Depois de uma longa viagem de regresso de uma visita à Republica da China, Maria João Marques foi parada por um agente alfandegário no aeroporto de Lisboa. Depois de um curto diálogo sobre as compras e presentes que trazia foi-lhe dito para prosseguir. Já a andar comentou numa tentativa de piada: “Vê? Tanta gente que devia inspecionar e chateou-me a mim.”As consequências deste comentário não se fizeram esperar, como a própria relatou nesta coluna.

Tendo a viagem começado na China não será completamente despropositado analisar este desfecho duma perspetiva chinesa. Segundo o legalismo, uma escola de pensamento que ciclicamente domina o governo chinês, as pessoas existem para servir o Estado. O Partido Comunista Chinês, mais que comunista é legalista. Aliás, numa perspetiva chinesa, todas as ideologias totalitárias como o marxismo, são classificadas como subcategorias do legalismo. Não existe muito que distinga Xi Jinping 習近平 de Qin Shi Huang 秦始皇 (259 a.C—210 a.C.), quer em filosofia política ou estilo de governo: ambos são legalistas convictos.

Segundo outra escola filosófica chinesa, o confucionismo, as pessoas existem para serem felizes através da autorrealização pessoal e convívio social, e o Estado existe para facilitar a harmonia social. O confucionismo é tradicionalmente o sistema politicamente oposto ao legalismo, e também tem dominado a vida politica chinesa por longos períodos durante os últimos dois milénios. O Partido Progressivo Democrático, atualmente no poder na República da China, pode ser classificado como sendo fundamentalmente confucionista.

Maria João Marques é, provavelmente sem o saber, uma confucionista. Dá importância às relações interpessoais, gosta de conviver e por isso usa o humor como lubrificador em interações sociais. O agente alfandegário é, como muitos outros funcionários públicos, e por deformação profissional, um legalista. Para um legalista, um cidadão que passa pela alfândega, não é uma pessoa, é um ser que existe em função do Estado e está por isso ontologicamente obrigado a tratar todos os símbolos do Estado com o respeito que é devido a um deus único e aos seus sacerdotes. Para um legalista a única atitude mental decente na presença do poder estatal é a subserviência, que é especialmente apropriada num cidadão quando interage com um funcionário publico. Por isso, um legalista considerará sempre uma piada dirigida a um agente da autoridade como sendo uma insubordinação indesculpável e merecedora de retaliação e repressão.

Numa perspetiva confucionista poder-se-á dizer que o agente alfandegário atuou humanamente? Claro que não. Atuou como uma besta. Num Estado confucionista, depois de um incidente destes, ele teria sido convidado pelos superiores a frequentar formação em “ritual e cortesia” antes de voltar a ter contacto com o público. Mas, numa perspetiva legalista, ele atuou como devia. Shang Yang 商鞅 (c. 390—338 a.C.), um dos principais pensadores legalistas, descreve do seguinte modo como devem ser os funcionários públicos:

“Se oficiais virtuosos são empregues, as pessoas amarão os seus familiares, mas se oficiais perversos forem empregues as pessoas amarão as leis. Concordar e responder de bons modos aos outros é o que os virtuosos fazem, contradizer e espiar os outros é o que os perversos fazem. Se os virtuosos forem colocados em cargos públicos importantes as transgressões permanecerão encobertas, mas se os perversos forem promovidos os crimes serão punidos. No primeiro caso as pessoas serão mais fortes que a lei, mas no segundo a lei será mais forte que as pessoas. Se as pessoas forem mais fortes que a lei haverá desordem no país, mas se a lei for mais forte que as pessoas o exército será forte. Portanto diz-se: ‘Governar através de oficiais virtuosos conduz à desordem e à dissolução do Estado; governar através de oficiais perversos conduz à ordem e à força do Estado.’”(Livro do Senhor Shang 商君書)

O regime português será legalista ou confucionista? Tal como uma andorinha não faz uma primavera, um agente alfandegário não faz um Estado. Para ajudar os nossos amigos chineses a responderem a esta pergunta, para eles tão estruturante, o melhor será levá-los a visitar um centro de saúde, ou uma loja do cidadão, para que observem, com atenção, como os funcionários se comportam e os cidadãos reagem.