Enquanto dormia…

Demitia-se a secretária de Estado do Tesouro, a pedido do ministro das Finanças. Alexandra Reis não resistiu à polémica em torno da indemnização de 500 mil euros que recebeu quando deixou a administração da TAP, no início do ano. De acordo com Fernando Medina, Alexandra Reis aceitou “prontamente” o pedido para se demitir — feito, diz o ministro, para “preservar a autoridade política do Ministério das Finanças num momento particularmente sensível na vida de milhões de portugueses“. É a oitava demissão de um governante desde que o executivo de António Costa tomou posse, há oito meses.

Horas antes, soube-se que Alexandra Reis tinha pedido cerca de 1,5 milhões no início da negociação para a rescisão, numa altura em que a TAP estava já ao abrigo do plano de reestruturação que determinou cortes salariais e de pessoal. A informação consta nos esclarecimentos que o Governo recebeu da TAP e que decidiu enviar para a CMVM e para a Inspeção-geral de Finanças. Defendendo a legalidade do que foi pago, a companhia informou sobre os valores, a sustentação jurídica da negociação e os contornos da saída de Alexandra Reis, mas faltam respostas fundamentais, sobretudo no campo político — nomeadamente sobre o conhecimento que os ministérios das Finanças e Infraestruturas (que tutelam a TAP) tinham deste acordo de rescisão com uma administradora que foi nomeada oito meses antes de sair por proposta do acionista Estado.

Este desfecho, sabe-se agora, esteve sempre em cima da mesa do Governo, desde que a polémica estalou. Pedro Nuno Santos tinha conhecimento de que Alexandra Reis tinha saído da TAP com um acordo, embora não estivesse por dentro dos detalhes da negociação, segundo apurou o Observador. A leitura que predominou no executivo de António Costa foi a de que, mais do que uma questão de legalidade, o assunto era político. A grande repórter Rita Tavares reconstitui o filme político que se desenrolou desde que saiu a notícia do Correio da Manhã, na véspera de Natal. O tema é também o mote do podcast História do Dia, onde o editor de política Rui Pedro Antunes explica os contornos desta demissão relâmpago milionária.

Desde que a TAP é pública, só Alexandra Reis recebeu uma compensação depois de renunciar ao cargo. Há quatro outros casos de administradores executivos que saíram da empresa desde que esta regressou ao controlo do Estado, sem que tenha sido reportado pela empresa o pagamento de qualquer compensação adicional face ao normal acerto de contas. Esta terça-feira, a empresa esclareceu que a ex-diretora financeira Stéphanie Silva, que saiu em março por sua iniciativa – após a nomeação do marido, Fernando Medina, para o cargo de ministro das Finanças — não recebeu qualquer indemnização.

Noutras frentes, soube-se na última noite que o Ministério da Saúde vai criar 28 novos centros de saúde já em janeiro de 2023. Serão unidades de saúde familiares do tipo B (USF-B), em que a remuneração dos profissionais dependerá do seu desempenho. A notícia foi avançada pelo ministro Manuel Pizarro em entrevista à SIC. Dezassete dessas unidades vão ser abertas na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se têm registado maiores dificuldades em garantir o acesso à saúde geral e familiar. Pizarro não descarta a hipótese de serem criados centros de saúde do tipo C (USF-C), com a privatização das instituições, afirmando que poderá ser uma solução “transitória” a considerar “onde não consigamos colocar médicos do serviço público”.

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Tenha uma boa quarta-feira.