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Coronavírus

Direitos de Autor

Coronavírus

Propriedade intelectual em tempos de Covid-19

Sónia Queiróz Vaz, Francisco Branco Pardal e Teresa Isabel Gonçalves
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Propondo a ponderação e cautela que estes casos merecem, relembramos a famosa frase de Friedrich Hayek: "as emergências foram o pretexto que serviu para destruir as protecções da liberdade individual"
Direitos de Autor

A Google quer ser inimiga da liberdade? /premium

Alexandre Homem Cristo
A Google não quer pagar pela reprodução de conteúdos dos jornais? Diga-se “sim” ao mercado livre, mas “não” aos monopólios (privados) contrários ao espírito da lei e conflituantes com o bem comum.
Direitos de Autor

PS e PSD multados por uso indevido de "Despacito"

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A música foi usada por candidaturas às eleições autárquicas em 2017, em Vila Pouca de Aguiar e em Póvoa de Lanhoso. Partidos tentaram argumentar que concelhias são autónomas, mas foram condenados.
Direitos de Autor

Notas sobre a Diretiva dos Direitos de Autor

André Abranches
Há pelo menos quatro razões que evidenciam a importância do diálogo entre o parlamento e a sociedade civil no tema da transposição da Diretiva dos Direitos de Autor para a nossa legislação interna.
Direitos de Autor

UE. Conselho aprova polémicos artigos 11 e 13

O texto final da diretiva sobre os direitos de autor prevê exceções aos 2 artigos mais polémicos. Modificações foram feitas pela França e pela Alemanha, dois dos países com mais peso.
Direitos de Autor

Deco contra nova diretiva de direitos de autor

A associação afirma que a nova lei "é um risco", que cria "incertezas jurídicas (...) preocupantes" que "podem alterar a forma como utilizamos a Internet e nos relacionamos online".
Direitos de Autor

O artigo 13 foi aprovado. E agora? 

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A polémica diretiva de direitos de autor foi aprovada na terça. Houve votos enganados, críticas e elogios. Agora, ainda é preciso ser transposta para os Estados-membros. Quais são os próximos passos?
Direitos de Autor

Artigo 13. Eurodeputados aprovam diretiva polémica

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O artigo 13, que agora é 17, e a polémica diretiva sobre direitos de autor foi aprovado no Parlamento Europeu, depois de anos em discussão.
Direitos de Autor

Wikipédia de negro contra diretiva do artigo 13

Os artigos 11 e 13 - agora 15 e 17 - vão a votos esta terça-feira. Num apelo final contra a nova diretiva sobre os direitos de autor, a Wikipedia portuguesa está de luto.
Internet

Manifestações este sábado para "salvar a internet"

Querem "salvar a Internet" e estão a sair à rua este sábado. Há manifestantes em Estocolmo, Hamburgo e outras cidades europeias. Em Lisboa, há um protesto agendado para as 17h.
Google

Google: "Artigo 13 é passo à frente e dois atrás"

A Google considera a diretiva de direitos de autor da UE má para criadores e utilizadores e contraproducente para editores e publishers. A legislação é votada no Parlamento Europeu em abril.
Direitos de Autor

Governo apoiou diretiva de direitos de autor

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Ministério da Cultura quebrou o silêncio sobre diretiva de direitos de autor. Graça Fonseca diz: "Portugal não se opôs", mas também "não é um regime perfeito". Garante que não será o fim da Internet.
Direitos de Autor

Inaceitável ou justa. Os dois lados do artigo 13 

De um lado, Bruxelas afirma que foi conseguido um "consenso justo". Do outro, quem sempre se opôs, que afirma que nada mudou e que vai haver censura com a diretiva de direitos de autor.
Direitos de Autor

Consenso na UE: Artigo 13 avança para votação

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O Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu chegaram, esta quarta-feira, a consenso sobre a diretiva de direitos de autor, que deverá ser aprovada até abril.
Tecnologia

Vai começar a semana decisiva para o artigo 13

O Conselho da União Europeia chegou, depois de várias tentativas, a um consenso sobre a diretiva de direitos de autor. Com o Parlamento e a Comissão, têm até 14 de fevereiro para aprová-la.
YouTube

Artigo 13. A campanha que reúne Wuant e companhia

São caras conhecidas do Youtube e juntaram-se contra o Artigo 13. Nomes como Wuant ou Olivia Ortiz lançaram uma campanha dirigida ao Governo. Porquê?
Direitos de Autor

YouTubers fazem apelo ao Governo contra Artigo 13

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Sabem que a "Internet não vai desaparecer", mas afirmam que o Artigo 13 é perigoso. YouTubers portugueses lançam campanha a apelar ao Governo para não aceitar nova diretiva de direitos de autor.
Internet

Artigo 13. Ainda não há acordo, discussão adiada

O Comité de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu anunciou pelo Twitter que não houve consenso quanto ao texto final da diretiva de direitos de autor. A discussão foi adiada para janeiro.
Direitos de Autor

Artigo 13º é "solução desproporcionada"

Segundo o jurista Tito Rendas, o artigo 13.º da proposta de Diretiva sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital é uma "solução desproporcionada".
Internet

A Net vai mudar? O que diz o artigo 13 (agora 17) /premium

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A alínea que salva os memes, as consequências do artigo 13 (agora 17) e as mudanças (ou não) na Internet: 9 respostas para perceber a diretiva europeia de direitos de autor que vai a votos na terça.
Direitos de Autor

Cópia privada gerou recorde de 9,6 mil milhões

A cobrança mundial de direitos autorais sobre cópia privada atingiu recorde em 2017. A Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores sublinha a fraca redistribuição do Youtube.
Internet

Nova diretiva de direitos autor aprovada

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Os controversos artigos 11 e 13 da nova diretiva dos Direitos de Autor foram aprovados no Parlamento Europeu com 438 votos a favor e 226 contra. Os memes vão acabar ou há mais justiça para os autores?
Direitos de Autor

Parlamento europeu vota sobre direitos de autor

Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação sobre a proposta, os eurodeputados votam mais de 200 emendas ao documento que quer atualizar os direitos de autor no contexto da Internet.
Direitos de Autor

Franceses pedem reforma dos direitos de autor

Uma carta a favor da aprovação de projeto de reforma de direitos de autor, assinada por 200 personalidades francesas, como a realizadora Agnès Jaoui, vai ser divulgada na imprensa, em França.
Angola

Angola quer regulamentar direitos de autor

Barros Licença, diretor Nacional para os Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura de Angola, indicou que a ideia é "tornar efetiva" a proteção autoral dos diferentes artistas angolanos.
Parlamento Europeu

Direitos de autor. Reforma rejeitada por 40 votos

Numa votação renhida, o Parlamento Europeu bloqueou a reforma à legislação dos direitos de autor. A proposta vai agora ser revista e haverá uma nova votação em setembro.
Internet

6 respostas sobre a lei que pode mudar a Internet

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O fim dos memes e uma Internet menos livre ou a solução para as injustiças das discográficas? A nova diretiva dos direitos de autor é esta quinta-feira discutida no Parlamento Europeu.
Inovação

Google e Tencent fazem parceria de patentes

A americana Alphabet (Google) e a chinesa Tencent (WeChat) assinaram um acordo de partilha de patentes. O objetivo agilizar burocracias e facilitar a expansão das empresas nos EUA e China.
Internet

Governo acusado de promover censura na Internet

Três associações portuguesas de defesa dos direitos digitais acusam governo português de querer restringir o acesso à Internet com a proposta de alteração da reforma Europeia de Direitos de Autor.
Cultura

Eminem ganha processo contra partido neozelandês

O partido National foi considerado culpado de, em 2014, ter utilizado uma música bastante semelhante à "Lose Yourself" numa campanha em época de eleições.
Cabo Verde

Cabo Verde vai aprovar lei dos direitos de autor

O Governo cabo-verdiano vai aprovar, ainda este ano, a lei que regula os direitos autorais e intelectual, para que todos os criadores tenham acesso à cobrança.
Livros

Feira do Livro começa com queixas, sol e ministros

A inauguração da 87.ª Feira do Livro de Lisboa ficou esta quinta-feira marcada pela preocupação do presidente da APEL quanto aos direitos de autor, face às novas tecnologias.
Direitos de Autor

Propriedade intelectual: não basta ter boas ideias

Ricardo Henriques
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A propriedade intelectual é produto da inovação. Para que inventores e criadores beneficiem das suas ideias, a propriedade intelectual por trás desse novo desenvolvimento ou obra deve ser protegida.
Direitos de Autor

Acesso livre à informação é um direito adquirido?

Ricardo Henriques
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O sistema de propriedade intelectual resulta de um equilíbrio entre o direito, políticas públicas, economia e tecnologia. O digital veio quebrar esse equilíbrio entre bem público e interesses privados
Direitos de Autor

Spotify acusado de usar músicas sem autorização

O Spotify está a ser acusado de utilizar música sem autorização. Em duas semanas já entraram dois processos nos tribunais norte-americanos que reclamam 350 milhões de dólares de indemnização.
Redes Sociais

Facebook. Ferramenta vai impedir "roubo" de vídeos

A rede social vai testar uma ferramenta para impedir a republicação não autorizada de vídeos no site, em resposta às queixas que têm surgido.
Cultura

Assinado hoje memorando sobre Direitos de Autor

Vai ser assinado esta quinta-feira o Memorando de Entendimento sobre o respeito pelos Direitos de Autor e Conexos, às 15h00 no Centro Cultural de Belém em Lisboa.
Direitos de Autor

John Legend faz exigências a fotojornalistas

O músico atua esta noite no festival Marés Vivas e proíbe os fotojornalistas de registarem imagens do concerto, a menos que cedam o seu trabalho à agência do cantor.
Internet

A Suécia já é dona dos domínios do Pirate Bay

Os dois domínios do Pirate Bay, o maior motor de busca e de partilha de ficheiros torrent na internet, passaram esta terça-feira a ser propriedade do governo sueco.
Tecnologia

Associações questionam lei da cópia privada

Numa conferência de imprensa conjunta em Lisboa, três associações apelaram aos deputados para que reformulem a lei, que foi vetada pelo Presidente da República e que volta a ser votada e discutida.
Direitos de Autor

O streaming Grooveshark foi desativado

O pioneiro serviço de streaming de música Grooveshark foi desativado no seguimento de um processo judicial da Universal, da Sony e da Warner Music, por violação de direitos de autor.
Cultura

Ei! Essa canção é minha!

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O mundo da pop é periodicamente sobressaltado por acusações de plágio que resultam em indemnizações milionárias mas que deixam por responder a questão crucial: o que faz a identidade de uma canção?
Privacidade Online

As fotos dos seus filhos estão numa caneca

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E se a fotografia do seu filho aparecer numa caneca à venda na internet? Há uma loja holandesa que faz isso mesmo. E é legal.
Tecnologia

Acesso ao Pirate Bay vai ser cortado em Portugal

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O Pirate Bay vai ser barrado em Portugal. Dia 27 de março é a data limite imposta pelo Tribunal para que as operadoras cortem o acesso.
Direitos de Autor

Nova lei da cópia privada: uma vitória do rentismo

André Azevedo Alves
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Compreender a nova lei da cópia privada é compreender um exemplo em estado quase puro das múltiplas iniciativas rentistas bem sucedidas, com apoios estrategicamente transversais no sistema partidário.
Lei da Cópia Privada

Taxa sobre telemóveis e tablets aprovada

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Deputado do CDS diz que foi aprovada uma "má lei" por parte da maioria. Consumidores vão ter de pagar taxa entre 0,05 cêntimos e 20 euros sobre equipamentos.
Lei da Cópia Privada

Taxas sobre smartphones e tablets vão avançar

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A polémica lei da cópia privada vai em frente com poucas alterações. No Parlamento, os valores das taxas mantêm-se intocáveis. CDS apenas negociou critérios para distribuição da receita pelos autores.
Direitos de Autor

Ops, Youtube. Mais um processo a caminho

Irving Azoff, presidente da Global Music Rights, apresentou queixa para proteger direitos de autor de cerca de 40 músicos como Pharrel Williams ou The Eagles. Multa pode ir até mil milhões.
Suécia

Pirate Bay está inativo após rusga policial

O site Pirate Bay está "offline" desde a manhã de terça-feira, depois de a polícia sueca ter levado a cabo uma rusga numa sala de servidores em Estocolmo e apreendido computadores e outros materiais.
Direitos de Autor

CDS mantém dúvidas sobre lei da cópia privada

Deputados vão ouvir na terça-feira seis associações independentes ligadas ao setor, dando início à discussão da polémica lei da cópia privada. CDS continua com dúvidas sobre proposta... do Governo.
Pirataria informática

Quem tramou Christopher Boffoli?

O fotógrafo Christopher Boffoli processou o site Imgur pela publicação não autorizada de algumas dezenas de fotografias. Resultado: os internautas não gostaram e partilharam a obra completa na rede.
Lei da Cópia Privada

Servos das já-não-tão-belas artes

Maria João Marques
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O negócio a que o leitor se dedica deixou de vender? Ficou ultrapassado? Não faz mal, que o Estado vai continuar a mandar-lhe dinheiro, de forma a que não se tenha de adaptar às novas circunstâncias.
Lei da Cópia Privada

A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável

André Azevedo Alves
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É provável que nenhum número de assinaturas seja suficiente para travar a lei, mas resta a consolação de que, quanto mais alargada for a discussão, maior será o custo político imposto aos responsáveis
Lei da Cópia Privada

Aprovada lei da cópia privada, PS dividido

A lei da cópia privada foi hoje aprovada pela maioria no Parlamento. Onze deputados do Partido Socialista votaram contra.
Direitos de Autor

DJ apanhados fora da lei

No último fim-de-semana, a IGAC instaurou seis contraordenações, "sobretudo por falta de pedido de submissão de autorização prévia, de autorização dos titulares de direitos".
Direitos de Autor

Consulte a Lei da cópia privada. E os preços

Semana e meia depois da aprovação, o Governo entregou o projeto de lei da cópia privada, onde são conhecidos os pormenores. A taxa deverá ser aplicada sobre o preço de venda antes de aplicação do IVA.
Direitos de Autor

A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo 

André Azevedo Alves
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Este processo político é especialmente reprovável face à situação económica do país, à sobrecarga fiscal dos contribuintes e à retórica sobre o desejo de eliminar rendas e promover a competitividade.
Explicador

O essencial sobre a lei da cópia privada

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A lei da cópia privada é uma taxa que incide sobre os suportes físicos onde se pode armazenar informação -- telemóveis, discos, pen, CD, DVD, etc. E é polémica quanto baste.
Lei da Cópia Privada

Telemóveis e tablets vão ser taxados até 15 euros

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Governo divulgou valores da taxa da cópia privada. Alguns telemóveis, tablets e boxes de televisão serão taxados em 15 euros. Teto máximo de 20 euros atinge equipamentos multifunções e fotocopiadoras.
Lei da Cópia Privada

CDS contesta nova taxa do Governo no Parlamento

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Lei da cópia privada vai ser discutida no Parlamento e CDS avisa que processo não pode ser "leviano" e quer discussão "em profundidade". Vai pedir todos os estudos feitos sobre impacto financeiro.
Lei da Cópia Privada

Mais uma taxa em discussão

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Está confirmado: amanhã sobe a Conselho de Ministros a lei da cópia privada, que promete desunir o Governo. A taxa sobre os dispositivos de armazenamento é tudo menos pacífica.
Direitos de Autor

Músicos portugueses vão lucrar com o YouTube

Vídeos com trabalhos de detentores de direitos representados pela Sociedade Portuguesa de Autores serão, a partir de agora, pagos em Portugal.
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