Segurança Social
Governo admite incentivos à poupança para reforma
Programa prevê debate alargado sobre a sustentabilidade da Segurança Social, mas atira para a próxima legislatura soluções concretas. Admite que uma via possa ser incentivos à poupança para a reforma.
Segurança Social fecha sete lares em quatro meses
Além dos 7 encerramentos urgentes, que acontece "sempre que se verifique um perigo iminente para a vida dos utentes", foram encerrados outros 36 equipamentos por "falta de condições".
Qual é o número da senha de Costa na Justiça?
Costa está na fila de espera há 5 meses e alimenta-se a ideia de que a Justiça só se sabe arrastar. Ainda as críticas dos "governantes de bancada" à orgânica do Governo que nunca agrada a todos.
Jorge Campino tem desafio da Segurança Social
Novo secretário de Estado da Segurança Social fez parte da direção do Instituto da Segurança Social que foi demitida pelo primeiro governo de António Costa. Debate sobre pensões é desafio na pasta.
UGT e CGTP preocupadas com propostas sobre pensões
Centrais sindicais criticam versão preliminar do Livro Verde sobre as pensões, que propõe travões nas reformas antecipadas. Peritos lamentam divulgação do documento nesta fase.
Baixas Médicas. "Fiscalização fica mais ágil"
O Presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública diz que as novas regras das baixas tornam a fiscalização mais ágil. Gustavo Tato Borges discorda da eficácia da fiscalização por videochamada.
Centrais sindicais apreensivas com nova ministra
CGTP mostra "preocupação" com declarações passadas de Rosário Palma Ramalho, a nova ministra do Trabalho e da Segurança Social, UGT quer que nova governante diga "ao que vem".
Pensões. Peritos entregam versão preliminar
Comissão que estudava a diversificação das fontes de financiamento entregou esta quinta-feira uma versão preliminar do livro verde à ministra cessante. Versão final será entregue ao novo Executivo.
FEFSS deve ter condições fixadas para utilização
A CFP aponta que as condições sob as quais se pode utilizar o fundo devem estar previamente fixadas. Fizeram também críticas ao ponto jurídico-financeiro que "abre a porta a utilizações espúrias"
Mais de metade dos casais partilharam licença
Dos 58.630 subsídios parentais iniciais pedidos desde maio de 2023, em 59,4% das situações houve partilha, mais do que os 45,8% de 2022.
7h. Lares. Quase 400 inquéritos-crime em 2023
Em causa estão suspeitas de maus tratos a utentes. Ainda neste jornal, os detalhes da Operação Maestro, a contagem dos votos dos emigrantes e o conflito no Médio Oriente.
Pensões. Relatório entregue antes do novo governo
Peritos querem apresentar conclusões à atual ministra da Segurança Social, antes da tomada de posse do novo Governo que deverá acontecer no final do mês. Relatório final ainda está a ser finalizado.
Novas regras para casas de acolhimento
A portaria do Ministério do Trabalho prevê o reforço dos quadros técnicos e a requalificação das instalações. Na Guarda, as instituições de acolhimento queixam-se de falta de capacidade financeira.
Rendimento Social de Inserção: ajuda, dependência?
O RSI é uma poderosa ferramenta na luta contra a pobreza. Mas é necessário garantir que atenda, efetivamente, às necessidades dos mais vulneráveis.
Londres reduz descontos para a Segurança Social
A redução das contribuições para a Segurança Social é a grande medida com que o Governo britânico pretende aumentar o poder de compra das famílias, quando a economia se encontra em recessão técnica.
Pensões. Quem tem 30 anos só tem 40% do salário?se
A sustentabilidade da Segurança Social foi um dos temas em cima da mesa no Debate da Rádio. Rui Rocha afirma que quem tem 30 anos só vai receber 40% do salário quando se reformar. É verdade?
O fact check ao debate da rádio (a sete)
Com o Chega fora, o debate das rádios focou-se em temas que foram menos centrais nos duelos, como a sustentabilidade da Segurança Social. Fact check às palavras dos candidatos às legislativas.
Desemprego. Prestações atingem máximo desde 2022
Prestações de desemprego aumentaram 7,6% em termos homólogos e 9,1% face ao mês anterior. Subsídio social de desemprego subsequente foi o único a registar uma diminuição homóloga na ordem dos 9,8%.
As soluções dos partidos para a Segurança Social
Preocupação com sustentabilidade é transversal, mas nem todos apresentam soluções concretas (e antes ainda querem estudar). Muitos prometem subir pensões e complemento e há ideias de novos subsídios.
TdC nega homologar conta da Segurança Social
O exame realizado à caracterização, relevância e expressão material das situações da Certificação Legal de Contas levantou dúvidas ao TdC. A análise incluiu as operações de crédito e débito.
136 mil idosos beneficiaram de desconto automático
Medida dispensa os beneficiários do complemento solidário para idosos do pagamento de 50% da parcela não comparticipada pelo Estado no preço dos medicamentos.
Abono de família com comunicação automática
A Segurança Social passou a enviar proactivamente uma comunicação com o valor de abono de família atribuído a um bebé, após o nascimento. A atualização de dados na Segurança Social é fundamental.
Abono de família já é atribuído automaticamente
Pais deixam de ter de pedir o abono de família. Sistema vai contactá-los e pedir-lhes apenas que confirmem que aceitam o valor. Primeiro abono automático foi atribuído na quinta-feira.
Quando é que a Segurança Social se reforma?
É urgente que a Segurança Social se reinvente, se adapte e se reformule. É crucial que se consiga dinamizar e flexibilizar o mercado de trabalho de forma a atrair investimentos e criar [bons] empregos
Salário médio sobe 7,2% para 1.463 euros em 2023
Remuneração média mensal declarada relativa ao trabalho dependente passou de 1.365 euros em 2022 para 1.463 euros em 2023. Para a variação anual terá contribuído a atualização do salário mínimo.
Receita fiscal aumentou 12,5% em 2023
A Segurança Social registou um excedente de 5.464,4 milhões, mas medidas para mitigar inflação e preço da energia custaram 2,8 mil milhões e pagamentos em atraso quase duplicaram em 2023.
Creches: ISS garante pagamentos em fevereiro
Presidente da CPEP alerta para a urgência de atualizar as verbas por parte da Segurança Social para corresponder à inflação. Caso as verbas não sejam atualizadas, 6000 crianças deixarão de ter vaga.
Número de pensões atribuídas em 2023 sobe 19%
Dados da Segurança Social revelam que em 2023 foram atribuídas um total de 102.435 pensões de velhice, representando um aumento face a 2022. Carreiras mais consistentes justificam aumento dos valores.
AD: "Subsídio ao trabalho" substitui apoios
"Suplemento solidário" visa garantir que quem aceita emprego (ou um cargo mais bem remunerado) não perde rendimento disponível por deixar de ser elegível aos apoios sociais.
Porto. Obra Diocesana julgada por burla milionária
Começa esta terça-feira julgamento da Obra Diocesana do Porto e seis ex-dirigentes e funcionários, acusados de adulterar listas de utentes para burlar Segurança Social em 3,3 milhões de 2009 a 2015.
13h. Pensionistas. Medidas do PSD são "positivas"
Presidente da APRe considera que Montenegro percebe que pensionistas estão zangados senão não falava em reconciliação. Neste jornal, familiares dos reféns israelitas invadem sessão parlamentar.
Como vamos financiar as pensões futuras?
É necessário encontrar outras formas de financiamento da Segurança Social. O que se faz lá fora e que podemos copiar ou adaptar? Beatriz Ferreira, jornalista de Economia, é a nossa convidada.
Como outros países financiam a Segurança Social
Exemplos lá fora mostram miríade de alternativas, nem sempre robustas ou duradouras, que podem passar por criar impostos ou carregar nos existentes — ou encontrar petróleo, como aconteceu na Noruega.
Profissionais liberais não têm reforma antecipada?
Escrevo este artigo em período pré-eleitoral, na esperança de que as forças políticas em disputa tenham consciência desta barbaridade numa democracia que vai festejar os seus 50 anos.
Ministra reitera que não soube dos investimentos
Mendes Godinho diz que anterior gestão da Santa Casa não a informou dos valores concretos nem dos resultados da "due diligence". PSD diz que email contraria esta versão. Auditoria novamente adiada.
Pensões com aumentos pagas esta segunda-feira
Pensões com montante igual ou inferior a 1.018,52 euros aumentam 6%. Enquanto as pensões até 3.055,56 euros atualizam em 5,65%. Pensionistas da Caixa Geral de Aposentações recebem reforma no dia 19.
Imigração – uma luz ao fundo do túnel?
Parafraseando Milton Friedman, para alguns políticos e empresários “a imigração é na realidade uma coisa muito boa, mas apenas enquanto ela permanecer ilegal”. Ora isso não é aceitável!
ISS pode gastar 8,7 milhões em pessoas carenciadas
ISS tem autorização para efetuar despesa relativa à aquisição de bens alimentares no montante máximo global de 24.614.024,47 euros. Governo acha imprescindÍvel o fornecimento destes alimentos em 2024.
Verificação de incapacidade por videochamada
Decreto-lei prevê que, nos casos possíveis, a verificação de incapacidade e avaliação de dependência por parte da Segurança Social seja feita à distância. Medida entra em vigor a partir de abril.
PR promulga quatro diplomas do Governo
O Presidente da República promulgou quatro diplomas do Governo, entre eles o que incide sobre o sistema de verificação de incapacidades da Segurança Social.
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