Governo

Rendimento Social de Inserção

Governo lança campanha sobre RSI

Uma campanha de divulgação e esclarecimento sobre o Rendimento Social de Inserção foi lançada pelo governo esta sexta-feira. O objetivo é reforçar a capacidade integradora desta prestação.
Incêndios

Combate aos incêndios recebe mais 24 milhões

O governo prevê aumentar o montante para combate aos incêndios em 24 milhões de euros. A proposta faz parte do Orçamento do Estado para 2018, que foi entregue antes dos incêndios deste domingo.
PS

Alegre, Assis ou Roseta. Há críticas a Costa no PS

A tragédia dos fogos repetiu-se e a semana foi horribilis para Costa. Em artigos de opinião, os poucos socialistas que criticam o Governo não ficaram calados. "Incompetência" e "amiguismos", acusam.
Jerónimo De Sousa

Jerónimo: "Governo ficou mal na fotografia"

198
Na primeira entrevista após as eleições autárquicas, que a Antena 1 passa amanhã, o líder do PCP não poupa críticas ao governo. E explica os pontos em que não está alinhado com António Costa.
Floresta

Cadastro florestal começa dia 1 de novembro

O cadastro simplificado da floresta, um projeto-piloto que será aplicado a 10 municípios, começa já no próximo mês. Sábado será regulamentado o pacote legislativo de reforma da floresta.
Incêndios

O governo da desistência nacional

758
Houve quem tivesse notado que nenhum outro presidente da república fora tão duro desde o general Eanes. Mas o ponto é que também nunca um chefe de governo foi tão frouxo na sua resposta ao presidente.
Incêndios

Marta Soares saúda demissão de presidente da ANPC

O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, considera que a demissão do presidente da Proteção Civil era esperada, foi a melhor solução e revela a "dignidade e o caráter".
Incêndios

Presidente da Proteção Civil demitiu-se

Atualizado 1.421
O presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, apresentou a sua demissão. O pedido, "com efeitos imediatos", foi formalizado na quarta-feira. António Costa já aceitou.
Incêndios

Moção do CDS desafia esquerda a avaliar falhas

O líder parlamentar do CDS-PP desafiou esta quinta-feira os partidos que apoiam o governo a avaliar as falhas nos incêndios. Nuno Magalhães afirmou que a moção de censura "não é calculista".
Incêndios

Futuro ministro admite: Governo está fragilizado

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Pedro Siza Vieira, que será Adjunto de António Costa, reconhece que o Estado falhou e que " temos um Governo fragilizado". Futuro ministro diz ao Eco que aceitou o cargo porque está motivado.
Floresta

Governo prepara pacote de medidas para matas

Governo quer que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) apresente, nos próximos quatro meses, um conjunto de medidas a implementar nas matas públicas atingidas pelos incêndios.
Governo

O amigo de Costa que se se dá mal com Centeno

436
Costa chama um dos seus para a pasta mais afetada pelos fogos trágicos do verão, a Administração Interna. Eduardo Cabrita é um ministros que se dá melhor com Costa e pior com Centeno.
Governo

Pedro Siza Vieira. Costa trouxe outro amigo também

1.813
Há 30 anos, Costa já tinha indicado Cabrita e Pedro Siza Vieira, mas como recomendação para o secretário adjunto da justiça de Macau. A história repete-se e primeiro-ministro volta a nomear amigo.
Fact Check

Fact Check/ Incêndios. Governo recuou nas indemnizações?

O líder parlamentar do PSD acusou Costa de desautorizar Carlos César e de recuar ao criar um mecanismo mais rápido para indemnizar as vítimas mortais. Está Costa a fazer o que o PSD pede há meses?
Fact Check

Fact Check/ Houve redução de meios de combate aos incêndios?

Assunção Cristas acusou António Costa de "incúria" depois de o Governo ter permitido, apesar dos avisos, a redução de meios de combate ao incêndio no final de setembro. A líder do CDS terá razão?
Governo

Constança exerceu funções num período difícil

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas considerou que Constança Urbano de Sousa enfrentou condições "muito, muito, muito difíceis" no verão.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Governo assume compensação às vítimas

O governo vai assumir as compensações pelas vítimas do incêndio de Pedrógão Grande através de um mecanismo extrajudicial. A associação dos familiares das vítimas reuniu com o primeiro-ministro.
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Debate quinzenal. Mais pressão sobre Governo

A tragédia dos fogos e a demissão da ministra da Administração Interna vão marcar o debate desta quarta-feira no Parlamento. Apoios de António Costa à esquerda também vão ser testados.
PSD

Passos Coelho pede demissão de Costa

3.107
Foi o que ficou subentendido nas suas palavras duras: "Tenho vergonha", "não merece uma segunda oportunidade", "não tem condições para inspirar confiança". PSD vai aprovar moção de censura ao Governo.
Perfil

Especial/ "A professora" que acabou cercada pelo fogo

599
Há 17 anos, a professora "germânica" chamou a atenção de Severiano Teixeira. Recomendou-a a Costa que não a largou mais. Quem é a mulher que, em 2016, dizia que uma ministra nunca está de férias.
Incêndios

Eduardo Cabrita novo MAI; um amigo como Adjunto - como aconteceu

6.974
Costa escolhe Eduardo Cabrita para ministro da Administração Interna e coloca Siza Vieira, outro dos seus amigos mais próximos, para ministro Adjunto. No debate, houve um pedido de desculpas.
Incêndios

Costa recebe Familiares das Vítimas de Pedrógão

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O primeiro-ministro recebe esta quarta-feira a Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, que tem exigido que o Estado assuma a totalidade das suas responsabilidades.
Incêndios

Manuel Alegre critica "falência do Estado"

5.346
O histórico socialista, que foi deputado e candidato a Presidente da República, afirma que "não consegue ficar calado". Num artigo de opinião no DN, Manuel Alegre fala de interesses instalados.
Marcelo Rebelo de Sousa

Frases. As respostas de Marcelo a António Costa

1.030
Costa pediu tempo, Marcelo celeridade. Costa pediu compreensão, Marcelo inconformismo. Costa afastou demissões, Marcelo exigiu um ciclo novo. Costa não pediu desculpa, para Marcelo impunha-se o gesto.
PS

Carlos César admite saída de Constança

695
O líder parlamentar socialista admitiu que António Costa pode afastar Constança Urbano de Sousa depois do Conselho de Ministros extraordinário de sábado. "É uma decisão que só a ele compete tomar".
Incêndios

Fogos. Partidos vão confrontar primeiro-ministro

330
As bancadas do PSD, PCP e Verdes escolheram para o debate quinzenal temas diretamente relacionados com a nova vaga de incêndios do fim de semana que provocaram pelo menos 41 mortos.
Aviação

Governo quer novo presidente na NAV "em breve"

O Governo transmitiu aos representantes dos controladores aéreos que avançará o mais breve possível para a nomeação de um novo presidente para o Conselho de Administração da NAV.
CDS-PP

CDS avança com moção de censura. PSD a favor

4.844
O CDS vai mesmo avançar com uma moção de censura ao Governo por ter "falhado" na proteção das pessoas. Cristas já informou Passos e Marcelo, texto fica pronto na quinta-feira. PSD votará a favor.
Enfermeiros

Enfermeiros regressam aos blocos de parto

Os enfermeiros de saúde materna e obstetrícia vão regressar aos blocos de parto. Depois de quatro meses parados, os enfermeiros especialistas chegaram a acordo com o governo.
Timor-Leste

Timor. Oposição exige explicações ao governo

Os partidos da oposição timorense querem que o governo seja mais claro em alguns pontos do seu programa, como a justiça e a reforma administrativa, que dizem ser "um cheque em branco".
Timor-Leste

Timor. Governo quer mais taxas em tabaco e álcool

O ministro do Plano e das Finanças timorense disse que o Governo quer duplicar as receitas domésticas não petrolíferas para 400 milhões de dólares por ano.
Orçamento do Estado

"Cenário económico é confortável e risonho"

Dois economistas afirmam que o cenário previsto pelo governo no OE 2018 não é demasiado otimista, mas sim razoável. Ainda assim, acreditam que o ajuste orçamental devia ser superior.
Incêndios

De que serviram as lições de Pedrógão Grande?

557
No incêndio de Pedrógão Grande foram identificadas falhas graves na prevenção e resposta à catástrofe que se anunciava. Quatro meses depois, esses erros foram repetidos durante este fim-de-semana?
Governo

Corninhos e outras razões para demitir ministros

540
Favorecimentos a filhos de ministros para entrarem na faculdade, suspeitas sobre contas na Suíça, uma anedota infeliz ou ameaça de bofetadas. O que tem levado às demissões dos ministros?
Enfermeiros

Governo e enfermeiros chegam a acordo

1.836
Ao fim de vários meses, o Governo e os sindicatos dos enfermeiros chegam a acordo. Avança revisão da carreira, especialistas vão ganhar mais 150 euros a partir de janeiro e 35h para todos em julho.
Incêndios

"Seria mais fácil sair e ter férias que não tive"

5.404
Ministra diz que a sua saída "não ia resolver o problema" (a não ser o das férias que não teve). Nas últimas horas apontou o dedo ao clima, à preparação da Proteção Civil e até às populações.
Timor-Leste

Timor. Primeiro-ministro não entende críticas

Mari Alkatiri disse não perceber as críticas do maior partido da oposição, o CNRT, ao programa do Governo, que visam políticas que continuam as do anterior Governo.
Incêndios

PSD: Desorientação total, colossal incompetência

105
"Desorientação total" e "colossal incompetência". No PSD levantam-se as críticas ao Governo. Deputado fala em "orgulho político" de Costa. Comentador próximo do PS diz que ministra já devia ter saído.
Orçamento do Estado

Direção-Geral das Artes com apoios de 17,6 milhões

O secretário-geral da Cultura confirmou que a Direção-Geral das Artes vai destinar 17,6 milhões de euros aos programas de financiamento. Miguel Honrado diz que este é um crescimento de 24%.
Venezuela

Venezuela. Oposição rejeita resultado das eleições

A Mesa de Unidade Democrática rejeitou os resultados das eleições venezuelanas para governadores e afirmou que este sistema eleitoral não é confiável. O partido do governo venceu 17 dos 23 Estados.
Timor-Leste

Governo timorense quer avançar na reforma fiscal

O governo de Timor-Leste quer avançar na reforma fiscal para alcançar a sustentabilidade das contas públicas. O Parlamento Nacional agendou esta semana para debater o Programa do Governo.
António Costa

Governo não tem “solução mágica” para tragédias

10.633
No pior dia de incêndios florestais, com seis mortos confirmados, António Costa pediu "tempo" ao país para que se passe das palavras aos atos. E avisou: nada garante que as tragédias não se repitam.
Orçamento do Estado

Especial/ Bastidores. Guerras, muletas e noites em claro

A guerra à esquerda. As negociações. Os combates no Conselho de Ministros. As noites mal dormidas. No Ministério das Finanças até foram vistas esteiras para quem precisava de descansar.
Mário Centeno

Cativações são “instrumento essencial” de controlo

217
Ministro das Finanças admite reforçar o recurso às cativações para cumprir défice de 1% em 2018. Centeno concorda com Marcelo e defende indemnizações às vitimas de Pedrógão Grande.
Orçamento do Estado

O que muda para os recibos verdes?

1.260
Mudanças polémicas ao regime simplificado, alterações às isenções no IVA que não avançam, mínimo de existência alargado para os recibos verdes e regras mais apertadas nos processos de penhora.
Orçamento do Estado

O que o PCP e o BE ganharam no Orçamento

O Governo socialista teve, mais uma vez, de encontrar pontos de entendimento e fazer cedências para ver aprovado este Orçamento do Estado. Veja as principais conquistas dos parceiros do PS.
Orçamento do Estado

Centeno admite não participar num próximo Governo

296
Desafiado a comentar a sua participação num futuro Governo socialista, Centeno falou numa "limitação" temporal ao exercício de cargos públicos e políticos, que é "saudável para a democracia".
Orçamento do Estado

Guia. Em 12 ministérios, qual ganha mais 75%?

Em vários pontos, explicamos os gastos previstos para cada ministério. Há um ministro que vai ter quase o dobro do orçamento, em parte por causa de 'swaps'. E só dois perdem dinheiro.
Orçamento do Estado

Fotogaleria. As últimas horas do Orçamento

O dia do Orçamento do Estado 2018 acabou por entrar na noite desta sexta-feira 13. Houve atraso na entrega do documento no Parlamento e na conferência. Pelo meio, uma secretária de Estado caiu.
Enfermeiros

Ministro elogia "bom senso" dos sindicatos

O ministro da Saúde elogiou a "responsabilidade e bom senso" dos sindicatos dos enfermeiros nas negociações com o governo, após a desconvocação de greves.
Ministério da Saúde

Ministro apoia candidatura à agência europeia

O ministro da Saúde vai na próxima semana realizar uma viagem pela Europa para promover a candidatura portuguesa à sede da Agência Europeia do Medicamento.
Incêndios

Governo prolonga período crítico de incêndios

O período crítico de incêndios no país foi novamente prolongado até 31 de outubro devido às condições meteorológicas. O despacho refere que a chuva prevista pode não ser suficiente para evitar riscos.
Floresta

Gestão florestal volta à discussão no parlamento

O regime jurídico para o reconhecimento de entidades de gestão florestal, em vigor há quatro meses, vai voltar a ser discutido no parlamento, após uma iniciativa do BE para "introduzir melhorias".
Elétricos

Rede de carregamento de elétricos pronta em 2018

O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente José Mendes diz que até ao início de 2018 estarão colocados os 1.600 postos de carregamento de veículos elétricos em todos os municípios.
Salário Mínimo Nacional

728 mil pessoas receberam salário mínimo em 2017

Cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre deste ano, o salário mínimo nacional, o que representa um aumento de 13,4% face ao mesmo período do ano passado.
Orçamento do Estado

Centeno: "Não é um orçamento eleitoralista" - como aconteceu

118
Ministro das Finanças explicou o Orçamento desenhado para 2018 numa conferência que começou perto da meia noite, com quase duas horas de atraso. Não é um orçamento "eleitoralista", garantiu.
Orçamento do Estado

Recibos verdes. Isenção de IVA mantém-se em 10 mil

243
Governo chegou a estudar a hipótese de duplicar o limite de isenção de IVA para recibos verdes para 20 mil euros. No entanto, a medida acabou por cair e não constará na versão final do Orçamento.
Orçamento do Estado

OE 2018: Marcelo pede bom senso

O Presidente da República pediu aos partidos do governo que tenham bom senso e realismo no que toca ao Orçamento do Estado. E falou já de 2019 e da "tentação de um orçamento eleitoralista".
Conselho N. de Educação

Educação. Conhecida a substituta de David Justino

O PS vai propor Maria Emília Brederode Santos para o lugar de presidente do Conselho Nacional de Educação, substituindo nestas funções David Justino, disse à agência Lusa fonte socialista.
Orçamento do Estado

Especial/ Tudo o que já se sabe - e o que ainda falta saber

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Mais dois escalões no IRS, um novo mínimo de existência, um aumento extraordinário das pensões, a economia a crescer... as novidades do Orçamento para o próximo ano que é conhecido esta sexta-feira.
Timor-Leste

Presidente timorense nomeia últimos ministros

O Presidente timorense nomeou os últimos quatro membros do Governo, incluindo a ministra da Justiça, Ângela Carrascalão, e o ministro do Turismo, Manuel Vong. A tomada de posse não está ainda marcada.
Tribunal de Contas

Há falhas nos acordos do Estado com a Misericórdia

Uma auditoria do Tribunal de Contas revela que os acordos entre a Administração de Saúde e a Misericórdia do Porto "estão prejudicados" pela ausência "de análises custo-benefício".
Agricultura

Apoio à alimentação animal na próxima semana

Luís Capoulas Santos anunciou que o governo vai avançar na próxima semana com apoio à alimentação animal para atenuar os efeitos da seca. O ministro pediu mais "apoio solidário da União Europeia".

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