Direitos de Autor
A guerra fria da propriedade intelectual
Na Federação Russa é o próprio governo que acaba a patrocinar atos de contrafação. Peppa Pig, à qual foi dada voz por Zelensky, foi indecorosamente copiado por uma empresa russa de entretenimento.
Visapress vai apresentar queixa contra Telegram
A Visapress quer o bloqueio efetivo de grupos do Telegram, no âmbito de um novo diploma que impõe barreiras à distribuição indiscriminada de conteúdos digitais protegidos.
Springsteen vende direitos por 500 milhões à Sony
Entre os 20 álbuns da sua autoria, o “Born in the USA”, platina 15 vezes, e o “The River”, platina cinco vezes, fazem parte do acordo. Músico ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Produtores de capotes alentejanos violam direitos?
Carta enviada a vários produtores afirma que Joaquim Moreira "é titular dos direitos de registo de propriedade industrial dos desenhos e modelos" e reclama "direitos de propriedade industrial".
Google chega a acordo sobre direitos de autor
O acordo vem no seguimento de uma lei de junho, que garante aos editores direitos adicionais sobre os seus conteúdos. Algumas das publicações abrangidas são o Der Spiegel e o Die Zeit.
Tribunal decreta bloqueio de 17 canais de Telegram
A associação para a gestão de direitos de autor afirma que os autores cujas obras são partilhadas na rede social sofrem "enorme prejuízo". Os canais dedicavam-se à partilha de conteúdo jornalístico.
Facebook acorda pagar direitos a imprensa francesa
Não foram divulgados montantes ou métodos de cálculo, mas o Facebook anunciou que irá pagar direitos a uma aliança de imprensa nacional e regional francesa.
Associações querem "rápida" transposição de lei
As nove associações consideram a lei europeia sobre os direitos de autor "determinante para garantir a todos os titulares de direitos a justa remuneração pelos conteúdos" na internet.
Governo aprova propostas sobre direitos de autor
O Conselho de Ministros aprovou duas propostas de lei que estabelecem "normas sobre o exercício dos direitos de autor e direitos conexos", com o objetivo de transpor as diretivas europeias.
Shein. A história e polémicas da gigante chinesa
Lança mais de 500 novos produtos por dia e atrai o consumidor pelo preço. A máquina da Shein está envolta em mistério, plágios, queixas e polémica. Marca redime-se com um concurso de jovens talentos.
Direitos de autor. Audiogest quer manter diretiva
"O nosso posicionamento genérico é que a diretiva deve ser transposta tal como ela é. Este foi um processo já muito discutido, os equilíbrios já estão todos feitos na diretiva", defende a Audiogest.
Direitos de autor: UE processa Portugal
A CE pediu que os países "comunicassem informações sobre a forma como a diretiva sobre [direitos de autor em] programas de televisão e rádio 'online' está a ser promulgada na sua legislação nacional".
Entidades serão ouvidas sobre direitos de autor
As várias entidades vão ser ouvidas sobre a diretiva europeia sobre direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital, aprovada pela União Europeia em abril de 2019.
Facebook também vai cortar notícias em Portugal?
O Ministério da Cultura está a ultimar a proposta para a transposição da diretiva de direitos de autor e fala com empresas como a Google. Porém, o Facebook ainda não se pronunciou.
GDA quer pagamentos aos artistas com diretiva
A fundação GDA apelou ao Governo e ao parlamento para garantir o pagamento aos artistas na transposição da diretiva europeia para os direitos de autor no Mercado Único Digital.
Graça Fonseca tomou a iniciativa
Se os directores dos museus nacionais estão assim tão preocupados com o estado das instalações e da conservação das obras de arte, têm bom remédio. Peçam à Tory Burch para pôr à venda umas t-shirts.
Camisola poveira vs. Tory Burch: Quem ganha?
Tory Burch também comercializa loiça de mesa semelhante à das Caldas da Rainha, à loiça de Coimbra e até o logótipo da marca norte-americana se assemelha ao do criador de moda português Nuno Gama.
Bares não têm cobrança indevida, diz PassMúsica
Associação que controla direitos musicais alega que dá descontos a espaços que Governo mandou fechar em março. Mas admite "imagem pouco positiva" perante empresários. Inspeção do Estado não comenta.
França diz que Google tem de pagar por jornais
O regulador francês para a concorrência ordenou a Google a negociar "de boa fé" uma contrapartida pela utilização de conteúdos editoriais dos publishers daquele país.
Propriedade intelectual em tempos de Covid-19
Propondo a ponderação e cautela que estes casos merecem, relembramos a famosa frase de Friedrich Hayek: "as emergências foram o pretexto que serviu para destruir as protecções da liberdade individual"
A Google quer ser inimiga da liberdade?
A Google não quer pagar pela reprodução de conteúdos dos jornais? Diga-se “sim” ao mercado livre, mas “não” aos monopólios (privados) contrários ao espírito da lei e conflituantes com o bem comum.
PS e PSD multados por uso indevido de "Despacito"
A música foi usada por candidaturas às eleições autárquicas em 2017, em Vila Pouca de Aguiar e em Póvoa de Lanhoso. Partidos tentaram argumentar que concelhias são autónomas, mas foram condenados.
Notas sobre a Diretiva dos Direitos de Autor
Há pelo menos quatro razões que evidenciam a importância do diálogo entre o parlamento e a sociedade civil no tema da transposição da Diretiva dos Direitos de Autor para a nossa legislação interna.
UE. Conselho aprova polémicos artigos 11 e 13
O texto final da diretiva sobre os direitos de autor prevê exceções aos 2 artigos mais polémicos. Modificações foram feitas pela França e pela Alemanha, dois dos países com mais peso.
Deco contra nova diretiva de direitos de autor
A associação afirma que a nova lei "é um risco", que cria "incertezas jurídicas (...) preocupantes" que "podem alterar a forma como utilizamos a Internet e nos relacionamos online".
O artigo 13 foi aprovado. E agora?
A polémica diretiva de direitos de autor foi aprovada na terça. Houve votos enganados, críticas e elogios. Agora, ainda é preciso ser transposta para os Estados-membros. Quais são os próximos passos?
Artigo 13. Eurodeputados aprovam diretiva polémica
O artigo 13, que agora é 17, e a polémica diretiva sobre direitos de autor foi aprovado no Parlamento Europeu, depois de anos em discussão.
Wikipédia de negro contra diretiva do artigo 13
Os artigos 11 e 13 - agora 15 e 17 - vão a votos esta terça-feira. Num apelo final contra a nova diretiva sobre os direitos de autor, a Wikipedia portuguesa está de luto.
Manifestações este sábado para "salvar a internet"
Querem "salvar a Internet" e estão a sair à rua este sábado. Há manifestantes em Estocolmo, Hamburgo e outras cidades europeias. Em Lisboa, há um protesto agendado para as 17h.
Google: "Artigo 13 é passo à frente e dois atrás"
A Google considera a diretiva de direitos de autor da UE má para criadores e utilizadores e contraproducente para editores e publishers. A legislação é votada no Parlamento Europeu em abril.
Governo apoiou diretiva de direitos de autor
Ministério da Cultura quebrou o silêncio sobre diretiva de direitos de autor. Graça Fonseca diz: "Portugal não se opôs", mas também "não é um regime perfeito". Garante que não será o fim da Internet.
Inaceitável ou justa. Os dois lados do artigo 13
De um lado, Bruxelas afirma que foi conseguido um "consenso justo". Do outro, quem sempre se opôs, que afirma que nada mudou e que vai haver censura com a diretiva de direitos de autor.
Consenso na UE: Artigo 13 avança para votação
O Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu chegaram, esta quarta-feira, a consenso sobre a diretiva de direitos de autor, que deverá ser aprovada até abril.
Vai começar a semana decisiva para o artigo 13
O Conselho da União Europeia chegou, depois de várias tentativas, a um consenso sobre a diretiva de direitos de autor. Com o Parlamento e a Comissão, têm até 14 de fevereiro para aprová-la.
Artigo 13. A campanha que reúne Wuant e companhia
São caras conhecidas do Youtube e juntaram-se contra o Artigo 13. Nomes como Wuant ou Olivia Ortiz lançaram uma campanha dirigida ao Governo. Porquê?
YouTubers fazem apelo ao Governo contra Artigo 13
Sabem que a "Internet não vai desaparecer", mas afirmam que o Artigo 13 é perigoso. YouTubers portugueses lançam campanha a apelar ao Governo para não aceitar nova diretiva de direitos de autor.
Artigo 13. Ainda não há acordo, discussão adiada
O Comité de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu anunciou pelo Twitter que não houve consenso quanto ao texto final da diretiva de direitos de autor. A discussão foi adiada para janeiro.
Artigo 13º é "solução desproporcionada"
Segundo o jurista Tito Rendas, o artigo 13.º da proposta de Diretiva sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital é uma "solução desproporcionada".
A Net vai mudar? O que diz o artigo 13 (agora 17)
A alínea que salva os memes, as consequências do artigo 13 (agora 17) e as mudanças (ou não) na Internet: 9 respostas para perceber a diretiva europeia de direitos de autor que vai a votos na terça.
Cópia privada gerou recorde de 9,6 mil milhões
A cobrança mundial de direitos autorais sobre cópia privada atingiu recorde em 2017. A Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores sublinha a fraca redistribuição do Youtube.
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