No dia em que Portugal registou um máximo de novos casos (4.656) e de mortes (40) por Covid-19, o Governo reuniu-se com os parceiros sociais para discutir as medidas que tem em cima da mesa para conter a pandemia: pondera um recolher obrigatório (a que sindicatos e patrões torcem o nariz), mas descarta um “confinamento geral”. E estuda um eventual “encerramento mais cedo” de algum comércio e da restauração e um reforço do teletrabalho, embora enfrente a oposição dos parceiros. As medidas, a avançarem, só serão anunciadas no sábado, depois de o Governo se reunir em conselho de ministros extraordinário.

No final da reunião da concertação social desta sexta-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, adiantou que o Governo afastou a hipótese de um “confinamento geral” semelhante ao de março e abril, assim como a hipótese de cercas sanitárias. Já o recolher obrigatório, à semelhança do que está a ser feito noutros países europeus, é uma opção — e, segundo apurou o Observador junto dos parceiros sociais presentes na reunião, a ideia que passou pela mesa é a de que se aplique entre as 24h00 e as 6h00 da manhã.

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Siza Vieira adiantou, porém, que os parceiros expressaram dúvidas sobre a “eficácia” da medida, por argumentarem que as situações de contágio “não ocorrem propriamente na via pública durante a noite”. Pediram, por isso, que se avaliasse melhor “as situações em que mais ocorrem contágios para agir sobre essas circunstâncias”.

“Quem quiser mesmo vai juntar-se e até contorna o horário do ‘recolher obrigatório’ chegando meia hora antes e saindo meia hora depois. Não é o recolher obrigatório que vai impedir isso”, comentou um dos parceiros ouvidos pelo Observador.

Ponderado um “encerramento mais cedo” de algum comércio e da restauração

Pedro Siza Vieira precisou ainda que o Governo estuda alargar medidas que já estão em vigor nos municípios com maiores restrições (Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada), como o “encerramento mais cedo de alguma atividade comercial e da restauração“, mas exclui um encerramento total das atividades comerciais ou atividades de serviços e industriais.

Essa imposição poderá ter “algum impacto sobre o consumo e sobre as exportações” e, por consequência, nas empresas, daí que o ministra admita que o Governo pondera “estender e aumentar” as medidas de apoio ao emprego e às empresas. Quais medidas? O governante remeteu para a reunião de conselho de ministros de sábado.

Já os parceiros sociais, disse, “manifestaram a ideia de que é preciso manter em funcionamento a atividade económica e nas escolas e o ensino presencial”.

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Governo estuda alargar restrições de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada a outros concelhos…

Outra das hipóteses em cima da mesa é alargar a outros concelhos as medidas restritivas em vigor em Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada. O objetivo é aplicar medidas “município a município” em função da evolução epidemiológica, como o número de novos casos por 100 mil habitantes ao longo de 14 dias ou o ritmo de crescimento de contágios. A ideia é, portanto, basear essa decisão de maiores restrições em “critérios epidemiológicos específicos”, e auscultar as autoridades de saúde. O nível concreto de contágio ainda não está definido.

É importante termos um critério e esse critério depois ser ponderado caso a caso. Pode haver situações com um número de casos por 100 mil habitantes muito elevados, mas que não correspondem a um padrão de contaminação generalizada na comunidade, mas a surtos específicos”, explicou.

Um dos parceiros ouvidos pelo Observador sintetizou: “Não pode ser matemático. Então há um surto num lar, uma situação perfeitamente identificada, e fecha-se o concelho todo? Tem de ser definida uma metodologia”.

Por outro lado, foi também posta em cima da mesa a possibilidade de acertar desde já uma “intervenção de qualquer tiponas pontes e feriados do Natal (nomeadamente 1 e 8 desse mês), semelhante ao que vai acontecer no próximo fim-de-semana. Fonte presente na reunião acrescentou ao Observador que os parceiros sociais também questionaram o “caráter prematuro” de adotar desde já qualquer medida no Natal, quando ainda falta mais de um mês (e muita coisa se pode alterar até lá). Já Pedro Siza Vieira avisou que, para “salvar o Natal”, é preciso “conter o ritmo de novos contágios”, o que “exige comportamentos individuais responsáveis”.

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… e voltar à obrigatoriedade do teletrabalho (sempre que possível)

O Governo questionou os parceiros sociais sobre a “hipótese de recuperar uma maior obrigatoriedade de teletrabalho” sempre que possível, como aconteceu no início do confinamento. Só que “as opiniões de uma maneira generalizada foram negativas”, disse Siza Vieira. “Serão também um elemento que o Governo” terá em conta, juntamente com a opinião dos especialistas e partidos políticos, quando anunciar as novas medidas amanhã.

Siza Vieira lembrou que no início do confinamento passado “vigorou a obrigatoriedade sempre que possível” de teletrabalho. Essa regra já não existe e a decisão depende do acordo entre trabalhador e empregador, “embora existam recomendações sobre a organização do trabalho”. “Continua a vigorar a ideia de que, se devem desfasar horários de entrada e de saída e sempre que não seja possível assegurar condições de distanciamento físico no local de trabalho, o recurso ao teletrabalho deve ser efetuado.”

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Alguns parceiros salientaram que seria preferível tornar obrigatório o teletrabalho “apenas nas empresas que não consigam garantir as condições de segurança e distanciamento”. Por outro lado, disse outro dos parceiros, “metade das empresas com mais de 50 trabalhadores já recorrem a este sistema sempre que podem”, exemplificou.

“Maior parte” das empresas que aderiram ao ‘novo layoff’ têm quebras de faturação superiores a 75%

Até ao momento, aderiram aos apoios “pós-layoff”(ou seja, o apoio à retoma progressiva e o incentivo à normalização de atividade) 58 mil empresas num total de 470 mil trabalhadores abrangidos.

Segundo a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, a “maior parte” das empresas que pediram o apoio à retoma progressiva (o sucedâneo do layoff simplificado) foram as que têm quebras de faturação superiores a 75% — o que lhes permite reduzir os horários de trabalho a 100%.

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