Governo

IPSS

Vieira da Silva: importante é "corrigir erros"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que, mais importante do que o volume de IPSS investigadas, é que o trabalho se faça e se corrijam os erros, se existirem.
Parlamento

Regras do PS não permitiriam eleição de Negrão

Instabilidade na bancada do PSD está a ser vista com atenção pelo PS, que já faz apostas sobre a resistência de Rui Rio. Líder parlamentar socialista tem de ter maioria absoluta para ser eleito.
Fundo Monetário Internacional

FMI pede prudência na subida da fatura pública

138
FMI pede prudência ao Governo no aumento dos salários, avisando que subidas permanentes na despesa pública podem reduzir a margem de adaptação do país à crise, e defende menos taxas reduzidas de IVA.
Médicos

Concurso de recém-especialistas na próxima semana

Adalberto Campos Fernandes anunciou esta sexta-feira na Assembleia da República que o concurso para a colocação dos médicos recém-especialistas nos hospitais será publicado na próxima semana.
Saúde

Ministro da Saúde nega estar cativo das Finanças 

Galriça Neto acusa ministro da Saúde de "estar cativo do ministro das Finanças". Adalberto Fernandes reagiu: "Não aceitamos que estamos cativos uns nos outros. Estamos cativos do interesse público".
Incêndios

PCP acusa Governo de "alarme injustificado"

205
No início da semana os contribuintes começaram a receber e-mails das finanças a avisar da limpeza de terrenos. O PCP critica a ação do Governo depois de ter sido contactado por idosos assustados.
Governo

Plantações de vinha limitadas em certas regiões

327
A atribuição de novas autorizações de plantação destinadas à produção de vinhos em zonas geográficas como o Douro ou Alentejo ficam limitadas a partir de sexta-feira.
Enfermeiros

Enfermeiros em greve a 22 e 23 de março

Os enfermeiros do setor público vão estar em greve nos dias 22 e 23 de março. O sindicato afirma que a paralisação é um protesto contra a falta de compromisso por parte do ministério da Saúde.
Governo

Governo quer envolver todos nas soluções de regime

Numa entrevista ao Público e à Renascença, o ministro adjunto do primeiro-ministro explica como o Governo vai gerir a convivência com os parceiros de esquerda e a nova disponibilidade do PSD.
Banca

Parlamento debate proposta para evitar novo BES

O Governo apresenta esta quinta-feira uma proposta de lei que tem como objetivo evitar novos lesados da banca em Portugal. As quase 1.500 páginas englobam centenas de medidas.
Maioria de Esquerda

A esquerda contra a liberdade

137
É muito curiosa concepção da liberdade que Pedro Nuno Santos e Mariana Mortágua partilham. A liberdade é o Estado e mais nada. Qualquer sopro fora do Estado é “ofensiva liberal” que urge erradicar.
Transportes

Votada regulamentação de aplicações de transporte

A proposta de lei do Governo para a regulamentação de plataformas eletrónicas de transporte é votada esta quinta-feira na especialidade. O diploma tem sido contestado pelas associações de taxistas.
Política

Efeito Rio. PCP e BE não gostam do flirt à direita

137
Clima entre Costa e Rio gera desconforto na "geringonça". PCP lança comunicado a colar PS à direita. BE diz que Rio quer tirar influência à esquerda. PS diz que diálogo é apenas "complementar".
Médicos

Processo sobre concurso para médicos nas Finanças

O ministro da Saúde afirmou que o processo para a abertura do concurso para 700 médicos está no ministério das Finanças. O bastonário da Ordem dos Médicos considera o atraso "uma vergonha".
GNR

Despejos em bairro da GNR de Alcântara suspensos

O Governo suspendeu provisoriamente os despejos num bairro de Alcântara onde residem vários reformados da GNR. As pessoas em questão têm entre 71 e 93 anos.
Agricultura

Agricultores querem plano de emergência para seca

147
Tendo em conta a atual situação de seca, os agricultores pedem um plano nacional de emergência. O ministério lembra que já foram adotadas medidas, como a criação de uma linha de crédito.
Governo

Projeto de incentivo à ciência de dados

O Governo vai apresentar um programa de incentivo à ciência de dados: a ideia é que os projetos detetem problemas existentes em entidades da administração pública, procurando arranjar soluções.
Sociedade

Polícias e militares pedem resposta sobre carreira

100
Os polícias e militares exigiram ao Governo uma resposta sobre o descongelamento das carreiras até ao final do mês, ameaçando com ações de luta caso a situação não seja resolvida.
Arrendamento

Esquerda prepara mexidas na lei das rendas

O regime de arrendamento volta à discussão no Parlamento em março. Entre as mexidas que podem avançar está uma maior proteção do senhorio em caso de incumprimento e do inquilino em caso de carência.
PSD

Sulistas, populistas e… que mais?

Por um lado, Rui Rio aparece de peito feito a condenar o abominável populismo, que rejeita — por outro, parece cair em tentações populistas, em que cede. O que esperar daqui?
Ministério da Saúde

A Venezuela aqui tão perto

165
O Ministério da Saúde, após banir as malfadadas chamuças e os vis rissóis dos hospitais aponta agora as baterias às farmácias, em particular àquelas que — imagine-se o despautério — praticam descontos
PSD

Rio encontra-se com Costa e reúne direção

António Costa recebe Rui Rio no Palácio de S.Bento ao meio-dia. O novo líder do PSD reúne horas depois com a Comissão Política Nacional
Farmácias

Governo quer limitar descontos acima de 3%

118
Governo está a preparar projeto para impedir farmácias de aplicar descontos acima de 3% em alguns medicamentos sujeitos a receita médica.
Agricultura

Capoulas Santos defende Política Agrícola Comum

Capoulas Santos diz que Portugal bater-se-á até ao limite das forças para manter orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) e defende que esta deve continuar muito ligada às questões ambientais.
Saúde

Reclamem, por um SNS melhor.

283
É patético, ridículo, continuar a ouvir, dois anos de Governo já vencidos, a esquerda atribuir o subfinanciamento agravado e o aumento galopante das dívidas hospitalares aos cortes do Governo PSD-CDS.
PS

PS aguarda PSD "mais construtivo"

Carlos César afirmou que o PS está "satisfeito" com os parceiros de esquerda. O presidente e líder da bancada parlamentar explicou que o partido está à espera de um PSD "mais construtivo".
Incêndios

Mais dinheiro para prejuízos de incêndios

O Governo duplicou para 800 mil euros o limite de apoio aos agricultores que foram afetados pelos incêndios. O objetivo é garantir que todos os prejuízos são reembolsados.
Ministério da Saúde

Ministro da Saúde. Dívidas pagas "dentro de dias"

O ministro da Saúde garantiu que o dinheiro para pagamento de dívidas dos hospitais aos fornecedores já está nas Unidades de Saúde e que está "a ser finalizado o processo de definição dos pagamentos".
Angola

Angola. Processo de vistos vai ser simplificado

Uma comissão tem de apresentar um projeto do novo regime jurídico de cidadãos estrangeiros: a ideia é simplificar os procedimentos administrativos no que diz respeito aos vistos de entrada em Angola.
Marcelo Rebelo de Sousa

É em Marcelo que os portugueses mais confiam

198
É do Presidente que eles e elas gostam mais. É o que conclui um estudo da Católica-Lisbon: em menos de dois anos a confiança no Presidente subiu 46%. O Governo leva 5 pontos em 10.
Fenprof

Governo está "refém das reitorias", acusa Fenprof

O líder da Fenprof criticou a Universidade de Aveiro por se opor à regularização dos precários e afirmou que o Ministério da Ciência e Ensino Superior "está capturado pelas reitorias".
Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Saúde garante pagamento de dívidas

Segundo o ministro, está-se neste momento no processo de "categorizar os fornecedores" e "dentro de dias será feita a liquidação de faturas". Referia-se às dívidas dos hospitais aos fornecedores.
Terceira Idade

Quando for velho, quero ser gato

985
Quererá a maioria de esquerda dizer, ao reprovar as propostas de protecção dos idosos e ao aprovar o reforço do estatuto dos animais de estimação, que estes têm prioridade face aos nossos mais velhos?
Angola

José Eduardo dos Santos no Conselho da República

225
José Eduardo dos Santos foi nomeado por João Lourenço, esta quinta-feira, para o Conselho da República. Também Paulo Kassoma, como representante do MPLA, foi nomeado.
Ensino Superior

Governo quer formações curtas para adultos

"Alargar as formações curtas" que permitam o ingresso no Ensino Superior "aos adultos, sobretudo na idade dos 30 anos" é o objetivo de uma das medidas que deve ser aprovada no Conselho de Ministros.
Macau

Macau. Governo promete desenvolvimento económico

O Governo de Macau tem apostado no "desenvolvimento da economia" ao longo dos anos, que "tem como objetivo o melhoramento constante das condições de vida dos nossos cidadãos".
PS

Futuro do PS ataca PSD do futuro e avisa Rio

274
Pedro Nuno Santos escreveu um artigo de opinião a distanciar o seu partido do PSD, mesmo com uma nova liderança. E também se demarca face ao PSD que pode vir a ter que combater no futuro.
Angola

Angola quer dar qualidade à despesa pública 

Ao nível da gestão das finanças públicas, o Governo angolano quer "introduzir a figura do controlador financeiro", com o objetivo de melhorar a qualidade da despesa pública.
Kosovo

Kosovo celebra dez anos de independência

Nem todo o território do Kosovo celebra a independência, já que uma minoria sérvia se continua a identificar com Belgrado, de forma que a soberania daquela região permanece limitada em muitas zonas.
Ensino Superior

Governo alarga acesso a doutoramentos

193
Reforma que Governo lança no Conselho de Ministros de hoje vai limitar mestrados integrados, criar um novo mestrado para quem já tem experiência profissional e alargar o acesso a doutoramentos.
IRS

Prazo para validar faturas termina hoje

O prazo para validar as faturas no portal e-fatura terminam esta quinta-feira. Os contribuintes devem verificar se as suas faturas foram devidamente comunicadas pelos agentes económicos no site.
Ciência

Proposta de lei visa modernizar setor da Ciência

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior indicou que é necessário "modernizar o regime legal" sobre a Ciência e Inovação, porque já tem quase 30 anos e as prioridades foram mudando.
Porto de Lisboa

Porto de Lisboa com 850 horas extraordinárias

O Ministério do Trabalho confirmou que são permitidas 850 horas extraordinárias no Porto de Lisboa. A dúvida foi levantada durante o debate quinzenal desta quarta-feira.
Ciência

Ciência. 20 milhões para investigação clínica

A criação de uma agência de financiamento para a investigação clínica será debatida no Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, que será dedicado à Ciência.
África do sul

Jacob Zuma considera "injusta" ordem de demissão

O ANC indicou esta quarta-feira que, caso Zuma não se demita, está já marcada para a tarde de quinta-feira a apresentação, no parlamento, de uma moção de censura.
Função Pública

Sindicatos e Governo devem assinar protocolo

Os sindicatos da função pública e o Governo reúnem-se esta quarta-feira, devendo assinar um protocolo negocial que define as matérias a discutir até ao final do ano.
Presidente Marcelo

Marcelo começa a ouvir partidos sobre OE para 2019

O Presidente da República recebe esta quarta-feira Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) para discutir o Orçamento do Estado para 2019 e outros temas.
Transporte Ferroviário

Governo deixou programa Ferrovia 2020 na gaveta

721
Apenas 15% das obras prometidas pelo Governo para a ferrovia estão em curso. Há obras que já deviam estar concluídas e não há sequer estaleiros. Governo admite atrasos na fase de estudos e projetos.
Governo

BE e PCP querem reverter reforma de Nuno Crato

6.578
Bloquistas e comunistas concordam: nota de Educação Física deve contar para a média de acesso ao ensino superior. Os dois partidos pressionam assim o Governo a reverter uma das reformas de Nuno Crato.
António Costa

Costa e a rábula do bom aluno

Se o plano do Governo ao acenar com estas (não tão novas) propostas de impostos europeus é cair nas boas graças da liderança europeia, está na direção certa. Só lhe falta o título de "bom aluno".
União Europeia

Costa propõe taxas que Bruxelas já discute

326
Projeto de resolução de 10 de janeiro, que propõe aplicar taxas a novos setores da economia, é votado em março pelos eurodeputados. Ideias de Costa foram discutidas em setembro pela Comissão Europeia.
CDS-PP

Impostos. Governo é "a troika sem a troika"

781
Vice-presidente do CDS-PP recusou a hipótese de aumentar a contribuição para a União Europeia. Nuno Melo acusou o Governo de ser "a troika sem a troika".
Pedro Passos Coelho

Passos Coelho: BE e PCP "rosnam mas não mordem"

1.483
O líder do PSD defendeu que o BE e o PCP "rosnam mas não mordem" ao Governo de António Costa. Pedro Passos Coelho deu o exemplo da posição dos dois partidos quanto à crise grega.
Presidente Marcelo

Governo. Marcelo defende novos impostos europeus

128
O Governo português vai propor a criação de impostos sobre plataformas digitais, empresas poluentes e transações financeiras internacionais, para, afirma Marcelo, prevenir a baixa do orçamento da UE.
IRS

Prazo para validar faturas termina quinta-feira

231
Os contribuintes podem validar as faturas referentes ao ano de 2017 até 15 de fevereiro, no portal e-fatura, e devem confirmar se as faturas foram devidamente comunicadas pelos agentes económicos.
Angola

Angola. Mais de 700 mil euros para medidas fiscais

Em causa está a "necessidade da boa implementação das ações do Ministério das Finanças" no Plano Intercalar do Executivo e no Plano de Estabilização Macroeconómica.
União Europeia

Costa propõe três novos impostos a Bruxelas

1.121
Para compensar a saída do Reino Unido, o Governo português vai defender aumento da contribuição dos parceiros para 1,2%. Costa também se prepara para propor três novos impostos.
Agricultura

50 milhões de euros para regadio em Bragança

332
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou hoje um investimento superior a 50 milhões de euros em novas barragens e ampliação e reabilitação de infraestruturas para o regadio no distrito.
Governo

E quem resgata as novas gerações?

838
Enquanto o Governo resgatava estes belos quadros, ninguém resgatou os milhares de jovens à espera de estágios profissionais ou que ficaram à Porta do apoio ao arrendamento jovem por falta de verbas.
Governo

Governo não deu cartões de crédito a gabinetes

131
Despesas de representação de serviços são pagas através de fundos de maneio dos gabinetes que têm cartões bancários emitidos pelo IGCP e servem para pagar "pequenos montantes", garante o Executivo.
Justiça

Governo. Caso em investigação tinha sido arquivado

O despacho de acusação dos cartões de crédito usados por membros do Governo referia uma investigação autónoma ao ex-chefe de Gabinete do antigo secretário de Estado da Saúde. Mas tinha sido arquivado.
Incêndios

Vítimas querem ajuda para segundas habitações

A associação de vítimas dos incêndios de outubro quer que o Governo contabilize as casas de segunda habitação destruídas pelo fogo. O conjunto de vítimas pede apoio do Estado para a reconstrução.
Maioria de Esquerda

Queijo fundido

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Ou muito me engano, ou o político astuto, ambicioso e corajoso que é Costa corre mesmo o risco de levar no topo do seu curriculum, que exibirá no alto-comissariado para onde for, o Siresp e o Resgate.

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