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É séria e grave a responsabilidade de servir a nação, seja como detentor de cargo político, seja como funcionário público. E, de entre todas as áreas de governação, aquelas relacionadas com dinheiros e orçamentos públicos são especialmente delicadas. Por isso, mestre Daidōji Yūzan [1639—1730, 大道寺友山] recomendava:

“Ao samurai que está no serviço público são-lhe confiadas diversas funções pelo seu Senhor. De entre estas é de desejar que não nos sejam confiadas aquelas que têm a ver com as finanças.”

Será bom reparar que atualmente ao ‘Senhor’ chamamos ‘estado’ e também que não são apenas os srs. ministros das finanças que elaboram orçamentos e mexem com dinheiros públicos. Nestes assuntos, quem tem a última palavra é o sr. primeiro-ministro. Yūzan explicava o motivo da sua afirmação do seguinte modo:

“A razão disto é que, a quem são confiadas funções ligadas às finanças [públicas] tem a grave obrigação de gerir os assuntos orçamentais de modo a contribuir para o fortalecimento do poder do seu suserano, mas não causando dificuldades e transtornos nem aos ministros da casa senhorial, nem aos burgueses da cidade, nem aos camponeses das aldeias. De modo a conseguir este desiderato, não bastam competências e talentos medianos. Quando se põe o coração em servir os interesses [financeiros] do Senhor causam-se dificuldades aos que lhe estão debaixo, e quando se tomam medidas que alegram os súbditos as finanças da casa senhorial sofrem, pelo que surgem problemas ou de um lado, ou do outro. Por isso, é bom evitar que nos sejam confiadas funções nesta área.”

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Yūzan era samurai e mestre de samurais. Os samurais eram a classe guerreira que, durante o período de Edo (1600—1868), dominou totalmente a política e o funcionalismo público japonês. Eram o que hoje chamamos ‘políticos’[1], ‘detentores de cargos públicos’ e ‘funcionários públicos’. Por isso, as reflexões de Yūzan sobre a morte[2] e a moralidade do guerreiro, a arte da guerra e o serviço público, especialmente as registadas no seu Bushidō Shoshinshū 『武士道初心集』 (ca. 1725), marcaram a sociedade japonesa durante o período de Edo e a sua influência continuou e continua a fazer-se sentir no modo como os japoneses encaram o estado, como vêm as responsabilidades e os deveres dos agentes do estado, e como consideram que deve ser a relação dos cidadãos com o estado e os seus agentes. Por outro lado, os ‘súbditos’ eram o que hoje chamamos ‘povo’ ou ‘eleitores’[3], e estavam divididos em três classes: camponeses, artesãos e comerciantes. Continua Yūzan sobre os perigos associados a se ter autoridade sobre dinheiros públicos:

“Para além do já exposto, e independentemente dos talentos com que o samurai foi agraciado, o seu espírito pode ser facilmente toldado pela doença da cupidez[4]. Tendo autoridade sobre o orçamento da casa senhorial [isto é, do estado], a sua consideração aumentará aos olhos das pessoas, e movimentando livremente avultadas somas de dinheiro, o seu espírito inchar-se-á de importância até ao ponto de começar a ambicionar um estilo de vida não apropriado à sua posição social e pouco saudável para a sua saúde pessoal. Chegando a este ponto, o seu coração perde a retidão e a imparcialidade e, se o seu orçamento familiar ficar desequilibrado, começa a desviar fundos e a aceitar subornos. A isto chama-se ministro ladrão.”

Não é bom ser-se ministro ladrão. Nem para o próprio. Nem para o estado. Nem para a nação. Mas há pior que um ministro ladrão. Explica Yūzan:

“Mas suponhamos que a cupidez não se apodera dele, que ele não perde nem retidão nem imparcialidade, mas preocupando-se apenas com ganhos políticos imediatos e indiferente às dificuldades que irá causar à ação governativa futura elabora propostas de lei argumentando que são para o fortalecimento da casa senhorial, se bem que opostas às tradições e costumes da nação, e sem se importar que elas causem incómodos aos [outros] ministros e funcionários, nem que impliquem a extorsão de impostos excessivos aos comerciantes das cidades e a imposição de corveias desproporcionadas aos camponeses das aldeias. Para as fazer aprovar engoda os membros do conselho dos anciãos com pouco discernimento bem como os ministros mais pobres em capacidade de julgamento e empurra as suas propostas para a frente como se fossem uma excelente contribuição de que espera poder vir a receber elogios e prémios. E, se as políticas por ele propostas se vierem a revelar desastrosas na prática, provocando danos irremediáveis, astuciosamente manobra para evitar castigo para o seu crime e, escondendo-se na sombra dos mencionados membros do conselho dos anciãos e dos ministros, argumenta que foram as ordens e instruções por estes dadas que estavam erradas. A esta pessoa chama-se ministro extorsionista.”

A apelidação de ‘extorsionista’ deriva de apenas um dos defeitos deste tipo de ministros: a introdução de políticas que conduzem à ‘extorsão de impostos’. Qual dos dois é pior, um ministro ladrão ou um ministro extorsionista? Yūzan explica, apoiando-se numa antiga tradição:

“Apesar de o acima mencionado ministro ladrão cometer uma injustiça indescritível e de se comportar de modo indigno de um samurai quando rouba o seu Senhor [isto é, o estado], o assunto fica encerrado ao ele por fim à sua vida quando recebe o castigo do Céu e o seu crime é descoberto. A sua malfeitoria não é nada de especial porque não causa desastres à nação nem cria especiais obstáculos à futura gestão da casa senhorial, nem provoca privações e dissabores à vida das pessoas [das classes populares]. Comparado com isto, não há dúvida que não há maior crime que o do ministro extorsionista que, apesar de não engordar a sua barriga com o fruto de desfalques e similares, através de políticas por ele concebidas cria problemas irremediáveis, põe em causa o futuro da nação e causa sofrimento a todas as classes de pessoas. É por isso que se pode dizer com a palavras um antigo sábio chinês que ‘a um ministro extorsionista é preferível um ministro ladrão.’” [5]

Para Yūzan é claro que o usar o orçamento do estado para favorecer empresários amigos que depois pagam as despesas pessoais do sr. ministro não é crime tão grave como, por oportunismo político e vanglória pessoal, o sr. ministro implementar políticas que comprometem o futuro do país e oprimem a população, seja através de leis nocivas e regulamentos inúteis, seja através de uma carga tributária extorsionária. Que fazer com estes srs. ministros? Yūzan, baseando-se em tradições que não devem nada ao colonialismo cultural do hétero-patriarcado branco europeu, propõe o seguinte:

“Para um samurai pode parecer que não há nada de pior que se ser chamado de ‘ministro ladrão’ mas, ao considerar as palavras do antigo sábio de que ‘a um ministro extorsionista é preferível um…’, perceberá que o pior crime que pode cometer é tornar-se um ministro extorsionista. Por conseguinte, se o castigo apropriado para um ministro ladrão é ser decapitado, o do ministro extorsionista é ser crucificado.”

No entanto os tempos haviam mudado e Yūzan notou a seguinte evolução:

“Nos tempos de Confúcio, não havia confusão entre ministros extorsionistas e ministros ladrões. Por isso se podia dizer que ‘a um ministro extorsionista é preferível um ministro ladrão’. Contudo, recentemente também há ministros extorsionistas que, parecendo só implementar políticas que causam sofrimento a todas as classes populares, também praticam atos de ministro ladrão. Utilizando a deferência que as pessoas têm pela dignidade da posição que ocupam, só pensam em elaborar estratégias para se apoderar da propriedade dos súbditos do seu Senhor [isto é, do estado] com o fim de gozar de um estilo de vida luxuoso não apropriado a um detentor de um cargo público e de modo a acumular moeda. Apesar de exteriormente pretenderem estar a trabalhar em favor do seu Senhor, de facto não fazem mais que acumular riqueza injusta através de diversos estratagemas. Estes são ministros piratas.”

Será que algo de semelhante não se verifica hoje em Portugal? Continua o nosso samurai:

“Que castigo merecem estes criminosos? Não consigo imaginar castigo apropriadamente severo para este tipo de crime.”

E conclui a sua reflexão:

“Considerando tudo o que acima fica dito pode-se dizer que a via correta que um samurai deve trilhar é desejar que nunca lhe seja proposto servir num posto relacionado com as finanças do seu Senhor [isto é, do estado] mesmo que todos os deuses e budas lhe prometam ajudá-lo. Contudo, se um cargo destes vagar e se sentires o desejo de o ocupar, isso será para ti uma indicação que perdeste a via que o samurai deve seguir, pelo que deverás meditar bem se não será que, tal como a história do buda de lama que queria brincar na água, não te conheces bem a ti próprio. Admoesta, portanto, o teu coração!”

Será que os nossos srs. ministros que, nos últimos tempos, têm estado a mandar bocas ao dr. Sócrates, não deveriam admoestar primeiro o seu próprio coração? Ou será que nenhum deles é ministro extorsionista nem ministro pirata?

U avtor não segve a graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein a do antygo. Escreue covmv qver & lhe apetece.

[1] Político: classe zoológica de que fazem parte o passarão e vários tipos de invertebrados e parasitas; verme que vive na lama que cobre a superestrutura societária; parasita que quando se contorce confunde a própria vibração com a da estrutura social que, enquanto a ardor da comichão é sofrível, o suporta; sanguessuga fiscal e cuco empresarial; comparado com o estadista tem a desvantagem de ainda estar vivo.

[2] Morte: momento em que o coração vai para a reforma; mecanismo natural para prover regularmente os vermes com carne fresca; o fim da corrida; a recompensa final de um buraco no chão por uma vida de trabalho; divórcio, ou separação judicial, da alma com o corpo; porta de entrada para um Julgamento em que não haverá possibilidade do processo ser arquivado nem de recurso da sentença, nem sequer para o sr. dr. Sócrates.

[3] Eleitor: cidadão sem qualquer influência na legislação e governação da república, especialmente no que se refere à carga fiscal[6]; aquele que cala, paga e obedece; pessoa que tem o privilégio de poder votar num grupo de pessoas, a que se chama “lista” ou “candidatos” [7], escolhidas por outro grupo de pessoas que não foram escolhidas por ela; como este exercício possa eventualmente redundar em benefício do eleitor, é um mistério para este lexicógrafo.

[4] Cupidez: semelhança com Cupido, o deus do amor.

[5] Paráfrase de Daxue 『大學』, obra tradicionalmente atribuída a Confúcio (551—479 a.C., 孔子).

[6] Carga fiscal: arreio com que o estado e os seus agentes controlam o selvagem que existe em todo o empreendedor, trabalhador e consumidor; consiste, entre outros, em impostos[8] diretos e indiretos, taxas, juros de mora, e coimas.

[7] Candidato: dador, ou distribuidor, de candy.

[8] Impostos: contribuições involuntárias para a promoção do teatro experimental, do chacal ibérico[9] e da corrupção; também servem para proteger o contribuinte (empreendedor, trabalhador e consumidor) da sua própria cupidez & ganância.

[9] Chacal ibérico: espécie de predador com habitat no ps; a propagação da espécie é de tal modo vigorosa que já infeta tudo o que é ministério, camara municipal e junta de freguesia e, tudo indica, levará em breve à extinção da sua presa preferida e principal fonte de proteínas, o contribuinte tuga, o que porá em causa o equilíbrio do ecossistema que tem permitido a vigorosa propagação da espécie até hoje.