salvaguardar os seus créditos, mas o problema é de raiz”, diz a deputada do CDS-PP.

O que deixa Cecília Meireles especialmente indignada é que, se compararmos os créditos a Berardo com outros negócios ruinosos da Caixa, pelo menos em casos como o La Seda/Artlant havia um “intuito, que era um investimento industrial a fazer em Portugal. Depois podemos discutir se foi bem pensado e se foi bem executado” — mas, pelo menos, havia um propósito. Em contraste, no caso de Berardo, “não conseguimos, até ao momento, que ninguém nos dissesse outra coisa que não ‘não, não, não havia qualquer intenção de tomada de poder no BCP’. Isso é que é uma história que é difícil de acreditar, que ninguém na Caixa se tenha apercebido de que estava a haver um processo de poder no BCP e que a Caixa estava a ser utilizada não só por Joe Berardo, mas também outros. Nós não estamos a conseguir que alguém dentro da Caixa nos explique aquele negócio, e esse é o grande interesse desta audição”.

E será que Berardo se vai apresentar na disposição de contar tudo o que sabe? “Eu vejo sempre as Comissões Parlamentares de Inquérito com grande ceticismo em relação à vontade das pessoas de colaborarem. E esta comissão tem sido uma longa sucessão de ‘não me lembro, não me recordo, não tenho presente’…”, lamenta a deputada centrista.

Para Duarte Marques, deputado do PSD, há que ter algo bem presente na audição desta sexta-feira. “Esta comissão de inquérito não é sobre a conduta de Berardo, isso fica para os tribunais e para a opinião pública. A audição é sobre aquilo que os gestores públicos e os responsáveis políticos fizeram”, diz Duarte Marques, acrescentando que os deputados querem “saber quem é que está escondido atrás do esquema (o chamado “assalto ao BCP”) e quem é que tomou a iniciativa — foi alguém da Caixa? foi alguém do Governo? Nós sabemos quem é que beneficiou deste processo, falta saber quem é que o desafiou a entrar nele, quem foi o autor moral”.

Do lado do Bloco Esquerda, Mariana Mortágua tem sido uma das mais atentas aos detalhes dos empréstimos a Berardo mas prefere não abrir muito o jogo sobre as perguntas que planeia fazer ao comendador. Porém, para Mariana Mortágua, quem tem o poder para dar explicações sobre a concessão dos créditos é quem os concedeu, ou seja, a Caixa. “É a Caixa que tem a responsabilidade de dar explicações sobre a forma como concedeu esses créditos; cada um tem de assumir as suas responsabilidades”, diz a deputada bloquista.

Quem também parece ter expectativas mais comedidas sobre aquilo que será esta audição a Joe Berardo é João Paulo Correia, deputado do PS, que lembra que “o trabalho dos deputados é longo, esta é a 13ª audição, de um total de mais de 30 previstas, portanto vão ser ouvidos vários protagonistas”. E Berardo é um deles, que João Paulo Correia concorda que numa altura “o sr. José Berardo foi um cliente especial da Caixa, já que obteve empréstimos de montantes avultados e em condições que o mesmo banco não aplicaria a um pequeno cliente”.

Mas o homem que era presidente da Caixa na altura em que os empréstimos foram concedidos, Carlos Santos Ferreira (que já foi ouvido nesta audição), recusou a ideia de que Berardo fosse um cliente especial a quem tenham sido concedidos “créditos de favor”. Isso significa que Carlos Santos Ferreira mentiu no parlamento? João Paulo Correia não concorda com essa sugestão: “é uma questão de opinião”, Paz Ferreira tem uma, Santos Ferreira tem outra.

Seja como for, se Berardo era um cliente especial não era apenas no banco público, sublinha João Paulo Correia. “O que as pessoas querem saber é se ele foi objeto de algum favor por ser uma figura importante na praça à época, com crédito na praça — tanto que hoje é um devedor comum a vários bancos, tanto que hoje é alvo de uma ação conjunta por parte desses vários bancos”, afirma o deputado socialista, em alusão ao processo conjunto de recuperação de créditos por parte da banca — o processo que Eduardo Paz Ferreira batizou de “operação kamikaze“.

Mesmo que os deputados desvalorizem a relevância da audição do comendador, antes de ser ouvido Berardo é já um dos grandes protagonistas deste segundo inquérito parlamentar à recapitalização da Caixa, sobretudo porque os créditos que lhe foram concedidos pela Caixa para comprar ações do BCP têm sido tema obrigatório em quase todas as audições. Não obstante as respostas já dadas e a documentação recebida pelos deputados relacionada com estas operações de crédito, há ainda dúvidas importantes para clarificar sobre o cliente “especial”.

Quem foi o “padrinho” dentro da Caixa do empréstimo?

Na resposta à primeira pergunta, Carlos Santos Ferreira, presidente à data da aprovação da operação, remeteu para o direção comercial das grandes empresas — que terá sido quem apresentou o dossiê do financiamento à Fundação Berardo ao conselho alargado de crédito em 2007. Berardo pretendia usar o dinheiro da Caixa para comprar ações no BCP para apoiar Paulo Teixeira Pinto, à data presidente executivo do BCP, no conflito de poder que o opunha a Jardim Gonçalves.

No entanto, o diretor de grandes empresas à data, Cabral dos Santos, não confirmou que a iniciativa de propor o empréstimo tivesse partido da sua direção. Por outro lado, na audição de Eduardo Paz Ferreira, que foi presidente do conselho de auditoria da Caixa, foi referida a explicação pedida a um administrador executivo, Maldonado Gonelha, sobre a natureza “especial” do crédito dado ao comendador. Santos Ferreira até respondeu quando ouviu este nome. “Pensava que ia dizer que era eu”.

Carlos Santos Ferreira foi ouvido durante mais de seis horas na comissão de inquérito

Mesmo sem assumir a iniciativa da operação, Cabral dos Santos explicou as razões que levaram à aprovação do crédito sem seguir todas as recomendações do risco, nomeadamente e exigência de um aval pessoal de Joe Berardo. A Fundação Berardo tinha então ativos avaliados em 451 milhões de euros (segundo as contas) e a fortuna pessoal do seu fundador estava avaliada em mais de 500 milhões de euros. Números que terão dado ao conselho de crédito, o “conforto” necessário para dispensarem o aval pessoal na atribuição do maior financiamento. Ainda que a avaliação à fortuna de Berardo possa ter sido tirada do ranking da Exame sobre os mais ricos de Portugal, como sugeriu Cecília Meireles.

O resultado foi a concessão de uma facilidade de crédito até 350 milhões de euros à Fundação Berardo para a compra de ações do BCP, garantido pelas ações, com uma taxa de cobertura de 105%. Há outro financiamento de menor dimensão à Metalgest. No final de 2007, Santos Ferreira troca a presidência da Caixa pela do BCP, cargo para o qual teve o voto favorável de Berardo que era à data um dos maiores acionistas do banco privado. E avisa o sucessor, Faria de Oliveira, para a perda de valor das ações dadas como garantia do financiamento do comendador.

Apesar deste alerta, em abril de 2008, a gestão de Faria de Oliveira, viria a autorizar a Fundação Berardo a usar mais 38 milhões de euros da facilidade contratada no ano anterior para adquirir ações do BCP. O ex-presidente da Caixa explica que, à data, o crédito não estava em incumprimento e que a Caixa estava “obrigada” a emprestar, ao abrigo do contrato feito no ano anterior, e do qual Berardo teria à data usado 266 milhões de euros.

Faria de Oliveira argumentou ainda que a Caixa conseguiu algumas salvaguardas, nomeadamente o famoso aval pessoal do comendador que, segundo o próprio terá dito, seria a primeira que o dava. Ficou ainda acordado que o comendador prescindia de usar o resto da facilidade que, na verdade, já não estava longe do limite.

Poucas semanas depois, no final de maio de 2008, dá-se o primeiro incumprimento e em julho foi assinado um contrato com Berardo para reforçar garantias, face à desvalorização contínua das ações do BCP.

Porque não se avançou para a execução ainda em 2008?

De acordo com antigos responsáveis da Caixa, foram pedidos 11 reforços de garantias para assegurar o rácio de cobertura. No entanto, em novembro desse ano a Fundação Berardo entra em incumprimento no pagamento de juros e já não tinha mais garantias para dar. A CGD poderia, em tese, ter executado o aval pessoal e as ações do BCP dadas como colateral, que seguramente já não valiam o suficiente para reembolsar o financiamento, para além do efeito terrível que teria no valor do banco despejar qualquer coisa como 7% do capital em bolsa.

O principal argumento para a não execução é a assinatura de um acordo tripartido entre os maiores credores bancários de Berardo — a Caixa, o BCP e o BES — ainda no final de 2008, em que é assegurado um contrato promessa de penhor sobre 75% da Associação Coleção Berardo. Um compromisso ainda provisório, mas que leva os bancos a acreditar que conseguiram o acesso à principal riqueza do comendador, os quadros da coleção de arte moderna que estavam já a ser exibidos no CCB, no quadro de um acordo com o Estado. A Caixa assegura 40% desse penhor, ao lado do BCP, enquanto o BES fica com 20%. A coleção de arte moderna para o efeito deste acordo é avaliada entre 316 milhões de euros pela Christie’s e 570 milhões pela galeria americana Gary Nader.

Faria de Oliveira explicou como obteve aval pessoal de Berardo

Mas este contrato promessa de penhor sobre os títulos da entidade que é dona da coleção só viria a ser formalizado em julho de 2010, mais de um ano depois do primeiro compromisso e ainda sem existir um parecer da direção de risco ao que viria ser a reestruturação da dívida de quase mil milhões de euros de Joe Berardo aos três bancos portugueses — o Santander Totta ficou de fora do acordo.

Ainda antes da formalização, em maior de 2010, há indicação de que venceu uma primeira prestação de juro que Berardo terá tentado pagar com o encaixe da venda de um ativo que, pelo contrato inicial, deveria ser usado para amortizar capital em dívida.

Risco só volta a avaliar Berardo três após incumprimento e primeiro acordo para negociar dívida

Só em maio de 2011, quase um ano depois da contratualização definitiva do penhor sobre a dona da coleção, que era a peça central na reestruturação da dívida de Joe Berardo, é que a direção de risco emite um parecer sobre a proposta de reestruturação. Na altura, Berardo devia já 366 milhões à CGD, somando os empréstimos dados à Fundação Berardo e à holding Metalgeste, e havia alguns milhões de euros de juros vencidos. A direção de risco, que não se pronunciava sobre estes créditos desde 2007, considerou que o cenário de reestruturação era uma alternativa à execução, mas não ficou nada convencida com a proposta apresentadas pelos bancos e deu parecer desfavorável, concluindo que a reestruturação proposta não permitia reforçar o valor previsível de recuperação do crédito.

No essencial, a reestruturação prolongava o prazo do empréstimo para sete anos com cinco anos de carência de reembolso de capital e o pagamento da primeira tranche de juros 18 meses depois do acordo. Mas em troca, e para além do célebre penhor sobre a associação que detinha a coleção — mas que por acordo com o Estado não podia ser vendida — muito pouco é conseguido.

Apesar de todas estas objeções, em março de 2012 é assinado o acordo de reestruturação da dívida entre Joe Berardo e os três bancos. Sobre a história do que aconteceu depois, ainda há muitos vazios por preencher.

O acordo de reestruturação não impediu novos incumprimentos do serviço da dívida por parte do comendador, mas houve resistência a avançar com execuções por razões que não totalmente claras. Faria de Oliveira, que foi presidente executivo da Caixa entre 2008 e 2011, deixou algumas pistas no seu testemunho. Apontou para o risco sistémico deste devedor. Berardo devia quase mil milhões de euros a três dos maiores bancos portugueses. Afirmou também que quando quis executar, a Caixa viu-se perante a dificuldade de ter celebrado um acordo com os outros bancos, o que implicava uma atuação conjunta. Terá então sido entendido que não havia condições para avançar. Por quem e porquê? Não é claro.

A circunstância de Berardo ser acionista de referência do BCP, ainda que com ações penhoradas, e membro dos órgãos sociais do banco, poderá ter motivado alguma resistência por parte deste subscritor do acordo em avançar contra o comendador. Mas também é plausível que os três bancos tenham adiado a execução das garantias, como fizerem em outros casos de grandes devedores, para evitar ter de reconhecer perdas (imparidades) nas contas e constituir provisões em anos que estavam a ser já muito difíceis para a banca.

No caso da Caixa, sabe-se uma inspeção feita pelo Banco de Portugal em 2011 aos empréstimos concedidos para compra de ações, incluindo o caso de Berardo, apontou para imparidades por reconhecer e provisões por constituir nos créditos que tinham como garantias ações fortemente desvalorizadas.

As tentativas de execução têm entretanto esbarrado em dois obstáculos: os poucos bens que estão em nome de Berardo para o aval pessoal e as dúvidas jurídicas sobre como é que os bancos chegam à coleção de arte moderna. Nas últimas semanas houve notícias de supostas tentativa de venda de quatros valiosos, travada pelo Estado, e de uma proposta feita pelo comendador aos bancos, no quadro do acordo relativo à associação dona da coleção, que não seria vantajosa para os credores.

Na entrevista de 2011, a Mário Crespo, Berardo já aparecia amargurado com a forte queda das ações do BCP. Naquela altura, aos olhos do conhecido investidor bolsista, a bolsa “é um casino que não tem limites. E tudo na vida tem de ter limites”.

E de quem era a culpa? Era dos “meninos especuladores” que apostam na queda das ações e das agências de rating (“monstros que ninguém consegue controlar”). Já Berardo garantia que nunca tinha apostado na queda de qualquer ação ou desvalorização da empresa: “eu compro o que é meu e vendo o que é meu”.

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