Autarquias
Crime

Ajuste Secreto. Hermínio Loureiro nos 68 acusados

268
O Ministério Público acusou 68 pessoas no quadro da operação Ajuste Direto, entre as quais vários autarcas e o atual vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Hermínio Loureiro.
Crime

Um BMW, os amigos e o dinheiro do Turismo do Norte /premium

284
A investigação continua, mas com o ex-presidente do Turismo do Norte preso o MP decidiu avançar com a acusação contra 29 arguidos. Todos eram amigos de Melchior Moreira. Ou trabalhavam com ele.
Açores

Açores inaugura residência para doentes deslocados

A residência em causa foi aprovada no Orçamento Participativo. Está situada em Angra do Heroísmo, conta com capacidade para 12 pessoas e acolhe doentes que se encontrem deslocados nesta ilha.
Crime Informático

Ataque informático paralisa Câmara de Vinhais

107
Um ataque informático à câmara de Vinhais, no distrito de Bragança, tem os serviços municipais paralisados desde a manhã de terça-feira e ainda sem perspetiva de resolução.
Justiça

Ex-funcionário confessa desvio na CM Montalegre

Arguido confessou seis crimes de falsificação de documentos, 13 crimes de falsificação informática e 13 crimes de peculato ao coletivo de juízes. Disse estar arrependido e falou numa "bola de neve".
Autarquias

58 câmaras aceitaram competências dentro do prazo

O mapa inclui competências aceites por 246 das 278 câmaras do continente, das quais menos de um quarto destas autarquias declararam pretender assumir no próximo ano as 15 competências disponíveis.
Autarquias

Autarca de Amarante nega viagem a Istambul

Em comunicado, a Câmara de Amarante afirma que "nenhum autarca" do município aceitou o convite de uma empresa de informática para uma viagem à Turquia em 2015.
Justiça

Empresa pagou viagem a autarcas para ter contratos

311
Ministério Público acusa presidente e vice-presidente de Penamacor que viajaram à Turquia em 2015 a convite de uma empresa de informática. E investiga 14 outras autarquias que participaram na viagem.
Câmara Municipal Lisboa

Venda de terrenos em Lisboa ajuda contas do Estado

O saldo positivo nas autarquias cresceu nos primeiros seis meses para 669 milhões de euros. Venda de terrenos em Lisboa rendeu 250 milhões de euros e ajudou nas contas do Estado.
Câmaras Municipais

Rui Moreira para oposição: "É uma vergonha"

A assembleia extraordinária foi convocada pelo BE para discutir as políticas públicas de habitação, mas o debate aqueceu e Rui Moreira acabou por se irritar, alegando que propostas são eleitoralistas.
Crime

Barcelos. Autarca preso quer presidir às reuniões

Presidente da Câmara de Barcelos quer presidir reuniões do executivo presencialmente ou via 'skype'. Costa Gomes continua a governar o município "a partir de casa", continuando com a "agenda cheia".
PS

PS/Maia acusa PSD de "condicionar" tribunais

PS da Maia acusa PSD de tentar “condicionar a independência dos tribunais”, por ter considerado “absurda e injusta” a decisão que confirmou a perda de mandato do presidente da câmara e de um vereador.
Incêndios

ICNF com mais de 300 mil pedidos para queimadas

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas contabilizou até julho um total de 302.111 pedidos para queimas e queimadas. Maior afluência foi em março. 8.334 pedidos não foram autorizados.
Ambiente

Torres Vedras lança plano de rearborização

Torres Vedras aprovou um programa de incentivo à arborização de terrenos no concelho com a plantação de 67 mil espécies, entre carvalhos, sobreiros, pinheiros mansos e freixos nos próximos cinco anos.
Vila Nova de Gaia

Multiusos de Gaia pronto em 2022

A construção de um pavilhão multiusos na zona dos Arcos do Sardão, no valor de oito milhões de euros foi aprovada. "O prazo de obra será de cerca de dois anos", garantiu o presidente da Câmara
Bactérias

Doença das plantas: bactéria em Vila Nova de Gaia

168
A bactéria Xylella fastidiosa foi detetada em Vila Nova de Gaia em 32 focos. Câmara Municipal garante que autarquia "tudo fará para conter a doença e evitar prejuízos de maior".
Câmara Municipal Lisboa

Fogos. Câmara de Lisboa apresenta plano de defesa

Freguesias abrangidas por sessões de sensibilização serão Ajuda, Benfica, São Domingos de Benfica, Campolide, Alcântara e Belém. Parque florestal de Monsanto também é destaque.
Monumentos

Cromeleque dos Almendres terá plano de salvaguarda

255
O Cromeleque dos Almendres, um dos mais relevantes do megalitismo europeu. A Câmara de Évora pretende "definir medidas e intervenções que devem ser tomadas para garantir a preservação e o acesso".
Democracia

Painéis de Cidadãos: uma ferramenta participativa

Esta ferramenta participativa não pretende substituir as formas convencionais de representação partidária, , mas a prazo tem potencialidades para se estender muito além da forma consultiva.
Governo

Filho de José Artur Neves fez contratos públicos /premium

11773
Filho do secretário de Estado da Proteção Civil fez 3 contratos com o Estado. Governante diz que não sabia, mas lei prevê a demissão. E três empresas contactadas para comprar golas têm ligações ao PS.
Escolas

CM Lisboa vai avaliar outra vez estado das escolas

Estudo anterior denunciou mau estado das escolas. Autarquia aprovou novo levantamento aos estabelecimentos de ensino da capital. PCP votou contra a proposta mas restantes partidos apoiaram estudo.
Câmaras Municipais

CM Porto aguarda terreno dado como contrapartida

O terreno de Justino Teixeira foi dado como garantia para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde. Centro de Saúde abriu há 1 semana. A Câmara quer construir no terreno um campo de futebol.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara de Lisboa discute túneis de drenagem 

Concurso tem valor de 140 milhões de euros. Objetivo é construir túneis de drenagem entre Monsanto e Santa Apolónia e entre Chelas e Beato. O início destas obras estava previsto para 2018.
Vila Franca de Xira

Câmara de Vila Franca integra 700 trabalhadores

Integração dos trabalhadores é feita no âmbito do processo de transferência de competências na área da Educação. Carta de compromisso é assinada esta quarta-feira com nove agrupamentos.
Autarquias

Presidente da Câmara de Lagoa renuncia ao cargo

O socialista Francisco Martins cumpria o segundo mandato na presidência da Câmara de Lagoa. Luís Encarnação, atual vice-presidente, vai ocupar o cargo.
Porto

Porto reforça policiamento em zonas sensíveis

123
Rui Moreira diz que nos últimos 20 anos não houve investimento na polícia. Afirma que o espaço público "não pode ser apropriado por gangues" e anuncia o policiamento gratificado em zonas de tráfico.
Desastres Naturais

Granizo: Estado apoia prejudicados em Mogadouro

Foi anunciado um apoio de 15 euros por hectare para evitar a perda total da colheita em cerca de mil hectares de vinha afetados pelo mau tempo. Técnicos do ministério estão disponíveis para apoiar.
Corrupção

Teia. Autarca de Barcelos volta a trabalhar

Miguel Costa Gomes está em prisão domiciliária por crimes de corrupção passiva e prevaricação, mas pediu ao tribunal que clarificasse com quem pode ou não falar.
EMEL

Vai ser mais caro estacionar em Lisboa

841
Uma hora pode custar 3 euros. Dístico para residentes vai passar a ser gratuito e há duas novas "cores": a castanha e a preta. Famílias numerosas terão lugar reservado à porta de casa.
Violência Doméstica

Metade das câmaras fora de rede de apoio a vítimas

328
Rede solidária de municípios foi criada em 2012 para apoiar mulheres que sofreram violência doméstica através da cedência de habitação acessível. Mas só 152 autarquias fazem parte da rede.
Autarquias

Faro: vice-presidente é arguido por corrupção

2069
A Câmara Municipal de Faro foi na terça-feira alvo de buscas. Em causa estão crimes de corrupção, de participação económica em negócio, de peculato e de prevaricação, segundo o MP.
Aveiro

Oliveira do Bairro. MP acusa presidente e autarcas

Arguidos terão aprovado orçamento de receitas contrário ao estabelecido. Valor ascendeu a 1.424.081,33 euros. MP pediu perda de vantagens. Câmara vai comentar caso esta terça-feira.
Crónica

Cocóspotting /premium

1892
Daniel Nunes, o amigo do filho de António Costa, é um Fiscaliza Fezes. Recebe 1300 euros por mês para fazer cocóspotting. Deve ser, ao dia de hoje, dos Assinala Detritos mais bem pagos do país.
Incêndios

Tribunal Administrativo dá razão à Câmara de Mação

113
Sentença, a que o Observador teve acesso, manda anular e repetir concurso para o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que visou apoiar as autarquias fustigadas pelos fogos de outubro de 2017.
Poluição

Alcoutim. Voluntários recolhem 1 tonelada de lixo

Os voluntários recolheram lixo da berma da estrada ao longo de 28 quilómetros. Plástico foi o material mais recolhido. Iniciativa também atuou em algumas zonas da vila de Alcoutim, em Faro.
Crime

Álvaro Amaro paga 40 mil euros e pode tomar posse

990
O agora eurodeputado e ex-presidente da câmara da Guarda foi constituído arguido no âmbito de uma operação da PJ que visou um esquema fraudulento que envolve a contratação pública de transportes.
Mobilidade urbana

Trotinetas mal estacionadas com multas 

O polémico regulamento de fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e ‘segways’ entra esta segunda-feira em vigor na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa.
Serviço Nacional de Saúde

Alcobaça quer criar equipa de médicos ao domicílio

O Presidente de Alcobaça quer criar no SNS "equipas constituídas por um médico e um enfermeiro que efetuem consultas ao domicílio". A ideia foi "bem acolhida" pela Ministra da Saúde.
Porto

Porto. Rui Moreira admite problemas em bairros

Rui Moreira admitiu existirem no Porto vários problemas sociais, como o agravamento do tráfico de droga. Defende um "programa social integrado", aliado a um reforço do "policiamento de proximidade".
Lisboa

Trotinetes. Junta fiscaliza estacionamentos

120
O regulamento entra em vigor a 1 de julho. Quem estacionar trotinetas de forma errada na zona histórica pode ser multado até 300 euros. Os encargos da fiscalização serão suportados pela Junta.
Autarquias

Teia. Costa Gomes vai retomar funções desde casa

933
Costa Gomes está em prisão domiciliária desde 3 de junho por corrupção passiva e prevaricação. Advogado diz que autarca vai voltar às funções a partir de casa. Pode participar em reuniões via online.
Corrupção

Álvaro Amaro também é arguido noutro processo

1217
Além da acusação no âmbito da operação Rota Final, ex-presidente da câmara da Guarda é suspeito de participar num plano para obter fundos comunitários, revelou a SIC Notícias.
Autarquias

Buscas em Azeméis envolveram 162 mil euros

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis revelou que as buscas da PJ no âmbito da operação Rota Final envolveram três contratos de transportes de passageiros no valor global de 162.350 euros.
Autarquias

Câmara da Sertã confirma buscas da PJ

A Câmara da Sertã confirmou a presença de uma equipa da PJ nas suas instalações, que "realizou buscas" na manhã de quarta-feira, no seguimento de uma operação que envolveu várias autarquias do país.
Autarquias

Maioria dos autarcas arguidos é do PS

10875
Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são socialistas. Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes são os casos mais recentes. Metade de todos casos de corrupção vem de autarquias.
Corrupção

Teia. Pizarro prometeu influenciar Governo /premium

3695
Líder do PS Porto chegou a garantir que os ministros Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes iriam alterar a lei da limitação dos mandatos que impedia a recondução de Laranja Pontes no IPO do Porto
Corrupção

Operação Teia. "Crimes são de extrema gravidade"

2210
Juiz de instrução invoca a notoriedade de Joaquim Couto no PS para fundamentar indícios contra o autarca de Santo Tirso e qualifica os factos em investigação como "criminalidade altamente organizada."
Corrupção

Autarca em "plenas funções" apesar de prisão

2952
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em "plenas funções", apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação "Teia".
Corrupção

Joaquim Couto libertado, mulher em prisão em casa

381
Autarca de Santo Tirso renunciou ao cargo e Tribunal de Instrução Criminal do Porto entende que já não existe perigo de continuidade da actividade criminosa. Mulher fica em prisão domiciliária.
Autarquias

Novo presidente da Câmara também é arguido

9569
Vice-presidente da Câmara de Santo Tirso assumiu funções depois de Joaquim Couto ter renunciado ao cargo no âmbito da Operação Teia, mas Alberto Costa é também arguido num outro caso.
Autarquias

Sever do Vouga com Paços do Concelho remodelados

Para a realização das obras serão investidos 150 mil euros, provenientes do Programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais.
Autarquias

Governo. Autarquias deviam arcar com mais despesa

"A despesa pública local representa 12,6% da despesa pública nacional. A média europeia é de 33,4%", referiu Carlos Miguel. Autarquias e Estado não devem ser separados, defende secretário de Estado.
Lisboa

Deputado julgado por atropelar cantoneira

116
Ministério Público acusa deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar de um crime de ofensa à integridade física por negligência grave.
País

Secretário de Estado quer consenso nas freguesias 

Carlos Miguel refere que a proposta de lei "está longe de estar acabada", devendo ser trabalhada para alcançar um consenso, e refere que criação de freguesias é tarefa do parlamento.
Autarquias

Autarca da Maia tem "condições" para recandidatura

117
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto a perda de mandato, considerou estar a ser "injustiçado".
Autarquias

Presidente da Câmara da Maia perde o mandato

767
Tribunal decide perda de mandato a António Silva Tiago e vereador Mário Neves. Em causa está uma queixa do JPP por autarquia ter assumido dívida de 1,4 milhões da Tecmaia. Autarcas vão recorrer.
Ministério Público

Autarca de Torres Vedras acusado de plágio

O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

670
A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Transportes

Passe. O pai da criança e a matrioska eleitoral

1699
O pai é Medina, Carlos Humberto, António Costa? Primeiro-ministro concedeu ao passe único "paternidade coletiva" e garantiu que chegará a todo o país, numa manhã de pré-campanha total.
Autarquias

Autarcas criaram ONG para receberem subsídios

10721
A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.
Autarquias

Trabalhadores da administração local em protesto

Cerca de mil trabalhadores da administração local iniciaram uma marcha em Lisboa por melhores condições. Os trabalhadores exigem que a AR aprove "um suplemento de insalubridade, penosidade e risco".
Autarquias

Ex-autarca de Benavente absolvido de corrupção

António José Ganhão foi esta quarta-feira absolvido do crime de corrupção e condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de prevaricação de titular de cargo político.
Porto

Empresa Porto Lazer poderá vir a chamar-se Ágora

Porto Lazer será a empresa de cultura e desporto da cidade. Solução exigiu duas leis e foi recentemente aprovada a que excluiu as atividades desportivas do cumprimento de metas económico-financeiras.
Autarquias

Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios

O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Autarquias

Os pára-quedistas autárquicos

122
É inaceitável termos membros das assembleias que nunca viveram, trabalharam nem conhecem as freguesias ou municípios que representam.
Autarquias

Castro Marim. Autarca renuncia ao cargo dia 21

A lista do PSD vai demitir-se formalmente na quinta-feira para provocar eleições intercalares. O presidente da autarquia do distrito de Faro, Francisco Amaral, classifica a situação de insustentável.
Autarquias

Câmara de Abrantes tem novo presidente

Manuel Jorge Valamatos foi nomeado para a presidência da autarquia e vai substituir Maria do Céu Albuquerque, que foi nomeada secretária de Estado do Desenvolvimento Regional na área do Planeamento.
Autarquias

Descentralização sim, mas sem ovo Kinder

325
O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Lisboa

Orçamento Participativo conta com 539 candidaturas

Entre as novidades da edição deste ano, estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental que passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos já podem participar.
Autarquias

Mais transparência nos contratos das autarquias

O código da contratação pública e os seus 476 (!) artigos carecem, novamente, de revisão e por parte de muitos autarcas existe uma interpretação demasiado literal, demasiado inflexível do quadro legal
Autoridades Locais

Animais perigosos vão ter alojamentos

Autarcas passam a autorizar centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como alojamentos para hospedagem com fins lucrativos para reprodução e criação de animais.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara transfere mais de 7,8 milhões para juntas

Documento mereceu votos favoráveis do PS, BE e CDS-PP, abstenção do PSD e voto contra do PCP. Proposta de celebração de contratos interadministrativos com as 24 juntas de freguesia tinha sido adiada.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Julgamento de ex-autarcas

Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
Discriminação

Jamaica: o bairro do PCP e da “Frente de Esquerda”

1494
E no Seixal, onde prevalece desde sempre o poder local comunista - que o marketing do comité central sempre tentou vender como exemplar - que acontecem "Jamaicas" e outras dezenas de bairros idênticos
Violência

Jamaica. Violência foi um caso pontual, diz Câmara

Manuela Calado diz não ter conhecimento de incidentes recentes no bairro e considera estar a haver algum "empolamento" e "aproveitamento" do incidente por parte de pessoas sem ligação ao Jamaica.
Autarquias

André Ventura entrega assinaturas para partido

172
O ex-autarca do PSD quer concorrer já às eleições europeias de 26 de maio. Depois de legalizado o partido realizará uma convenção nacional na qual anunciará o candidato.
Autarquias

Luz verde à descentralização na saúde e educação 

O Presidente da República promulgou os diplomas setoriais que transferem para os municípios competências no âmbito da saúde e da educação. Mas várias câmaras já disseram não.
Tribunais

Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto

Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Museus

Museu em Pedrógão Grande fecha com futuro incerto

A Câmara de Pedrógão Grande aguarda agora uma "proposta concreta" do proprietário quanto ao futuro das coleções do Museu da República e Maçonaria, que fecha portas ao público na segunda-feira.
Autarquias

Autarca de Estremoz condenado por prevaricação

Luís Mourinha foi condenado por prevaricação e está envolvido num outro processo em que é acusado de peculato de uso. O presidente da Câmara Municipal de Estremoz pode vir a perder o mandato.
Autarquias

Cultura. Autarquias gastam 450 milhões em 2017

As câmaras municipais gastaram 450 milhões de euros em atividades culturais e criativas em 2017, o que representou um aumento de 64,4 milhões de euros face a 2016.
Autarquias

Maioria das câmaras evita concursos públicos

456
Investigação publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 60% das compras dos municípios são feitas com recurso a ajuste direto - fator que pode potenciar a corrupção.
Obras Públicas

MP mantém dúvidas sobre projeto de Entrecampos

O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".
Transportes

Lisboa vai ter regras de circulação de trotinetes

136
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.
Vila Nova de Gaia

Autarca de Gaia condenado por difamar ex-adjunto

Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira o atual autarca socialista por difamação e injúria. Na origem está uma queixa-crime apresentada em 2016 pelo seu então adjunto Bruno Santos.
Autarquias

MP investiga deputado do PSD Manuel Frexes 

Ministério Público pediu levantamento da imunidade ao Parlamento para interrogar o deputado Manuel Frexes sobre alegados crimes económicos relacionados com o tempo em que dirigia a câmara do Fundão.
Alojamento Local

Porto não vai restringir alojamento local

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que pretende "dosear o alojamento local de tal maneira que ele seja acompanhado de investimento em reabilitação para habitação".
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

130
A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Justiça

Cedência de autocarro para "manif" vai ser julgada

646
Ministério Público e Tribunal de Instrução não encontraram indícios de crime, mas a Relação decidiu levar a julgamento os autarcas que cederam o autocarro para os funcionários irem a uma manifestação.
Política

Joaquim Jorge lança candidatura à CM Matosinhos

116
O fundador do Clube dos Pensadores vai lançar no próximo dia 6 de outubro a sua candidatura à Câmara de Matosinhos para as autárquicas de 2021. O movimento nasce com o nome Matosinhos Independente.
Táxis

PS propõe que autarquias limitem número de Uber

643
PS vai propor à Comissão para a Descentralização que seja atribuída às câmaras municipais a possibilidade de definir as quotas de carros ao serviço de plataformas como a Uber, Cabify ou Taxify.
Autarquias

Quatro câmaras em rutura financeira - CFP

224
Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.
Sporting

Bombeiro, dinossauro e leão. Quem é Marta Soares? /premium

168
Da política ao desporto, passando pelos bombeiros, não houve interesse que não convertesse em projeto. Sempre polémico, Marta Soares fez frente a Bruno de Carvalho. Este sábado, vai deixar o Sporting.
Lisboa

Moradores queixam-se do lixo em Lisboa 

1197
Os moradores de Lisboa queixam-se do aumento de lixo na cidade, que atribuem ao crescimento do turismo, à falta de meios das autarquias e à falta de civismo. E exigem multas para os infractores.
PSD

PSD. Rui Rio processa candidatos às autárquicas

514
Partido avançou com um processo em tribunal contra candidato à Covilhã por gastos excessivos na campanha. PSD admite que possam surgir novos processos.
Descentralização

Descentralização depende de publicação de diplomas

O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização

Descentralização. Governo acha inútil deliberação

A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Autarquias

Estado com regime de exceção no pagamento de IMI

345
Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias ficam impedidas de cobrar o imposto agravado aos imóveis do Estado que estejam devolutos ou em ruínas, ao contrário do que acontece com os privados.
Autarquias

BE defende reversão do mapa de freguesias

338
Catarina Martins disse em Bragança que a reorganização do mapa das freguesias deveria ser "revertida", principalmente naquelas em que o poder local contestou ou rejeitou o avanço do processo.
Autarquias

Proposta para as freguesias chega em setembro

666
Ministro Eduardo Cabrita tinha prometido uma proposta de lei até junho, mas esta não chegou. Virá na próxima sessão legislativa, que começa a 15 de setembro, segundo o Jornal de Notícias.
Descentralização

Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções

O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Ministério da Educação

Fenprof contra transferência de competências

109
A Fenprof criticou hoje a transferência para os municípios de competências na Educação que retirem autonomia às escolas
Alojamento Local

Aprovada regulamentação do alojamento local

O parlamento aprovou esta terça-feira, na especialidade, a maioria das propostas do grupo parlamentar do PS para alterar o regime jurídico do alojamento local.
Autarquias

Câmara comunista promove evento do PCP no Facebook

294
A CM de Avis, comunista desde o 25 de Abril, usou a página oficial de Facebook da autarquia para promover uma exposição sobre o centenário do nascimento de Karl Marx, organizada pelo PCP.
Corrupção

Tutti Frutti, transparência e democracia /premium

251
Estudo feito na Universidade do Minho mostra que empresas que têm contratos com câmaras de um dado partido têm uma muito maior probabilidade de conseguir outros contratos com câmaras do mesmo partido.
Autarquias

Autarquias vão receber 800 milhões para Educação

O Governo vai transferir 889,7 milhões de euros do Orçamento do Estado para o Fundo de Financiamento da Descentralização, dos quais 797 milhões são apenas para o setor da Educação.
Crime

Ex-autarcas absolvidos do crime de peculato

Em causa estava a contratação do treinador de futsal do Grupo Desportivo da Freixianda pela empresa municipal Ourém Viva para a função de vigilante na escola da freguesia.
CDS-PP

Fernando Barbosa derrota Cecília Meireles no Porto

442
Fernando Barbosa, até agora vice-presidente da Distrital do CDS/Porto, venceu as eleições à liderança daquela comissão política, derrotando a vice-presidente do partido, Cecília Meireles.
Lisboa

2,5 milhões para o que os eleitores quiserem

O Orçamento Participativo de Lisboa de 2018 será lançado em julho. A Câmara Municipal vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para os projetos vencedores, disse à Lusa o vereador João Paulo Saraiva.
Castelo Branco

Autarca socialista contrata empresa de familiares

960
Presidente da autarquia de Castelo Branco contratou, duas vezes, uma empresa detida pelo pai e com ligações a mais familiares, entre elas a mulher, deputada socialista. Autarca pode perder mandato.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Receitas da autarquia sobem 78 milhões

A Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar as contas do município relativas a 2017, que registaram um aumento de receitas na ordem dos 78 milhões de euros face a 2016.
Coimbra

Coimbra admite videovigilância na Alta

Câmara de Coimbra admite que a instalação de um sistema de videovigilância é "um dos dispositivos" que pode ser usado para combater as pichagens na cidade.
Fundos Comunitários

Divisão de autarcas do norte "pode ser fatal"

O presidente do Conselho Regional do Norte alertou que "pode ser fatal" para a região "uma divisão entre os seus autarcas" sobre quem deve negociar os fundos comunitários com o Governo.
Autarquias

Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado

Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Incêndios

Câmaras sem plano de defesa de florestas

Pelo menos 50 câmaras não têm ainda aprovado o plano de defesa da floresta contra incêndios. A maioria das autarquias acusa o ICNF do atraso nas respostas.
Ensaios do Observador

De Cunhal a Salazar. A ideologia no nome das ruas

280
Há 276 mil artérias com 82 mil nomes distintos no país. Um passeio pela toponímia do país, da Rua Atlântida ao Largo da Cerveja, passando por Sá Carneiro, Cunhal e Salazar. Ensaio de Rui Passos Rocha.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Açores

Descentralização. Açores pedem tratamento especial

O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Cultura

Setúbal. Vereador defende reflexão sobre DGArtes

Vereador da Cultura na Câmara de Setúbal diz que o reforço de verbas para as artes feito por Costa "é uma medida avulso, que vem a reboque de uma manifestação" por parte de profissionais das artes.
Angola

Angola. Municípios poderão criar corpos de Polícia

O vice-Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa anunciou que há possibilidade de o executivo passar para as autarquias a possibilidade de criação de corpos de Polícia Municipal.
IRS

IRS. Freguesia diz que substitui Governo no apoio

A União de Freguesias de Coimbra vai apoiar os cidadãos na entrega das declarações de IRS, mas considera que este serviço deveria ser “prestado pelo Governo central e pelos seus serviços".
PS

Peculato. Hotéis e almoços: deputada do PS acusada

6604
Atual deputada do PS e ex-autarca, "Joana do café" está acusada de peculato e abuso de poder por pagar despesas em hotéis e restaurantes caros e ainda cobrar ajudas de custo à autarquia.
Fogo de Pedrógão Grande

População está "empenhada" na limpeza das matas

A população dos concelhos afetados pelo grande incêndio de junho de 2017 está "extremamente empenhada" na limpeza dos terrenos, dizem os autarcas de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.
Viseu

Autarca falta a limpeza de matas e ataca show off

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O presidente da Câmara de Viseu vai faltar à limpeza de matas porque não é "um político de show off". "Nunca fiz limpeza de matas, portanto não é para aparecer na fotografia que o vou fazer".
Faro

Presidente da Câmara de Aljezur suspende mandato

O presidente da Câmara de Aljezur pediu a suspensão do mandato depois de o TC ter indeferido a reclamação apresentada pelo autarca, que foi condenado à perda de mandato.
Polícia Judiciária

Pedrógão Grande. Buscas após denúncia do autarca

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A PJ fez buscas na Câmara de Pedrógão Grande, depois de o presidente, Valdemar Alves, ter denunciado três funcionários da contabilidade. Suspeita-se que terão desviado 30 mil euros. Foram suspensos.
Lisboa

Jardim do Campo Grande inaugurado a 25 de abril

O jardim do Campo Grande contou com algumas obras e intervenções como a criação de novos caminhos, a plantação de árvores e a restauração do lago. Será inaugurado a 25 de abril.
Faro

Tornado. Câmara de Faro pede ajuda ao Governo

Depois dos estragos provocados pelo mau tempo que atingiu a Praia de Faro, o presidente da câmara vai pedir ao Governo "uma reunião de urgência" para criar "um plano de intervenção"
Albufeira

Morreu o presidente da Câmara de Albufeira

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Carlos Silva e Sousa, presidente da Câmara de Albufeira, morreu esta sexta-feira na sequência de um ataque cardíaco. Tinha 60 anos.
PSD

PSD. Descentralização só com Finanças Locais

Álvaro Amaro, negociador do PSD para a descentralização, diz que o diálogo só arranca quando for conhecida a proposta para a Lei das Finanças Locais. Ministro Eduardo Cabrita diz que é em março.
Autarquias

Autarcas querem centros de saúde até à meia-noite

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Os autarcas das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa defendem a descentralização de algumas competências, nomeadamente a possibilidade de manter os centros de saúde abertos até mais tarde.
Investigação

Junta do PS. Ajustes, assédio e uma casa de férias

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Presidente de uma das juntas de Lisboa, que é próximo de António Costa, já enfrentou queixas de assédio sexual e assédio moral e agora empregou o homem que lhe vendeu uma casa de férias com desconto.
Crime

Autarcas de Boticas condenados por abuso de poder

A juíza considerou que, com a conduta praticada, os autarcas beneficiaram a cooperativa agrícola de Boticas, ao realizarem os arranjos exteriores a uma loja de venda de produtos.
CTT

CTT garantem que não vão "abandonar" populações

O administrador executivo dos CTT António Pedro Silva afirmou que a empresa está empenhada em arranjar as melhores soluções para a população, em conjunto com as autarquias e privados.
Autarquias

Freguesias. Cabrita pede "regresso à normalidade" 

O ministro da Administração Interna anunciou hoje, em Viseu, que o Governo vai entregar "neste semestre" uma proposta ao parlamento para a reorganização territorial das freguesias.
Municípios

Limpeza de matos não visa criar dificuldades

O Governo assegura que a lei relativa à limpeza dos matos não visa criar dificuldades às autarquias. Contudo, Pedro Siza Vieira afirma compreender a "dimensão da tarefa".
PSD

O caso dos 2,2 milhões em relvados para Ovar

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Câmara de Salvador Malheiro, diretor de campanha de Rui Rio, assinou contratos de 2,2 milhões de euros com clubes de Ovar que favoreceram presidente da concelhia do PSD de Ovar.
PSD

Suspeitas de favores na câmara por diretor de Rio

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Câmara de Salvador Malheiro, diretor de campanha de Rio, fez contrato com clubes para relvados sintéticos. Obras de quase 2 milhões beneficiaram líder da concelhia do PSD de Ovar e futuro vereador.
PSD

Estrela. Junta acusada de esconder 2,6M em pessoal

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Luís Newton, presidente da Junta da Estrela quer gastar 2,6 milhões em pessoal em 2018. Metade são avenças. Oposição quer saber quem e quantos são os funcionários antes de aprovar orçamento.
Ministério Administração Interna

400 atropelamentos com fuga em 2017

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Entre janeiro e novembro, 400 condutores atropelaram peões e puseram-se em fuga. Cinco pessoas morreram na sequência desses atropelamentos, segundo dados do Ministério da Administração Interna.
Justiça

Da maçonaria a "O Século", com Isaltino pelo meio

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É socialista, maçon, aproximou-se de Isaltino quando passaram de rivais políticos a "irmãos" da mesma loja. Quem é Emanuel Martins, que preside à fundação "O Século" e está a ser investigado pela PJ.
País

Trofa destruiu 177 ninhos de vespas asiáticas

A Câmara da Trofa destruiu em 2017, em terrenos públicos e privados, 177 ninhos de vespas asiáticas, elevando para 477 as eliminações desde que em 2014 iniciou o combate.
País

Eis os vencedores do Orçamento Participativo Jovem

Os projetos dizem respeito às áreas da Inovação Social, Sustentabilidade Ambiental, Desporto Inclusivo e Educação para as Ciências. O OPJP pretende reforçar a democracia e o envolvimento jovem.
Incêndios

Programa Nacional de Fogo Controlado arranca hoje

As candidaturas ao Programa Nacional de Fogo Controlado podem ser feitas até 23 de janeiro. Esta é a primeira fase de candidaturas, na qual se prevê a limpeza de 10 mil hectares de floresta.
Função Pública

Autarquias. 14% dos trabalhadores são precários

Levantamento feito junto de entidades locais indica 15.758 trabalhadores precários a desempenhar funções permanentes. São 14% do número total. Governo diz que há condições para regularizar em 2018.
Escolas

Cantinas. Cascais já aplicou 890 multas à Uniself

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A Câmara de Cascais já aplicou 890 penalizações, num valor que ascende aos 198.500 euros, à Uniself, a empresa que venceu o concurso para fornecer comida às 52 escolas daquela autarquia. Sem efeito.
Orçamento do Estado

MAI admite insuficiência e soma tarefas às câmaras

Ministro da Administração Interna foi ao Parlamento falar de poder local e ouviu as bancadas, sobretudo o PCP, queixarem-se da falta de verbas. Municípios vão passar a limpar terrenos.
Autarquias

Marina Grande reclama investimento para o ICNF

A presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, reivindica ao Governo um orçamento de um milhão de euros para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, anunciou a autarquia.
Autarquias

Almada. PS recusa situação "tensa" com CDU

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O PS chegou a um acordo com o PSD na Câmara de Almada, atribuindo-lhe pelouros, o que não aconteceu com a CDU, que liderava a autarquia, nem o BE, mas recusa que a situação seja "anormal ou tensa".
País

Governo pede "uso parcimonioso" da água

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Os portugueses têm que fazer "uso parcimonioso" da água e as autarquias devem limitar o uso da água em lavagens de ruas e regas a situações inadiáveis, avisou esta segunda-feira o Governo.
Madeira

Presidente promete "atenção aos detalhes"

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Célia Pessegueiro é a primeira mulher a ser eleita presidente de Câmara na Madeira. Apesar de não querer governar baseada nessa premissa, promete dar "atenção aos detalhes".
Autárquicas 2017

Autárquicas. Aberto inquérito em Montalegre

Foi aberto um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral em Montalegre, onde centenas de emigrantes foram recebidos por um autarca no aeroporto e transportados para a autarquia onde votariam.
Angola

Angola. Presidente promete poder local até 2022

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, assumiu que a instituição das autarquias locais no país é um "desafio central" para a atual legislatura, que decorre até 2022.
Autárquicas 2017

Presidente de Pedrógão usou fogos como propaganda

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Valdemar Alves, agora reeleito, usou meios do município durante a campanha eleitoral para lançar uma carta sobre os incêndios em que se auto-promovia, alegam o Tribunal Constitucional e a CNE.
Autárquicas 2017

"Contenção", pede Comissão Nacional de Eleições

A CNE pediu contenção nas declarações pós-voto dos candidatos e desaconselhou a presença de titulares de órgãos de autarquias em programas televisivos na noite das eleições.
Autárquicas 2017

BE vs CDU: troika, a raposa e as uvas em três atos

Começou com uma crítica às autarquias por Catarina Martins, incluiu o recurso a uma fábula por parte de Jerónimo de Sousa e acabou (até ver) com um discurso conciliador da coordenadora do Bloco.
Pedro Passos Coelho

PSD pondera pedir alteração à lei dos estrangeiros

Pedro Passos Coelho, anunciou que o partido pondera pedir, no parlamento, a alteração legislativa das mudanças introduzidas na lei da imigração, de forma a torná-la "menos arriscada" para o país.
Autarquias

Bairro de Odivelas com sucateira a céu aberto

Os vizinhos reclamam do ruído e do estremecimento das casas. O proprietário da sucateira, a funcionar num bairro residencial de Caneças, diz que negócio é legal e foi autorizado pela autarquia.
Autárquicas 2017

Dirigente do PS não eleito tem gabinete na câmara

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MP está a investigar o presidente da concelhia do PS de Lousada, que, sem contrato e sem ser eleito, exerce funções na autarquia, onde tem gabinete e lugar de estacionamento. "É 'pro bono'", diz.
Orçamento do Estado

Cultura e tauromaquia ganharam OE participativo

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Orçamento Participativo financia 38 projetos vencedores em todo o país. Cultura para Todos e Tauromaquia como património foram os mais votados. Ministro revela que orçamento da Cultura vai aumentar.
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