A associação afirma que a nova lei "é um risco", que cria "incertezas jurídicas (...) preocupantes" que "podem alterar a forma como utilizamos a Internet e nos relacionamos online".

A polémica diretiva de direitos de autor foi aprovada na terça. Houve votos enganados, críticas e elogios. Agora, ainda é preciso ser transposta para os Estados-membros. Quais são os próximos passos?

O artigo 13, que agora é 17, e a polémica diretiva sobre direitos de autor foi aprovado no Parlamento Europeu, depois de anos em discussão.

Os artigos 11 e 13 - agora 15 e 17 - vão a votos esta terça-feira. Num apelo final contra a nova diretiva sobre os direitos de autor, a Wikipedia portuguesa está de luto.

Querem "salvar a Internet" e estão a sair à rua este sábado. Há manifestantes em Estocolmo, Hamburgo e outras cidades europeias. Em Lisboa, há um protesto agendado para as 17h.

A Google considera a diretiva de direitos de autor da UE má para criadores e utilizadores e contraproducente para editores e publishers. A legislação é votada no Parlamento Europeu em abril.

Ministério da Cultura quebrou o silêncio sobre diretiva de direitos de autor. Graça Fonseca diz: "Portugal não se opôs", mas também "não é um regime perfeito". Garante que não será o fim da Internet.

De um lado, Bruxelas afirma que foi conseguido um "consenso justo". Do outro, quem sempre se opôs, que afirma que nada mudou e que vai haver censura com a diretiva de direitos de autor.

O Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu chegaram, esta quarta-feira, a consenso sobre a diretiva de direitos de autor, que deverá ser aprovada até abril.

O Conselho da União Europeia chegou, depois de várias tentativas, a um consenso sobre a diretiva de direitos de autor. Com o Parlamento e a Comissão, têm até 14 de fevereiro para aprová-la.

Sabem que a "Internet não vai desaparecer", mas afirmam que o Artigo 13 é perigoso. YouTubers portugueses lançam campanha a apelar ao Governo para não aceitar nova diretiva de direitos de autor.

O Comité de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu anunciou pelo Twitter que não houve consenso quanto ao texto final da diretiva de direitos de autor. A discussão foi adiada para janeiro.

Segundo o jurista Tito Rendas, o artigo 13.º da proposta de Diretiva sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital é uma "solução desproporcionada".

A cobrança mundial de direitos autorais sobre cópia privada atingiu recorde em 2017. A Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores sublinha a fraca redistribuição do Youtube.

Os controversos artigos 11 e 13 da nova diretiva dos Direitos de Autor foram aprovados no Parlamento Europeu com 438 votos a favor e 226 contra. Os memes vão acabar ou há mais justiça para os autores?

Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação sobre a proposta, os eurodeputados votam mais de 200 emendas ao documento que quer atualizar os direitos de autor no contexto da Internet.

Uma carta a favor da aprovação de projeto de reforma de direitos de autor, assinada por 200 personalidades francesas, como a realizadora Agnès Jaoui, vai ser divulgada na imprensa, em França.

Barros Licença, diretor Nacional para os Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura de Angola, indicou que a ideia é "tornar efetiva" a proteção autoral dos diferentes artistas angolanos.

Numa votação renhida, o Parlamento Europeu bloqueou a reforma à legislação dos direitos de autor. A proposta vai agora ser revista e haverá uma nova votação em setembro.

O fim dos memes e uma Internet menos livre ou a solução para as injustiças das discográficas? A nova diretiva dos direitos de autor é esta quinta-feira discutida no Parlamento Europeu.

A americana Alphabet (Google) e a chinesa Tencent (WeChat) assinaram um acordo de partilha de patentes. O objetivo agilizar burocracias e facilitar a expansão das empresas nos EUA e China.

Três associações portuguesas de defesa dos direitos digitais acusam governo português de querer restringir o acesso à Internet com a proposta de alteração da reforma Europeia de Direitos de Autor.

O partido National foi considerado culpado de, em 2014, ter utilizado uma música bastante semelhante à "Lose Yourself" numa campanha em época de eleições.

O Governo cabo-verdiano vai aprovar, ainda este ano, a lei que regula os direitos autorais e intelectual, para que todos os criadores tenham acesso à cobrança.

A inauguração da 87.ª Feira do Livro de Lisboa ficou esta quinta-feira marcada pela preocupação do presidente da APEL quanto aos direitos de autor, face às novas tecnologias.

O Spotify está a ser acusado de utilizar música sem autorização. Em duas semanas já entraram dois processos nos tribunais norte-americanos que reclamam 350 milhões de dólares de indemnização.

A rede social vai testar uma ferramenta para impedir a republicação não autorizada de vídeos no site, em resposta às queixas que têm surgido.

Vai ser assinado esta quinta-feira o Memorando de Entendimento sobre o respeito pelos Direitos de Autor e Conexos, às 15h00 no Centro Cultural de Belém em Lisboa.

O músico atua esta noite no festival Marés Vivas e proíbe os fotojornalistas de registarem imagens do concerto, a menos que cedam o seu trabalho à agência do cantor.

Os dois domínios do Pirate Bay, o maior motor de busca e de partilha de ficheiros torrent na internet, passaram esta terça-feira a ser propriedade do governo sueco.

Numa conferência de imprensa conjunta em Lisboa, três associações apelaram aos deputados para que reformulem a lei, que foi vetada pelo Presidente da República e que volta a ser votada e discutida.

O pioneiro serviço de streaming de música Grooveshark foi desativado no seguimento de um processo judicial da Universal, da Sony e da Warner Music, por violação de direitos de autor.

E se a fotografia do seu filho aparecer numa caneca à venda na internet? Há uma loja holandesa que faz isso mesmo. E é legal.

O Pirate Bay vai ser barrado em Portugal. Dia 27 de março é a data limite imposta pelo Tribunal para que as operadoras cortem o acesso.

Deputado do CDS diz que foi aprovada uma "má lei" por parte da maioria. Consumidores vão ter de pagar taxa entre 0,05 cêntimos e 20 euros sobre equipamentos.

A polémica lei da cópia privada vai em frente com poucas alterações. No Parlamento, os valores das taxas mantêm-se intocáveis. CDS apenas negociou critérios para distribuição da receita pelos autores.

Irving Azoff, presidente da Global Music Rights, apresentou queixa para proteger direitos de autor de cerca de 40 músicos como Pharrel Williams ou The Eagles. Multa pode ir até mil milhões.

O site Pirate Bay está "offline" desde a manhã de terça-feira, depois de a polícia sueca ter levado a cabo uma rusga numa sala de servidores em Estocolmo e apreendido computadores e outros materiais.

Deputados vão ouvir na terça-feira seis associações independentes ligadas ao setor, dando início à discussão da polémica lei da cópia privada. CDS continua com dúvidas sobre proposta... do Governo.

O fotógrafo Christopher Boffoli processou o site Imgur pela publicação não autorizada de algumas dezenas de fotografias. Resultado: os internautas não gostaram e partilharam a obra completa na rede.

A lei da cópia privada foi hoje aprovada pela maioria no Parlamento. Onze deputados do Partido Socialista votaram contra.

No último fim-de-semana, a IGAC instaurou seis contraordenações, "sobretudo por falta de pedido de submissão de autorização prévia, de autorização dos titulares de direitos".

Semana e meia depois da aprovação, o Governo entregou o projeto de lei da cópia privada, onde são conhecidos os pormenores. A taxa deverá ser aplicada sobre o preço de venda antes de aplicação do IVA.

Governo divulgou valores da taxa da cópia privada. Alguns telemóveis, tablets e boxes de televisão serão taxados em 15 euros. Teto máximo de 20 euros atinge equipamentos multifunções e fotocopiadoras.

Lei da cópia privada vai ser discutida no Parlamento e CDS avisa que processo não pode ser "leviano" e quer discussão "em profundidade". Vai pedir todos os estudos feitos sobre impacto financeiro.

Está confirmado: amanhã sobe a Conselho de Ministros a lei da cópia privada, que promete desunir o Governo. A taxa sobre os dispositivos de armazenamento é tudo menos pacífica.

Vídeos com trabalhos de detentores de direitos representados pela Sociedade Portuguesa de Autores serão, a partir de agora, pagos em Portugal.