Governo

Educação

Ensino profissional aumentou em alunos e turmas

O ministro da Educação assinalou o aumento do ensino profissional em alunos e turmas e a crescente diversidade de oferta. Tiago Brandão Rodrigues destaca a importância para a convergência europeia.
Saúde

Luís Pisco substitui Rosa Zorrinho

Luís Pisco é o novo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Substitui Rosa Zorrinho, que saiu para integrar o Governo, depois da demissão de Manuel Delgado.
IPSS

Esquerda critica IPSS e direita pede explicações

Num ponto os partidos estão de acordo: é preciso apurar responsabilidades e escutar Vieira da Silva no Parlamento. No entanto, discordam quanto ao papel que as IPSS têm na sociedade.
Transportes Públicos

Transportes vão aumentar até 2,5%

Os transportes públicos vão aumentar, no máximo, até 2,5% em 2018. Os cartões Lisboa Viva, Viva Viagem/7 Colinas e Andante não sofrem aumentos.
Salários

Decreto dos salários do emprego científico em dias

Manuel Heitor garante que o decreto que regulamenta os salários do emprego científico está a ser analisado pelo Governo e vai ser publicado nos próximos dias. PSD acusa o Governo de "incumprimento".
Água

Planos de contingência para uso de origens de água

O Governo quer criar planos de contingência para o uso de origens de água semipúblicas. O secretário de Estado do Ambiente diz que o objetivo é "fazer um bom inventário".
Angola

Angola. Período para repatriamento de capital

João Lourenço afirmou que "todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola" durante este período não serão processados.
Segurança Social

Vieira da Silva está "de consciência tranquila"

511
Ministro continua em contradição sobre a polémica na Raríssimas. Insiste que não sabia de irregularidades mas recebeu uma denúncia que pedia uma "inspeção aprofundada" às contas da instituição.
IPSS

Raríssimos políticos

1.379
Perante tudo isto, qual a reação à esquerda? As do costume. João Galamba (palmas para a falta de originalidade) tentou colocar a culpa em cima do ministro da segurança social do governo anterior.
IPSS

Raríssimas. Delgado nega relação com presidente

2.438
Em entrevista à TVI, Manuel Delgado negou qualquer relação de caráter pessoal com Paula Brito e Costa. A reportagem divulga inúmeras fotos dos dois, em viagens alegadamente pagas pela Raríssimas.
Governo

Respostas e dúvidas do ministro sobre a Raríssimas

480
Em resposta ao Observador, o gabinete do ministro repete que não sabia de irregularidades financeiras na Raríssimas, apesar da carta do ex-tesoureiro. E assegura: inspetores visitam associação amanhã.
IPSS

Viagens com fundadora levam a demissão no Governo

9.969
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, terá deixado o cargo depois de ser confrontado com perguntas "comprometedoras" sobre viagens que terá feito com a presidente da Raríssimas.
Migrações

Organização das Migrações: Vitorino é candidato

A candidatura de António Vitorino ao cargo de diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações foi entregue esta segunda-feira em Genebra.
Farmácias

Menos farmácias de serviço em 2018

Depois de em julho ter sido contestado por autarcas e farmácias, Governo reviu novo decreto-lei, mas manteve redução do número de estabelecimentos obrigados a funcionar à noite.
Alterações Climáticas

Cimeira em Paris. Líderes mundiais reúnem hoje

Na cimeira vão estar mais de 2.000 "atores chave", desde os chefes de governo de Espanha, ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao multimilionário Bill Gates.
Educação

Ensino superior perdeu 42 milhões de euros

650
O ensino superior perdeu 42 milhões de euros face à execução orçamental de 2015, segundo o relatório 'Estado da Educação 2016'. O financiamento para funcionamento está no valor mais baixo desde 2012.
Educação

Há mais alunos a abandonar a escola antes do tempo

326
Professores cada vez mais velhos, aulas pouco práticas numa escola e um aumento de casos de abandono precoce -- são os pontos fortes do relatório "Estado da Educação" em 2016.
Governo

Defesa europeia. Governo garante transparência

O ministro dos Negócios Estrangeiros português garante que o processo de adesão ao mecanismo de defesa europeia foi feito "na maior das transparências" e com o envolvimento e escrutínio do Parlamento.
União Europeia

Portugal aderiu à Cooperação Estruturada na Defesa

O Conselho da União Europeia indica que Portugal e Irlanda também notificaram na passada quinta-feira a sua decisão de aderir à Cooperação Estruturada na Defesa (CEP).
Função Pública

Descongelamento de carreiras: verba é insuficiente

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, diz que "o Governo não quer abrir os cordões à bolsa" para que todos os funcionários progridam no próximo ano.
Timor-Leste

Timor. Orçamento retificativo é essencial

O ministro das Finanças timorense defendeu a aprovação do Orçamento Retificativo, considerando que é essencial para "responder às necessidades do país num momento crítico como o atual".
Ordem dos Médicos

Ordem pede revisão da carreira médica

O bastonário da Ordem dos Médicos afirma que carreira médica implica uma progressão e também um correspondente aumento remuneratório, que tem estado "praticamente congelado".
Governo

Quem tem a palavra final? Costa ou Centeno?

320
As Finanças dizem não ter dinheiro para cumprir o prometido ao Ensino Superior. Daí a pergunta: vai a palavra dada pelo primeiro-ministro ser honrada? Ou impõe-se de novo a falta de liquidez do país?
IPSS

Marcelo quer "apuramento dos factos" na Raríssimas

838
O Presidente da República congratulou-se com o facto de o Ministério do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade anunciar que vai avaliar a situação da associação Raríssimas.
Governo

Olh'ó boneco!

470
O “Marcelo dos afectos” e o “Trump, pá" são os dois bonecos omnipresentes na nossa vida político-mediática. O primeiro foi eleito por nós mas não é responsável por nada. O segundo tem a culpa de tudo
Maioria de Esquerda

PCP. PS está "refém de imposições externas"

292
Jerónimo de Sousa defendeu hoje para Portugal uma política "patriótica e de esquerda" que não seja "refém das imposições externas", como a atualmente assumida pelo "Governo minoritário PS".
Municípios

Costa quer cumprir Finanças Locais em 4 anos

O primeiro-ministro apontou como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final do atual mandato autárquico.
Governo

"Não precisamos da direita, mas pode acontecer"

347
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares admite que o PS pode vir a precisar da direita para governar. Mas este é apenas um cenário, até porque, garante, a "geringonça" funciona melhor agora.
António Costa

Olhe que não é por mal, Dr. António Costa

1.433
A verdade, Dr. António Costa, é que não é preciso ter saudades de Passos Coelho ou desejar vê-lo a si a descansar em casa, para ter relutância em deitar foguetes com os seus supostos sucessos.
Conselho de Ministros

Buçaco aprovado como monumento nacional

1.125
O Conselho de Ministro aprovou como monumento nacional o conjunto do "Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e Convento de Santa Cruz.
Angola

Agropecuária. Angola tenta financiamento do Brasil

Esta é uma das medidas que visam o aumento da produção não petrolífera constantes do plano intercalar do Governo a seis meses.
Governo

Há contratos e contratos, há Mário e há Centeno

637
Vivemos tempos extraordinários. Agora os contratos são para cumprir. Em menos de dois anos, o ministro das Finanças passa de virar a página da austeridade para líder do grupo símbolo da austeridade.
Cidadania

Quando preferimos a polémica à inovação

Sete falsas questões sobre a iniciativa de perguntas ao Governo, ou o que dizer de um país que venera a Web Summit mas ridiculariza a mais importante inovação democrática das últimas décadas?
Ministério da Defesa

Ministro não sabia que plano ia ser secreto

2.777
Primeiro, comprometeu-se a divulgar o plano de implementação da defesa europeia. Depois, alegou que a divulgação punha em causa a segurança nacional. Agora, acrescenta que não sabia o grau de detalhe.
Ministério da Defesa

Fact Check/ Defesa disse que divulgava plano secreto?

128
O ministro da Defesa comprometeu-se ou não a divulgar o Plano Nacional de Implementação da Defesa Europeia? Direita e BE dizem que sim; Governo defende-se. Quem tem razão?
Ensino Superior

Despacho enviado a ensino superior foi "um erro"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse que o despacho das Finanças enviado a universidades e politécnicos informando que nem todos receberiam o reforço orçamental foi "um erro".
Índia

Índia paga para a hindus para casarem com Dalits

100
A casta mais pobre da Índia, a Dalit, não chega a ser considerada casta e os seus membros são muitas vezes apelidados de "intocáveis". O governo quer reverter a situação.
Mário Centeno

Deitemos foguetes por Centeno, mas tudo tem preço

1.146
Nas escolas públicas, aparecem lagartas nas sopas e serve-se carne crua porque o dinheiro não dá para tudo. Mas vai dar para em 2018 o Governo bater o recorde dos gastos com viagens.
Brasil

Brasil. Ativistas denunciam racismo 

De acordo com os dados, cerca de 23 mil jovens negros são assassinados todos os anos no Brasil. Os ativistas pedem que o governo o enfrente o "racismo estrutural e institucional".
Debate Quinzenal

Debate termina com Passos a irritar-se com Costa - como aconteceu

288
Foi o primeiro quinzenal desde a eleição de Centeno como presidente do Eurogrupo. Já depois da discussão, Passos irrita-se com Costa sobre se é secreto documento sobre defesa europeia.
Estado

Contratar advogados vai exigir aval

110
A Jurisapp vai concentrar serviços jurídicos do Estado. Um dos objetivos é evitar o outsourcing: ministros terão de pedir autorização prévia para contratar advogados.
Governo

Centeno presidente

Sendo a boa notícia de que Costa precisava há muito tempo, a eleição de Centeno poderá traduzir-se na desarticulação da «geringonça» e no início da competição entre o PSD e o CDS para se aliarem ao PS
Saúde

Presidente da ACSS sai do cargo

120
Marta Temido confirmou esta terça-feira à Lusa que vai sair do cargo de Presidente da Administração do Sistema de Saúde, que exercia há dois anos.
Salário Mínimo Nacional

Governo propõe salário mínimo de 580 euros

132
O ministro do Trabalho apresentou aos parceiros sociais uma proposta de 580 euros para o salário mínimo em 2018, mas nem sindicatos nem empresas concordam
Energias Alternativas

Costa promete baixar fatura energética

224
Portugal vai manter a aposta no desenvolvimento das energias renováveis para atingir as metas do Acordo de Paris, disse António Costa no final da 13ª Cimeira Luso-Marroquina, em Rabat.
Autoridades Locais

Municípios. Criação de fundo para descentralização

A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
Arrendamento

Arrendar quartos dá isenção fiscal

616
Quem arrenda parte da casa a preços acessíveis e com contratos de longa duração vai ficar isento do imposto de 28% sobre rendimentos prediais. O decreto-lei vai estar pronto em março de 2018.
Salário Mínimo Nacional

Parceiros retomam discussão sobre salário mínimo

Os parceiros sociais vão reunir com o ministro do Trabalho e retomar a discussão sobre o salário mínimo nacional. A CGTP reivindica 600 euros e a UGT defende a subida para os 585 euros.
Eurogrupo

"Está hoje virada a página", diz Costa 

648
Primeiro-ministro diz que eleição de Centeno "reconhece credibilidade internacional" do país. E confessa que lhe deu "especial prazer" depois dos comentários sobre "momento menos felizes" do ministro.
Incêndios

Candidatura ao Fundo de Solidariedade atualizada

O Governo vai atualizar a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeu com os fogos de 15 de outubro, estando em perspetiva a alteração do grau de desastre regional para grande catástrofe.
Angola

Angola. Banco corta nas reservas obrigatórias

O Banco Nacional de Angola reduziu para 21% as reservas obrigatórias aplicadas. Apenas Governo central, os governos provinciais e administrações municipais mantêm coeficiente de 30%.
Governo

NAV. Governo propõe Jorge Ponce de Leão

O Governo escolheu o antigo presidente da ANA - Aeroportos de Portugal para a presidência do Conselho de Administração da NAV. Jorge Ponce de Leão deixou a ANA em agosto de 2012.
Zimbabué

Presidente do Zimbabué presta juramento

Emmerson Mnangagwa prestou juramento como chefe de Estado do Zimbabué, depois de Robert Mugabe ter estado no poder durante 37 anos.
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde quer tratar doentes em casa

2.578
Em 2018 os hospitais vão ser incentivados a transferir os doentes em fase aguda para o domicílio, onde terão mais conforto, estando longe das infeções hospitalares.
Timor-Leste

Tensão política em Timor é cada vez mais evidente

A tensão no Parlamento Nacional timorense está cada vez mais evidente. As bancadas do Governo acusam a oposição de golpe e de "assalto ao poder".
Mário Centeno

Especial/ Os altos e baixos do "Super Mário Centeno"

186
Pouco popular à esquerda, um ilusionista para a direita. Craque dos números lá fora, um desastre de relações públicas cá dentro. Provocou calafrios a António Costa e esteve com um pé fora do Governo.
Futebol

Ministro quer acabar com "reality show" do futebol

1.465
O ministro da Educação não está satisfeito com o "reality show" em que o futebol se transformou e admite - ainda que em último recurso - que o Governo possa aplicar sanções mais pesadas.
Governo

Costa é mais fraco do que se julga

997
Um verdadeiro líder quando fala sobre um tema tem a última palavra e toma a decisão final. Mas Costa fala e não decide, recua e volta a falar. E já todos perceberam que o país tem um PM sem autoridade
Corrupção

Quanto vale o sr. ministro?

716
Quanto vale então um ministro? Para o próprio & amigos já sabemos: imenso nesta vida, e o inferno na próxima. Mas, … e para o pobre do povo?
Governo

Governo compreende que "Bloco esteja incomodado"

Ministro adjunto Pedro Siza Vieira afirmou, em declarações à Sic Notícias, que PS e Governo sempre tiveram a mesma posição sobre a taxa às renováveis e que o Bloco a conhecia desde fevereiro.
VIH

2.250 doentes com VIH fora do SNS identificados

O ministério da Saúde anunciou que já identificou 2.250 infetados com VIH que não são acompanhados pelo SNS. O número corresponde a 25% dos doentes cujo paradeiro é desconhecido.
Eurogrupo

Esquerda desvaloriza transferência de Centeno

127
Bloquistas e comunistas não vêem nada de positivo para o país na possível indicação de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo. Mas garantem que fica tudo na mesma na "geringonça".
Aviação

Trabalhadores da NAV dizem que ficaram sem líder

A Comissão de Trabalhadores da NAV acusa o Governo de adiar a decisão sobre o nome para a presidência da empresa. Os funcionários defendem que a inauguração do aeroporto do Montijo vai ficar atrasada.

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