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União Europeia

Por uma Europa que não seja para Catarina Martins

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Catarina Martins exige a saída portuguesa da moeda única – para defender o que chama “Estado social”. Mas não sabe ela que o abandono do euro significaria o colapso venezuelano do seu Estado social?

Aos sessenta anos, parece que a União Europeia descobriu as várias velocidades. Que quer isto dizer? Acabará a mania de obrigar todos os Estados a calçar sapatos do mesmo tamanho? Foi assim que as elites políticas do continente conceberam a integração europeia na década de 1990, quando François Mitterrand se lembrou de aprisionar a Alemanha unificada num sistema monetário comum: uma louca fuga para a frente, em que ninguém podia ficar de fora nem para trás. O que conseguiram foi criar o ambiente em que a Grécia está sempre para sair, e o Reino Unido já saiu.

Acreditou-se que a integração, em vez de ser o resultado da convergência das economias, isto é, de uma opção fundamental em relação ao modo de vida, poderia ser a causa dessa convergência. Não foi. Pelo contrário, as divergências tornaram-se maiores, entre regimes como os do norte, que na viragem do século se adaptaram para competir globalmente, e regimes como os do sul, em que nada disso aconteceu. Pior: a união monetária, em vez de propiciar mudanças, tem financiado o seu adiamento, antes e depois da “crise do euro”.

A UE tornou-se assim o perverso caldo de cultura das demagogias mais cínicas. Catarina Martins pode servir de exemplo: exige a saída portuguesa da moeda única – para defender o que chama “Estado social”, quando sabe muito bem que o abandono do euro, com a desordem e a inflação decorrentes, significaria rapidamente o colapso venezuelano do seu “Estado social”. Então porque quer sair? Porque Martins, tal como Jerónimo de Sousa, também sabe que esta Europa dificilmente comportará projectos de sociedade, como os deles, sugeridos por uma ou outra fase da ditadura soviética. E era isso que importava que a UE tornasse ainda mais manifesto, como já foi no passado.

Por isso, várias velocidades não bastam: é preciso ainda esclarecer a direcção da marcha. O processo que levaria à UE começou na década de 1950 como uma opção clara: constituir uma base comum e autónoma para as sociedades livres europeias, então ameaçadas pelo poder comunista. Em 1956, o chanceler Konrad Adenauer previa uma estrutura “flexível”, cuja coesão assentaria numa concepção comum da liberdade (inspirada, segundo ele, pela “herança cristã”). E de facto, a UE foi uma das poucas organizações internacionais que nunca aceitou a filiação de ditaduras.

Em 1976-1977, o pedido de adesão português à CEE representou, após o salazarismo e o PREC, a opção nacional por um regime político e social do tipo que os partidos democrata-cristãos e sociais democratas desenvolveram na Europa ocidental do pós-guerra. Por isso, foi uma opção logicamente recusada pelo PCP e pelos antecessores do BE. Depois da década de 1990, com o fim da Guerra Fria, perdeu-se esta clareza. Para englobar tudo e todos, a UE reduziu-se a um catálogo de questões muito técnicas – como a “união bancária”. Tornou-se meticulosa no método, mas vaga nos objectivos. Era como se a integração valesse pela integração. Resultou daí um sistema fundamentalmente despolitizado, sem o sentido muito preciso que lhe dera Adenauer.

Hoje, a UE é um albergue espanhol em que cabem regimes bancarroteiros, como o do Syriza na Grécia, ou autoritários, como o do Fidesz na Hungria. Mas o problema não está apenas na oportunidade dada a parasitas e a provocadores. Está na ambiguidade do sistema, que alimenta todas as indecisões e artimanhas, como as daqueles que renegam a UE, enquanto se aproveitam dela. A integração europeia, se quer continuar a ter um sentido, tem de deixar de ser uma simples ginástica tecnocrática, para constituir novamente uma opção política sobre modos de vida. Precisa de um pouco menos de Eurostat e de bastante mais de filosofia.

Neste momento, há uma outra ideia de Europa, a que corresponde à proposta de Putin, que parece também ser a de Trump, de uma ordem de Estados negociando entre si com base apenas nos seus “interesses”, sem curarem de “questões internas”. Alguns regimes do Leste, perante a falta de firmeza da UE, já gravitam na órbita russa. A UE representou na história da Europa a visão de uma ordem internacional em que os regimes internos são relevantes, e em que a defesa da liberdade é o maior interesse dos Estados livres, e o motivo da integração europeia. É isso, independentemente das velocidades, que convém que volte a ser claro como era para Adenauer: que a Europa que começou com o Tratado de Roma, em 1957, não é para quem quer o que quer Catarina Martins.

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